Destaques
Consulta por assuntos
das Intervenções
Consulta por assuntos dos Projectos de Lei
Consulta cronológica dos Projectos
de Lei
Consulta cronológica dos Projectos de Resolução
Consulta por assuntos dos Requerimentos
Consulta cronológica dos Requerimentos
6 de Abril de 2006
Apreciação parlamentar n.º 19/X do Decreto-Lei n.º 43/2006,
de 24 de Fevereiro, que equipara, entre o continente e as Regiões Autónomas,
os preços de venda ao público de publicações não
periódicas e de publicações periódicas de informação
geral
Intervenção
de António Filipe
6 de Abril de 2006
Apreciação parlamentar n.º 16/X do Decreto-Lei n.º 20/2006,
de 2 de Fevereiro, que revê o regime jurídico do concurso para
selecção e recrutamento do pessoal docente da educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, revogando
o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro
Intervenção
de Luísa Mesquita
6 de Abril de 2006
Apreciação parlamentar n.º 15/X do Decreto-Lei n.º 21/2006,
de 2 de Fevereiro, que altera a Lei Orgânica do Serviço Nacional
de Bombeiros e Protecção Civil, aprovada pelo Decreto-Lei n.º
49/2003, de 25 de Março
Intervenção
de António Filipe
6 de Abril de 2006
Declaração política, reprovando a aplicação
da proibição aos funcionários dos tribunais de prestarem
declarações à comunicação social, bem como
de esta recolher imagens no interior dos tribunais
Intervenção
de Odete Santos
5 de Abril de 2006
Autorização para o Governo a legislar sobre o saneamento e liquidação
de instituições de crédito e sociedades financeiras no
âmbito da transposição da Directiva 2001/24/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativa ao saneamento e à
liquidação das instituições de crédito
Intervenção
de Honório Novo
5 de Abril de 2006
Sobre os 30 anos da Constituição da República
Intervenção
de Jerónimo de Sousa
31 de Março de 2006
Apreciação parlamentar n.º 14/X Decreto-Lei n.º 6/2006,
de 3 de Janeiro, que prorroga até 30 de Junho de 2006 a majoração
de 25% prevista no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002,
de 2 de Dezembro
Intervenção
de Bernardino Soares
31 de Março de 2006
Apreciação parlamentar n.º 13/X, do Decreto-Lei n.º
232/2005, de 29 de Dezembro, que cria o complemento solidário para idosos
Intervenção
de Bernardino Soares
31 de Março de 2006
Aprovação do regime da responsabilidade extracontratual civil
do Estado e demais entidades públicas
Intervenção
de António Filipe
30 de Março de 2006
Voto n.º 47/X, de protesto pelo anunciado encerramento da maternidade de
Elvas
Intervenção
de Abílio Fernandes
30 de Março de 2006
Votos n. os 46/X, de protesto pelo impedimento das comemorações
do 25 de Abril na Região Autónoma da Madeira e 48/X, de protesto
pelo impedimento das comemorações do 25 de Abril de 1974 e do
30.º Aniversário da Constituição da República
Portuguesa na Região Autónoma da Madeira
Intervenção
de António Filipe
30 de Março de 2006
Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República,
para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de
modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada
um dos sexos
Intervenção
de Odete Santos
29 de Março de 2006
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre ciência
Intervenção
de Luísa Mesquita
29 de Março de 2006
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre ciência
Intervenção
de Jerónimo de Sousa
22 de Março de 2006
Mais " Sucesso" mais "Inclusão"
Intervenção
de Luísa Mesquita
16 de Março de 2006
Interpelação sobre o sistema nacional de saúde
Intervenção
de Bernardino Soares
15 de Março de 2006
Diversificação das fontes de financiamento — a nova forma
de contribuição das empresas para a segurança social com
base no valor acrescentado
bruto (VAB)
Intervenção
de Bernardino Soares
15 de Março de 2006
Diversificação das fontes de financiamento — a nova forma
de contribuição das empresas para a segurança social com
base no valor acrescentado
bruto (VAB)
Intervenção
de Jorge Machado
10 de Março de 2006
Encerramento da Escola Secundária D. João de Castro
Intervenção
de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
10 de Março de 2006
Despoluição da bacia hidrográfica do rio Douro no troço
Crestuma-Foz
Intervenção
de Honório Novo (sessão de perguntas ao Governo)
10 de Março de 2006
Exigência de licença de utilização turística
para moradias e apartamentos arrendados para fins turísticos
Intervenção
de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)
10 de Março de 2006
Que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições
levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures?
Intervenção
de António Filipe (sessão de perguntas ao Governo)
10 de Março de 2006
Medidas de promoção de igualdade de género
Intervenção
de Bernardino Soares (sessão de perguntas ao Governo)
10 de Março de 2006
Encerramento da maternidade do Hospital de Barcelos
Intervenção
de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
10 de Março de 2006
Contrato de patrocínio entre a Betandwin e a Liga Portuguesa de Futebol
Intervenção
de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
10 de Março de 2006
Segurança de estruturas, designadamente pontes
Intervenção
de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)
8 de Março de 2006
Lei das Comunicações Electrónicas
Intervenção
de João Oliveira
8 de Março de 2006
Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa
da Região Autónoma dos Açores (ALRA)
Intervenção
de António Filipe
8 de Março de 2006
Críticas à actuação do Ministério da Saúde
Intervenção
de Bernardino Soares
8 de Março de 2006
Declaração política a propósito do Dia Internacional
da Mulher, chamando a atenção para a situação económica,
laboral e social das mulheres, condenando políticas que as discriminam
e dando conta da apresentação de iniciativas legislativas acerca
da participação das mulheres na vida política e sobre prestações
sociais
Intervenção
de Odete Santos
8 de Março de 2006
Criticas do PS à oposição pelas posições
que tem tomado acerca da co-incineração de resíduos industriais
perigosos, solução preconizada para tratamento de algumas categorias
destes resíduos
Intervenção
de Miguel Tiago
3 de Março de 2006
Alteração da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o
Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394- B/84, de 26 de Dezembro,
e do artigo 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro
Intervenção
de Honório Novo
3 de Março de 2006
Aprovação, para ratificação, do Tratado entre o
Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República
Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República
Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda,
a República Italiana, a República de Chipre, a República
da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado
do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o
Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República
da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia,
a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino
da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-membros
da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia
relativo à adesão da República da Bulgária e da
Roménia à União Europeia, incluindo o Protocolo Relativo
às Condições e Regras de Admissão da República
da Bulgária e da Roménia à União Europeia e seus
Anexos, o Acto Relativo às Condições de Adesão da
República da Bulgária e da Roménia e às Adaptações
dos Tratados em que se funda a União Europeia e seus Anexos e a Acta
Final com as suas Declarações e Troca de Cartas entre a União
Europeia e a República da Bulgária e a Roménia, assinado
no Luxemburgo, em 25 de Abril de 2005
Intervenção
de Honório Novo
2 de Março de 2006
Política de negócios estrangeiros
Intervenção
de Luísa Mesquita
2 de Março de 2006
Política de negócios estrangeiros
Intervenção
de Bernardino Soares
1 de Março de 2006
Processo de co-incineração de resíduos industriais perigosos
Intervenção
de Miguel Tiago
1 de Março de 2006
Declaração política sobre a política educativa
Intervenção
de Luísa Mesquita
1 de Março de 2006
Relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais
Intervenção
de Honório Novo
24 de Fevereiro de 2006
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre política social
de apoio aos idosos
Intervenção de
Jorge Machado
24 de Fevereiro de 2006
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre política social
de apoio aos idosos
Intervenção
de Jerónimo de Sousa
24 de Fevereiro de 2006
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre política
social de apoio aos idosos
Intervenção de Jerónimo de Sousa
23 de Fevereiro de 2006
Voto n.º 42/X, de congratulação e apoio à resolução
do Parlamento Europeu sobre o encerramento do campo prisional da baía
de Guantanamo e Voto n.º 44/X, de congratulação e apoio à
resolução do Parlamento Europeu sobre Guantanamo, de 16 de Fevereiro
de 2006
Intervenção
de António Filipe
23 de Fevereiro de 2006
Declaração política verberando a política de saúde
do Governo
Intervenção
de Bernardino Soares
23 de Fevereiro de 2006
Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro
Intervenção
de Luísa Mesquita
23 de Fevereiro de 2006
Fixação dos termos de aplicação do actual sistema
integrado de avaliação de desempenho da Administração
Pública, criado pela Lei n.º 10/2004, de 22 de Maio, e determinação
da sua revisão no decurso de 2006
Intervenção
de Jorge Machado
22 de Fevereiro de 2006
Integração da medicina dentária no Serviço Nacional
de Saúde e a carreira dos médicos dentistas
Intervenção
de Bernardino Soares
22 de Fevereiro de 2006
Alteração à Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, com
a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de
Agosto (Lei de protecção das crianças e jovens em perigo)
Intervenção
de Jorge Machado
17 de Fevereiro de 2006
Debate sobre política de ambiente, ordenamento do território e
desenvolvimento regional
Intervenção
de Bernardino Soares
17 de Fevereiro de 2006
Debate sobre política de ambiente, ordenamento do território e
desenvolvimento regional
Intervenção
de Miguel Tiago
16 de Fevereiro de 2006
Altera a Lei da Nacionalidade (texto de substituição, elaborado
pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias)
(declaração de voto)
Intervenção
de António Filipe
16 de Fevereiro de 2006
Terceira alteração à Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto,
que regula o acesso aos documentos da Administração, transpondo
para a ordem jurídica nacional a Directiva 2003/98/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à reutilização
de informações do sector público
Intervenção
de António Filipe
16 de Fevereiro de 2006
Transposição para a ordem jurídica nacional da Directiva
n.º 2001/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro,
relativa ao direito de sequência em benefício do autor de uma obra
de arte original que seja objecto de alienações sucessivas no
mercado de arte, após a sua alienação inicial pelo seu
autor, e alteração do Decreto-Lei n.º 332/97, de 27 de Novembro
Intervenção
de António Filipe
16 de Fevereiro de 2006
Congresso do Desporto e críticas ao Governo por este não ter servido
os interesses do desporto
Intervenção
de Miguel Tiago
15 de Fevereiro de 2006
Programa de gestão ambiental dos campos de golfe
Intervenção
de Miguel Tiago
15 de Fevereiro de 2006
Criação do Observatório da Violência Escolar
Intervenção
de João Oliveira
15 de Fevereiro de 2006
Declaração política sobre as condições precárias
de habitabilidade dos residentes nos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras,
em Chelas, e dando conta da iniciativa do grupo parlamentar do PCP no sentido
de promover uma audição do membro do Governo responsável
pela tutela da habitação para discutir esta questão
Intervenção
de António Filipe
10 de Fevereiro de 2006
Regime das infracções às normas estabelecidas no âmbito
do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Intervenção
de Agostinho Lopes
10 de Fevereiro de 2006
Na observância do princípio da justa reparação devida
aos trabalhadores, por infortúnio laboral, procede à alteração
das condições, requisitos e da fórmula de cálculo
para a remição de pensões devidas por acidente de trabalho
e doenças profissionais
Intervenção
de Odete Santos
9 de Fevereiro de 2006
Código do Trabalho
Declaração de voto relativa ao texto final
Intervenção
de Odete Santos
9 de Fevereiro de 2006V
Votos n. os 38/X, de protesto contra a desmedida violência das reacções
de radicais islâmicos à publicação de cartoons em
vários jornais europeus , 39/X, de protesto contra os ataques à
liberdade de expressão, a xenofobia e a violência contra as embaixadas
e cidadãos europeus e 41/X, de protesto pela liberdade de expressão,
contra o uso irresponsável desta e contra as acções ilegítimas
e violentas de agressão a símbolos, pessoas, bens e interesses
de Estados europeus
Intervenção
de Bernardino Soares
9 de Fevereiro de 2006
Alteração do Código Penal, do Decreto-Lei n.º 15/93,
de 22 de Janeiro e da Lei n.º 22/97, de 27 de Junho (Altera o regime de
uso e porte de arma), agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar
e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino
Intervenção
de Odete Santos
9 de fevereiro de 2006
Regula o exercício do direito de associação dos estudantes
Intervenção
de Miguel Tiago
9 de Fevereiro de 2006
Protesto contra o requerimento do Grupo Parlamentar do PSD/Madeira, aprovado
pela maioria na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira,
solicitando a avaliação das «faculdades mentais» do
Deputado socialista João Carlos Gouveia
Intervenção
de António Filipe
8 de Fevereiro de 2006
Cumprimento do Estatuto da Carreira Docente relativamente aos professores de
técnicas especiais
Intervenção
de Luísa Mesquita
8 de Fevereiro de 2006
Declaração Política sobre os lucros da Banca em 2005 e
a anunciada OPA do Grupo SONAE sobre a PT
Intervenção
de Bernardino Soares
3 de Fevereiro de 2006
Últimos desenvolvimentos em relação à oferta de
formação tecnológica e profissional no sistema de ensino
Intervenção
de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
3 de Fevereiro de 2006
Meios humanos e financeiros que o Governo pretende investir com vista a resolver
os problemas relacionados com a demora no processamento do rendimento social
de inserção e com os planos de inserção por parte
dos beneficiários daquele subsídio
Intervenção
de Jorge Machado (sessão de perguntas ao Governo)
3 de Fevereiro de 2006
IP8
Intervenção
de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)
3 de Fevereiro de 2006
Objectivos, produtos e destinatários do Plano Estratégico Nacional
do Turismo
Intervenção
de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)
3 de Fevereiro de 2006
Captura de bivalves na Ria de Aveiro
Intervenção
de Jorge Machado (sessão de perguntas ao Governo)
3 de Fevereiro de 2006
Aterro de resíduos banais de Maiorca (antiga pedreira, no concelho de
Figueira da Foz)
Intervenção
de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
3 de Fevereiro de 2006
Cessação da admissão das candidaturas às ajudas
previstas no Regulamento de Aplicação da Intervenção
«Medidas Agro-ambientais» e no Regulamento de Aplicação
dos Planos Zonais integrados naquela intervenção
Intervenção
de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
3 de Fevereiro de 2006
Defesa da indústria nacional de medicamentos genéricos em matéria
de comparticipações
Intervenção
de Bernardino Soares (sessão de perguntas ao Governo)
2 de Fevereiro de 2006
Elaboração do segundo inquérito alimentar nacional
Intervenção
de Bernardino Soares
2 de Fevereiro de 2006
Homenagem ao Deputado Anacoreta Correia aquando do seu pedido de renuncia
Intervenção
de Bernardino Soares
2 de Fevereiro de 2006
Comissões de Inquérito
Intervenção de
Bernardino Soares
2 de Fevereiro de 2006
Alteração do Código de Processo Civil
Intervenção
de João Oliveira
1 de Fevereiro de 2006
Declaração política, a propósito da eleição,
no próximo dia 2 de Fevereiro, dos quatro elementos indicados pelo PS
e pelo PSD para integrar a Entidade Reguladora para a Comunicação
Social, chamando a atenção para o facto de essa Entidade não
dar um mínimo de garantias de independência
Intervenção
de António Filipe
1 de Fevereiro de 2006
Diagnóstico genético pré-implantação e intervenções
na linha germinativa
Intervenção
de Odete Santos
1 de Fevereiro de 2006
Estabelecimento de normas sobre acessibilidade das pessoas com deficiência
e com mobilidade condicionada no meio urbano e edificado
Intervenção
de Jorge Machado
27 de Janeiro de 2006
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre simplificação
administrativa e desenvolvimento da economia
Intervenção
de Bernardino Soares
27 de Janeiro de 2006
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre simplificação
administrativa e desenvolvimento da economia
Intervenção
de Jerónimo de Sousa
26 de Janeiro de 2006
Aplicação efectiva dos suplementos, compensações
e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade
Intervenção
de Jorge Machado
26 de Janeiro de 2006
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito
para apreciação dos actos do Governo referentes à reestruturação
do sector energético português e, nomeadamente, da sua intervenção
nas alterações do capital social da Galp e da EDP
Intervenção
de Honório Novo
26 de Janeiro de 2006
Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco
Intervenção
de Luísa Mesquita
26 de Janeiro de 2006
Declaração de voto sobre a porosta de lei que fixa as condições
de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca
nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogos tradicionais dos casinos
Intervenção
de Jorge Machado
26 de Janeiro de 2006
Evocação do Dia da Memória do Holocausto, do Antisemitismo
e do Racismo
Intervenção
de Luísa Mesquita
25 de Janeiro de 2006
Sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de
dragagens e extracção de inertes
Intervenção
de Miguel Tiago
25 de Janeiro de 2006
Lei-Quadro da Política Criminal
Intervenção
de Odete Santos
25 de Janeiro de 2006
Declaração política, tecendo considerações
acerca das consequências da eleição de Cavaco Silva para
Presidente da República e congratulando-se pelo resultado obtido nessas
eleições pelo candidato Jerónimo de Sousa
Intervenção
de Francisco Lopes
20 de Janeiro de 2006
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 175,
sobre o Trabalho a Tempo Parcial, da Organização Internacional
do Trabalho, adoptada em Genebra, em 24 de Junho de 1994
Intervenção
de Bernardino Soares
20 de Janeiro de 2006
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente
da Coroa Britânica das Ilhas Virgens Britânicas, por Troca de Cartas,
respectivamente, de 29 de Dezembro de 2004 e de 11 de Abril de 2005, Relativo
à Tributação dos Rendimentos da Poupança;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente
da Coroa Britânica de Montserrat, por Troca de Cartas, respectivamente,
de 29 de Dezembro de 2004 e de 7 de Abril de 2005, Relativo à Tributação
dos Rendimentos da Poupança ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente
da Coroa Britânica das Ilhas Caimão, por Troca de Cartas, respectivamente,
de 29 de Dezembro de 2004 e de 1 de Abril de 2005, Relativo à Tributação
dos Rendimentos da Poupança ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente
da Coroa Britânica da Ilha de Man, por Troca de Cartas, respectivamente,
de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação
dos Rendimentos da Poupança ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente
da Coroa Britânica das Ilhas Turcas e Caicos, por Troca de Cartas, respectivamente,
de 29 de Dezembro de 2004 e de 17 de Abril de 2005, Relativo à Tributação
dos Rendimentos da Poupança ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente
da Coroa Britânica de Jersey, por Troca de Cartas, respectivamente, de
29 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação
dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação
Provisória ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado
dos Países Baixos de Aruba, por Troca de Cartas, respectivamente, de
22 de Junho de 2004 e de 11 de Setembro de 2004, Relativo à Tributação
dos Rendimentos da Poupança ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado
dos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por Troca de Cartas, respectivamente,
de 22 de Junho de 2004 e de 27 de Agosto de 2004, Relativo à Tributação
dos Rendimentos da Poupança e à respectiva aplicação
provisória ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente
da Coroa Britânica de Anguilla, por Troca de Cartas, respectivamente,
de 29 de Dezembro de 2004 e de 21 de Janeiro de 2005, Relativo à Tributação
dos Rendimentos da Poupança que aprova a Convenção entre
a República Portuguesa e Anguilla Relativa à Troca Automática
de Informação em Matéria de Rendimentos da Poupança
sob a Forma de Pagamentos de Juros;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente
da Coroa Britânica de Guernsey, por Troca de Cartas, respectivamente,
de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação
dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação
Provisória ;
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República
do Chile para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão
Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Santiago
a 7 de Julho de 2005 ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega sobre
renúncia ao reembolso de despesas relativas a prestações
em espécie concedidas nos termos dos Capítulos I e IV do Título
III do Regulamento (CEE) n.º 1408/71, de 14 de Junho de 1971, assinado
em Oslo em 24 de Novembro de 2000
Intervenção
de Honório Novo
20 de Janeiro de 2006
Debate sobre o Relatório de Participação de Portugal no
Processo de Construção Europeia — 17.º, 18.º 19.º
anos
Intervenção
de Honório Novo
20 de Janeiro de 2006
Debate do Relatório de Segurança Interna - Ano 2004
Intervenção
de António Filipe
19 de Janeiro de 2006
Declaração de voto sobre a adopção de medidas de
apoio à produção e à radiodifusão da música
portuguesa
Intervenção
de Luísa Mesquita
19 de Janeiro de 2006
Autoriza o Governo a legislar em matéria de direitos dos consumidores
de serviços financeiros, comunicações comerciais não
solicitadas, ilícitos de mera ordenação social no âmbito
da comercialização à distância de serviços
financeiros e submissão de litígios emergentes da prestação
a consumidores de serviços financeiros à distância a entidades
não jurisdicionais de composição de conflitos, a fim de
transpor para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/65/CE
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, relativa à
comercialização à distância de serviços financeiros
prestados a consumidores
Intervenção
de Agostinho Lopes
19 de Janeiro de 2006
Debate de interesse relevante sobre os modelos de financiamento e gestão
do sistema rodoviário
Intervenção
de Bernardino Soares
19 de Janeiro de 2006
Debate de interesse relevante sobre os modelos de financiamento e gestão
do sistema rodoviário
Intervenção
de José Soeiro
19 de Janeiro de 2006
Declaração política, em que a propósito de um congresso
realizado no norte do País e organizado pelo proxenetismo internacional
organizado, se insurge contra a regulamentação da prostituição
Intervenção
de Odete Santos
18 de Janeiro de 2006
Voto n.º 35/X, de pesar pelo falecimento do antigo Presidente da Assembleia
da República Dr. Leonardo Ribeiro de Almeida
Intervenção de
António Filipe
13 de Janeiro de 2006
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição
de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Santiago
de Compostela, a 1 de Outubro de 2004
Intervenção
de Agostinho Lopes
13 de Janeiro de 2006
Debate sobre as opções do Governo para o sector marítimo-portuário
e para a logística
Intervenção
de José Soeiro
12 de Janeiro de 2006
Alteração do regime de constituição e dos direitos
e deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados
de educação
Intervenção
de Luísa Mesquita
12 de Janeiro de 2006
Acerca das recentes declarações do Sr. Ministro de Estado e das
Finanças sobre a sustentabilidade da segurança social, condenou
a postura do Governo por estar a cortar nas prestações sociais,
em vez de tomar medidas concretas para responder ao problema, designadamente
pelo lado da receita.
Intervenção
de Bernardino Soares
12 de Janeiro de 2006
Fundamentação e sustentabilidade do investimento público
Intervenção
de Honório Novo
11 de Janeiro de 2006
Definição do número máximo de alunos por turma no
ensino não superior
Intervenção
de Luísa Mesquita
11 de Janeiro de 2006
Critica aos partidos da oposição pelas suas tomadas de posição
relativamente à política cultural do Governo,
Intervenção
de Luísa Mesquita
11 de Janeiro de 2006
Declaração política em que se teceram críticas à
política seguida pelo Ministério da Cultura
Intervenção
de Luísa Mesquita
11 de janeiro de 2006
Medidas de protecção da Orla Costeira
Intervenção de Miguel Tiago
6 de Janeiro de 2006
Adopção de medidas de combate à propagação
de doenças infecto-contagiosas em meio prisional
Intervenção
de Odete Santos
6 de Janeiro de 2006
Disposições complementares do quadro jurídico-legal sobre
asilo e refugiados, assegurando a plena transposição para a ordem
jurídica interna da Directiva 2003/9/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro
de 2003, que estabelece as normas mínimas em matéria de acolhimento
de requerentes de asilo nos Estados-membros
Intervenção
de António Filipe
6 de Janeiro de 2006
Revogação das taxas moderadoras
Intervenção
de Bernardino Soares
5 de Janeiro de 2006
Sistema nacional de certificação energética e de qualidade
do ar interior dos edifícios e as respectivas normas técnicas
Intervenção
de Miguel Tiago
5 de Janeiro de 2006
Lei-quadro das contraordenações ambientais
Intervenção
de Miguel Tiago
4 de Janeiro de 2006
Regime sancionatório aplicável às transgressões
ocorridas em matéria de transportes colectivos de passageiros;
Regime sancionatório aplicável às transgressões
ocorridas em matéria de infra-estruturas rodoviárias onde seja
devido o pagamento de taxas de portagem;
Conversão em contraordenações de contravenções
e transgressões em vigor no ordenamento jurídico nacional
Intervenção
de Odete Santos
4 de Janeiro de 2006
Regime sancionatório aplicável às transgressões
ocorridas em matéria de transportes colectivos de passageiros;
Regime sancionatório aplicável às transgressões
ocorridas em matéria de infra-estruturas rodoviárias onde seja
devido o pagamento de taxas de portagem;
Conversão em contraordenações de contravenções
e transgressões em vigor no ordenamento jurídico nacional
Intervenção
de José Soeiro
4 de Janeiro de 2006
Declaração política insurgindo-se, face ao anúncio
de aumentos generalizados e ao baixo aumento salarial da função
pública, contra a política económica prosseguida pelo Governo,
que é agravante da injustiça social
Intervenção
de Honório Novo
4 de Janeiro de 2006
«Agenda para a Justiça» com o objectivo de estabelecer uma
plataforma de acordo para a reforma da justiça
Intervenção
de António Filipe
21 de Dezembro de 2005
Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial
de actualização das rendas antigas, e procede à alteração
do Código Civil, do Código de Proces-so Civil, do Decreto-Lei
n.º 287/2003, de 12 de Novembro, do Código do Imposto Municipal
Sobre Imóveis e do Código do Registo Predial
Intervenção
de Odete Santos
21 de Dezembro de 2005
Regime jurídico do mergulho desportivo
Intervenção
de Miguel Tiago
21 de Dezembro de 2005
Política do Governo para o sector energético
Intervenção
de Agostinho Lopes
21 de Dezembro de 2005
Declaração política dando conta da entrega ao Primeiro-Ministro,
por parte do PCP, de mais de 120 000 assinaturas de cidadãos portugueses
que estão contra o aumento da idade da reforma e insurgindo-se contra
a política levada a cabo pelo Governo na área da segurança
social
Intervenção
de Bernardino Soares
20 de Dezembro de 2005
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre as perspectivas financeiras
e o futuro da integração europeia
Intervenção
de Honório Novo
20 de Dezembro de 2005
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre as perspectivas
financeiras e o futuro da integração europeia
Intervenção
de Jerónimo de Sousa
16 de Dezembro de 2005
Fixação das condições de recrutamento e acesso à
profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal
das salas de jogos tradicionais dos casinos
Intervenção
de Jorge Machado
16 de Dezembro de 2005
Debate sobre política de saúde
Intervenção
de Bernardino Soares
15 de Dezembro de 2005
Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição
dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo
de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos
Intervenção
de Bernardino Soares
15 de Dezembro de 2005
Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição
dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo
de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos
Intervenção
de Abílio Fernandes
14 de Dezembro de 2005
Debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento
2005-2009
Intervenção
de Bernardino Soares
14 de Dezembro de 2005
Debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento
2005-2009
Intervenção
de Honório Novo
14 de Dezembro de 2005
Declaração política verberando a falta de elementos fornecidos
pelo Governo acerca da Conferência Ministerial da Organização
Mundial do Comércio que se iniciou em Hong Kong
Intervenção
de Agostinho Lopes
9 de Dezembro de 2005
Apreciação do Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro,
que regula o cultivo de variedades geneticamente modificadas, visando assegurar
a sua coexistência com culturas convencionais e com o modo de produção
biológico
Intervenção
de Miguel Tiago
9 de Dezembro de 2005
Apreciação dos Decretos-Lei n. os 157/2005, de 20 de Setembro,
que altera o regime de aposentação e pré-aposentação
do pessoal com funções policiais da PSP, 158/2005, de 20 de Setembro,
que aprova o regime jurídico de assistência na doença da
GNR e PSP, e 159/2005, de 20 de Setembro, que altera o Decreto-Lei n.º
265/93, de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional
Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma
dos militares
Intervenção
de Jorge Machado
9 de Dezembro de 2005
Apreciação do Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de Setembro
— Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto
dos Militares das Forças Armadas, modificando o regime da passagem à
reserva e à reforma dos militares das Forças Armadas, e do Decreto-Lei
n.º 167/2005, de 23 de Setembro, que estabelece o regime jurídico
da assistência na doença aos militares das Forças Armadas
Intervenção
de António Filipe
7 de Dezembro de 2005
Estabelecimento da possibilidade de concessão de garantias pessoais pelo
Estado, no âmbito da operação de crédito de ajuda
para os países destinatários da cooperação portuguesa
Intervenção
de Honório Novo
7 de Dezembro de 2005
Revogação das disposições do Código do Trabalho
e da sua regulamentação respeitantes à hierarquia das fontes
de direito e à negociação colectiva, reposição
no direito do trabalho do princípio do tratamento mais favorável
ao trabalhador, garantia do direito à negociação colectiva
e impedimento à caducidade dos instrumentos de regulamentação
colectiva do trabalho
Intervenção
de Odete Santos
7 de Dezembro de 2005
Revogação das disposições do Código do Trabalho
e da sua regulamentação respeitantes à hierarquia das fontes
de direito e à negociação colectiva, reposição
no direito do trabalho do princípio do tratamento mais favorável
ao trabalhador, garantia do direito à negociação colectiva
e impedimento à caducidade dos instrumentos de regulamentação
colectiva do trabalho
Intervenção
de Eugénio Rosa
7 de Dezembro de 2005
11.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Alterações Climáticas,
a decorrer no Canadá até ao próximo dia 9
Intervenção
de Miguel Tiago
7 de Dezembro de 2005
Situação laboral na Autoeuropa
Intervenção
de Eugénio Rosa
7 de Dezembro de 2005
Mensagem do Presidente da República fundamentando a sua decisão
relativa à proposta de referendo aprovada pela Resolução
da Assembleia da República n.º 52-A/2005, de 29 de Setembro (Propõe
a realização de um referendo sobre a descriminalização
da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras
10 semanas)
Intervenção de
António Filipe
7 de Dezembro de 2005
Declaração política sobre o método de operações
clandestinas denominado “rendições extraordinárias”
por parte da CIA
Intervenção
de Jorge Machado
2 de Dezembro de 2005
Petição n.º 83/IX Solicitando à Assembleia da República
que os titulares de cargos políticos ou equiparados só possam
usufruir da subvenção mensal vitalícia conferida pela Lei
n.º 4/85, de 8 de Abril, quando perfizerem cumulativamente 60 anos de idade
e 36 anos de serviço efectivo e que não seja majorado ou bonificado
o tempo de serviço prestado pelos eleitos locais, os governadores e vice-governadores
civis e os presidentes e vogais das juntas de freguesia, passando estes a poderem
aposentar-se apenas quando perfizerem cumulativamente 60 anos de idade e 36
anos de serviço efectivo
Intervenção
de António Filipe
2 de Dezembro de 2005
Petição n.º 74/IX Solicitando à Assembleia da República
a criação da Ordem dos Professores
Intervenção
de Luísa Mesquita
2 de Dezembro de 2005
Petição n.º 60/IX Solicitando que a inclusão
social, a educação, a formação e o emprego das pessoas
com deficiência sejam consideradas causa nacional
Intervenção
de Bernardino Soares
2 de Dezembro de 2005
Petição n.º 43/X Solicitando o início das obras de
recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal
Intervenção
de Odete Santos
2 de Dezembro de 2005
Petição n.º 38/X Apresentada pelo Movimento de Quadros de
Escolas Desterrados, solicitando que a Assembleia da República proceda
à revisão e alteração do processo de concurso para
selecção e recrutamento de pessoal docente
Intervenção
de Luísa Mesquita
30 de Novembro de 2005
Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na especialidade)
Intervenção
de Bernardino Soares
29 de Novembro de 2005
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na especialidade
Artigos 16º e 17º )
Intervenção
de Jorge Machado
29 de Novembro de 2005
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na especialidade)
Intervenção
de Honório Novo
11 de Novembro de 2005
Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na generalidade)
Intervenção
de Honório Novo
10 de Novembro de 2005
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)
Intervenção
de Luísa Mesquita
10 de Novembro de 2005
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)
Intervenção
de Jorge Machado
10 de Novembro de 2005
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)
Intervenção
de Honório Novo
10 de Novembro de 2005
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)
Intervenção
de Eugénio Rosa
9 de Novembro de 2005
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)
Intervenção
de Bernardino Soares
9 de Novembro de 2005
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)
Intervenção
de Honório Novo
9 de Novembro de 2005
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)
Intervenção
de Jerónimo Sousa
21 de Outubro de 2005
Regula as técnicas de reprodução medicamente assistida
Intervenção
de Odete Santos
21 de Outubro de 2005
Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção
social da função pública com o regime geral da segurança
social, no que respeita às condições de aposentação
e cálculo das pensões
Intervenção
de Jorge Machado
20 de Outubro de 2005
Voto n.º 25/X, de condenação do tratamento desumano
dispensado aos imigrantes subsarianos em Marrocos
Intervenção de
António Filipe
20 de Outubro de 2005
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma
da Madeira
Intervenção
de António Filipe
19 de outubro de 2005
Regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos
Intervenção
de Bernardino Soares
19 de Outubro de 2005
Iimposto de solidariedade sobre as grandes fortunas
Intervenção
de Honório Novo
19 de Outubro de 2005
Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial
de actualização das rendas antigas, e procede à alteração
do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Decreto-Lei n.º
287/2003, de 12 de Novembro, do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis
e do Código do Regis-to Predial
Intervenção
de Odete Santos
19 de Outubro de 2005
Contra a intenção anunciada pelo Primeiro-Ministro de avançar
com a coincineração de resíduos industriais perigosos nas
cimenteiras da Cimpor em Souselas e da Secil no Outão
Intervenção
de Bernardino Soares
19 de Outubro de 2005
Critica à Estratégia Nacional para a Energia, aprovada em Conselho
de Ministros e à continuação da privatização
de empresas nacionais do sector
Intervenção
de Agostinho Lopes
14 de Outubro de 2005
Criação do regime especial de protecção de crianças
e jovens com doença oncológica
Intervenção
de Bernardino Soares
14 de Outubro de 2005
Alteração à Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que considera
o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação
pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação
a educadores de infância para efeitos da carreira docente
Intervenção
de Luísa Mesquita
14 de Outubro de 2005
Lei de Bases da Família
Intervenção
de Odete Santos
13 de Outubro de 2005
Lei da Nacionalidade
Intervenção
de António Filipe
13 de Outubro de 2005
Sobre as medidas que têm sido levadas a cabo pelo Governo na área
da educação
Intervenção
de Luísa Mesquita
12 de Outubro de 2005
Prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários
ou da sua admissão à negociação
Intervenção
de Honório Novo
12 de outubro de 2005
A utilização de medicamentos genéricos e a actual política
de não comparticipação estatal no preço dos medicamentos
Intervenção
de Bernardino Soares
12 de Outubro de 2005
Regulamentação do acesso à informação sobre
ambiente
Intervenção
de Miguel Tiago
12 de Outubro de 2005
Declaração política sobre as eleições autárquicas
do passado Domingo
Intervenção
de Bernardino Soares
30 de Setembro de 2005
Constituição de um grupo de trabalho para o diagnóstico
da situação actual dos maus tratos infantis em Portugal
Intervenção
de Odete Santos
30 de Setembro de 2005
Medidas de prevenção e combate à discriminação
no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência
Intervenção
de Bernardino Soares
30 Setembro 2005
Garantia dos direitos dos utentes durante a realização de obras
nas auto-estradas
Intervenção
de Honório Novo
30 Setembro 2005
Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a
ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias
pobres
Intervenção
de Honório Novo
29 de Setembro de 2005
Novo regime jurídico das armas e suas munições
Intervenção
de António Filipe
29 de Setembro de 2005
Lei da Água e Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos
Intervenção
de Miguel Tiago
29 de Setembro de 2005
Sobre licenciamento da actividade televisiva
Intervenção
de António Filipe
29 de Setembro de 2005
Declaração política sobre o clima em que se realizam estas
eleições autárquicas e dos efeitos que os executivos «monocolores»
nas autarquias poderão vir a ter
Intervenção
de Bernardino Soares
28 de Setembro de2005
Referendo sobre a descriminalização da interrupção
voluntária da gravidez
Intervenção de
Odete Santos
28 de Setembro de2005
Referendo sobre a descriminalização da interrupção
voluntária da gravidez
Intervenção de
António Filipe
23 de Setembro de 2005
A responsabilidade da SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da
Ria, SA, na rede de saneamento do concelho de Santa Maria da Feira
Intervenção
de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
23 de Setembro de 2005
Acerca dos instrumentos que estão a ser mobilizados para promover com
eficiência o sistema de cobranças das contribuições
para a segurança social e seus resultados
Intervenção
de Odete Santos (sessão de perguntas ao Governo)
23 de Setembro de 2005
Sobre como é que o Governo justifica e enquadra a medida que levará
ao fim da comparticipação da pílula contraceptiva
Intervenção
de Odete Santos (sessão de perguntas ao Governo)
23 de Setembro de 2005
Hospital do Seixal,
Intervenção
de Francisco Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
23 de Setembro de 2005
A política do Governo para a área do medicamento e seus efeitos
nos custos para a população
Intervenção de
Bernardino Soares(sessão de perguntas ao Governo)
23 de Setembro de 2005
Programa Empresa na Hora
Intervenção
de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
23 de Setembro de 2005
Aeroporto de Beja
Intervenção
de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)
23 de Setembro de 2005
A questão dos incêndios florestais
Intervenção
de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
22 de Setembro de 2005
Admissibilidade do projecto de resolução que propõe a reali-zação
de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez
realizada por opção da mulher nas primeiras 10 semanas
Intervenção de
António Filipe
22 de Setembro de 2005
Sobre a alteração da moldura penal no caso de crimes de incêndio
florestal
Intervenção
de Odete Santos
21 de Setembro de 2005
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre formação
e qualificação dos portugueses
Intervenção
de António Filipe
21 de Setembro de 2005
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre formação
e qualificação dos portugueses
Intervenção
de Jerónimo de Sousa
16 de Setembro de 2005
Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude
Intervenção
de Miguel Tiago
16 de Setembro de 2005
Crimes de abuso de informação e de manipulação do
mercado no âmbito do mercado de valores mobiliários
Intervenção
de Honório Novo
16 de Setembro de 2005
Altera o artigo 21.º do Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei
n.º 394-B/84, de 26 de Dezem-bro, no sentido de consagrar o direito à
dedução de despe-sas com biocombustíveis e de reajustar
o regime do direito à dedução de despesas resultantes da
organização e parti-cipação em congressos, feiras,
exposições, seminários e conferências
Intervenção
de Honório Novo
15 de Setembro de 2005
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto
Intervenção
de Bernardino Soares
15 de Setembro de 2005
Referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez
Intervenção de
Bernardino Soares
15 de Setembro de 2005
Projecto do futuro aeroporto de Beja
Intervenção
de José Soeiro
15 de Setembro de 2005
Sobre a empresa ROHDE
Intervenção
de Jorge Machado
15 de Setembro de 2005
Incêndios Florestais
Intervenção
de Agostinho Lopes
14 de Setembro de 2005
Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador
nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão
Intervenção
de António Filipe
14 de Setembro de 2005
Criação da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação
Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social
Intervenção
de António Filipe
14 de Setembro de 2005
A propósito de nomeações para cargos políticos feitas
pelo Governo e da gravidade da situação económica e social
Intervenção
de Bernardino Soares
14 de Setembro de 2005
Água e saneamento do Alentejo
Intervenção
de José Soeiro
6 de Setembro de 2005
Ínício do ano lectivo no ensino básico e secundário
Intervenção
de Miguel Tiago
6 de Setembro de 2005
Política de imigração
Intervenção
de António Filipe
6 de Setembro de 2005
Declaração política sobre os têxteis e vestuário
chineses
Intervenção
de A
6 de Setembro de 2005
A tragédia dos incêndios florestais: Uma responsabilidade única
da política de direita
Intervenção
de Agostinho Lopes (Reunião da Comissão Permanente)
28 de Julho de 2005
Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos
executivos das autarquias locais
Intervenção
de Bernardino Soares
28 de Julho de 2005
As Grandes Opções do Plano para 2005-2009
Intervenção
de Agostinho Lopes
28 de Julho de 2005
Sobre o impulso reformista do Governo e as principais medidas tomadas nesse
sentido desde que entrou em funções
Intervenção
de Bernardino Soares
28 de Julho de 2005
Declaração política tecendo considerações
sobre a demissão do ex-Ministro de Estado e das Finanças, sobre
a ausência do Sr. Primeiro-Ministro na presente reunião plenária
e condenando a política económica do Governo
Intervenção
de Bernardino Soares
28 de Julho de 2005
Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras
e congelamento do montante de todos os suplementos remuneratórios de
todos os funcionários, agentes e demais servidores do Estado até
31 de Dezembro de 2006
Intervenção
de Jorge Machado
28 de Julho de 2005
Período de férias judiciais no Verão
Intervenção
de Odete Santos
20 de Julho de 2005
A concertação social e a revisão da legislação
laboral
Intervenção
de Odete Santos (Reunião da Comissão Permanente)
20 de Julho de 2005
A grave crise de falta de água que o País presentemente atravessa
Intervenção
de José Soeiro (Reunião da Comissão Permanente)
20 de Julho de 2005
Declaração Política sobre o sector energético em
Portugal e respectivas consequências na estrutura empresarial existente
Intervenção
de Honório Novo (Reunião da Comissão Permanente)
8 de Julho de 2005
Flexibilização dos mecanismos de realização de referendos
Intervenção
de António Filipe
7 de Julho de 2005
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
de Agostinho Lopes
7 de Julho de 2005
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
de António Filipe
7 de Julho de 2005
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
de Jerónimo de Sousa
6 de Julho de 2005
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro
(Orçamento do Estado para 2005)
Intervenção de Bernardino Soares
6 de Julho de 2005
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro
(Orçamento do Estado para 2005)
Intervenção de Agostinho Lopes
6 de Julho de 2005
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro
(Orçamento do Estado para 2005)
Intervenção de Honório Novo
1 de Julho de 2005
Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos
Intervenção
de Miguel Tiago
1 de Julho de 2005
Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos
Intervenção
de António Filipe
30 de Junho de 2005
Regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de
cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos
executivos das autarquias locais
Intervenção
de António Filipe
30 de Junho de 2005
Quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro
Intervenção
de Odete santos
30 de Junho de 2005
Declaração política contestando a decisão anunciada
pelo Governo no sentido do envio, no próximo mês de Agosto, de
um contingen-te de 144
Comandos para o Afeganistão
Intervenção
de António Filipe
30 de Junho de 2005
Despenalização do aborto e a urgência na concretização,
por parte do Ministério da Educação, de um programa de
educação sexual nas escolas
Intervenção de
Bernardino Soares
30 de Junho de 2005
Problemática da droga e da toxicodependência
Intervenção
de Miguel Tiago
30 de Junho de 2005
Voto n.º 18/X, de pesar pelo falecimento do Prof. Emídio Guerreiro
Intervenção de
Bernardino Soares
29 de Junho de 2005
Suspensão da vigência das disposições do Código
do Trabalho e da sua regulamentação relativas à sobrevigência
das convenções colectivas de trabalho
Intervenção
de Bernardino Soares
29 de Junho de 2005
Suspensão da vigência das disposições do Código
do Trabalho e da sua regulamentação relativas à sobrevigência
das convenções colectivas de trabalho
Intervenção
de Jorge Machado
29 de Junho de 2005
Suspensão da vigência das disposições do Código
do Trabalho e da sua regulamentação relativas à sobrevigência
das convenções colectivas de trabalho
Intervenção
de Odete Santos
29 de Junho de 2005
Suspensão da vigência das disposições do Código
do Trabalho e da sua regulamentação relativas à sobrevigência
das convenções colectivas de trabalho
Intervenção
de Francisco Lopes
24 de Junho de 200
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre aquestões
de educação
Intervenção
de Luísa Mesquita
24 de Junho de 2005
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre questões de
educação
Intervenção
de Jerónimo Sousa
23 de Junho de 2005
Balanço da acção do Governo desde a sua tomada de posse
Intervenção
de Bernardino Soares
23 de Junho de 2005
Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Singulares, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas,
do Código do IVA, da Lei Geral Tributária e do Regime Complementar
do Procedimento da Inspecção Tributária.
Intervenção
de Honório Novo
23 de Junho de 2005
Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública
Intervenção
de Jorge Machado
23 de Junho de 2005
Declaração política sobre os tres primeiros meses de governação
e a greve decidida pelas organizações representativas dos professores
Intervenção
de Luísa Mesquita
22 de Junho de 2005
Regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais
e seus titulares
Intervenção
de António Filipe
22 de Junho de 2005
Revisão Constitucional
Intervenção
de António Filipe
22 de Junho de 2005
O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado Constitucional e
as perspectivas financeiras para 2007-2013
Intervenção
de Bernardino Soares
22 de Junho de 2005
O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado Constitucional e
as perspectivas financeiras para 2007-2013
Intervenção
de Honório Novo
22 de Junho de 2005
Décima quinta alteração ao regime jurídico da eleição
do Presidente da República
Intervenção
de Luísa Mesquita
16 de Junho de 2005
Incidentes ocorridos nas praias de Carcavelos e de Quarteira (arrastão)
Intervenção
de António Filipe
16 de Junho de 2005
Voto de pesar pelo falecimento do General Vasco Gonçalves
Intervenção de
Agostinho Lopes
16 de Junho de 2005
Voto de pesar pelo falecimento de Álvaro Cunhal
Intervenção de
Jerónimo Sousa
16 de Junho de 2005
Alteração ao Código do IVA
Intervenção
de Honório Novo
16 de Junho de 2005
Voto de pesar pelo falecimento de Eugéniode Andrade
Intervenção de
Honório Novo
9 de Junho de 2005
Programa de Estabilidade e Crescimento
Intervenção
de Bernardino Soares
9 de Junho de 2005
Programa de Estabilidade e Crescimento
Intervenção
de Honório Novo
8 de Junho de 2005
Regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico
Intervenção
de Luísa Mesquita
3 de Junho de 2005
Difusão da música portuguesa na rádio
Intervenção
de Luísa Mesquita
3 de Junho de 2005
Regime especial de registo de prédios situados nos municípios
do Corvo, de Lajes das Flores e de Santa Cruz das Flores
Intervenção
de António Filipe
3 de Junho de 2005
Rendimento Social de Inserção.
Intervenção
de Jorge Machado
2 de Junho de 2005
Alteração das regras do sigilo bancário para garantir o
combate eficaz à fraude fiscal
Intervenção
de Honório Novo
Perspectivas Financeiras da UE
Intervenção
de
27 de Maio de 2005
Defesa dos utentes de saúde
Intervenção
de Bernardino Soares
27 de Maio de 2005
Regime jurídico de protecção social na maternidade paternidade
e adopção
Intervenção
de Bernardino Soares
27 de Maio de 2005
Regime jurídico de protecção social na maternidade paternidade
e adopção
Intervenção
de Jorge Machado
25 de Maio de 2005
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre a situação
orçamental do País
Intervenção
de Bernardino Soares
25 de Maio de 2005
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre a situação
orçamental do País
Intervenção
de Jerónimo de Sousa
19 de Maio de 2005
Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna
Intervenção
de José Soeiro
19 de Maio de 2005
Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna
Intervenção
de António Filipe
19 de Maio de 2005
Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna
Intervenção
de Agostinho Lopes
19 de Maio de 2005
Declaração política em que a propósito da realização
de um seminário sobre saúde sexual e reprodutiva e os compromissos
com o desenvolvimento, inserido na iniciativa «A Lusofonia e os 10 anos
da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento»,
se chama a atenção para a necessidade de desenvolvimento dos Objectivos
do Cairo, com vista à superação das desigualdades, e se
critica o Governo pela sua actuação na área da educação
para a saúde sexual e reprodutiva
Intervenção
de Odete Santos
19 de Maio de 2005
Poder Local
Intervenção
de Abílio Fernandes
18 de Maio de 2005
Debate sobre o Sector Têxtil e do Vestuário
Intervenção
de Honório Novo
18 de Maio de 2005
Debate sobre o Sector Têxtil e do Vestuário
Intervenção
de
13 de Maio de 2005
Realização dos exames nacionais do 9º Ano
Intervenção
de Luísa Mesquita
13 de Maio de 2005
Sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento
empresarial (SIFIDE)
Intervenção
de Agostinho Lopes
12 de Maio de 2005
Situações de violência sobre crianças
Intervenção
de Bernardino Soares
12 de Maio de 2005
Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo
Intervenção
de Miguel Tiago
12 de Maio de 2005
Balanço dos primeiros 60 dias de acção do Governo
Intervenção
de Bernardino Soares
12 de Maio de 2005
Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo
Intervenção
de Luísa Mesquita
12 de Maio de 2005
Declaração política sobre a stuação económica
e o desemprego que grassa no nosso País
Intervenção
de H
11 de Maio de 2005
Organismos geneticamente modificados
Intervenção
de Miguel Tiago
6 de Maio de 2005
Articulação das alterações ao regime lectivo do
1.º ciclo e ao modelo de colocação de professores
Intervenção
de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
6 de Maio de 2005
Medidas a implementar para promover o sucesso na aprendizagem da matemática
Intervenção
de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
6 de Maio de 2005
A construção do hospital central do Algarve
Intervenção
de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)
6 de Maio de 2005
As razões de ordem técnica, financeira ou outra que conduziram
o Governo a suspender a construção do centro materno-infantil
do Norte, junto do Hospital de S. João
Intervenção
de Honório Novo (sessão de perguntas ao Governo)
6 de Maio de 2005
Recomendações constantes na Resolução da Assembleia
da República n.º 34/2001, de 2 de Maio (aplicação
de medidas concretas para resolver o problema da radioactividade nos resíduos
e nas dezenas de minas de urânio abandonadas em 18 concelhos da região
Centro do País, nomeadamente adoptando soluções concretas
no perímetro das minas da Urgeiriça)
Intervenção
de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
6 de Maio de 2005
As descargas das suiniculturas do rio Lis
Intervenção
de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
6 de Maio de 2005
Negócio dos CTT com a Iberdrola com vista à venda, nos seus balcões,
de contratos de fornecimento de energia eléctrica e à reabertura,
ou não, do concurso para distribuição das licenças
para construção e exploração de novos centros de
produção de energia eléctrica
Intervenção
de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
6 de Maio de 2005
Rebaixamento da linha férrea em Espinho
Intervenção
de Jorge Machado (sessão de perguntas ao Governo)
5 de Maio de 2005
Elaboração da Conta Geral do Estado
Intervenção
de Honório Novo
5 de Maio de 2005
Problemas que afectam a Região do Alto Sousa e Baixo Tâmega
Intervenção
de Honório Novo
5 de Maio de 2005
Anuncio pelo Ministro da Saúde da não construção
de cinco unidades hospitalares anteriormente programadas
Intervenção
de Bernardino Soares
5 de Maio de 2005
Limitação de mandatos executivos
Intervenção
de Abílio Fernandes
4 de Maio de 2005
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma
da Madeira
Intervenção
de António Filipe
4 de Maio de 2005
Reabertura dos trabalhos da Comissão Permanente da Concertação
Social, com vista à revisão do Código do Trabalho, centrada
na promoção da contratação colectiva, do emprego
e formação profissional, da segurança, higiene e saúde
no trabalho, da produtividade e competitividade e do combate à fraude
e evasão fiscais
Intervenção
de Francisco Lopes
4 de Maio de 2005
Mensagem do Presidente da República acerca da sua decisão de não
convocar o referendo proposto pela Assembleia sobre a interrupção
voluntária da gravidez
Intervenção de
Bernardino Soares
4 de Maio de 2005
Declaração política sobre a despenalização
da interrupção voluntária da gravidez
Intervenção
de Bernardino Soares
4 de Maio de 2005
A grave situação de seca que o país atravessa
Intervenção
de José Soeiro
29 de Abril de 2005
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre questões da
justiça
Intervenção
de Odete Santos (pergunta ao Primeiro-Ministro)
29 de Abril de 2005
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre questões da
justiça
Intervenção
de Jerónimo Sousa (pergunta ao Primeiro-Ministro)
28 de Abril de 2005
Voto n.º 7/X, de pesar pelo falecimento do Eng.º Edgar Correia
Intervenção de
Bernardino Soares
28 de Abril de 2005
Alterações à lei eleitoral dos órgãos das
autarquias locais
Intervenção
de António Filipe
27 de Abrilde 2005
Iniciativa Legislativa dos Cidadãos
Intervenção de
António Filipe
27 de Abril de 2005
Regras de segurança para o transporte colectivo de crianças e
jovens
Intervenção
de José Soeiro
27 de Abril de 2005
XX Congresso Nacional do CDS-PP
Intervenção
de Bernardino Soares
27 de Abril de 2005
Declaração política sobre o Dia Nacional de Prevenção
e Segurança no Trabalho
Intervenção
de Jorge Machado
25 de Abril de 2005
Sessão Solene Comemorativa do 31º Aniversário do 25 de Abril
de 2005
Intervenção de
Jerónimo Sousa
21 de Abril de 2005
Distribuição, fora das farmácias, de medicamentos que não
necessitem de receita médica
Intervenção
de Bernardino Soares
21 de Abril de 2005
Lei Eleitoral da Região Autónoma da Madeira
Intervenção
de António Filipe
20 de Abril de2005
Referendo sobre a descriminalização da interrupção
voluntária da gravidez
Intervenção de
Bernardino Soares
20 de Abril de2005
Referendo sobre a descriminalização da interrupção
voluntária da gravidez
Intervenção de
António Filipe
20 de Abril de 2005
Interrupção Voluntária da Gravidez
Intervenção de
Bernardino Soares
20 de Abril de 2005
Interrupção Voluntária da Gravidez
Intervenção de
Odete Santos
15 de Abril de 2005
Situação do Hospital de S. Bernardo, em Setúbal
Intervenção
de Odete Santos (sessão de perguntas ao Governo)
15 de Abril de 2005
Modelo de empresarialização dos hospitais
Intervenção
de Bernardino Soares (sessão de perguntas ao Governo)
15 de Abril de 2005
Intervenção do Governo nos processos de deslocalização
de empresas
Intervenção
de Francisco Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
15 de Abril de 2005
Situação e as perspectivas futuras da Alcoa Fujikura Portugal
e dos seus trabalhadores
Intervenção
de Francisco Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
15 de Abril de 2005
Criação da Escola Superior de Turismo do Fundão e Escola
Superior de Conservação e Restauro de Óbidos
Intervenção
de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
15 de Abril de 2005
Lançamento do nó de ligação da A11 à A3,
bem como da A11 à EN 103 na freguesia de Martim- Barcelos
Intervenção
de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
15 de Abril de 2005
Acessibilidades da cidade e concelho de Barcelos ao IC1 (Porto/Viana do Castelo)
Intervenção
de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
15 de Abril de 2005
Medidas que estão a ser implementadas para permitir às escolas
colmatar as ausências imprevistas e de curta duração dos
professores
Intervenção
de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
14 de Abril de 2005
Aumento intercalar do salário mínimo nacional
Intervenção
de Francisco Lopes
14 de Abril de 2005
Procedimento de avaliação de impacte ambiental do Túnel
do Marquês
Intervenção
de Miguel Tiago
14 de Abril de 2005
Alteração das regras de admissão e recrutamento dos dirigentes
da Administração superior e intermédia do Estado.
Intervenção
de Jorge Machado
14 de Abril de 2005
Saudação à luta dos Estudantes do Ensino Secundário
e Superior dos dias 13 e 14 de Abril.
Intervenção
do Deputado Miguel Tiago
13 de Abril de 2005
XXVII Congresso Nacional do PSD
Intervenção
de António Filipe
13 de Abril de 2005
Situação da contratação colectiva de trabalho
Intervenção
de Odete Santos
13 de Abril de 2005
declaração política sobre a defesa do sector têxtil
e do vestuário
Intervenção
de Agostinho Lopes
7 de Abril de 2005
Recurso, apresentado por Os Verdes, da decisão da Conferência dos
Representantes dos Grupos Parlamentares relativa à distribuição
de lugares dos Deputados daquele partido na Sala das Sessões
Intervenção de
Bernardino Soares
7 de Abril de 2005
Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária
pela Assembleia da República
Intervenção
de Bernardino Soares
7 de Abril de 2005
Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária
pela Assembleia da República
Intervenção
de António Filipe
7 de Abril de 2005
Voto de pesar pela morte de João Paulo II
Intervenção de
Bernardino Soares
31 de Março de 2005
Constituição e composição das comissões especializadas
permanentes
Intervenção de
Bernardino Soares
22 de Março de 2005
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional
Intervenção
de Bernardino Soares
21 de Março de 2005
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional
Intervenção
de António Filipe
21 de Março de 2005
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional
Intervenção
de Bernardino Soares
21 de Março de 2005
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional
Intervenção
de Luísa Mesquita
21 de Março de 2005
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional
Intervenção
de Honório Novo
21 de Março de 2005
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional (pedido de esclarecimentos
ao Primeiro-Ministro)
Intervenção
de António Filipe
21 de Março de 2005
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional (pedido de esclarecimentos
ao Primeiro-Ministro)
Intervenção
de Bernardino Soares
21 de Março de 2005
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional (pedido de esclarecimentos
ao Primeiro-Ministro)
Intervenção
de Jerónimo Sousa
21 de Março de 2005
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional
Intervenção
de Jerónimo Sousa
10 de Março de 2005
Voto n.º 2/X — De pesar pelo falecimento do Deputado do Partido Social
Democrata Manuel Alves de Oliveira
Intervenção de
Luísa Mesquita
10 de Março de 2005
Voto n.º 1/X — De pesar pelo falecimento do jornalista e Deputado
do Partido Socialista José Saraiva
Intervenção de
Honório Novo