União Europeia

Sobre os 60 anos do Tratado de Roma

No debate em torno dos 60 anos do Tratado de Roma, Paula Santos afirmou que "a União Europeia não é reformável. É preciso romper com esta União Europeia e avançar para uma Europa dos trabalhadores e dos povos, uma Europa que defenda e respeite os direitos do trabalho e os direitos sociais, uma Europa verdadeiramente de cooperação e de solidariedade, uma Europa assente nas relações económicas mutuamente vantajosas, uma Europa de progresso e de paz".

«A solução para a dívida pública é uma decisão política e tem de ser assumida pelo Estado Português»

No debate de urgência agendado pelo PCP e realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que "o problema da dívida não é só um problema de hoje, é um problema do futuro do país, que amarra o país, que trava o nosso desenvolvimento, que limita a nossa capacidade de crescer economicamente e impede a resposta a problemas sociais e por isso exige uma solução política que deve considerar aspectos técnicos mas que é uma decisão política e tem de ser assumida pelo Estado Português

«É necessário libertar Portugal da armadilha e das amarras da dívida»

No debate de urgência agendado pelo PCP e realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que "a dívida continua a travar o desenvolvimento económico e social do País. As micro soluções não permitem, nem remotamente, a resolução de um problema desta dimensão, por isso é necessário libertar Portugal da armadilha e das amarras da dívida e isso reclama uma acção decisiva de renegociação da dívida pública, como aquela que o PCP vem propondo".

O problema da dívida pública tem consequências dramáticas para o País

O PCP agendou um debate sobre o problema gravíssimo da dívida pública, que condiciona profundamente o presente e o futuro do nosso País. 8 mil milhões de euros são actualmente canalizados para o pagamento dos juros anuais da dívida pública. Quantos problemas nacionais poderiam ter uma resposta adequada? Quantos médicos e enfermeiros poderiam ser contratados? Quantas escolas e hospitais poderiam ser construídos? Que apoios sociais aos mais desfavorecidos poderiam ser reforçados? Quantos impostos sobre o rendimento do trabalho e sobre o consumo poderiam ser reduzidos?

«A resolução do problema da dívida é um imperativo nacional e exige uma acção decisiva»

No debate de urgência agendado pelo PCP e realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que "o PCP irá apresentar uma iniciativa legislativa sobre a Dívida, o Euro e a Banca, partindo de um Projecto de Resolução apresentado em 2014, aprofundado no âmbito de uma discussão pública alargada que estamos a promover por todo o País, apresentaremos uma proposta tripartida e integrada, de renegociação da dívida, de libertação da submissão ao Euro e de retoma do controlo público da banca, uma proposta que, a ser implementada, abriria caminho à concretização de um projecto soberano e sustentável de crescimento económico e de desenvolvimento social".

«Os donos da UE só aceitam os que se submetem à sua visão e seus interesses»

Sr. Presidente,
Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,
Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar,

Gostaria de deixar uma palavra de solidariedade da bancada do PCP em relação aos dramáticos acontecimentos ocorridos hoje em Londres.

Independentemente de uma posição mais de fundo, queríamos afirmar, desta forma breve, a nossa solidariedade.

«Afirmar a soberania e resistir à guerra económica da globalização capitalista»

No debate em torno do tratado comercial entre União Europeia e Canadá (CETA) realizado hoje na Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que "Portugal precisa de combater os seus défices, energético, alimentar, tecnológico e demográfico. Precisa de afirmar a sua soberania e resistir à guerra económica da globalização capitalista, defender o seu mercado interno e a sua produção nacional. Não para comerciar menos, mas para comerciar mais; não para fechar Portugal ao mundo, mas para desenvolver relações comerciais e de cooperação mutuamente vantajosas".

PCP rejeita a natureza, os objectivos e propósitos inscritos no tratado comercial entre União Europeia e Canadá (CETA)

No debate em torno do tratado comercial entre União Europeia e Canadá (CETA) realizado hoje na Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que "reiterando a rejeição do PCP deste e demais acordos livres de comércio e da entrada provisória do CETA, afastamo-nos completamente da posição assumida pelo Governo português de aceitação de mais esta imposição da Comissão Europeia, pois o PCP pugna por acordos de cooperação mutuamente vantajosos, que salvaguardem a soberania nacional, que respondam às necessidades e interesses dos povos, que defendam e promovam os direitos sociais, laborais e democráticos, o direito ao desenvolvimento económico e social".

«Podem lançar livros brancos, não será assim que se resolverão os problemas dos povos»

No debate preparatório do Conselho Europeu que se realizou na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que "perante as enormíssimas e crescentes contradições que a União Europeia carrega no seu bojo, e que é cada vez mais difícil esconder, o projecto de conclusões do Concelho apresenta a velha insistência nas mesmas receitas de sempre, cada vez mais em rota de colisão com as necessidades do nosso País e os direitos do nosso Povo e que rejeitamos."

"Relativamente às questões relacionadas com a migração e os refugiados, as políticas da UE têm sido vergonhosas"

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

As prioridades da Presidência maltesa não nos trazem nada de novo, muito pelo contrário acentuam o caráter securitário, militarista e neoliberal das políticas da União Europeia.