Consulta cronológica
das Intervenções
Consulta por assuntos das Intervenções
Consulta por assuntos dos Projectos
de Lei
Consulta cronológica dos Projectos
de Lei
Consulta cronológica dos Projectos
de Resolução
Consulta por assuntos dos Requerimentos
Consulta cronológica dos Requerimentos
11 de Abril de 2006
Apresentação dos seguintes projectosProjecto de lei n.º 245/X
Primeira Alteração à Lei nº 20/94, de 15 de Junho (Altera a Lei de Acompanhamento e Apreciação pela Assembleia da República da Participação de Portugal no Processo de Construção da União Europeia)
6 de Abril de 2006
Apreciação parlamentar n.º 19/X do Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro, que equipara, entre o continente e as Regiões Autónomas, os preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral
Intervenção de António Filipe
6 de Abril de 2006
Apreciação parlamentar n.º 16/X do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 2 de Fevereiro, que revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro
Intervenção de Luísa Mesquita
6 de Abril de 2006
Apreciação parlamentar n.º 15/X do Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, que altera a Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março
Intervenção de António Filipe
6 de Abril de 2006
Declaração política, reprovando a aplicação da proibição aos funcionários dos tribunais de prestarem declarações à comunicação social, bem como de esta recolher imagens no interior dos tribunais
Intervenção de Odete Santos
5 de Abril de 2006
Autorização para o Governo a legislar sobre o saneamento e liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras no âmbito da transposição da Directiva 2001/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito
Intervenção de Honório Novo
5 de Abril de 2006
Sobre os 30 anos da Constituição da República
Intervenção de Jerónimo de Sousa
31 de Março de 2006
Apreciação parlamentar n.º 14/X Decreto-Lei n.º 6/2006, de 3 de Janeiro, que prorroga até 30 de Junho de 2006 a majoração de 25% prevista no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro
Intervenção de Bernardino Soares
31 de Março de 2006
Apreciação parlamentar n.º 13/X, do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que cria o complemento solidário para idosos
Intervenção de Bernardino Soares
31 de Março de 2006
Aprovação do regime da responsabilidade extracontratual civil do Estado e demais entidades públicas
Intervenção de António Filipe
30 de Março de 2006
Voto n.º 47/X, de protesto pelo anunciado encerramento da maternidade de Elvas
Intervenção de Abílio Fernandes
30 de Março de 2006
Votos n. os 46/X, de protesto pelo impedimento das comemorações do 25 de Abril na Região Autónoma da Madeira e 48/X, de protesto pelo impedimento das comemorações do 25 de Abril de 1974 e do 30.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa na Região Autónoma da Madeira
Intervenção de António Filipe
30 de Março de 2006
Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos
Intervenção de Odete Santos
29 de Março de 2006
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre ciência
Intervenção de Luísa Mesquita
29 de Março de 2006
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre ciência
Intervenção de Jerónimo de Sousa