Índice remissivo

A1 (troço Gaia-Feira)

Obras na A1 (troço Gaia-Feira) - Requerimento 81/AC/X/1 - 2005.04.13

A2 (Castro Verde)

Conclusão do IP2 entre Évora e o nó da A2 de Castro Verde - Requerimento 536/AC/X/1 - 2005.06.22

A3 (Paredes de Coura)

Ligação da A3 a Paredes de Coura - Requerimento 746/AC/X/1 - 2005-07-28

A4 (troço Amarante/Vila Real)

Traçado do troço Amarante/Vila Real da A4 - Requerimento 886/AC/X/1 - 2005-09-28

A7 (nó da Gandarela)

Nó da Gandarela, na A7, Celorico de Basto - Requerimento 398/AC/X/1 - 2005.06.02

A11 (Braga/Barcelos/Esposende)

Problemas na A11, Braga/Barcelos/Esposende - Requerimento 1254/AC/X/1 - 2006-01-11

A 11/19 (Vizela/Felgueiras)

Construção do sublanço da A 11/19-Vizela/Felgueiras - Requerimento 527/AC/X/1 - 2005.06.22

A24 (nó de ligação com a Freguesia de Calde )

Ausência de nó de ligação entre A24 e a Freguesia de Calde - Requerimento 483/AC/X/1 - 2005.06.09

Abação

Construção da Escola EB 2,3 de Abação/Guimarães - Requerimento 91/AC/X/1 - 2005.04.14

Acidentes

Acidente mortal com pesado de passageiros - Requerimento 1016/AC/X/1 - 2005-11-07

Acidente mortal com pesado de mercadorias - Requerimento 1017/AC/X/1 - 2005-11-07

Acidentes de trabalho no sector dos transportes - Requerimento 1019/AC/X/1 - 2005-11-07

 

Acordo Hidrológico Luso-Espanhol

Regimes de excepção previstos na Convenção de Albufeira de 1998 -Requerimento 23/AC/X/1 - 2005.03.22

Acordos internacionais

Problemas no cumprimento dos acordos internacionais da Segurança Social - Requerimento 12/AC/X/1 - 2005.03.16

Açores

Subsídio de Fixação dos elementos do Corpo Nacional da Guarda Prisional radicados na Região Autónoma dos Açores - Requerimento 22/AC/X/1 - 2005.03.22

Adega Cooperativa

Grave situação da Adega Cooperativa de Figueira de Castelo Rodrigo e dos seus associados - Requerimento 115/AC/X/1 - 2005.04.19

ADMA

Atraso no pagamento de comparticipações do Estado -Requerimento 522/AC/X/1 - 2005.06.22

Administração Central

Projectos do Poder Local cofinanciados pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (ano de 2005) - Requerimento 450/AC/X - 2005.06.08

Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e Local (ano de 2004) - Requerimento 451/AC/X/1 - 2005.06.08

Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e Local (ano de 2005) - Requerimento 453/AC/X/1 - 2005.06.08

Administração Interna

Falta de nomeação de Inspector Geral da Administração Interna - Requerimento 964/AC/X/1 -2005-10-21

Comissão para a Reorganização Administrativa do País - Requerimento 1144/AC/X/1 - 2005-12-09

Administração Pública

Promoção na Carreira dos Funcionários da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo - CCDRA - Requerimento 386/AC/X/1 - 2005.06.01

Mudança de Administradores, Presidente e Directores de Empresas Públicas, Institutos, Serviços Autónomos e Departamentos do Estado - Requerimento 441/AC/X/1 - 2005.06.08

Precariedade laboral dos trabalhadores do Estado (Contratos Individuais de Trabalho na Administração Pública c/ Contratos
Administrativos de Provimento) - Requerimento 921/AC/X/1 - 2005-10-06

Poc's - Planos Ocupacionais - Requerimento 922/AC/X/1 - 2005-10-06

Falta de nomeação de Inspector Geral da Administração Interna - Requerimento 964/AC/X/1 -2005-10-21

Reclassificação e reconversão profissional nos serviços da Administração Pública - Requerimento 1021/AC/X/1 - 2005-11-09

Despedimento de trabalhadores da Direcção-Geral de Formação Vocacional - Requerimento 1027/AC/X/1 - 2005-11-09

Compensações e suplementos dos Trabalhadores da Administração Pública - Requerimento 1105/AC/X/1 - 2005-11-29

ADSE

Médicos sem direito à ADSE apesar de descontarem mensalmente - Requerimento 573/AC/X/1 - 2005.06.29

Aeronautica

Processo de alienação do capital da OGMA, S.A. - Requerimento 283/AC/X/1 - 2005.05.18

Políticas de apoio da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. à presença de transportadoras aéreas "Low-Cost" nos aeroportos nacionais - Requerimento 421/AC/X/1 - 2005.06.03

Acidente no aeródromo de Paramos (Espinho). - Requerimento 676/AC/X/1 - 2005-07-15

Aeroporto de Beja

Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja - EDAB - Requerimento 68/AC/X/1 - 2005.04.08

Aeroporto da Horta

Aumento da pista do aeroporto da Horta - Requerimento 915/AC/X/1 - 2005-10-04

Aeroportos

Políticas de apoio da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. à presença de transportadoras aéreas "Low-Cost" nos aeroportos nacionais - Requerimento 421/AC/X/1 - 2005.06.03

Agricultura

Instalação da sede da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO) em Santarém - Requerimento 14/AC/X/1 - 2005.03.16

Desenvolvimento da área de regadio de Alqueva - Requerimento 84/AC/X/1 - 2005.04.13

Febre Catarra/Língua Azul - Requerimento 142/AC/X/1 - 2005.04.21

Tutela da Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva - EDIA - Requerimento 144/AC/X/1 - 2005.04.21

Prejuízos na Horticultura e Citricultura no Algarve - Requerimento 145/AC/X/1 - 2005.04.21

Dificuldades dos agricultores decorrentes do surto provocado pela Língua Azul - Requerimento 164/AC/X/1 - 2005.04.27

Abandono do sistema da Segurança Social pelos pequenos agriculturores - Requerimento 172/AC/X/1 - 2005.04.28

Seguro Agrícola - Requerimento 228/AC/X/1 - 2005-05-06

Apoio aos agricultores do perímetro de Rega do Roxo - Aljustrel - Requerimento 321/AC/X/1 - 2005.05.19

Participação de organizações de agricultores nas estruturas de combate à seca - Requerimento 355/AC/X/1 - 2005.05.25

Ajuda ao investimento para montagem de Linha de Engarrafamento na Cooperativa de Produtores Agrícolas do Concelho de Amares - Requerimento 400/AC/X/1 - 2005.06.02

Prejuízos com intempéries em Trás-os-Montes - Requerimento 519/AC/X/1 - 2006.05.22

Atrasos no pagamento dos subsídios da Electricidade Verde - Requerimento 858/AC/X/1 - 2005-09-21

Atrasos no pagamento de projectos AGRIS a Associações de Agricultores - Requerimento 877/AC/X/1 - 2005-09-23

Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva - Bloco de Rega 12 (Odivelas) - Requerimento 923/AC/X/1 - 2005-10-06

Atrasos nos pagamentos à cooperativa TAIPA - Odemira - Requerimento 1209/AC/X/1 - 2006-01-04

Agrupamento João de Deus - Monte Estoril

Funcionamento do Agrupamento João de Deus - Monte Estoril - Requerimento 931/AC/X/1 - 2005-10-12

Agrupamentos de escolas

Criação de agrupamentos - A situação do Agrupamento José Sanches de Alcain - Requerimento 753/AC/X/1 - 2005-07-28

Agressões

Agressões na Cidade de Viseu - Requerimento 32-AC/X/1 - 2005.03.30

Distúrbios provocados por grupos nazis em Peniche - Requerimento 186/AC/X/1

Acções de vandalismo contra a Linha do Tâmega/Celorico de Basto - Requerimento 475/AC/X/1 - 2005.06.09

AGRIS

Atrasos no pagamento de projectos AGRIS a Associações de Agricultores - Requerimento 877/AC/X/1 - 2005-09-23

Água

Regimes de excepção previstos na Convenção de Albufeira de 1998 -Requerimento 23/AC/X/1 - 2005.03.22

Abastecimento de água e saneamento em Alta no Alentejo - Requerimento132/AC/X/1 - 2005.04.20

Risco de salinização do aquífero Querença-Silves - Requerimento 423/AC/X/1 - 2005.06.03

Cedência de águas da Albufeira da Barragem de Alqueva para regadio na Estremadura Espanhola - Requerimento 758/AC/X/1 - 2005-07-28

Enchimento da Barragem de Stª Justa, Vale da Vilariça - Requerimento 774/AC/X/1 - 2005-08-03

Abastecimento de Água ao Município de Évora no pr´ximo verão de 2006 - Requerimento 889/AC/X/1 - 2005-09-28

Albergaria dos Fusos

Falta de assistência médica nas localidades de Vila Alva, Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos -Requerimento 31/AC/X/1 - 2005.03.30

Albufeira

Acessos à Praia de S. Rafael - Albufeira e obras nas zonas circundantes - Requerimento 284/AC/X/1 - 2005.05.18

Alcanena

A população do Concelho de Alcanena sem acesso aos serviços de saúde do Centro de Bem-Estar Social de Alcanena - Requerimento 17/AC/X/1 - 2005.03.16

Alcântara-Terra

Obras inacabadas na estação ferroviária de Alcântara-Terra - Requerimento 205/AC/X/1 - 2005.05.04

Alemanha

Ensino do Português na Alemanha - Requerimento 456/AC/X/1 - 2005.06.08

Consulado de Osnabrück - Requerimento 457/AC/X/1 - 2005.06.08

Almeida

Transferência das estações dos CTT de Almeida e Vilar Formoso para os privados - Requerimento 13/AC/X/1 - 2005.03.16

Novo requerimento sobre as Estações dos CTT de Almeida e Vilar Formoso - Requerimento 505/AC/X/1 - 2005.06.16

Almeida Garrett

A Câmara Municipal de Lisboa e o Ministério da Cultura sem resposta à demolição da Casa de Almeida Garrett - Requerimento 215/AC/X/1 - 2005-05-05

Almodôvar

Inspecção à Câmara Municipal de Almodôvar em 2002 - Requerimento 203/AC/X/1 - 2005.05.04

Inspecção à Câmara Municipal de Almodôvar em 2002 - Requerimento 405/AC/X/1 - 2005.06.02

Alqueva

Desenvolvimento da área de regadio de Alqueva - Requerimento 84/AC/X/1 - 2005.04.13

Tutela da Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva - EDIA - Requerimento 144/AC/X/1 - 2005.04.21

Cedência de águas da Albufeira da Barragem de Alqueva para regadio na Estremadura Espanhola - Requerimento 758/AC/X/1 - 2005-07-28

Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva - Bloco de Rega 12 (Odivelas) - Requerimento 923/AC/X/1 - 2005-10-06

Alta no Alentejo

Abastecimento de água e saneamento em Alta no Alentejo - Requerimento132/AC/X/1 - 2005.04.20

Alviela

Poluição no Rio Alviela - Requerimento 41/AC/X/1 - 2005.04.05

 

Aveiro

Abate de embarcações no porto de Aveiro - Requerimento 237/AC/X/1 - 2005.05.11

Alvor

Criação da Reserva Natural da Ria de Alvor - Requerimento 69/AC/X/1 - 2005.04.08

Amadora

Sobre as condições em que o Governo admite transferir a responsabilidade do Bairro do IGAPHE para a Câmara Municipal da Amadora - Requerimento 285/AC/X/1 - 2005.05.18

Ambiente

Regimes de excepção previstos na Convenção de Albufeira de 1998 -Requerimento 23/AC/X/1 - 2005.03.22

Medidas de Fiscalização sobre a importação de espécimes de espécies protegidas -Requerimento 26/AC/X/1 - 2005.03.29

Avaliação de Impacto Ambiental da obra do "Túnel do Marquês" - Requerimento 27/AC/X/1 - 2005.03.29

Poluição no Rio Alviela - Requerimento 41/AC/X/1 - 2005.04.05

Classificação de Cabo Mondego como Monumento Natural; CIMPOR; extração de cal - Requerimento 56/AC/X/1 - 2005.04.06

Riscos para a saúde pública da actual situação do posto de abastecimento GALPEST da Av. Duarte Pacheco - Lisboa - Requerimento127/AC/X/1 - 2005.04.20

Obras do Metro na Reserva Ornitológica do Mindelo (Linha Porto/Póvoa de Varzim) - Requerimento128/AC/X/1 - 2005.04.20

Poluição do Rio Onda (Vila do Conde) - Requerimento 236/AC/X/1 - 2005.05.11

Impactos ambientais de pocilga em Barrosinho/S. Clemente (Gandarela)/Celorico de Basto - Requerimento 342/AC/X/1 - 2005.05.25

Lixeira em Buraca da Moura, na estrada municipal que liga as freguesias de Alvite e Basto (S. Clemente), dos concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto - Requerimento 431/AC/X/1 - 2005.06.06

Amianto da Base Aérea de Beja - Requerimento 478/AC/X/1 - 2005.06.09

Poluição no Rio Alviela - Requerimento 41/AC/X/1 - 2005.04.05

Assinatura de Contratos-Programa no distrito de Santarém - Requerimento 560/AC/X/1 - 2005.06.24

Descargas poluentes no Rio Lima (Viana do Castelo) - Requerimento 658/AC/X/1 - 2005.07.11

ETAR abandonada em Praia de Mira - Requerimento 685/AC/X/1 - 2005-07-14

Degradação ambiental da Barrinha de Mira. - Requerimento 686/AC/X/1 - 2005-07-14

Poluição na Ria Formosa e mortalidade de amêijoas - Requerimento 708/AC/X/1 - 2005-07-05

Recuperação da cascata do Mouchão Parque e Limpeza do Rio Alviela - Requerimento 808/AC/X/1 - 2005-08-18

Desassoreamento da barra de Esposende - Requerimento 928/AC/X/1 - 2005-10-12

Poluição da Ribeira da Agrela, Caldelas, Guimarães - Requerimento 934/AC/X/1 - 2005-10-13

Extracção de areias, dragagens e circulação descontrolada de embarcações na Ria Formosa - Requerimento 1055/AC/X/1 - 2005-11-15

IC 9 sem Avaliação de Impacte Ambiental em Rede Natura, viola Directiva Habitats - Requerimento 1115/AC/X/1 - 2005-12-02

Impactos ambientais do Campo de Tiro de Esmeriz/Vila Nova de Famalicão - Requerimento 1258/AC/X/1  - 2006-01-11

Projecto para protecção e controlo de derrame de crude - Requerimento 1307/AC/X/1 - 2006-01-17

 

Amianto

Amianto da Base Aérea de Beja - Requerimento 478/AC/X/1 - 2005.06.09

Andebol

Participação das equipas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira nas competições nacionais de andebol - Requerimento 516/AC/X/1 - 2005.06.22

ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.

Políticas de apoio da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. à presença de transportadoras aéreas "Low-Cost" nos aeroportos nacionais - Requerimento 421/AC/X/1 - 2005.06.03

Animais

Utilização de animais no circo - Requerimento 1065/AC/X/1 - 2005-11-17

Anta de Monte Abraão

Preservação da Anta de Monte Abraão - Requerimento 1319/AC/X/1 - 2006-01-19

António Cerejo

Diferendo fiscal do cidadão António Cerejo, Preceta de Santa Cruz, 4-r/c, Falagueira, 2700 - 733 Amadora - Requerimento 933/AC/X/1 -2005-10-13

António Vitorino

Contratação do Deputado- Requerimento 828/AC/X/1 - 2005-09-14

APEC

Situação e relação do Estado com a Associação Promotora do Ensino de Cegos (APEC) e o Instituto de António Feliciano de Castilho (IAFC), em Lisboa - Requerimento 485/AC/X/1 - 2005.06.09

APECM

Protocolo com a APECM no âmbito da Rede Nacional de Apoio aos combatentes afectados por stress de guerra - Requerimento 443/AC/X/1 - 2005.06.08

Aposentação

Data limite para aposentação - Requerimento 795/AC/X/1 - 2005-08-09

Aquífero Querença-Silves

Risco de salinização do aquífero Querença-Silves - Requerimento 423/AC/X/1 - 2005.06.03

ARA

Despedimentos na ARA - Requerimento 950/AC/X/1 - 2005-10-18

Arouca

Acesso aos cuidados de saúde no Concelho de Arouca - Requerimento 903/AC/X/1 - 2005-09-29

Arsenal do Alfeite

Perspectivas de futuro próximo para o Arsenal do Alfeite - Requerimento 517/AC/X/1 - 2005.06.22

Arruda dos Vinhos

Centro de distribuição da estação dos CTT de Arruda dos Vinhos - Requerimento 93/AC/X/1 - 2005.04.15

Árvore/Azurara

Problema de trânsito junto a estação da Árvore/Azurara - Requerimento 902/AC/X/1 - 2005-09-29

As Boas Raparigas (Grupo de Teatro)

Situação do Grupo de Teatro - "As Boas Raparigas" - Requerimento 273/AC/X/1 - 2005.05.16

Assistencia Paroquial

Creche e centro de noite do Centro de Assistencia Paroquial de Pampilhosa - Requerimento 92/AC/X/1 - 2005.04.14

Assistência Médica

Falta de assistência médica nas localidades de Vila Alva, Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos -Requerimento 31/AC/X/1 - 2005.03.30

Associação Baptista Ágape

Situação na Associação Baptista Ágape - Requerimento 1295/AC/X/1 - 2006-01-13

Situação na Associação Baptista Ágape - Requerimento 1297/AC/X/1 - 2006-01-13

Associação de Apoio aos deficientes Visuais do Distrito de Braga

Apoio público à Associação de Apoio aos deficientes Visuais do Distrito de Braga - Requerimento 418/AC/X/1 - 2005.06.03

Associação Internacional de Jornalistas

Associação Internacional de Jornalistas - jornalistas portugueses ao serviço das comunidades portuguesas - Requerimento 1054/AC/X/1 -2005-11-15

Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário

Desrespeito aos direitos das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário - Requerimento 993/AC/X/1 - 2005-10-31

Associativismo

Sobre a regulamentação da Lei 34/2003 - Reconhecimento e valorização do Associativismo Popular - Requerimento 97/AC/X/1 - 2005.04.14

O Movimento Associativo no estrangeiro - Requerimento 801/AC/X/1 - 2005-08-11

Audiovisual

Direito de aluguer e regras da concorrência no domínio do audiovisual - Requerimento 631/AC/X/1 - 2005.07.06

Autárquias

Inspecção à Câmara Municipal de Almodôvar em 2002 - Requerimento 405/AC/X/1 - 2005.06.02

Projectos do Poder Local cofinanciados pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (ano de 2005) - Requerimento 450/AC/X - 2005.06.08

Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e Local (ano de 2004) - Requerimento 451/AC/X/1 - 2005.06.08

Projectos do Poder local confinanciados pelo Instituto do Desporto de Portugal (ano de 2005) - Requerimento 452/AC/X/1 - 2005.06.08

Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e Local (ano de 2005) - Requerimento 453/AC/X/1 - 2005.06.08

Supostas dúvidas quanto à aplicação da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro durante o mandato autárquico em curso - Requerimento 1020/AC/X/1 - 2005-11-09

Automotoras

Troca de serviço entre tipos de automotoras - Requerimento 445/AC/X/1 - 2005.06.08

Concurso para a remotorização das automotoras 0600 (EMEF) - Requerimento 446/AC/X/1 - 2005.06.08

Aumento dos períodos das automotoras 0450 - Requerimento 447/AC/X/1 - 2005.06.08

Aveiro

Funcionamento da viatura de emergência médica em Aveiro - Requerimento 917/AC/X/1 - 2005-10-04

 

 

Bacia Hidrográfica do Tuela

Aproveitamento Hidroeléctrico de Cavages e problemas decorrentes da construção de outras mini-hídricas na Bacia Hidrográfica do Tuela - Requerimento 521/AC/X/1 - 2005.06.22

Baião

Centro de Saúde de Baião - Requerimento 604/AC/X/1 - 2005-07-01

Falta de médicos no centro de saúde de Baião - Requerimento 901/AC/X/1 - 2005-09-29

Instalação de estruturas de energia eólica na Serra da Aboboreira (Baião) - Requerimento 1224/AC/X/1 - 2006-01-05

Bairro das Amendoeiras em Lisboa

Situação do bairro das Amendoeiras em Lisboa - Requerimento 1190/AC/X/1 - 2005-12-21

Bairro do Zambujal na Amadora

Sobre as condições em que o Governo admite transferir a responsabilidade do Bairro do IGAPHE para a Câmara Municipal da Amadora - Requerimento 285/AC/X/1 - 2005.05.18

Baixo Sabor

Aproveitamento hidroeléctrico no Baixo Sabor - Requerimento 510/AC/X/1 - 2005.06.20

Ballet

Extinção do Ballet Gulbenkian - Requerimento 644/AC/X/1 - 2005.07.07

Banco de Portugal

Vencimentos e reformas do Conselho de Administração do Banco de Portugal - Requerimento 601/AC/X/1 - 2005-07-01

Venda de Reservas de ouro - Requerimento 721/AC/X/1 - 2005-07-26

Vencimentos e reformas do Concelho de Administração do Banco de Portugal - Requerimento 908/AC/X/1 - 2005-09-30

Banco Santander Totta

Trabalhadores do Banco Santander Totta - Requerimento 1033/AC/X/1 - 2005-11-10

Bancos

V. Sistema bancário

Barcelos

Encerramento da empresa Duarte e Irmão Lda, em Tamel, S. Veríssimo, Barcelos - Requerimento 124/AC/X/1 - 2005.04.20

Construção do IC14/A11, em Vila Seca - Barcelos - Requerimento125/AC/X/1 - 2005.04.20

Despedimento de 57 trabalhadores da secção de teares da Fábrica de Fiação de Tecidos de Barcelos - Requerimento 625/AC/X/1 - 2005.07.06

Situação na empresa de confecções CANDI/Barcelos - Requerimento 626/AC/X/1 - 2005-07-06

Atraso na abertura da loja da Juventude, baptizada LOJA PONTO JÁ, em Barcelos - Requerimento 876/AC/X/1 - 2005-09-23

Barragem de Odelouca

Construção da Barragem de Odelouca - Requerimento 161/AC/X/1 - 2005.04.27

Barragem de Stª Justa, Vale da Vilariça

Enchimento da Barragem de Stª Justa, Vale da Vilariça - Requerimento 774/AC/X/1 - 2005-08-03

Barrinha de Mira

Degradação ambiental da Barrinha de Mira. - Requerimento 686/AC/X/1 - 2005-07-14

Barrosinho/S. Clemente (Gandarela)/Celorico de Basto

Impactos ambientais de pocilga em - Requerimento 342/AC/X/1 - 2005.05.25

Base Aérea de Beja

Amianto da Base Aérea de Beja - Requerimento 478/AC/X/1 - 2005.06.09

Belino & Belino

Situação dos 97 trabalhadores da empresa Belino & Belino - Requerimento 116/AC/X/1 - 2005.04.19

Beja

Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja - EDAB - Requerimento 68/AC/X/1 - 2005.04.08

Contrato de Desenvolvimento institucional com o Instituto Politécnico de Beja - Requerimento 290/AC/X/1 - 200.-05.18

Reactivação do Ramal Ferroviário de Beja/Moura - Requerimento 709/AC/X/1 - 2005-07-25

Ligação ferroviária Beja-Pinhal Novo - Requerimento 751/AC/X/1 - 2005-07-28

BIAL

A Comissão Europeia autoriza a concessão de 45,2 milhões de euros de financiamento público à empresa farmacêutica BIAL - Requerimento 802/AC/X/1 - 2005-08-11

Bibliotecas Escolares

Bibliotecas Escolares - Requerimento 794/AC/X/1 - 2005-08-09

Bombardier

Situação da Empresa Bombardier - Requerimento 21/AC/X/1 - 2005.03.05

Reequipamento de Corpos de Bombeiros Voluntários (Póvoa de Varzim) - Requerimento 663/AC/X/1 - 2005-07-13

Bombeiros

Bombeiros e Protecção Civil - viaturas de combate a incêndios e viaturas de comando e transmissões - VCT - Requerimento 834/AC/X/1 - 2005-09-15

Explosão nas instalações da associação de Bombeiros Voluntários de Minde - Alcanena - Requerimento 1163/AC/X/1 - 2005-12-14

Viaturas de Comando e Transmissão - VCT - Requerimento 1208/AC/X/1 - 2006-01-04

Bósnia

Venda de vagões pela EMEF aos caminhos-de-ferro da Bósnia - Requerimento 1145/AC/X/1 - 2005-12-09

Braga

Estudo realizado em 2004 pela Sub-Região de Saúde de Braga sobre os serviços de saúde da Sub-Região - Requerimento 54/AC/X/1 - 2005.04.06

Apoio do Orçamento do Estado aos Transportes Urbanos de Braga - Requerimento 621/AC/X/1 - 2005-07-06

Problemas laborais no distrito de Braga - Requerimento 699/AC/X/1 - 2005-07-19

Instalação de novas áreas comerciais no distrito de Braga - Requerimento 1256/AC/X/1  - 2006-01-11

Braga Retail Park/Center - Requerimento 1257/AC/X/1 - 2006-01-11

Despedimento na FEHST Componentes, Lda. (complexo Grundig) em Braga e encerramentos na indústria electrónica - Requerimento 1304/AC/X/1 - 2006-01-17

Brasil

Processo de concessão de visto e requisitos de permanência de um cidadão português no Brasil - Requerimento 163/AC/X/1 - 2005.04.27

Difusão da RTP Internacional no Brasil - Requerimento 255/AC/X/1 - 2005.05.12

Brasília

Desrespeito por direitos laborais na Embaixada Portuguesa em Brasília - Requerimento 180/AC/X/1 - 2005.04.29

BRISA

Alterações no Nó IP4/IP9 - perspectivas dos trabalhadores da BRISA - Requerimento 1014/AC/X/1 - 2005-11-07

Perspectivas de 340 postos de trabalho na BRISA - Requerimento 1141/AC/X/1 - 2005-12-07

Brax

Resposabilidades na Brax perante o Estado Português - Requerimento129/AC/X/1 - 2005.04.20

Buraca da Moura

Lixeira em Buraca da Moura, na estrada municipal que liga as freguesias de Alvite e Basto (S. Clemente), dos concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto - Requerimento 431/AC/X/1 - 2005.06.06

 

Cabeceiras de Basto

Novo Tribunal Judicial de Cabeceiras de Basto - Requerimento 380/AC/X/1 - 2005.05.30

Cabo Mondego

Classificação de Cabo Mondego como Monumento Natural; CIMPOR; extração de cal - Requerimento 56/AC/X/1 - 2005.04.06

Calcários

Classificação de Cabo Mondego como Monumento Natural; CIMPOR; extração de cal - Requerimento 56/AC/X/1 - 2005.04.06

Câmara Municipal de Almodôvar

Inspecção à Câmara Municipal de Almodôvar em 2002 - Requerimento 203/AC/X/1 - 2005.05.04

Câmara Municipal de Évora

Plano Director Municipal de Évora. - Requerimento 666/AC/X/1 - 2005-07-14

Câmara Municipal de Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa e o Ministério da Cultura sem resposta à demolição da Casa de Almeida Garrett - Requerimento 215/AC/X/1 - 2005-05-05

Camões (Luís Vaz de )

Casa - Memória de Camões em Constancia - Requerimento 487/AC/X/1 - 2005.06.09

CANDI/Barcelos

Situação na empresa de confecções CANDI/Barcelos - Requerimento 626/AC/X/1 - 2005-07-06

Canelas (Gaia)

Extensão/criação de carreira da STCP para a freguesia de Canelas (Gaia) - Requerimento 524/AC/X/1 - 2005.06.22

Transportes colectivos para a freguesia de Canelas (Gaia) - Requerimento 525/AC/X/1 - 2005.06.22

Canelas/Porto

Funcionamento do serviço público de transporte Canelas/Porto - Requerimento 526/AC/X/1 - 2005.06.22

Capital da Cultura

Faro Capital da Cultura - Requerimento 52/AC/X/1 - 2005.04.06

Cartório Notarial de Sesimbra

A situação actual da Conservatória do Registo Civil e do Cartório Notarial de Sesimbra - carencia de pessoal - Requerimento 1028/AC/X/1 - 2005-11-09

Carvalho & Pinheiro, Lda

Despedimentos na empresa Carvalho & Pinheiro, Lda - Requerimento 750/AC/X/1 - 2005-07-28

Casa de Almeida Garrett

A Câmara Municipal de Lisboa e o Ministério da Cultura sem resposta à demolição da Casa de Almeida Garrett - Requerimento 215/AC/X/1 - 2005-05-05

Casa da Música

Casa da Música, acessibilidades e discriminação (Porto) - Requerimento 174/AC/X/1 - 2005.04.28

Casa Pia

Consequências do Relatório Final do Conselho Técnico Científico - Requerimento 502/AC/X/1 - 2005.06.16

Cavages

Aproveitamento Hidroeléctrico de Cavages e problemas decorrentes da construção de outras mini-hídricas na Bacia Hidrográfica do Tuela - Requerimento 521/AC/X/1 - 2005.06.22

Cebolais/Concelho de Castelo Branco

Situação na empresa M. Carmona e na freguesia de Cebolais/Concelho de Castelo Branco - Requerimento 624/AC/X/1 - 2005.07.06

Celulose

Baixa dos preços das madeiras por empresa de celulose -Requerimento 935/AC/X/1 - 2005-10-13

Centro Cultural Regional de Santarém

Centro Cultural Regional de Santarém - Requerimento 1109/AC/X/1 - 2005-11-30

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

Estatuto do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia - Requerimento 210/AC/X/1 - 2005-05-05

O futuro do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia - Requerimento 212/AC/X/1 - 2005-05-05

Situação do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Gaia - Requerimento 213/AC/X/1 - 2005-05-05

Investimentos urgentes no Centro Hospitalar de Gaia - Requerimento 214/AC/X/1 - 2005-05-05

Centro Materno Infantil do Norte

Anúncio de suspensão da construção do Centro Materno Infantil do Norte - Requerimento 159/AC/X/1 - 2005.04.27

Centro Materno Infantil do Porto

Relatório técnico do Centro Materno Infantil do Porto - Requerimento 943/AC/X/1 - 2005-10-17T

Centro Regional de Beja da Segurança Social

Situação de emprego precário no Centro Regional de Beja da Segurança Social - Requerimento 826/AC/X/1 - 2005-09-13

Centro de Saúde da Batalha (Porto)

Funcionamento do Centro de Saúde da Batalha (Porto) - Requerimento 227/AC/X/1 - 2005-05-06

Centro de Saúde da Marinha Grande

Situação do Centro de Saúde da Marinha Grande - Requerimento 742/AC/X/1 - 2005-07-28

Centro de Saúde de Baião

Centro de Saúde de Baião - Requerimento 604/AC/X/1 - 2005-07-01

Centro de Saúde de Oliveira do Hospital

Centro de Saúde de Oliveira do Hospital - Requerimento 1318/AC/X/1 - 2006-01-19

Centro de Saúde de Redondo

Centro de Saúde de Redondo - redução do horário de funcionamento nocturno - Requerimento 368/AC/X/1 - 2005.05.30

Centro de Saúde de Tarouca

Ruptura de funcionamento do Centro de Saúde de Tarouca - Requerimento 361/AC/X/1 - 2005.05.25

Centros de Saúde de Vila Nova de Gaia

Articulação entre o Hospital Central e os Centros de Saúde de Gaia - Requerimento 211/AC/X/1 - 2005-05-05

Cerâmica Estaco

Descontos para a Segurança Social dos trabalhadores da Cerâmica Estaco - Requerimento 991/AC/X/1 - 2005-10-28

Cerâmica Ideal Leiriense, em Soure

Cerâmica Ideal Leiriense, em Soure - Requerimento 827/AC/X/1 - 2005-09-14

CGA

Revogação da alteração dos Decretos-Lei n.º 240-A/2004 e 241-A/2004 - Requerimento 235/AC/X/1 - 2005-05-11

Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos - Requerimento 238/AC/X/1 - 2005.05.11

Relevância de tempo de serviço prestado ao estado português nos Estados Unidos da América - direito de inscrição na Caixa Geral de Aposentações - Requerimento 360/AC/X/1 - 2005.05.25

CGD

Revogação da alteração dos Decretos-Lei n.º 240-A/2004 e 241-A/2004 - Requerimento 235/AC/X/1 - 2005-05-11

Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos - Requerimento 238/AC/X/1 - 2005.05.11

Taxas sobre transferências bancárias entre dependências da Caixa Geral de Depósitos - Requerimento 793/AC/X/1 - 2005-08-09

Data limite para aposentação - Requerimento 795/AC/X/1 - 2005-08-09

CIA

Actividade da CIA em Portugal - Requerimento 820/AC/X/1 - 2005-09-07

Actividade da CIA - Requerimento 1064/AC/X/1 - 2005-11-17

Ciência

A situação dos Laboratórios de Estado - Requerimento 217/AC/X/1 - 2005-05-05

Bolseiros de Investigação Científica. - Requerimento 694/AC/X/1 - 2005-07-19

CIMPOR

Classificação de Cabo Mondego como Monumento Natural; CIMPOR; extração de cal - Requerimento 56/AC/X/1 - 2005.04.06

Cine-Teatro da Pampilhosa (Mealhada)

Situação do Cine-Teatro da Pampilhosa (Mealhada) - Requerimento 482/AC/X/1 - 2005.06.09

Circo

Utilização de animais no circo - Requerimento 1065/AC/X/1 - 2005-11-17

Citricultura

Prejuízos na Horticultura e Citricultura no Algarve - Requerimento 145/AC/X/1 - 2005.04.21

Código da Estrada

Instruções de uso dos coletes de alta visibilidade previstos no Código da Estrada - Requerimento 233/AC/X/1 - 2005.05.11

Coesão e competitividade

Estudo sobre índices de Competitividade e Coesão - Requerimento 1111/AC/X/1 - 2005-11-30

Coimbra

Situação da penitenciária e da cadeia regional de Coimbra - Requerimento 1235/AC/X/1 - 2006-01-06

Coletes de alta visibilidade

Instruções de uso dos coletes de alta visibilidade previstos no Código da Estrada - Requerimento 233/AC/X/1 - 2005.05.11

Cooperativa TAIPA (Odemira)

Atrasos nos pagamentos à cooperativa TAIPA - Odemira - Requerimento 1209/AC/X/1 - 2006-01-04

Combatentes (ex-)

Protocolo com a APECM no âmbito da Rede Nacional de Apoio aos afectados por stress de guerra - Requerimento 443/AC/X/1 - 2005.06.08

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA)

Promoção na Carreira dos Funcionários da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo - CCDRA - Requerimento 386/AC/X/1 - 2005.06.01

Companhia Aérea SATA-Internacional

Violação do princípio da igualdade na Companhia Aérea SATA-Internacional - Requerimento 181/AC/X/1 - 2005.04.29

Companhia Portuguesa de Têxteis, Lda. (Vila do Conde)

Despedimento colectivo na CPT - Companhia Portuguesa de Têxteis, Lda. (Vila do Conde) - Requerimento 528/AC/X/1 - 2005.06.22

Encerramento da CPT - Companhia Portuguesa de Têxteis, Lda (Vila do Conde) - Requerimento 529/AC/X/1 - 2005.06.22

Competitividade e coesão

Estudo sobre índices de Competitividade e Coesão - Requerimento 1111/AC/X/1 - 2005-11-30

Comunicação social

Apoio do Estado aos órgãos de comunicação social de âmbito local/regional - Requerimento130/AC/X/1 - 2005.04.20

Associação Internacional de Jornalistas - jornalistas portugueses ao serviço das comunidades portuguesas - Requerimento 1054/AC/X/1 -2005-11-15

Comunidades portuguesas

Associação Internacional de Jornalistas - jornalistas portugueses ao serviço das comunidades portuguesas - Requerimento 1054/AC/X/1 -2005-11-15

Concorrência

Direito de aluguer e regras da concorrência no domínio do audiovisual - Requerimento 631/AC/X/1 - 2005.07.06

Concurso de professores

Os erros relativos ao concurso de professores 2003/2004 tiveram graves consequências financeiras - Requerimento 18/AC/X/1 - 2005.03.16

Confecções Carrera (Oliveira do Hospital)

Situação da empresa Confecções Carrera, em Oliveira do Hospital - Requerimento 1161/AC/X/1 - 2005-12-14

Confecções Carrera em Oliveira do Hospital - Requerimento 1236/AC/X/1 -2006-01-06

Conselho Consultivo Regional das Águas Ocidentais Sul

Instalação e funcionamento do Conselho Consultivo Regional das Águas Ocidentais Sul (no âmbito da Política Comum das Pescas) - Requerimento 345/AC/X/1 - 2005.05.25

Conservatória de Montalegre

Falta de funcionários na Conservatória de Montalegre - Requerimento 53/AC/X/1 - 2005.04.06

Conservatória do Registo Civil de Sesimbra

A situação actual da Conservatória do Registo Civil e do Cartório Notarial de Sesimbra - carencia de pessoal - Requerimento 1028/AC/X/1 - 2005-11-09

Conservatório Nacional

Situação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional - Requerimento 1321/AC/X/1 - 2006-01-19

Consulado português em Londres

Consulado português em Londres - Requerimento 455/AC/X/1 - 2005.06.08

Contínuo - Formulários

Encerramento da empresa "Contínuo - Formulários", S. Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira - Requerimento 202/AC/X/12005.05.04

Contratos-Programa

Assinatura de Contratos-Programa no distrito de Santarém - Requerimento 560/AC/X/1 - 2005.06.24

Convenção contra a dupla tributação entre Portugal e a Holanda

Aplicação da Convenção contra a dupla tributação entre Portugal e a Holanda - Requerimento 63/AC/X/1 - 2005.04.07

Convenção de Albufeira

Regimes de excepção previstos na Convenção de Albufeira de 1998 -Requerimento 23/AC/X/1 - 2005.03.22

Convento do Carmo em Moura

Convento do Carmo em Moura - Requerimento 710/AC/X/1 - 2005-07-25

Convento dos Inglesinhos

O Convento dos Inglesinhos - Requerimento 693/AC/X/1 - 2005-07-19

Cooperativa de Produtores Agrícolas do Concelho de Amares

Ajuda ao investimento para montagem de Linha

Copinaque - E.D.E, SA

Trabalhadores da Copinaque - E.D.E, SA - Requerimento 873/AC/X/1 - 2005-09-

CORKSRIBAS, Santa Maria da Feira

Situação Social na CORKSRIBAS, Santa Maria da Feira - Requerimento 698/AC/X/1 - 2005-07-19

Corpo Nacional da Guarda Prisional

Direito ao Subsídio de Fixação dos elementos do Corpo Nacional da Guarda Prisional radicados na Região Autónoma dos Açores - Requerimento 22/AC/X/1 - 2005.03.22

Correios

Transferência das estações dos CTT de Almeida e Vilar Formoso para os privados - Requerimento 13/AC/X/1 - 2005.03.16

Centro de distribuição da estação dos CTT de Arruda dos Vinhos - Requerimento 93/AC/X/1 - 2005.04.15

Possível encerramento da Estação dos correios de Refojos/Cabeceiras de Basto - Requerimento 344/AC/X/1 - 2005.05.25

Política futura para os CTT da sua nova Administração - Requerimento 401/AC/X/1 - 2005.06.02

Novo requerimento sobre as Estações dos CTT de Almeida e Vilar Formoso - Requerimento 505/AC/X/1 - 2005.06.16

Serviços dos CTT no Pinhão - Requerimento 600/AC/X/1 - 2005-07-01

Montalegre, aldeias com correio uma vez por semana - Requerimento 875/AC/X/ - 2005-09-23

COSEC

Projectos de investimentos portugueses celebrados pela COSEC no estrangeiro - Requerimento 574/AC/X/1 - 2005.06.29

Costa maritima

Situação do sistema de vigilância costeira - Requerimento 254/AC/X/1 - 2005.05.12

Costa Vicentina

Financiamento do Plano Intermunicipal de Intervenção na Floresta (PMIF) da Costa Vicentina - Requerimento 356/AC/X/1 - 2005.05.25

Crianças

Transporte de crianças e jovens - Requerimento 1009/AC/X/1 - 2005-11-04

CRIL

Conclusão da CRIL - Requerimento 178/AC/X/1 - 2005.04.29

Conclusão da CRIL - Requerimento 643/AC/X/1 - 2005.07.07

Crude

Projecto para protecção e controlo de derrame de crude - Requerimento 1307/AC/X/1 - 2006-01-17

CTT

Transferência das estações dos CTT de Almeida e Vilar Formoso para os privados - Requerimento 13/AC/X/1 - 2005.03.16

Centro de distribuição da estação dos CTT de Arruda dos Vinhos - Requerimento 93/AC/X/1 - 2005.04.15

Possível encerramento da Estação dos correios de Refojos/Cabeceiras de Basto - Requerimento 344/AC/X/1 - 2005.05.25

Política futura para os CTT da sua nova Administração - Requerimento 401/AC/X/1 - 2005.06.02

Novo requerimento sobre as Estações dos CTT de Almeida e Vilar Formoso - Requerimento 505/AC/X/1 - 2005.06.16

Serviços dos CTT no Pinhão - Requerimento 600/AC/X/1 - 2005-07-01

Montalegre, aldeias com correio uma vez por semana - Requerimento 875/AC/X/ - 2005-09-23

Cuba

Resposta do Ministério da Saúde ao Req. n.º 31/X/1ª-AC de 29 de Março de 2005 sobre a "Falata de Assistencia Médica nas Localidades de Vila Alva, Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos - Concelho de Cuba" - Requerimento 499/AC/X/1 - 2005.06.16

Cultura

Programas infantis - o caso de "A Família Galaró" - Requerimento 258/AC/X/1 - 2005.05

Situação do Cine-Teatro da Pampilhosa (Mealhada) - Requerimento 482/AC/X/1 - 2005.06.09

Extinção do Ballet Gulbenkian - Requerimento 644/AC/X/1 - 2005.07.07

O Convento dos Inglesinhos - Requerimento 693/AC/X/1 - 2005-07-19

Condições de trabalho no Teatro D.Maria II - Requerimento 790/AC/X/1 - 2005-08-09

Apoios pontuais às Artes do Espectáculo - Requerimento 791/AC/X/1 - 2005-08-09

Preservação da Anta de Monte Abraão - Requerimento 1319/AC/X/1 - 2006-01-19

Cursos de Reconversão Profissional

Atraso no pagamento de bolsas no Programa de Requalificação de Licenciados - Requerimento 90/AC/X/1 - 2005.04.14

Custóias (Estabelecimento Prisional de)

Morte de reclusos no Estabelecimento Prisional de Custóias - Requerimento 1180/AC/X/1 - 2005-12-20

DAVION (em Oliveira do Hospital)

Situação na empresa DAVION em Oliveira do Hospital - Requerimento 1101/AC/X/1 - 2005-11-29

Defesa Nacional

Regulamentação e execução do regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar dos ex-combatentes emigrantes para efeitos de aposentação e reforma - Requerimento 77/AC/X/1 - 2005.04.13

Licença de paternidade nas Forças Armadas - Requerimento 79/AC/X/1 - 2005.04.13

Aquisição de material informático para o Ministério da Defesa Nacional - Requerimento 94/AC/X/1 - 2005.04.15

Campanhas publicitárias para o recrutamento de voluntários para o Exército - Requerimento 95/AC/X/1 - 2005.04.14

Execução da Lei de Programaçãom Militar - Requerimento 187/AC/X/1 - 2005.05.02

Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Alves Martins, Cidade de Viseu - Requerimento 242/AC/X/ - 2005.05.11

LPM/Programa (M-002) "Sistema de informação de gestão" - Requerimento 286/AC/X/1 - 2005.05.18

Intervenção da empresa ESCOM na execução da Lei de Programação Militar - Requerimento 287/AC/X/1 - 2005.05.18

Relatório da Comissão Permanente de Contrapartidas - Requerimento 288/AC/X/1 - 2005.05.18

Contratação de serviços a "Tracy Business Consulting" - Requerimento 804/AC/X/1 - 2005-08-16

Actividade da CIA em Portugal - Requerimento 820/AC/X/1 - 2005-09-07

Inquérito instaurado por despacho conjunto dos Chefes Militares em 25 de Agosto de 2005 - Requerimento 830/AC/X/1 - 2005-09-14

Deficientes

Acessibilidades a deficientes no Instituto de Emprego de Gondomar - Requerimento 351/AC/X/1 - 2005.05.25

Apoio público à Associação de Apoio aos deficientes Visuais do Distrito de Braga - Requerimento 418/AC/X/1 - 2005.06.03

Estudo sobre as Organizações não governamentais de pessoas com deficiência - Requerimento 972/AC/X/1 - 2005-10-24

Orçamento de Estado para 2005 para as associações sem fins lucrativos na área da deficiência - Requerimento 973/AC/X/1 - 2005-10-24

Despejos coercivos

Situação dos realojamentos resultante de despejos coercivos na Cidade do Porto - Requerimento 726/AC/X/1 - 2005-07-26

Desporto

Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Quinta do Marquês - Requerimento 362/AC/X/1 - 2005.05.27

Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco/V.N. Famalicão - Requerimento 370/AC/X/1 - 2005.05.30

Projectos do Poder local confinanciados pelo Instituto do de Portugal (ano de 2005) - Requerimento 452/AC/X/1 - 2005.06.08

Participação das equipas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira nas competições nacionais de andebol - Requerimento 516/AC/X/1 - 2005.06.22

Dificuldades em praticar desporto no concelho de Portimão - Requerimento 552/AC/X/1 - 2005.06.23

Edifício de Piscinas da Freguesia de Vialonga - Requerimento 575/AC/X/1 - 2005.06.29

Totonegócio, certidões fiscais e declarações do Primeiro Ministro. - Requerimento 670/AC/X/1 - 2005-07-15

A gestão dos pavilhões desportivos 2000 - Requerimento 810/AC/X/1 - 2005-08-18

Policiamento dos jogos dos campeonatos de futebol amador - Requerimento 825/AC/X/1 - 2005-09-13

Patrocínio da Liga de Futebol - Requerimento 939/AC/X/1 - 2005-10-14

Financiamento de Pavilhão Gimnodesportivo (EB2,3 Professor Óscar Lopes) - Requerimento 965/AC/X/1 - 2005-10-21

Direitos dos animais

Utilização de animais no circo - Requerimento 1065/AC/X/1 - 2005-11-17

Licenciamento de Parques Zoológicos - Requerimento 1068/AC/X/1 - 2005-11-18

 

Docapesca

O encerramento do Porto de Pesca/Docapesca (Pedrouços) e a construção de um novo Porto de Pesca na Trafaria - Requerimento 385/AC/X/1 - 2005.06.01

Douro Património Mundial da Humanidade

Douro Património Mundial da Humanidade - Requerimento 1276/AC/X/1 - 2006-01-12

Droga

Indeferimento do Projecto "EMPEDIR - Emprego e Droga: Integrar para Resolver", submetido à Acção Tipo 4.2.2.1.- Estudos e Investigação - (projecto 135/EI/2004) do POEFDS, apresentado pela Plataforma Minho - Agência de Desenvolvimento Regional - Requerimento 200/AC/X/1 - 2005.05.04

Extensão do CAT da Guarda no Norte do distrito - Requerimento 234/AC/X/1 - 2005.05. 11

Situação do CAT da Guarda - Requerimento 257/AC/X/1 - 2005.05.12

Duarte e Irmão

Encerramento da empresa Duarte e Irmão Lda, em Tamel, S. Veríssimo, Barcelos - Requerimento 124/AC/X/1 - 2005.04.20

ECCO (fábrica de calçado de Santa Maria da Feira?

Despedimentos na ECCO, fábrica de calçado de Santa Maria da Feira - Requerimento 1268/AC/X/1 - 2006-01-10

Economia

Funcionamento dos serviços da Inspecção-Geral das Actividades Económicas no Distrito de Évora - Requerimento 504/AC/X/1 - 2005.06.16

Possível situação de concorrência desleal no sector da comercialização de materiais, ferramentas, equipamentos e consumíveis para a área do vidro, vitral, vitrofusão e cerâmica - Requerimento 929/AC/X/1 - 2005-10-12

Estudo sobre índices de Competitividade e Coesão - Requerimento 1111/AC/X/1 - 2005-11-30

EDIA

Desenvolvimento da área de regadio de Alqueva - Requerimento 84/AC/X/1 - 2005.04.13

Tutela da Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva - EDIA - Requerimento 144/AC/X/1 - 2005.04.21

EDP

Medidas de combate ao impacto negativo do encerramento do posto da EDP em Cinfães - Requerimento 484/AC/X/1 - 2005.06.09

Situação de trabalhadores contratados pela EDP - Distribuição de Energia S.A. - Requerimento 501/AC/X/1 - 2005.06.16

Aproveitamento hidroeléctrico no Baixo Sabor - Requerimento 510/AC/X/1 - 2005.06.20

Aproveitamento Hidroeléctrico de Cavages e problemas decorrentes da construção de outras mini-hídricas na Bacia Hidrográfica do Tuela - Requerimento 521/AC/X/1 - 2005.06.22

Avaria no acesso à rede eléctrica na Sala B8 do Instituto Politécnico do Cavado e do Ave/Barcelos - Requerimento 641/AC/X/1 - 2005.07.07

Corte da energia à M.Carmona,Cebolais,C.Branco, pela EDP - Requerimento 706/AC/X/1 - 2005-07-25

Vigência de contrato entre a Parpública e a Petrocer - Requerimento 723/AC/X/1 - 2005-07-26

Educadores de infância

Data limite para aposentação - Requerimento 795/AC/X/1 - 2005-08-09

EMEF

A defesa dos postos de trabalho e a modernização da EMEF, designadamente das suas estruturas oficinas - Requerimento 333/AC/X/1 - 2005.05.24

Venda de vagões pela EMEF aos caminhos-de-ferro da Bósnia - Requerimento 1145/AC/X/1 - 2005-12-09

Emirados Árabes Unidos

Ivo Ferreira, cineasta português retido nos Emirados Árabes Unidos - Requerimento 179/AC/X/1 - 2005.04.29

EN 13 (Vila Praia de Âncora)

Estado da EN 13 (Vila Praia de Âncora) - Requerimento 1305/AC/X/1 - 2006-01-17

EN 308 ( em Balugães/Barcelos)

Cruzamento perigoso na EN 308, em Balugães/Barcelos - Requerimento 1255/AC/X/1 - 2006-01-11

Encarregados de educação

Justificação de faltas dos encarregados de educação para acompanhamento dos seus educandos - Requerimento 55/AC/X/1 - 2005.04.06

Justificação de faltas dos encarregados de educação para acompanhamento dos seus educandos - Requerimento 792/AC/X/1 - 2005-08-09

Encontro de Estudantes Surdos do Distrito de Lisboa

Propostas resultantes do IX Encontro de Estudantes Surdos do Distrito de Lisboa - Requerimento 358/AC/X/1 - 2005.05.25

Energia

Vigência de contrato entre a Parpública e a Petrocer - Requerimento 723/AC/X/1 - 2005-07-26

Energia eléctrica

Corte geral de energia eléctrica na Guarda - Requerimento 403/AC/X/1 - 2005.06.02

Medidas de combate ao impacto negativo do encerramento do posto da EDP em Cinfães - Requerimento 484/AC/X/1 - 2005.06.09

Aproveitamento hidroeléctrico no Baixo Sabor - Requerimento 510/AC/X/1 - 2005.06.20

Aproveitamento Hidroeléctrico de Cavages e problemas decorrentes da construção de outras mini-hídricas na Bacia Hidrográfica do Tuela - Requerimento 521/AC/X/1 - 2005.06.22

Avaria no acesso à rede eléctrica na Sala B8 do Instituto Politécnico do Cavado e do Ave/Barcelos - Requerimento 641/AC/X/1 - 2005.07.07

Corte da energia à M.Carmona,Cebolais,C.Branco, pela EDP - Requerimento 706/AC/X/1 - 2005-07-25

Critérios de indemnização pelos prejuízos causados pelo corte de energia eléctrica na cidade da Guarda em 31 de Maio do
corrente ano - Requerimento 1202/AC/X/1 - 2005-12-28

Energia eólica

Instalação de estruturas de energia eólica na Serra da Aboboreira (Baião) - Requerimento 1224/AC/X/1 - 2006-01-05

Parque eólico na parte espanhola da Serra de Montesinho - Requerimento 1275/AC/X/1 - 2006-01-12

Engarrafamento

Ajuda ao investimento para montagem de Linha de Engarrafamento na Cooperativa de Produtores Agrícolas do Concelho de Amares - Requerimento 400/AC/X/1 - 2005.06.02

ENI

Vigência de contrato entre a Parpública e a Petrocer - Requerimento 723/AC/X/1 - 2005-07-26

Contratação do Deputado- Requerimento 828/AC/X/1 - 2005-09-14

Ensino

Os erros relativos ao concurso de professores 2003/2004 tiveram graves consequências financeiras - Requerimento 18/AC/X/1 - 2005.03.16

Justificação de faltas dos encarregados de educação para acompanhamento dos seus educandos - Requerimento 55/AC/X/1 - 2005.04.06

Situação dos docentes de ensino artístico em Portugal - Requerimento 67/AC/X/1 - 2005.04.08

Atraso no pagamento de bolsas no Programa de Requalificação de Licenciados - Requerimento 90/AC/X/1 - 2005.04.14

Construção da Escola EB 2,3 de Abação/Guimarães - Requerimento 91/AC/X/1 - 2005.04.14

Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Alves Martins, Cidade de Viseu - Requerimento 242/AC/X/ - 2005.05.11

Validação de títulos universitários e processo de certificcação nacional - Requerimento 272/AC/X/1 - 2005.05.16

Contrato de Desenvolvimento institucional com o Instituto Politécnico de Beja - Requerimento 290/AC/X/1 - 200.-05.18

Pólo do Ensino Politécnico em Gondomar - Requerimento 348/AC/X/1 - 2005.05.25

Professores do Programa de Apoio ao Sistema Educativo da Guiné-Bissau - Requerimento 357/AC/X/1 - 2005.05.25

Propostas resultantes do IX Encontro de Estudantes Surdos do Distrito de Lisboa - Requerimento 358/AC/X/1 - 2005.05.25

Constituição de Agrupamento - Requerimento 359/AC/X/1 - 2005.05.25

Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Quinta do Marquês - Requerimento 362/AC/X/1 - 2005.05.27

Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco/V.N. Famalicão - Requerimento 370/AC/X/1 - 2005.05.30

Problemas laborais na Escola Secundária de Maximinos-Braga - Requerimento 399/AC/X/1 - 2005.06.02

Ensino do Português na Alemanha - Requerimento 456/AC/X/1 - 2005.06.08

Situação da Escola Básica Nº 1 do Bom Sucesso, em Prado/Vila Verde - Requerimento 473/AC/X/1 - 2005.06.09

Situação e relação do Estado com a Associação Promotora do Ensino de Cegos (APEC) e o Instituto de António Feliciano de Castilho (IAFC), em Lisboa - Requerimento 485/AC/X/1 - 2005.06.09

Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira - Tomar - Requerimento 488/AC/X/1 - 2005.06.09

Formação de professores - as decisões relativas aos estágios pedagógicos - Requerimento 511/AC/X/1 - 2005.06.20

Situação de indisciplina no Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho - Requerimento 515/AC/X/1 - 2005.06.22

Nova Escola Secundária na Trofa - Requerimento 530/AC/X/1 -2005.06.22

Situação dos 2º e 3º ciclos do ensino obrigatório no Concelho da Trofa - Requerimento 531/AC/X/1 - 2005.06.22

Situação do pessoal administrativo e auxiliar em serviço nas Escolas do Concelho da Trofa - Requerimento 532/AC/X/1 - 2005.06.22

Execução e Apoio a obras na EB 2,3 do Prof. Napoleão Sousa Marques (Trofa) - Requerimento 533/AC/X/1 - 2005.06.22

Só 9% dos alunos do Ensino Superior são Trabalhadores - Estudantes - Requerimento 590/AC/X/1 - 2005.06.30

Construção de nova Escola Secundária em Freamunde (Paços de Ferreira) - Requerimento 673/AC/X/1 - 2005-07-15

Situação dos docentes do ensino artístico em Portugal - Requerimento 692/AC/X/1 - 2005-07-21

Construção da Escola Secundária de Romeu Correia no Feijó e da Escola Básica de Vale Fetal na Charneca de Caparica - Concelho de Almada - Requerimento 743/AC/X/1 - 2005-07-28

Obras na Escola EB 2,3 de Matosinhos - Requerimento 748/AC/X/1 - 2005-07-28

Concurso de docentes para o ano lectivo de 2005/2006 - Requerimento 752/AC/X/1 - 2005-07-28

Criação de agrupamentos - A situação do Agrupamento José Sanches de Alcain - Requerimento 753/AC/X/1 - 2005-07-28

Professores efectivos têm os seus lugares em causa - Requerimento 754/AC/X/1 - 2005-07-28

Docentes com habilitações do Curso do Instituto de Arte e Decoração e Design - efeitos de equiparação a Curso Superior - Requerimento 756/AC/X/1 - 2005-07-28

Concursos internos do INETI - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia da Inovação, relaizados em 2002 - Requerimento 757/AC/X/1 - 2005-07-28

Problemas laborais na Escola Secundária de Maximinos, Braga (II) - Requerimento 776/AC/X/1 - 2005-08-03

Justificação de faltas dos encarregados de educação para acompanhamento dos seus educandos - Requerimento 792/AC/X/1 - 2005-08-09

Bibliotecas Escolares - Requerimento 794/AC/X/1 - 2005-08-09

Formação em Medicina - Requerimento 806/AC/X/1 - 2005-08-18

Concurso de professores - Requerimento 807/AC/X/1 - 2005-08-18

Exames de Matemática do 12.º ano - Requerimento 809/AC/X/1 - 2005-08-18

A mercantilização da Educação - Requerimento 811/AC/X/1 - 2005-08-18

Pedido de abertura de concurso de Condução de Obra (Nível 4) na Escola Secundária Carlos Amarante - Requerimento 812/AC/X/1 - 2005-08-18

A contenção financeira do Governo deixa famílias sem alternativas para os filhos - Requerimento 813/AC/X/1 - 2005-08-18

Funcionamento do Agrupamento João de Deus - Monte Estoril - Requerimento 931/AC/X/1 - 2005-10-12

A degradação da Escola Básica 2/3 Professor Lindley Cintra - Requerimento 932/AC/X/1 - 2005-10-12

Desrespeito aos direitos das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário - Requerimento 993/AC/X/1 - 2005-10-31

Situação dos docentes em exercício no Ensino Superior - Requerimento 1025/AC/X/ - 2005-11-09

Irregularidades no processo eleitoral para os órgãos de gestão da Escola Secundária de Santa Maria da Feira - Requerimento 1026/AC/X/1 - 2005-11-09

Docentes/Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa - Requerimento 1034/AC/X/1 - 2005-11-10

Destacamento por preferência conjugal - Requerimento 1035/AC/X/1 -2005-11-10

Abandono escolar no Ensino Superior - Requerimento 1036/AC/X/1 - 2005-11-10

Discriminação na Escola Secundária António Sérgio - Requerimento 1056/AC/X/1 - 2005-11-15

Psicólogos "dispensados" em meio escolar – Requerimento 1116/AC/X/1 - 2005-12-02

Instalações da ESTIG de Beja -Requerimento 1146/AC/X/1 - 2005-12-09

Atraso no pagamento de bolsas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital - Requerimento 1170/AC/X/1 - 2005-12-15

Impossibilidade de atendimento aos Estudantes do Pólo dos Leões da Universidade de Évora - Requerimento 1173/AC/X/1 - 2005-12-16

Reestruturações curriculares no Ensino Superior - Requerimento 1174/AC/X/1 - 2005-12-16

Encerramento de escolas - Requerimento 1179/AC/X/1 - 2005-12-20

Curso tecnológico de Mecânica - Requerimento 1194/AC/X/1 - 2005-12-21

Difícil situação financeira no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) - Requerimento 1253/AC/X/1 - 2006-01-11

Situação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional - Requerimento 1321/AC/X/1 - 2006-01-19

Ensino artístico

Situação dos docentes de ensino artístico em Portugal - Requerimento 67/AC/X/1 - 2005.04.08

Situação dos docentes do ensino artístico em Portugal - Requerimento 692/AC/X/1 - 2005-07-21

Ericeira

Pesca da "malhada" na Ericeira - Requerimento 78/AC/X/1 - 2005.04.13

Pesca à "malhada" na Ericeira - Requerimento 198/AC/X/1 - 2005.05.04

Escola Básica 2/3 Professor Lindley Cintra

A degradação da Escola Básica 2/3 Professor Lindley Cintra - Requerimento 932/AC/X/1 - 2005-10-12

Escola Básica de Vale Fetal na Charneca de Caparica

Construção da Escola Secundária de Romeu Correia no Feijá e da Escola Básica de Vale Fetal na Charneca de Caparica - Concelho de Almada - Requerimento 743/AC/X/1 - 2005-07-28

Escola Básica Nº 1 do Bom Sucesso, em Prado/Vila Verde

Situação da Escola Básica Nº 1 do Bom Sucesso, em Prado/Vila Verde - Requerimento 473/AC/X/1 - 2005.06.09

Escola D. Nuno Álvares Pereira - Tomar

Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira - Tomar - Requerimento 488/AC/X/1 - 2005.06.09

Escola EB 2,3 de Abação/Guimarães

Construção da Escola EB 2,3 de Abação/Guimarães - Requerimento 91/AC/X/1 - 2005.04.14

Escola EB 2,3 de Matosinhos

Obras na Escola EB 2,3 de Matosinhos - Requerimento 748/AC/X/1 - 2005-07-28

Escola EB 2,3 do Prof. Napoleão Sousa Marques (Trofa)

Execução e Apoio a obras na EB 2,3 do Prof. Napoleão Sousa Marques (Trofa) - Requerimento 533/AC/X/1 - 2005.06.22

Escola Prática de Polícia

Escola Prática de Polícia - Requerimento 354/AC/X/1 - 2005.05.25

Escola Secundária Alves Martins, Cidade de Viseu

Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Alves Martins, Cidade de Viseu - Requerimento 242/AC/X/ - 2005.05.11

Escola Secundária António Sérgio

Discriminação na Escola Secundária António Sérgio - Requerimento 1056/AC/X/1 - 2005-11-15

Escola Secundária Camilo Castelo Branco/V.N. Famalicão

Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco/V.N. Famalicão - Requerimento 370/AC/X/1 - 2005.05.30

Escola Secundária Carlos Amarante

Pedido de abertura de concurso de Condução de Obra (Nível 4) na Escola Secundária Carlos Amarante - Requerimento 812/AC/X/1 - 2005-08-18

Escola Secundária de Maximinos, Braga

Problemas laborais na Escola Secundária de Maximinos-Braga - Requerimento 399/AC/X/1 - 2005.06.02

Problemas laborais na Escola Secundária de Maximinos, Braga (II) - Requerimento 776/AC/X/1 - 2005-08-03

Escola Secundária de Romeu Correia no Feijó

Construção da Escola Secundária de Romeu Correia no Feijá e da Escola Básica de Vale Fetal na Charneca de Caparica - Concelho de Almada - Requerimento 743/AC/X/1 - 2005-07-28

Escola Secundária de Santa Maria da Feira

Irregularidades no processo eleitoral para os órgãos de gestão da Escola Secundária de Santa Maria da Feira - Requerimento 1026/AC/X/1 - 2005-11-09

Escola Secundária em Freamunde (Paços de Ferreira)

Construção de nova Escola Secundária em Freamunde (Paços de Ferreira) - Requerimento 673/AC/X/1 - 2005-07-15

Escola Secundária na Trofa

Nova Escola Secundária na Trofa - Requerimento 530/AC/X/1 -2005.06.22

Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital

Atraso no pagamento de bolsas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital - Requerimento 1170/AC/X/1 - 2005-12-15

Escolas de Sacavém e Prior Velho

Situação de indisciplina no Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho - Requerimento 515/AC/X/1 - 2005.06.22

ESCOM

Intervenção da empresa ESCOM na execução da Lei de Programação Militar - Requerimento 287/AC/X/1 - 2005.05.18

Espanha

Combate à fuga ao IVA nas importações de Espanha - Requerimento 256/AC/X/1 - 2005.05.12

Comportamento das autoridades espanholas perante deslocação de cidadãos portugueses a Espanha no dia 15 de Outubro de 2005 - Requerimento 977/AC/X/1 - 2005-10-26

Espécies protegidas

Medidas de Fiscalização sobre a importação de espécimes de espécies protegidas -Requerimento 26/AC/X/1 - 2005.03.29

Espinho

Acesso ao Direito e aos Tribunais por parte da população de Espinho. - Requerimento 674/AC/X/1 - 2005-07-15

Acidente no aeródromo de Paramos (Espinho). - Requerimento 676/AC/X/1 - 2005-07-15

Esposende

Desassoreamento da barra de Esposende - Requerimento 928/AC/X/1 - 2005-10-12

Estação ferroviária de Mosteirô (Baião)

Estação ferroviária de Mosteirô (Baião) - Requerimento 603/AC/X/1 - 2005-07-01

Estágios pedagógicos

Formação de professores - as decisões relativas aos estágios pedagógicos - Requerimento 511/AC/X/1 - 2005.06.20

Estaleiro Naval do Arsenal do Alfeite

Perspectivas de futuro próximo para o Arsenal do Alfeite - Requerimento 517/AC/X/1 - 2005.06.22

Estaleiros Navais de Viana do Castelo

Construção do Navio Polivalente Logístico nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - Requerimento 1249/AC/X/1 -  2006-01-10

Estatística

Elementos estatísticos de importação de produtos têxteis - Requerimento 82/AC/X/1 - 2005.04.13

ESTIG (de Beja)

Instalações da ESTIG de Beja -Requerimento 1146/AC/X/1 - 2005-12-09

Estradas

Obras na A1 (troço Gaia-Feira) - Requerimento 81/AC/X/1 - 2005.04.13

Insustentável situação dos acessos rodoviários à Trafaria - Requerimento 117/AC/X/1 - 2205.04.19

Construção do IC14, em Vila Seca - Barcelos - Requerimento125/AC/X/1 - 2005.04.20

Conclusão da CRIL - Requerimento 178/AC/X/1 - 2005.04.29

IC 4, EN 18 e EN 263 e ligação ferroviária Odemira-Lisboa e Odemira-Algarve - Requerimento 204/AC/X/1 - 2005.05.04

Travessia do IC 27 na Freguesia de Odeleite - Requerimento 241/AC/X/1 - 2005.05.11

Segurança Rodoviária no IC 2 (Concelho da Mealhada) - Requerimento 353/AC/X/1 - 2005.05.25

Nó da Gandarela, na A7, Celorico de Basto - Requerimento 398/AC/X/1 - 2005.06.02

Ausência de nó de ligação entre A24 e a Freguesia de Calde - Requerimento 483/AC/X/1 - 2005.06.09

Situação de perigo em que se encontra o pontão de Valbom, na estrada entre Coimbra e Penacova - Requerimento 442/AC/X/1 - 2005.06.08

Construção do sublanço da A 11/19-Vizela/Felgueiras - Requerimento 527/AC/X/1 - 2005.06.22

Conclusão do IP2 entre Évora e o nó da A2 de Castro Verde - Requerimento 536/AC/X/1 - 2005.06.22

Conclusão da CRIL - Requerimento 643/AC/X/1 - 2005.07.07

Problemas na construção do IP3 em Fortunho, Vila Real (SCUT Interior Norte, Sublanço D1-Fortunho/IC5, km 9+800 a km 11+151, 77) - Requerimento 667/AC/X/1 - 2005-07-15

Costrução do IP3 em Vila Verde da Raia, Chaves. - Requerimento 669/AC/X/1 - 2005-07-15

Acesso do IC20 à Freguesia da Sobreda - Requerimento 720/AC/X/1 -2005-07-26

Prolongamento do IC 1 entre Caminha e Valença - Requerimento 745/AC/X/1 - 2005-07-28

Ligação da A3 a Paredes de Coura - Requerimento 746/AC/X/1 - 2005-07-28

Traçado do troço Amarante/Vila Real da A4 - Requerimento 886/AC/X/1 - 2005-09-28

Conclusão do IP12 entre Évora e o nó da A2 de Castro Verde - Requerimento 957/AC/X/1 - 2005-10-19

Alterações no Nó IP4/IP9 - perspectivas dos trabalhadores da BRISA - Requerimento 1014/AC/X/1 - 2005-11-07

IC 9 sem Avaliação de Impacte Ambiental em Rede Natura, viola Directiva Habitats - Requerimento 1115/AC/X/1 - 2005-12-02

Construção do IC 1/A 28 - ligação à EN13 em Lanhelas/Vilar de Mouros - Requerimento 1137/AC/X/1 - 2005-12-07

Construção do IC 1/A 28 - ligação à EN 13 em Lanhelas/Vilar de Mouros - Requerimento 1138/AC/X/1 - 2005-12-07

Construção do IC 1/A 28 - ligação à EN 13 em Lanhelas/Vilar de Mouros - Requerimento 1139/AC/X/1 - 2005-12-07

Relatório do LNEC sobre a ponte Eiffel - Requerimento 1167/AC/X/1 - 2005-12-15

Investimentos em 2006 no Plano Rodoviário Nacional - Requerimento 1169/AC/X/1 - 2005-12-15

Problemas na A11, Braga/Barcelos/Esposende - Requerimento 1254/AC/X/1 - 2006-01-11

Cruzamento perigoso na EN 308, em Balugães/Barcelos - Requerimento 1255/AC/X/1 - 2006-01-11

Situação da ponte de Vilar de Mouros - Monumento Nacional/Decreto de 16 de Junho de 1910 (Caminha) - Requerimento 1277/AC/X/1 - 2006-01-12

Situação da ponte de Vilar de Mouros - Monumento Nacional/Decreto de 16 de Junho de 1910 (Caminha) - Requerimento 1280/AC/X/1 - 2006-01-12

Estado da EN 13 (Vila Praia de Âncora) - Requerimento 1305/AC/X/1 - 2006-01-17

Situação do ramal de ligação do IC1/A28 a Vila Praia de Âncora (Caminha) - Requerimento 1306/AC/X/1 - . 2006-01-17

 

Estremadura Espanhola

Cedência de águas da Albufeira da Barragem de Alqueva para regadio na Estremadura Espanhola - Requerimento 758/AC/X/1 - 2005-07-28

ETAR

ETAR abandonada em Praia de Mira - Requerimento 685/AC/X/1 - 2005-07-14

Ética

Contratação do Deputado- Requerimento 828/AC/X/1 - 2005-09-14

Euromilhões

Afectação de 50% dos resultados líquidos do jogo "Euromilhões" a áreas sociais - Requerimento 1022/AC/X/1 - 2005-11-09

Évora

Abastecimento de Água ao Município de Évora no pr´ximo verão de 2006 - Requerimento 889/AC/X/1 - 2005-09-28

Plano Director Municipal de Évora. - Requerimento 666/AC/X/1 - 2005-07-14

Ex-combatentes

Regulamentação e execução do regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar dos ex-combatentes emigrantes para efeitos de aposentação e reforma - Requerimento 77/AC/X/1 - 2005.04.13

Exportações

Exportações têxteis chinesas ultrapassam quotas fixadas - Requerimento 814/AC/X/1 - 2005-08-22

Extracção de areias

Extracção de areias, dragagens e circulação descontrolada de embarcações na Ria Formosa - Requerimento 1055/AC/X/1 - 2005-11-15

Fábrica de Confecções em Ponte de Lima

Encerramento de Fábrica de Confecções em Ponte de Lima - Requerimento 744/AC/X/1 - 2005-07-28

Fábrica de Fiação de Tecidos de Barcelos

Despedimento de 57 trabalhadores da secção de teares da Fábrica de Fiação de Tecidos de Barcelos - Requerimento 625/AC/X/1 - 2005.07.06

Fábrica da Moagem (Faro)

Fábrica da Moagem junto à estação da CP em Faro - Requerimento 918/AC/X/1 - 2005-10-04

FACRIL (S. João das Caldas, Vizela)

Falência da FACRIL, S. João das Caldas, Vizela - Requerimento 1092/AC/X/1 - 2005-11-28

Faculdade de Ciencias e tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Acção da GNR nos acontecimentos verificados na Faculdade de Ciencias e tecnologia da Universidade Nova de Lisboa - Requerimento 920/AC/X/1 - 2005-10-06

Fafe

Fecho dos Serviços de Urgência no período nocturno, Hospital de S. José/Fafe - Requerimento 1315/AC/X/1 - 2006-01-19

Falagueira

Alienação da "Quinta do Estado" na Falagueira - Requerimento 222/AC/X/1 - 2005-05-06

Família

A contenção financeira do Governo deixa famílias sem alternativas para os filhos - Requerimento 813/AC/X/1 - 2005-08-18

Faro

Conclusão do novo Mercado Municipal de Faro - Requerimento 50/AC/X/1 - 2005.04.06

Faro Capital da Cultura - Requerimento 52/AC/X/1 - 2005.04.06

Fábrica da Moagem junto à estação da CP em Faro - Requerimento 918/AC/X/1 - 2005-10-04

Febre Catarra

Febre Catarra/Língua Azul - Requerimento 142/AC/X/1 - 2005.04.21

FEHST Componentes, Lda. (complexo Grundig)

Despedimento na FEHST Componentes, Lda. (complexo Grundig) em Braga e encerramentos na indústria electrónica - Requerimento 1304/AC/X/1 - 2006-01-17

Figueira de Castelo Rodrigo

Grave situação da Adega Cooperativa de Figueira de Castelo Rodrigo e dos seus associados - Requerimento 115/AC/X/1 - 2005.04.19

Fiscalidade

Lavagem de dividendos e fuga ao fisco - Requerimento126/AC/X/1 - 2005,04.20

Problemas fiscais do cidadão José da Silva Campos, morador na Travessa Portocarreiro, 101. 4445 - 567 Ermesinde, com o número fiscal 143669397 - Requerimento 518/AC/X/1 - 2005.06.22

Imposto Municipal sobre veículos GPL - Requerimento 747/AC/X/1 - 2005-07-28

Diferendo fiscal do cidadão António Cerejo, Preceta de Santa Cruz, 4-r/c, Falagueira, 2700 - 733 Amadora - Requerimento 933/AC/X/1 -2005-10-13

Prescrição de dívidas fiscais ~ Requerimento 940/AC/X/1 - 2005-10-14

Atrasos na remessa do imposto de circulação automóvel - Requerimento 955/AC/X/1 - 2005-10-19

Relatório sobre a reavaliação dos benifícios fiscais - Requerimento 1007/AC/X/1 - 2005-11-04

Distribuição de rendimentos - Requerimento 1023/AC/X/1 - 2005-11-09

Tratamento fiscal de empresários em nome individual - Requerimento 1168/AC/X/1 - 2005-12-15

Repatriamento de capitais - Requerimento 1260/AC/X/1 - 2006-01-11

Florestas

Incêndios de 2003 e 2004 na Serra Algarvia e na Freguesia de S. Barnabé - Requerimento 143/AC/X/1 - 2005.04.21

Prevenção contra incêndio na Mata Nacional de Odeleite - Requerimento 240/AC/X/1 - 2005.05.11

Financiamento do Plano Intermunicipal de Intervenção na Floresta (PMIF) da Costa Vicentina - Requerimento 356/AC/X/1 - 2005.05.25

Não aprovação de projectos AGRIS,, destinados a limpeza e outras operações para a prevenção de fogos florestais - Requerimento 397/AC/X/1 - 2005.06.02

Incêndios Florestais/2005 - Requerimento 476/AC/X/1 -2005.06.09

Meios de defesa da Serra do Caldeirão - Requerimento 477/AC/X/1 - 2005.06.09

Retirada do Alentejo dos meios aéreos de combate aos incêndios - Requerimento 821/AC/X/1 - 2005-09-09

Da boa utilização e do bom acompanhamento pelo Estado dos dinheiros públicos no apoio à florestação nos últimos 25 anos - Requerimento 1063/AC/X/1 - 2005-11-17

Florin Donca

Autorização de residência do cidadão romeno Florin Donca - Requerimento 177/AC/X/1 - 2005.04.29

Fogos florestais

Incêndios de 2003 e 2004 na Serra Algarvia e na Freguesia de S. Barnabé - Requerimento 143/AC/X/1 - 2005.04.21

Prevenção contra incêndio na Mata Nacional de Odeleite - Requerimento 240/AC/X/1 - 2005.05.11

Não aprovação de projectos AGRIS,, destinados a limpeza e outras operações para a prevenção de fogos florestais - Requerimento 397/AC/X/1 - 2005.06.02

Retirada do Alentejo dos meios aéreos de combate aos incêndios - Requerimento 821/AC/X/1 - 2005-09-09

Forças Armadas

Regulamentação e execução do regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar dos ex-combatentes emigrantes para efeitos de aposentação e reforma - Requerimento 77/AC/X/1 - 2005.04.13

Licença de paternidade nas Forças Armadas - Requerimento 79/AC/X/1 - 2005.04.13

Aquisição de material informático para o Ministério da Defesa Nacional - Requerimento 94/AC/X/1 - 2005.04.15

Campanhas publicitárias para o recrutamento de voluntários para o Exército - Requerimento 95/AC/X/1 - 2005.04.14

Execução da Lei de Programaçãom Militar - Requerimento 187/AC/X/1 - 2005.05.02

LPM/Programa (M-002) "Sistema de informação de gestão" - Requerimento 286/AC/X/1 - 2005.05.18

Intervenção da empresa ESCOM na execução da Lei de Programação Militar - Requerimento 287/AC/X/1 - 2005.05.18

Relatório da Comissão Permanente de Contrapartidas - Requerimento 288/AC/X/1 - 2005.05.18

Aplicação do regime de reingresso no serviço das Forças Armadas e despacho de indeferimento do requerimento apresentado pelo primeiro-cabo João Manuel dos Santos Gonçalves - Requerimento 417/AC/X/1 - 2005.06.03

Protocolo com a APECM no âmbito da Rede Nacional de Apoio aos combatentes afectados por stress de guerra - Requerimento 443/AC/X/1 - 2005.06.08

Contratação de serviços a "Tracy Business Consulting" - Requerimento 804/AC/X/1 - 2005-08-16

Inquérito instaurado por despacho conjunto dos Chefes Militares em 25 de Agosto de 2005 - Requerimento 830/AC/X/1 - 2005-09-14

Morte do Soldado Marco Gonçalo da Silva Mendes, no Regimento de Lanceiros 2 - Requerimento 872/AC/X/1 - 2005-09-23

Processos disciplinares contra militares - Requerimento 1162/AC/X/1 - 2005-12-14

Forças de Segurança

Agressões na Cidade de Viseu - Requerimento 32-AC/X/1 - 2005.03.30

Formação profissional

Pedido de Estudo - Requerimento 171/AC/X/1 - 2005.04.28

Foz do Douro

Obras de construção dos molhes na Foz do Douro. - Requerimento 672/AC/X/1 - 2005-07-14

Freguesia da Ajuda ( Lisboa )

Segurança na freguesia da Ajuda, Lisboa - Requerimento 1274/AC/X/1 - 2006-01-12

Freguesia de S. Barnabé

cêndios de 2003 e 2004 na Serra Algarvia e na Freguesia de S. Barnabé - Requerimento 143/AC/X/1 - 2005.04.21

Fuga ao fisco

Lavagem de dividendos e fuga ao fisco - Requerimento126/AC/X/1 - 2005,04.20

Função Pública

Promoção na Carreira dos Funcionários da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo - CCDRA - Requerimento 386/AC/X/1 - 2005.06.01

Mudança de Administradores, Presidente e Directores de Empresas Públicas, Institutos, Serviços Autónomos e Departamentos do Estado - Requerimento 441/AC/X/1 - 2005.06.08

Data limite para aposentação - Requerimento 795/AC/X/1 - 2005-08-09

Precariedade laboral dos trabalhadores do Estado (Contratos Individuais de Trabalho na Administração Pública c/ Contratos
Administrativos de Provimento) - Requerimento 921/AC/X/1 - 2005-10-06

Poc's - Planos Ocupacionais - Requerimento 922/AC/X/1 - 2005-10-06

Falta de nomeação de Inspector Geral da Administração Interna - Requerimento 964/AC/X/1 -2005-10-21

Reclassificação e reconversão profissional nos serviços da Administração Pública - Requerimento 1021/AC/X/1 - 2005-11-09

Despedimento de trabalhadores da Direcção-Geral de Formação Vocacional - Requerimento 1027/AC/X/1 - 2005-11-09

Compensações e suplementos dos Trabalhadores da Administração Pública - Requerimento 1105/AC/X/1 - 2005-11-29

Fundo de Garantia Salarial

Recurso ao Fundo de Garantia Salarial por trabalhadores de empresas do distrito de Coimbra -
Requerimento 444/AC/X/1 - 2005.06.08

Atrasos no pagamento de créditos de trabalhadores através do Fundo de Garantia Salarial - Requerimento 628/AC/X/1 - 2005-07-06

Atrasos na resposta do Fundo de Garantia Salarial - Requerimento 859/AC/X/1 - 2005-09-21

Galaró (A Família)

Programas infantis - o caso de "A Família Galaró" - Requerimento 258/AC/X/1 - 2005.05.12

GALP

Riscos para a saúde pública da actual situação do posto de abastecimento GALPEST da Av. Duarte Pacheco - Lisboa - Requerimento127/AC/X/1 - 2005.04.20

Vigência de contrato entre a Parpública e a Petrocer - Requerimento 723/AC/X/1 - 2005-07-26

Acordo parassocial entre a Parpública e a Petrocer - Requerimento 725/AC/X/1 - 2005-07-26

Contratação do Deputado- Requerimento 828/AC/X/1 - 2005-09-14

Gasóleo verde

Atrasos no pagamento dos subsídios da Electricidade Verde - Requerimento 858/AC/X/1 - 2005-09-21

Gasómetro na Avenida Infante Santo

Construção em curso nos terrenos do antigo gasómetro na Avenida Infante Santo, em Lisboa - Requerimento 740/AC/X/1 - 2005-07-28

Geologia

Classificação de Cabo Mondego como Monumento Natural; CIMPOR; extração de cal - Requerimento 56/AC/X/1 - 2005.04.06

GNR

Situação do sistema de vigilância costeira - Requerimento 254/AC/X/1 - 2005.05.12

Reformulação do Posto da GNR na Trofa - Requerimento 535/AC/X/1 - 2005.06.22

Posto da GNR de Lanheses (Viana do Castelo) - Requerimento 722/AC/X/1 - 2005-07-26

Acção da GNR nos acontecimentos verificados na Faculdade de Ciencias e tecnologia da Universidade Nova de Lisboa - Requerimento 920/AC/X/1 - 2005-10-06

Gondomar

Instalação de Museu de Ourivesaria em Gondomar - Requerimento 347/AC/X/1 - 2005.05.25

Pólo do Ensino Politécnico em Gondomar - Requerimento 348/AC/X/1 - 2005.05.25

Acessibilidades a deficientes no Instituto de Emprego de Gondomar - Requerimento 351/AC/X/1 - 2005.05.25

Parque Industrial da Ourivesaria (Gondomar) - Requerimento 352/AC/X/1 - 2005.05.25

GOTZ

Encerramento da empresa de vestuário GOTZ/ S. João de Ponte/Guimarães - Requerimento 169/AC/X/1 - 2005.04.28

Guarda

Encerramento súbito da Unidade de Cuidados intensivos do Hospital Sousa Martins, na Guarda - Requerimento 114/AC/X/1 - 2005.04.19

Extensão do CAT da Guarda no Norte do distrito - Requerimento 234/AC/X/1 - 2005.05. 11

Situação do CAT da Guarda - Requerimento 257/AC/X/1 - 2005.05.12

Corte geral de energia eléctrica na Guarda - Requerimento 403/AC/X/1 - 2005.06.02

Critérios de indemnização pelos prejuízos causados pelo corte de energia eléctrica na cidade da Guarda em 31 de Maio do
corrente ano - Requerimento 1202/AC/X/1 - 2005-12-28

Guarda Fiscal

Situação do sistema de vigilância costeira - Requerimento 254/AC/X/1 - 2005.05.12

Guarda Prisional

Direito ao Subsídio de Fixação dos elementos do Corpo Nacional da Guarda Prisional radicados na Região Autónoma dos Açores - Requerimento 22/AC/X/1 - 2005.03.22

Garranos da Serra da Cabreira

Apoio aos criadores de garranos da Serra da Cabreira. - Requerimento 668/AC/X/1 - 2005-07-15

Guimarães

Construção da Escola EB 2,3 de Abação/Guimarães - Requerimento 91/AC/X/1 - 2005.04.14

Encerramento da empresa de vestuário GOTZ/ S. João de Ponte/Guimarães - Requerimento 169/AC/X/1 - 2005.04.28

Problemas dos serviços de justiça em Guimarães - Requerimento 509/AC/X/1 - 2005.06.20

Situação dos Bairros Sociais de Guimarães - Requerimento 930/AC/X/1 - 2005-10-12

Situação dos Bairros Sociais de Guimarães - Requerimento 1062/AC/X/1 - 2005-11-17

Guiné-Bissau

Professores do Programa de Apoio ao Sistema Educativo da Guiné-Bissau - Requerimento 357/AC/X/1 - 2005.05.25

Gulbenkian

Extinção do Ballet Gulbenkian - Requerimento 644/AC/X/1 - 2005.07.07

Habitação

Sobre as condições em que o Governo admite transferir a responsabilidade do Bairro do IGAPHE para a Câmara Municipal da Amadora - Requerimento 285/AC/X/1 - 2005.05.18

Projecto "Prevenir Integrando" Vila d' Este. -Requerimento 675/AC/X/1 - 2005-07-14

Situação dos realojamentos resultante de despejos coercivos na Cidade do Porto - Requerimento 726/AC/X/1 - 2005-07-26

Situação dos Bairros Sociais de Guimarães - Requerimento 930/AC/X/1 - 2005-10-12

Situação dos Bairros Sociais de Guimarães - Requerimento 1062/AC/X/1 - 2005-11-17

Situação do bairro das Amendoeiras em Lisboa - Requerimento 1190/AC/X/1 - 2005-12-21

Holanda

Aplicação da Convenção contra a dupla tributação entre Portugal e a Holanda - Requerimento 63/AC/X/1 - 2005.04.07

Homofobia

Agressões na Cidade de Viseu - Requerimento 32-AC/X/1 - 2005.03.30

Horticultura

Prejuízos na Horticultura e Citricultura no Algarve - Requerimento 145/AC/X/1 - 2005.04.21

Hospitais de Évora, Portalegre e Elvas

Hospitais de Évora, Portalegre e Elvas sem climatização - Requerimento 440/AC/X/1 - 2005.06.08

Hospitais Pediátricos

Contratos-programa com Hospitais Pediátricos - Requerimento 1108/AC/X/1 - 2005-11-30

Hospital Central de Faro

Encerramento do bloco operatório do Hospital de Lagos, construção do Hospital Central de Faro e condições de precariedade dos trabalhadores da saúde no Algarve - Requerimento 51/AC/X/1 - 2005.04.06

Hospital Central de Vila Nova de Gaia

Articulação entre o Hospital Central e os Centros de Saúde de Gaia - Requerimento 211/AC/X/1 - 2005-05-05

Hospital da Misericórdia de Vila Verde

Taxas cobradas aos utentes do serviço Nacional de Saúde no Hospital da Misericórdia de Vila Verde - Requerimento 199/AC/X/1 - 2005.05.04

Hospital de Barcelos

Dificuldades no Hospital de Barcelos, no fornecimento de medicamentos aos seus doentes - Requerimento 1317/AC/X/1 - 2006-01-19

Hospital de Chaves

Infraestruturas de fisioterapia e tratamentos com lista de espera superior a 4 anos no Hospital de Chaves - Requerimento 874/AC/X/1 - 2005-09-23

Hospital de Faro

Cuidados de Saúde no Hospital de Faro - Requerimento 381/AC/X/1 - 2005.05.30

Deficiente gestão dos serviços diferenciados no Hospital de Faro - Requerimento 956/AC/X/1 - 2005-10-19

Hospital de Lagos

Encerramento do bloco operatório do Hospital de Lagos, construção do Hospital Central de Faro e condições de precariedade dos trabalhadores da saúde no Algarve - Requerimento 51/AC/X/1 - 2005.04.06

Hospital de S. João

Interrupção das obras do metro na envolvente ao Hospital de S. João - Requerimento 43/AC/X/1 - 2005.04.05

Metro ligeiro de superfície no Hospital de S. João - Requerimento 44/AC/X/1 - 2005.04.05

Obras do Metro de Superfície no Hospital de S. João - Requerimento 45/AC/X/1 - 2005.04.05

Situação do metro ligeiro do Porto no Hospital de S. João - Requerimento 318/AC/X/1 - 2005,05.19

Projecto da Linha Amarela no Hospital de S. João - Requerimento 480/AC/X/1 - 2005.06.09

Utilização indevida de terrenos do Hospital de S. João e da Faculdade de Medicina do Porto pela Empresa Metro do Porto - Requerimento 481/AC/X/1 - 2005.06.09

Acesso a Urgência do Hospital São João - Requerimento 512/AC/X/1 - 2005.06.20

Metro no Hospital de S. João: desrespeito pela determinação do Governo? - Requerimento 749/AC/X/1 - 2005-07-28

Hospital de S. João de Deus/Vila Nova de Famalicão

Nova urgência do Hospital S. João de Deus/Vila Nova de Famalicão - Requerimento 474/AC/X/1 - 2005.06.09-

Hospital do Espírito Santo em Évora

Climatização do Hospital do Espírito Santo em Évora - Requerimento 861/AC/X/1 - 2005-09-21

Hospital do Litoral Alentejano

Maternidade do Hospital do Litoral Alentejano - Requerimento 80/AC/X/1 - 2005.04.13

Hospital Sousa Martins

Encerramento súbito da Unidade de Cuidados intensivos do Hospital Sousa Martins, na Guarda - Requerimento 114/AC/X/1 - 2005.04.19

Situação da Radiologia do Hospital Sousa Martins - Requerimento 1078/AC/X/1 - 2005-11-23

Hospital Vila do Conde/Póvoa de Varzim

Hospital Vila do Conde/Póvoa de Varzim - Requerimento 226/AC/X/1 - 2005-05-06

 

IAFC

Situação e relação do Estado com a Associação Promotora do Ensino de Cegos (APEC) e o Instituto de António Feliciano de Castilho (IAFC), em Lisboa - Requerimento 485/AC/X/1 - 2005.06.09

IAPMEI

Candidatura URBCOM n.º 21/01002 da empresa Manuel Rodrigues Ferreira - Unipessoal, Lda/Projecto Especial de Urbanismo Comercial de Vila Verde - Requerimento 371/AC/X/1 - 2005.05.30

IC 1 (Caminha e Valença)

Prolongamento do IC 1 entre - Requerimento 745/AC/X/1 - 2005-07-28

IC 1/A 28 (ligação à EN13)

Construção do IC 1/A 28 - ligação à EN13 em Lanhelas/Vilar de Mouros - Requerimento 1137/AC/X/1 - 2005-12-07

Construção do IC 1/A 28 - ligação à EN 13 em Lanhelas/Vilar de Mouros - Requerimento 1138/AC/X/1 - 2005-12-07

Construção do IC 1/A 28 - ligação à EN 13 em Lanhelas/Vilar de Mouros - Requerimento 1139/AC/X/1 - 2005-12-07

IC1/A28 (Vila Praia de Âncora - Caminha)

Situação do ramal de ligação do IC1/A28 a Vila Praia de Âncora (Caminha) - Requerimento 1306/AC/X/1 - . 2006-01-17

IC 2 (Concelho da Mealhada)

Segurança Rodoviária no IC 2 (Concelho da Mealhada) - Requerimento 353/AC/X/1 - 2005.05.25

IC 4

IC 4, EN 18 e EN 263 e ligação ferroviária Odemira-Lisboa e Odemira-Algarve - Requerimento 204/AC/X/1 - 2005.05.04

IC 9

IC 9 sem Avaliação de Impacte Ambiental em Rede Natura, viola Directiva Habitats - Requerimento 1115/AC/X/1 - 2005-12-02

IC14/A11

Construção do IC14/A11, em Vila Seca - Barcelos - Requerimento125/AC/X/1 - 2005.04.20

IC 19

Excesso de ruído do IC 19 junto ao bairro do Borel - Requerimento 1160/AC/X/1 - 2005-12-14

IC20 (Freguesia da Sobreda)

Acesso do IC20 à Freguesia da Sobreda - Requerimento 720/AC/X/1 -2005-07-26

IC 27 (Freguesia de Odeleite)

Travessia do IC 27 na Freguesia de Odeleite - Requerimento 241/AC/X/1 - 2005.05.11

IGAPHE

Sobre as condições em que o Governo admite transferir a responsabilidade do Bairro do IGAPHE para a Câmara Municipal da Amadora - Requerimento 285/AC/X/1 - 2005.05.18

Imigração

Encargos a suportar pelos imigrantes que pretendam regularizar a sua situação - Requerimento 1102/AC/X/1 - 2005-11-29

Impacto Ambiental

Avaliação de Impacto Ambiental da obra do "Túnel do Marquês" - Requerimento 27/AC/X/1 - 2005.03.29

importações de Espanha

Combate à fuga ao IVA nas importações de Espanha - Requerimento 256/AC/X/1 - 2005.05.12

Imprensa Nacional - Casa da Moeda

Imprensa Nacional - Casa da Moeda (INCM) - Requerimento 900/AC/X/1 - 2005-09-29

Incêndios

Incêndios de 2003 e 2004 na Serra Algarvia e na Freguesia de S. Barnabé - Requerimento 143/AC/X/1 - 2005.04.21

Prevenção contra incêndio na Mata Nacional de Odeleite - Requerimento 240/AC/X/1 - 2005.05.11

Não aprovação de projectos AGRIS,, destinados a limpeza e outras operações para a prevenção de fogos florestais - Requerimento 397/AC/X/1 - 2005.06.02

Incêndios Florestais/2005 - Requerimento 476/AC/X/1 -2005.06.09

Meios de defesa da Serra do Caldeirão - Requerimento 477/AC/X/1 - 2005.06.09

Retirada do Alentejo dos meios aéreos de combate aos incêndios - Requerimento 821/AC/X/1 - 2005-09-09

Industria do papel

Futura localização de nova fábrica de papel da PORTUCEL - Requerimento 221/AC/X/1 - 2005-05-06

Baixa dos preços das madeiras por empresa de celulose -Requerimento 935/AC/X/1 - 2005-10-13

Industria do vidro, vitral, vitrofusão e cerâmica

Possível situação de concorrência desleal no sector da comercialização de materiais, ferramentas, equipamentos e consumíveis para a área do vidro, vitral, vitrofusão e cerâmica - Requerimento 929/AC/X/1 - 2005-10-12

Industria farmacêutica

A Comissão Europeia autoriza a concessão de 45,2 milhões de euros de financiamento público à empresa farmacêutica BIAL - Requerimento 802/AC/X/1 - 2005-08-11

Industria mineira

Minas de Neves Corvo/Somincor e Aljustrel/Pirites Alentejanas - Requerimento 320/AC/X/1 - 2005.05.19

Industria naval

Perspectivas de futuro próximo para o Arsenal do Alfeite - Requerimento 517/AC/X/1 - 2005.06.22

Construção do Navio Polivalente Logístico nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - Requerimento 1249/AC/X/1 -  2006-01-10

INE

Processo de reestruturação do Instituto nacional de Estatística - Requerimento 523/AC/X/1 - 2005.06.22

INEM

Serviços do Instituto Nacional de Emergência Médica - no Algarce - Requerimento 422/AC/X/1 - 2005.06.03

Funcionamento da viatura de emergência médica em Aveiro - Requerimento 917/AC/X/1 - 2005-10-04

Inertes

Extracção de areias, dragagens e circulação descontrolada de embarcações na Ria Formosa - Requerimento 1055/AC/X/1 - 2005-11-15

INETI

Concursos internos do INETI - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia da Inovação, relaizados em 2002 - Requerimento 757/AC/X/1 - 2005-07-28

Informática

Aquisição de material informático para o Ministério da Defesa Nacional - Requerimento 94/AC/X/1 - 2005.04.15

INGA

Cartas do INGA aos beneficiários de Indemnizações Compensatórias, para recuperação de subsídios - Requerimento 419/AC/X/1 - 2005.06.03

Inspecção-Geral das Actividades Económicas

Funcionamento dos serviços da Inspecção-Geral das Actividades Económicas no Distrito de Évora - Requerimento 504/AC/X/1 - 2005.06.16

Instituto de Emprego de Gondomar

Acessibilidades a deficientes no Instituto de Emprego de Gondomar - Requerimento 351/AC/X/1 - 2005.05.25

Instituto de Seguros de Portugal

Pedido de documentação - Requerimento 170/AC/X/1 - 2005.04.28

Instituto do Desporto de Portugal

Projectos do Poder local confinanciados pelo Instituto do Desporto de Portugal (ano de 2005) - Requerimento 452/AC/X/1 - 2005.06.08

Instituto dos Pupilos do Exército

A situação do Instituto dos Pupilos do Exército - Requerimento 797/AC/X/1 - 2005-08-09

Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia da Inovação

Concursos internos do INETI - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia da Inovação, relaizados em 2002 - Requerimento 757/AC/X/1 - 2005-07-28

Instituto Nacional de Estatística

Processo de reestruturação do Instituto Nacional de Estatística - Requerimento 523/AC/X/1 - 2005.06.22

Instituto Politécnico de Beja

Contrato de Desenvolvimento institucional com o Instituto Politécnico de Beja - Requerimento 290/AC/X/1 - 200.-05.18

Contrato de Desenvolvimento Institucional com o Instituto Politécnico de Beja - Requerimento 878/AC/X/1 - 2005-09-22

Instalações da ESTIG de Beja -Requerimento 1146/AC/X/1 - 2005-12-09

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)

Difícil situação financeira no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) - Requerimento 1253/AC/X/1 - 2006-01-11

Internet (Português na)

Português na Internet para alunos no estrangeiro - Requerimento 591/AC/X/1 - 2005.06.30

Instituto de Arte e Decoração e Design

Docentes com habilitações do Curso do Instituto de Arte e Decoração e Design - efeitos de equiparação a Curso Superior - Requerimento 756/AC/X/1 - 2005-07-28

Investigação (sector de ourivesaria)

Candidatura a programas de investigação (sector de ourivesaria) - Requerimento 349/AC/X/1 - 2005.05.25

Investigação Científica

A situação dos Laboratórios de Estado - Requerimento 217/AC/X/1 - 2005-05-05

Bolseiros de Investigação Científica. - Requerimento 694/AC/X/1 - 2005-07-19

Autonomia administrativa e financeira dos Laboratórios de Estado "versus" impossibilidade de assunção de compromissos no âmbito da componente de financiamento nacional do capítulo 50 do Orçamento de Estado - Requerimento 803/AC/X/1 - 2005-08-11

Investimento

Projectos de investimentos portugueses celebrados pela COSEC no estrangeiro - Requerimento 574/AC/X/1 - 2005.06.29

Investimento paralisado em Viana do Castelo - Requerimento 700/AC/X/1 - 2005-07-19

Investimentos e Participações Empresariais

Relatório de liquidação do IPE - Requerimento 630/AC/X/1 - 2005.07.06

Relatório final da liquidação do IPE - Requerimento 635/AC/X/1 - 2005.07.06

IP2 entre Évora e o nó da A2 de Castro Verde

Conclusão do IP2 entre Évora e o nó da A2 de Castro Verde - Requerimento 536/AC/X/1 - 2005.06.22

IP3 em Fortunho, Vila Real

Problemas na construção do IP3 em Fortunho, Vila Real (SCUT Interior Norte, Sublanço D1-Fortunho/IC5, km 9+800 a km 11+151, 77) - Requerimento 667/AC/X/1 - 2005-07-15

IP3 em Vila Verde da Raia, Chaves

Costrução do IP3 em Vila Verde da Raia, Chaves. - Requerimento 669/AC/X/1 - 2005-07-15

IP4/IP9

Alterações no Nó IP4/IP9 - perspectivas dos trabalhadores da BRISA - Requerimento 1014/AC/X/1 - 2005-11-07

IP12 entre Évora e o nó da A2 de Castro Verde

Conclusão do IP12 entre Évora e o nó da A2 de Castro Verde - Requerimento 957/AC/X/1 - 2005-10-19

IPE

Relatório de liquidação do IPE - Requerimento 630/AC/X/1 - 2005.07.06

Relatório final da liquidação do IPE - Requerimento 635/AC/X/1 - 2005.07.06

IPPAR

Defesa do valor patrimonial da Ponte de Mantelães (Paredes de Coura) - Requerimento 503/AC/X/1 - 2005.06.16

IPIMAR

A actual situação do IPIMAR e o sector das Pescas - Requerimento 322/AC/X/1 - 2005.05.19

IPSS (Instituições Privadas de Solidariedade Social)

Financiamento pelo Estado das IPSS - Requerimento 25/AC/X/1 - 2005.03.29

Fiscalização dos Protocolos celebrados com IPSS's - Requerimento 259/AC/X/1 - 2005.05.12

IVA

Combate à fuga ao IVA nas importações de Espanha - Requerimento 256/AC/X/1 - 2005.05.12

Arredondamento do Valor de portagens decorrentes do aumento do IVA de 19 para 21% - Requerimento 642/AC/X/1 - 2005.07.07

Ivo Ferreira

Ivo Ferreira, cineasta português retido nos Emirados Árabes Unidos - Requerimento 179/AC/X/1 - 2005.04.29

Jamor

"Proibição" de propaganda política em terrenos envolventes do Complexo Desportivo do Jamor - Requerimento 514/AC/X/1 - 2005.06.22

João Manuel dos Santos Gonçalves

Aplicação do regime de reingresso no serviço das Forças Armadas e despacho de indeferimento do requerimento apresentado pelo primeiro-cabo João Manuel dos Santos Gonçalves - Requerimento 417/AC/X/1 - 2005.06.03

Joaquim da Silva Figueiredo

Requerimento do cidadão português - Joaquim da Silva Figueiredo - Requerimento 66/AC/X/1 - 2005.04.05

José da Silva Campos

Problemas fiscais do cidadão José da Silva Campos, morador na Travessa Portocarreiro, 101. 4445 - 567 Ermesinde, com o número fiscal 143669397 - Requerimento 518/AC/X/1 - 2005.06.22

Jovens

Transporte de crianças e jovens - Requerimento 1009/AC/X/1 - 2005-11-04

Juventude

Atraso na abertura da loja da Juventude, baptizada LOJA PONTO JÁ, em Barcelos - Requerimento 876/AC/X/1 - 2005-09-23

Justiça

Direito ao Subsídio de Fixação dos elementos do Corpo Nacional da Guarda Prisional radicados na Região Autónoma dos Açores - Requerimento 22/AC/X/1 - 2005.03.22

Novo Tribunal Judicial de Cabeceiras de Basto - Requerimento 380/AC/X/1 - 2005.05.30

Problemas dos serviços de justiça em Guimarães - Requerimento 509/AC/X/1 - 2005.06.20

Atrasos no pagamento das defesas oficiosas no Tribunal de Braga - Requerimento 520/AC/X/1 - 2005.06.22

Acesso ao Direito e aos Tribunais por parte da população de Espinho. - Requerimento 674/AC/X/1 - 2005-07-15

Estabelecimento Prisional de Mulheres em Odemira - Requerimento 1155/AC/X/1 - 2005-12-13

Morte de reclusos no Estabelecimento Prisional de Custóias - Requerimento 1180/AC/X/1 - 2005-12-20

Situação da penitenciária e da cadeia regional de Coimbra - Requerimento 1235/AC/X/1 - 2006-01-06

Laboratórios do Estado

A situação dos Laboratórios de Estado - Requerimento 217/AC/X/1 - 2005-05-05

Autonomia administrativa e financeira dos Laboratórios de Estado "versus" impossibilidade de assunção de compromissos no âmbito da componente de financiamento nacional do capítulo 50 do Orçamento de Estado - Requerimento 803/AC/X/1 - 2005-08-11

Lagos

Obras no Parque de Campismo Militar em Lagos - Requerimento 500/AC/X/1 - 2005.06.16

Lanheses (Viana do Castelo)

Posto da GNR de Lanheses (Viana do Castelo) - Requerimento 722/AC/X/1 - 2005-07-26

LAOS

Situação do sistema de vigilância costeira - Requerimento 254/AC/X/1 - 2005.05.12

Lavagem de dividendos

Lavagem de dividendos e fuga ao fisco - Requerimento126/AC/X/1 - 2005,04.20

Lay-off

Aplicação de lay-off na Rhode (Santa Maria da Feira) - Requerimento 289/AC/X/1 - 2005.05.18

Lear

Situação Social na Empresa "Lear" - Requerimento 239/AC/X/1 - 2005.05.11

Possível deslocalização da LEAR/Póvoa do Lanhoso - Requerimento 343/AC/X/1 - 2005.05.25

Deslocalização da LEAR/Póvoa do Lanhoso/II - Requerimento 588/AC/X/1 - 2005.06.30

Leon Shoes/Parque Industrial da Ponte/Guimarães

Situação na empresa de calçado Leon Shoes/Parque Industrial da Ponte/Guimarães - Requerimento 899/AC/X/1 - 2005-09-29

Lei de Programaçãom Militar

Execução da Lei de Programaçãom Militar - Requerimento 187/AC/X/1 - 2005.05.02

LPM/Programa (M-002) "Sistema de informação de gestão" - Requerimento 286/AC/X/1 - 2005.05.18

Intervenção da empresa ESCOM na execução da Lei de Programação Militar - Requerimento 287/AC/X/1 - 2005.05.18

Relatório da Comissão Permanente de Contrapartidas - Requerimento 288/AC/X/1 - 2005.05.18

Língua Azul

Febre Catarra/Língua Azul - Requerimento 142/AC/X/1 - 2005.04.21

Dificuldades dos agricultores decorrentes do surto provocado pela Língua Azul - Requerimento 164/AC/X/1 - 2005.04.27

Língua Gestual

Docentes/Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa - Requerimento 1034/AC/X/1 - 2005-11-10

Língua portuguesa

Ensino do Português na Alemanha - Requerimento 456/AC/X/1 - 2005.06.08

Que política para a língua portuguesa no mundo - Requerimento 458/AC/X/1 - 2005.06.08

Português na Internet para alunos no estrangeiro - Requerimento 591/AC/X/1 - 2005.06.30

Linha do Douro

Recuperação do troço Pocinho/Barca de Alva, na Linha do Douro - Requerimento 402/AC/X/1 - 2005.06.02

Linha do Minho

Suspensão de todas as ligações ferroviárias entre Porto e Vigo na Linha do Minho - Requerimento 420/AC/X/1 - 2005.06.03

Alteração de horários na Linha do Minho - Requerimento 1140/AC/X/1 - 2005-12-07

Linha do Norte

Enterramento da Linha do Norte, em Espinho. Pedido de Documentos - Requerimento 372/AC/X/1 - 2005.05.30

Modernização da Linha do Norte - Requerimento 479/AC/X/1 - 2005.06.09

Linha do Sado

A ameaça de liquidação da operação integrada da CP na linha do Sado e as condições do seu funcionamento e modernização - Requerimento 334/AC/X/1 - 2005.05.24

Linha do Tâmega/Celorico de Basto

Acções de vandalismo contra a Linha do Tâmega/Celorico de Basto - Requerimento 475/AC/X/1 - 2005.06.09

Linha Porto/Braga

Situação das Estações Ferroviárias no Concelho da Trofa - Linha Porto/Braga - Requerimento 224/AC/X/1 - 2005-05-06

Linha Vermelha do Metro do Porto

Transportes alternativos Linha Vermelha do Metro do Porto -Requerimento 30/AC/X/1 - 2005.03.30

Linhas férreas

Transportes alternativos Linha Vermelha do Metro do Porto -Requerimento 30/AC/X/1 - 2005.03.30

Situação das Estações Ferroviárias no Concelho da Trofa - Linha Porto/Braga - Requerimento 224/AC/X/1 - 2005-05-06

A ameaça de liquidação da operação integrada da CP na linha do Sado e as condições do seu funcionamento e modernização - Requerimento 334/AC/X/1 - 2005.05.24

Enterramento da Linha do Norte, em Espinho. Pedido de Documentos - Requerimento 372/AC/X/1 - 2005.05.30

Rede Ferroviária do Algarve - Requerimento 382/AC/X/1 - 2005.05.30

Recuperação do troço Pocinho/Barca de Alva, na Linha do Douro - Requerimento 402/AC/X/1 - 2005.06.02

Suspensão de todas as ligações ferroviárias entre Porto e Vigo na Linha do Minho - Requerimento 420/AC/X/1 - 2005.06.03

Troca de serviço entre tipos de automotoras - Requerimento 445/AC/X/1 - 2005.06.08

Concurso para a remotorização das automotoras 0600 (EMEF) - Requerimento 446/AC/X/1 - 2005.06.08

Aumento dos períodos das automotoras 0450 - Requerimento 447/AC/X/1 - 2005.06.08

Concursos para o fornecimento e manutenção de equipamento circulante - Requerimento 448/AC/X/1 - 2005.06.08

Acções de vandalismo contra a Linha do Tâmega/Celorico de Basto - Requerimento 475/AC/X/1 - 2005.06.09

Modernização da Linha do Norte - Requerimento 479/AC/X/1 - 2005.06.09

Estação ferroviária de Mosteirô (Baião) - Requerimento 603/AC/X/1 - 2005-07-01

Passagens de nível em Viana do Castelo - Requerimento 687/AC/X/1 - 2005-07-14

Reactivação do Ramal Ferroviário de Beja/Moura - Requerimento 709/AC/X/1 - 2005-07-25

Ligação ferroviária Beja-Pinhal Novo - Requerimento 751/AC/X/1 - 2005-07-28

Situação na REFER - Requerimento 1010/AC/X/1 - 2005-11-04

O transporte ferroviário no Distrito de Santarém - Requerimento 1193/AC/X/1 - 2005-12-21

 

Lixeira em Buraca da Moura

Lixeira em Buraca da Moura, na estrada municipal que liga as freguesias de Alvite e Basto (S. Clemente), dos concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto - Requerimento 431/AC/X/1 - 2005.06.06

Londres

Consulado português em Londres - Requerimento 455/AC/X/1 - 2005.06.08

Loriga

Falta de médicos na Extensão de Saúde de Loriga - Requerimento 1192/AC/X/1 - 2005-12-21

Loulé

Passagem subterrânea na estação de Loulé - Requerimento 96/AC/X/1 - 2005.04.14

Instalação de Esquadra da PSP em Loulé - Requerimento 707/AC/X/1 - 2005-07-25

Madeira

Baixa dos preços das madeiras por empresa de celulose -Requerimento 935/AC/X/1 - 2005-10-13

Maia

Linha 2 da STCP (Porto/Maia) - Requerimento 24/AC/X/1 - 2005.03.22

Manuel Rodrigues Ferreira

Candidatura URBCOM n.º 21/01002 da empresa Manuel Rodrigues Ferreira - Unipessoal, Lda/Projecto Especial de Urbanismo Comercial de Vila Verde - Requerimento 371/AC/X/1 - 2005.05.30

Marcas dos produtos de ourivesaria

Reconhecimento oficial de marcas dos produtos de ourivesaria - Requerimento 346/AC/X/1 - 2005.05.25

Marco Gonçalo da Silva Mendes

Morte do Soldado Marco Gonçalo da Silva Mendes, no Regimento de Lanceiros 2 - Requerimento 872/AC/X/1 - 2005-09-2

Marinha Grande

Situação do Centro de Saúde da Marinha Grande - Requerimento 742/AC/X/1 - 2005-07-28

Mármores Batanete

Viabilização da empresa Mármores Batanete - Requerimento 369/AC/X/1 - 2005.05.30

Maternidades

No Distrito de Santarém é muito difícil ter acesso às ecografias pré-natal - Requerimento 42/AC/X/1 - 2005.04.05

Maternidade do Hospital do Litoral Alentejano - Requerimento 80/AC/X/1 - 2005.04.13

Anúncio de suspensão da construção do Centro Materno Infantil do Norte - Requerimento 159/AC/X/1 - 2005.04.27

Possível encerramento da maternidade da Guarda - Requerimento 1191/AC/X/1 - 2005-12-21

M. Carmona

Situação na empresa M. Carmona e na freguesia de Cebolais/Concelho de Castelo Branco - Requerimento 624/AC/X/1 - 2005.07.06

Corte da energia à M.Carmona,Cebolais,C.Branco, pela EDP - Requerimento 706/AC/X/1 - 2005-07-25

Mealhada

Segurança Rodoviária no IC 2 (Concelho da Mealhada) - Requerimento 353/AC/X/1 - 2005.05.25

Medicamentos

Comparticipação da pílula anticonceptiva - Requerimento 818/AC/X/1 - 2005-09-05

Falta de medicamentos para doentes com SIDA - Requerimento 853/AC/X/1 - 2005-09-21

Mercado Municipal de Faro

Conclusão do novo Mercado Municipal de Faro - Requerimento 50/AC/X/1 - 2005.04.06

METALGRUPO - Sociedade de Construções e Montagens Metalomecânicas, Lda, no Cartaxo

Situação da METALGRUPO - Sociedade de Construções e Montagens Metalomecânicas, Lda, no Cartaxo - Requerimento 755/AC/X/1 - 2005-07-28

Metro de Lisboa

Progressão na carreira de trabalhadores do Metropolitano de Lisboa - Requerimento 551/AC/X/1 - 2005.06.23

Prolongamento da Linha do Oriente do Metropolitano de Lisboa. Situação dos moradores afectados na freguesia de Santa Maria dos Olivais - Requerimento 916/AC/X/1 - 2005-10-04

Metro do Porto

Transportes alternativos Linha Vermelha do Metro do Porto -Requerimento 30/AC/X/1 - 2005.03.30

Interrupção das obras do metro na envolvente ao Hospital de S. João - Requerimento 43/AC/X/1 - 2005.04.05

Metro ligeiro de superfície no Hospital de S. João - Requerimento 44/AC/X/1 - 2005.04.05

Obras do Metro de Superfície no Hospital de S. João - Requerimento 45/AC/X/1 - 2005.04.05

Expropriações e Alterações ao projecto do Metro do Porto - Requerimento 83/AC/X/1 - 2005.04.13

Obras do Metro na Reserva Ornitológica do Mindelo (Linha Porto/Póvoa de Varzim) - Requerimento128/AC/X/1 - 2005.04.20

Situação do metro ligeiro do Porto no Hospital de S. João - Requerimento 318/AC/X/1 - 2005,05.19

Concurso para a manutenção das composições do metro ligeiro da AMP - Requerimento 449/AC/X/1 - 2005.06.08

Utilização indevida de terrenos do Hospital de S. João e da Faculdade de Medicina do Porto pela Empresa Metro do Porto - Requerimento 481/AC/X/1 - 2005.06.09

Metro no Hospital de S. João: desrespeito pela determinação do Governo? - Requerimento 749/AC/X/1 - 2005-07-28

Linha de Metro para a Trofa - Requerimento 1296/AC/X/1 - 2006-01-13

Minas de Aljustrel

Minas de Neves Corvo/Somincor e Aljustrel/Pirites Alentejanas - Requerimento 320/AC/X/1 - 2005.05.19

Minas de Neves Corvo

Minas de Neves Corvo/Somincor e Aljustrel/Pirites Alentejanas - Requerimento 320/AC/X/1 - 2005.05.19

Minde

Explosão nas instalações da associação de Bombeiros Voluntários de Minde - Alcanena - Requerimento 1163/AC/X/1 - 2005-12-14

Mindelo

Obras do Metro na Reserva Ornitológica do Mindelo (Linha Porto/Póvoa de Varzim) - Requerimento128/AC/X/1 - 2005.04.20

Ministério da Cultura

A Câmara Municipal de Lisboa e o Ministério da Cultura sem resposta à demolição da Casa de Almeida Garrett - Requerimento 215/AC/X/1 - 2005-05-05

MNE

Processo de concessão de visto e requisitos de permanência de um cidadão português no Brasil - Requerimento 163/AC/X/1

O Governo não cumpre a lei de concessão e emissão de passaporte especial relativamente ao pessoal vinculado e contratado dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Requerimento 173/AC/X/1 - 2005.04.28

Ivo Ferreira, cineasta português retido nos Emirados Árabes Unidos - Requerimento 179/AC/X/1

Desrespeito por direitos laborais na Embaixada Portuguesa em Brasília - Requerimento 180/AC/X/1 - 2005.04.29

Os serviços externos do Ministérios dos Negócios Estramgeiros - Requerimento 454/AC/X/1 - 2005.06,08

Consulado português em Londres - Requerimento 455/AC/X/1 - 2005.06.08

Consulado de Osnabrück - Requerimento 457/AC/X/1 - 2005.06.08

O Movimento Associativo no estrangeiro - Requerimento 801/AC/X/1 - 2005-08-11

Actividade da CIA em Portugal - Requerimento 820/AC/X/1 - 2005-09-07

Tentativa de ilegalização da União Comunista da Juventude pelo Governo da República Checa - Requerimento 1210/AC/X/1 -2006-01-04

Mobiliário

Análise de impactos da instalação de uma grande sperfície de mobiliário no Distrito do Porto - Requerimento 160/AC/X/1 - 2005-04-27

Molex Automotive

Molex Automotive - Requerimento 225/AC/X/1 - 2005-05-06

Montalegre

Falta de funcionários na Conservatória de Montalegre - Requerimento 53/AC/X/1 - 2005.04.06

Montalegre, aldeias com correio uma vez por semana - Requerimento 875/AC/X/ - 2005-09-23

Moura

Encerramento da esquadra da PSP em Moura - Requerimento 695/AC/X/1 - 2005-07-19

Reactivação do Ramal Ferroviário de Beja/Moura - Requerimento 709/AC/X/1 - 2005-07-25

Convento do Carmo em Moura - Requerimento 710/AC/X/1 - 2005-07-25

Municípios

Plano Director Municipal de Évora. - Requerimento 666/AC/X/1 - 2005-07-14

Museu de Ourivesaria em Gondomar

Instalação de Museu de Ourivesaria em Gondomar - Requerimento 347/AC/X/1 - 2005.05.25

Nacionalidade Portuguesa

Processo de aquisição de nacionalidade por efeito da vontade de filho de portugueses em S. Paulo, no Brasil - Requerimento 133/AC/X/1 - 2005.04.20

Naveprinter

Situação empresarial na Naveprinter - Requerimento 138/AC/X/1 - 2005.04.21

Nazismo

Distúrbios provocados por grupos nazis em Peniche - Requerimento 186/AC/X/1 - 2005.05.02

Nova Bodun (Tondela)

Sobre a situação dos trabalhadores da Nova Bodun, Tondela - Requerimento 1142/AC/X/1 - 2005-12-07

NOVARTIS

Situação laboral na NOVARTIS - Requerimento 1246/AC/X/1 - 2006-01-09

Situação laboral na NOVARTIS - Requerimento 1247/AC/X/1 - 2006-01-09

 

Obras Públicas

Projectos do Poder Local cofinanciados pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (ano de 2005) - Requerimento 450/AC/X - 2005.06.08

Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e Local (ano de 2004) - Requerimento 451/AC/X/1 - 2005.06.08

Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e Local (ano de 2005) - Requerimento 453/AC/X/1 - 2005.06.08

Odeleite

Prevenção contra incêndio na Mata Nacional de Odeleite - Requerimento 240/AC/X/1 - 2005.05.11

Travessia do IC 27 na Freguesia de Odeleite - Requerimento 241/AC/X/1 - 2005.05.11

Odelouca

Construção da Barragem de Odelouca - Requerimento 161/AC/X/1 - 2005.04.27

Odemira

IC 4, EN 18 e EN 263 e ligação ferroviária Odemira-Lisboa e Odemira-Algarve - Requerimento 204/AC/X/1 - 2005.05.04

Falta de médicos no concelho de Odemira - Requerimento 373/AC/X/1 - 2005.05.30

Estabelecimento Prisional de Mulheres em Odemira - Requerimento 1155/AC/X/1 - 2005-12-13

Atrasos nos pagamentos à cooperativa TAIPA - Odemira - Requerimento 1209/AC/X/1 - 2006-01-04

 

OGMA

Processo de alienação do capital da OGMA, S.A. - Requerimento 283/AC/X/1 - 2005.05.18

Oliveira do Hospital

Situação social e económica no concelho de Oliveira do Hospital - Requerimento 741/AC/X/1 - 2005-07-28

Atraso no pagamento de bolsas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital - Requerimento 1170/AC/X/1 - 2005-12-15

ONGs

Estudo sobre as Organizações não governamentais de pessoas com deficiência - Requerimento 972/AC/X/1 - 2005-10-24

Orçamento de Estado para 2005

Orçamento de Estado para 2005 para as associações sem fins lucrativos na área da deficiência - Requerimento 973/AC/X/1 - 2005-10-24

 

Orçamento de Estado para 2006

Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2006 - Ministério da Saúde - Requerimento 996/AC/X/1 - 2005-11-02

Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2006- Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Requerimento 997/AC/X/1 - 2005-11-02

Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Requerimento 998/AC/X/1 - 2005-11-02

Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2006 - Ministério das Finanças - Requerimento 999/AC/X/1 - 2005-11-02

Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2006 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Requerimento 1052/AC/X/1 - 2005-11-15

Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2006 - Ministério do Trabalho e da Segurança Social - Requerimento 1053/AC/X/1 - 2005-11-15

Alterações ao Orçamento de Estado - Requerimento 1089/AC/X/1 - 2005-11-25

Consideração da área do Município de Alcochete no Orçamento do Estado de 2006 - Requerimento 1100/AC/X/1 - 2005-11-29

Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2006-Ministério da Educação - Requerimento 1103/AC/X/1 - 2005-11-29

Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2006-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Requerimento 1104/AC/X/1 - 2005-11-29

Ordem dos Arquitectos

Inscrição na Ordem dos Arquitectos - Requerimento 1024/AC/X/1 - 2005-11-09

Osnabrück

Consulado de Osnabrück - Requerimento 457/AC/X/1 - 2005.06.08

Ourivesaria

Reconhecimento oficial de marcas dos produtos de ourivesaria - Requerimento 346/AC/X/1 - 2005.05.25

Instalação de Museu de Ourivesaria em Gondomar - Requerimento 347/AC/X/1 - 2005.05.25

Candidatura a programas de investigação (sector de ourivesaria) - Requerimento 349/AC/X/1 - 2005.05.25

Parque Industrial da Ourivesaria (Gondomar) - Requerimento 352/AC/X/1 - 2005.05.25

Ouro

Venda de Reservas de ouro - Requerimento 721/AC/X/1 - 2005-07-26

Ovar

Situação Social na Universal Motors (Ovar) - Requerimento 19/AC/X/1 - 2005.03.21

Situação Social na SCBO (ex-Philips), Ovar - Requerimento 64/AC/X/1 - 2005.04.07

Situação Social na empresa Yazaki Saltano (Unidade de Ovar) - Requerimento 103/AC/X/1 - 2005.04.15

Falta de Médico em Maceda, concelho de Ovar - Requerimento 862/AC/X/1 - 2005-09-21

Pampilhosa

Creche e centro de noite do Centro de Assistencia Paroquial de Pampilhosa - Requerimento 92/AC/X/1 - 2005.04.14

Papel

Futura localização de nova fábrica de papel da PORTUCEL - Requerimento 221/AC/X/1 - 2005-05-06

Paramos (Espinho)

Acidente no aeródromo de Paramos (Espinho). - Requerimento 676/AC/X/1 - 2005-07-15

Parpública

Vigência de contrato entre a Parpública e a Petrocer - Requerimento 723/AC/X/1 - 2005-07-26

Acordo parassocial entre a Parpública e a Petrocer - Requerimento 725/AC/X/1 - 2005-07-26

Parque de Campismo da Praia Grande

Situação do Parque de Campismo da Praia Grande - Requerimento 1082/AC/X/1 - 2005-11-24

Parque de Campismo Militar em Lagos

Obras no Parque de Campismo Militar em Lagos - Requerimento 500/AC/X/1 - 2005.06.16

Parque Industrial da Ourivesaria

Parque Industrial da Ourivesaria (Gondomar) - Requerimento 352/AC/X/1 - 2005.05.25

Parques Zoológicos

Licenciamento de Parques Zoológicos - Requerimento 1068/AC/X/1 - 2005-11-18

Passagens de nível ferroviárias

Passagens de nível ferroviárias com guarda (Viana do Castelo) - Requerimento 209/AC/X/1 - 2005-05-05

Passaportes

O Governo não cumpre a lei de concessão e emissão de passaporte especial relativamente ao pessoal vinculado e contratado dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Requerimento 173/AC/X/1 - 2005.04.28

Paternidade

Licença de paternidade nas Forças Armadas - Requerimento 79/AC/X/1 - 2005.04.13

Património

Defesa do valor patrimonial da Ponte de Mantelães (Paredes de Coura) - Requerimento 503/AC/X/1 - 2005.06.16

Preservação da Anta de Monte Abraão - Requerimento 1319/AC/X/1 - 2006-01-19

Património Mundial da Humanidade

Douro Património Mundial da Humanidade - Requerimento 1276/AC/X/1 - 2006-01-12

Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Quinta do Marquês

Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Quinta do Marquês - Requerimento 362/AC/X/1 - 2005.05.27

Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco

Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco/V.N. Famalicão - Requerimento 370/AC/X/1 - 2005.05.30

Pavilhão Gimnodesportivo (EB2,3 Professor Óscar Lopes)

Financiamento de Pavilhão Gimnodesportivo (EB2,3 Professor Óscar Lopes) - Requerimento 965/AC/X/1 - 2005-10-21

Pecuária

Febre Catarra/Língua Azul - Requerimento 142/AC/X/1 - 2005.04.21

Pedreiras

Situação do Sector das Rochas Ornamentais no Alentejo - Requerimento 599/AC/X/1 - 2005-07-01

Peniche

Distúrbios provocados por grupos nazis em Peniche - Requerimento 186/AC/X/1 - 2005.05.02

Pensões

O direito à pensão questionado pela ineficácia dos procedimentos administrativos - Requerimento 165/AC/X/1 - 2005.04.27

Pereira da Costa (M.B)

Viabilização da empresa M.B. Pereira da Costa - Requerimento 104/AC/X/1 - 2005.04.15

Pesca

Pesca da "malhada" na Ericeira - Requerimento 78/AC/X/1 - 2005.04.13

Liberalização da pesca em Albufeiras do Sul - Requerimento 162/AC/X/1 - 2005.04.27

Pesca à "malhada na Ericeira" - Requerimento 198/AC/X/1 - 2005.05.04

Pagamento dos salários dos pescadores no defeso da sardinha - Requerimento 223/AC/X/1 - 2005-05-06

Abate de embarcações no porto de Aveiro - Requerimento 237/AC/X/1 - 2005.05.11

A actual situação do IPIMAR e o sector das Pescas - Requerimento 322/AC/X/1 - 2005.05.19

Instalação e funcionamento do Conselho Consultivo Regional das Águas Ocidentais Sul (no âmbito da Política Comum das Pescas) - Requerimento 345/AC/X/1 - 2005.05.25

O encerramento do Porto de Pesca/Docapesca (Pedrouços) e a construção de um novo Porto de Pesca na Trafaria - Requerimento 385/AC/X/1 - 2005.06.01

A ameaça de morte da pesca costeira em Sesimbra em consequência das restrições anunciadas no regulamento do parque marinho - Requerimento 486/AC/X/1 - 2005.06.09

Situação Social dos Pescadores de Bivalves da Torreira (Aveiro) -Requerimento 1206/AC/X/1 - 2006-01-03

Apoios específicos ao sector da pesca - Requerimento 1238/AC/X/1 - 2006-01-06

Defesa da sardinha em 2006 - Requerimento 1239/AC/X/1 - 2006-01-06

Segurança no portinho do Castelo do Neiva (Viana do Castelo) - Requerimento 1259/AC/X/1 -  2006-01-11

Pesca desportiva e de lazer

Regime jurídico e regulamentação da pesca desportiva e de lazer - Requerimento 541/AC/X/1 - 2005.06.23

Petrocer

Vigência de contrato entre a Parpública e a Petrocer - Requerimento 723/AC/X/1 - 2005-07-26

Acordo parassocial entre a Parpública e a Petrocer - Requerimento 725/AC/X/1 - 2005-07-26

Philips

Situação Social na SCBO (ex-Philips), Ovar - Requerimento 64/AC/X/1 - 2005.04.07

Pinhão

Serviços dos CTT no Pinhão - Requerimento 600/AC/X/1 - 2005-07-01

Pirites Alentejanas

Minas de Neves Corvo/Somincor e Aljustrel/Pirites Alentejanas - Requerimento 320/AC/X/1 - 2005.05.19

Piscinas da Freguesia de Vialonga

Edifício de Piscinas da Freguesia de Vialonga - Requerimento 575/AC/X/1 - 2005.06.29

Plano Director Municipal de Évora

Plano Director Municipal de Évora. - Requerimento 666/AC/X/1 - 2005-07-14

Plano Intermunicipal de Intervenção na Floresta (PMIF)

Financiamento do Plano Intermunicipal de Intervenção na Floresta (PMIF) da Costa Vicentina - Requerimento 356/AC/X/1 - 2005.05.25

Plano Rodoviário Nacional

Investimentos em 2006 no Plano Rodoviário Nacional - Requerimento 1169/AC/X/1 - 2005-12-15

POC's - Planos Ocupacionais

Poc's - Planos Ocupacionais - Requerimento 922/AC/X/1 - 2005-10-06

Pocinho/Barca de Alva, na Linha do Douro

Recuperação do troço Pocinho/Barca de Alva, na Linha do Douro - Requerimento 402/AC/X/1 - 2005.06.02

Poluição

Projecto para protecção e controlo de derrame de crude - Requerimento 1307/AC/X/1 - 2006-01-17

Pontão de Valbom

Situação de perigo em que se encontra o pontão de Valbom, na estrada entre Coimbra e Penacova - Requerimento 442/AC/X/1 - 2005.06.08

Ponte de Lima

Encerramento de Fábrica de Confecções em Ponte de Lima - Requerimento 744/AC/X/1 - 2005-07-28

Ponte de Mantelães (Paredes de Coura)

Defesa do valor patrimonial da Ponte de Mantelães (Paredes de Coura) - Requerimento 503/AC/X/1 - 2005.06.16

Ponte Eiffel em Viana do Castelo

Situação da Ponte Eiffel em Viana do Castelo - Requerimento 724/AC/X/1 - 2005-07-26

Relatório do LNEC sobre a ponte Eiffel - Requerimento 1167/AC/X/1 - 2005-12-15

Portagens

Arredondamento do Valor de portagens decorrentes do aumento do IVA de 19 para 21% - Requerimento 642/AC/X/1 - 2005.07.07

Norma discriminatória no pagamento de portagens de monovolumes - Requerimento 1008/AC/X/1 - 2005-11-04

Emissão de facturas/recibo nas portagens das auto-estradas - Requerimento 1110/AC/X/1 - 2005-11-30

Portimão

Dificuldades em praticar desporto no concelho de Portimão - Requerimento 552/AC/X/1 - 2005.06.23

Porto

Linha 2 da STCP (Porto/Maia) - Requerimento 24/AC/X/1 - 2005.03.22

Transportes alternativos Linha Vermelha do Metro do Porto -Requerimento 30/AC/X/1 - 2005.03.30

Interrupção das obras do metro na envolvente ao Hospital de S. João - Requerimento 43/AC/X/1 - 2005.04.05

Metro ligeiro de superfície no Hospital de S. João - Requerimento 44/AC/X/1 - 2005.04.05

Obras do Metro de Superfície no Hospital de S. João - Requerimento 45/AC/X/1 - 2005.04.05

Expropriações e Alterações ao projecto do Metro do Porto - Requerimento 83/AC/X/1 - 2005.04.13

Funcionamento do Centro de Saúde da Batalha (Porto) - Requerimento 227/AC/X/1 - 2005-05-06

Situação dos realojamentos resultante de despejos coercivos na Cidade do Porto - Requerimento 726/AC/X/1 - 2005-07-26

Consequências da reestruturação dos sistemas de transportes do Porto - Requerimento 1015/AC/X/1 - 2005-11-07

Política de saúde mental no distrito do Porto - Requerimento 1320/AC/X/1 - 2006-01-19

Porto de abrigo de Vila Praia de Âncora (Caminha)

Assoreamento no porto de abrigo de Vila Praia de Âncora (Caminha) - Requerimento 1245/AC/X/1 - 2006-01-09

Porto de Lisboa

Cargas e descargas no estuário do Rio Tejo - Requerimento 1237/AC/X/1 - 2006-01-06

PORTUCEL

Futura localização de nova fábrica de papel da PORTUCEL - Requerimento 221/AC/X/1 - 2005-05-06

Situação decorrente da privatização da Portucel - Tejo/Vila Velha de Ródão - Requerimento 623/AC/X/1 - 2005-07-06

Privatização da Portucel Tejo - Requerimento 796/AC/X/1 - 2005-08-09

Posto de abastecimento GALP

Riscos para a saúde pública da actual situação do posto de abastecimento GALPEST da Av. Duarte Pacheco - Lisboa - Requerimento127/AC/X/1 - 2005.04.20

Posto de Saúde em Santa Marinha do Zêzere (Baião)

Posto de Saúde em Santa Marinha do Zêzere (Baião) - Requerimento 602/AC/X/1 - 2005.07.01

Póvoa de Varzim

Obras do Metro na Reserva Ornitológica do Mindelo (Linha Porto/Póvoa de Varzim) - Requerimento128/AC/X/1 - 2005.04.20

Hospital Vila do Conde/Póvoa de Varzim - Requerimento 226/AC/X/1 - 2005-05-06

Reequipamento de Corpos de Bombeiros Voluntários (Póvoa de Varzim) - Requerimento 663/AC/X/1 - 2005-07-13

Póvoa do Lanhoso

Possível deslocalização da LEAR/Póvoa do Lanhoso - Requerimento 343/AC/X/1 - 2005.05.25

Praia de Mira

ETAR abandonada em Praia de Mira - Requerimento 685/AC/X/1 - 2005-07-14

Recuo da linha de costa em Praia de Mira - Requerimento 727/AC/X/1 - 2005-07-27

Praia de S. Rafael - Albufeira

Acessos à Praia de S. Rafael - Albufeira e obras nas zonas circundantes - Requerimento 284/AC/X/1 - 2005.05.18

Prevenir Integrando

Projecto "Prevenir Integrando" Vila d' Este. -Requerimento 675/AC/X/1 - 2005-07-14

1º de Maio

Trabalhadores forçados a trabalhar no 1º de Maio - Requerimento 188/AC/X/1 - 2005.05.02

Privatizações

Situação decorrente da privatização da Portucel - Tejo/Vila Velha de Ródão - Requerimento 623/AC/X/1 - 2005-07-06

Professores

Os erros relativos ao concurso de professores 2003/2004 tiveram graves consequências financeiras - Requerimento 18/AC/X/1 - 2005.03.16

Concurso de docentes para o ano lectivo de 2005/2006 - Requerimento 752/AC/X/1 - 2005-07-28

Professores efectivos têm os seus lugares em causa - Requerimento 754/AC/X/1 - 2005-07-28

Docentes com habilitações do Curso do Instituto de Arte e Decoração e Design - efeitos de equiparação a Curso Superior - Requerimento 756/AC/X/1 - 2005-07-28

Concurso de professores - Requerimento 807/AC/X/1 - 2005-08-18

Destacamento por preferência conjugal - Requerimento 1035/AC/X/1 -2005-11-10

Programaçãom Militar

Execução da Lei de Programaçãom Militar - Requerimento 187/AC/X/1 - 2005.05.02

Programas infantis

Programas infantis - o caso de "A Família Galaró" - Requerimento 258/AC/X/1 - 2005.05.12

Propaganda política

"Proibição" de propaganda política em terrenos envolventes do Complexo Desportivo do Jamor - Requerimento 514/AC/X/1 - 2005.06.22

Protecção Civil

Bombeiros e Protecção Civil - viaturas de combate a incêndios e viaturas de comando e transmissões - VCT - Requerimento 834/AC/X/1 - 2005-09-15

Psicólogos

Psicólogos "dispensados" em meio escolar – Requerimento 1116/AC/X/1 - 2005-12-02

PSP

Escola Prática de Polícia - Requerimento 354/AC/X/1 - 2005.05.25

Instalação de esquadra da PSP na Trofa - Requerimento 534/AC/X/1 - 2005.06.22

Envolvimento de um agente da PSP na convocação da manifestação racista realizada em Lisboa em 18 de Junho de2005 - Requerimento 629/AC/X/1 - 2005.07.06

Encerramento da esquadra da PSP em Moura - Requerimento 695/AC/X/1 - 2005-07-19

Instalação de Esquadra da PSP em Loulé - Requerimento 707/AC/X/1 - 2005-07-25

Policiamento dos jogos dos campeonatos de futebol amador - Requerimento 825/AC/X/1 - 2005-09-13

Pupilos do Exército

A situação do Instituto dos Pupilos do Exército - Requerimento 797/AC/X/1 - 2005-08-09

Quinta do Estado na Falagueira

Alienação da "Quinta do Estado" na Falagueira - Requerimento 222/AC/X/1 - 2005-05-06

Quintas & Quintas. S.A (Póvoa de Varzim)

Situação da empresa "Quintas & Quintas. S.A." (Póvoa de Varzim) - Requerimento 559/AC/X/1 - 2005.06.24

Racismo

Envolvimento de um agente da PSP na convocação da manifestação racista realizada em Lisboa em 18 de Junho de2005 - Requerimento 629/AC/X/1 - 2005.07.06

Radioterapia

Unidade de Radioterapia para o Alentejo - Requerimento131/AC/X/1 - 2005.04.20

Reconversão Profissional

Atraso no pagamento de bolsas no Programa de Requalificação de Licenciados - Requerimento 90/AC/X/1 - 2005.04.14

REFER

Situação na REFER - Requerimento 1010/AC/X/1 - 2005-11-04

Refojos/Cabeceiras de Basto

Possível encerramento da Estação dos correios de Refojos/Cabeceiras de Basto - Requerimento 344/AC/X/1 - 2005.05.25

Regadio

Apoio aos agricultores do perímetro de Rega do Roxo - Aljustrel - Requerimento 321/AC/X/1 - 2005.05.19

Regimento de Lanceiros 2

Morte do Soldado Marco Gonçalo da Silva Mendes, no Regimento de Lanceiros 2 - Requerimento 872/AC/X/1 - 2005-09-2

Relações internacionais

Comportamento das autoridades espanholas perante deslocação de cidadãos portugueses a Espanha no dia 15 de Outubro de 2005 - Requerimento 977/AC/X/1 - 2005-10-26

Rendimento Social de Inserção

Relatório do Instituto da Segurança Social sobre o Rendimento Social de Inserção - Requerimento 141/AC/X/1 - 2005.04.21

Reparação automóvel por Empresas Seguradoras

Discriminação das Oficinas de Reparação Automóvel por Empresas Seguradoras - Requerimento 775/AC/X/1 - 2005-08-03

República Checa

Tentativa de ilegalização da União Comunista da Juventude pelo Governo da República Checa - Requerimento 1210/AC/X/1 -2006-01-04

Requerimentos

Requerimento do cidadão português - Joaquim da Silva Figueiredo - Requerimento 66/AC/X/1 - 2005.04.05

Reserva Natural da Ria de Alvor

Criação da Reserva Natural da Ria de Alvor - Requerimento 69/AC/X/1 - 2005.04.08

Reserva Ornitológica do Mindelo

Obras do Metro na Reserva Ornitológica do Mindelo (Linha Porto/Póvoa de Varzim) - Requerimento128/AC/X/1 - 2005.04.20

Ria Formosa

Poluição na Ria Formosa e mortalidade de amêijoas - Requerimento 708/AC/X/1 - 2005-07-05

Extracção de areias, dragagens e circulação descontrolada de embarcações na Ria Formosa - Requerimento 1055/AC/X/1 - 2005-11-15

Ribeira da Agrela, Caldelas, Guimarães

Poluição da Ribeira da Agrela, Caldelas, Guimarães - Requerimento 934/AC/X/1 - 2005-10-13

Rio Almonda

Situação do Rio Almonda - Requerimento 537/AC/X/1 - 2005.06.22

Ria de Alvor

Criação da Reserva Natural da Ria de Alvor - Requerimento 69/AC/X/1 - 2005.04.08

Rio Alviela

Poluição no Rio Alviela - Requerimento 41/AC/X/1 - 2005.04.05

Recuperação da cascata do Mouchão Parque e Limpeza do Rio Alviela - Requerimento 808/AC/X/1 - 2005-08-

Rio Lima (Viana do Castelo)

Descargas poluentes no Rio Lima (Viana do Castelo) - Requerimento 658/AC/X/1 - 2005.07.11

Rio Minho

Trabalhos de desassoreamento no estuário do Rio Minho. - Requerimento 671/AC/X/1 - 2005-07-14

Rio Onda (Vila do Conde)

Poluição do Rio Onda (Vila do Conde) - Requerimento 236/AC/X/1 - 2005.05.11

Rio Tejo

Cargas e descargas no estuário do Rio Tejo - Requerimento 1237/AC/X/1 - 2006-01-06

RIOVERÂO, Ribeirão, V.N. Famalicão

Encerramento da empresa RIOVERÂO, Ribeirão, V.N. Famalicão - Requerimento 430/AC/X/1 - 2005.06.06

Rochas Ornamentais no Alentejo

Situação do Sector das Rochas Ornamentais no Alentejo - Requerimento 599/AC/X/1 - 2005-07-01

Rodoviária do Tejo

Rodoviária do Tejo - aumentos escandalosos do custo dos transportes - Requerimento 404/AC/X/1 - 2005.06.02

Rohde (Santa Maria da Feira)

Situação Social na empresa Rohde (Santa Maria da Feira) - Requerimento 28/AC/X/1 - 2005.03.29

Aplicação de lay-off na Rhode (Santa Maria da Feira) - Requerimento 289/AC/X/1 - 2005.05.18

Lay-off na Rohde - Requerimento 610/AC/X/1 - 2005-07-04

Roménia

Autorização de residência do cidadão romeno Florin Donca - Requerimento 177/AC/X/1 - 2005.04.29

Roxo

Apoio aos agricultores do perímetro de Rega do Roxo - Aljustrel - Requerimento 321/AC/X/1 - 2005.05.19

RTP Internacional

Difusão da RTP Internacional no Brasil - Requerimento 255/AC/X/1 - 2005.05.12

RTP 1

Na Suiça a CABLECOM exclui a RTP 1 da sua programação normal por cabo - Requerimento 85/AC/X/1 - 2005.04.13

S. Barnabé

Incêndios de 2003 e 2004 na Serra Algarvia e na Freguesia de S. Barnabé - Requerimento 143/AC/X/1 - 2005.04.21

S. João de Negrilhos - Aljustrel

Falta de médico na Freguesia de S. João de Negrilhos - Aljustrel - Requerimento 319/AC/X/1 - 2005.05.19

S. João de Ponte

Encerramento da empresa de vestuário GOTZ/ S. João de Ponte/Guimarães - Requerimento 169/AC/X/1 - 2005.04.28

S. Rafael - Albufeira

Acessos à Praia de S. Rafael - Albufeira e obras nas zonas circundantes - Requerimento 284/AC/X/1 - 2005.05.18

S. Veríssimo

Encerramento da empresa Duarte e Irmão Lda, em Tamel, S. Veríssimo, Barcelos - Requerimento 124/AC/X/1 - 2005.04.20

Saneamento

Abastecimento de água e saneamento em Alta no Alentejo - Requerimento132/AC/X/1 - 2005.04.20

Santa Clara Cerâmica, S.A.

Situação da empresa Santa Clara Cerâmica, S.A. - Requerimento 1159/AC/X/1 - 2005-12-14

Santa Maria da Feira

Situação Social na empresa Rohde (Santa Maria da Feira) - Requerimento 28/AC/X/1 - 2005.03.29

Aplicação de lay-off na Rhode (Santa Maria da Feira) - Requerimento 289/AC/X/1 - 2005.05.18

Situação Social na CORKSRIBAS, Santa Maria da Feira - Requerimento 698/AC/X/1 - 2005-07-19

Despedimentos na ECCO, fábrica de calçado de Santa Maria da Feira - Requerimento 1268/AC/X/1 - 2006-01-10

Santarém

Instalação da sede da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO) em Santarém - Requerimento 14/AC/X/1 - 2005.03.16

No Distrito de Santarém é muito difícil ter acesso às ecografias pré-natal - Requerimento 42/AC/X/1 - 2005.04.05

Centro Cultural Regional de Santarém - Requerimento 1109/AC/X/1 - 2005-11-30

O transporte ferroviário no Distrito de Santarém - Requerimento 1193/AC/X/1 - 2005-12-21

Sardinha

Pagamento dos salários dos pescadores no defeso da sardinha - Requerimento 223/AC/X/1 - 2005-05-06

SATA

Violação do princípio da igualdade na Companhia Aérea SATA-Internacional - Requerimento 181/AC/X/1 - 2005.04.29

Saúde

A população do Concelho de Alcanena sem acesso aos serviços de saúde do Centro de Bem-Estar Social de Alcanena - Requerimento 17/AC/X/1 - 2005.03.16

Falta de assistência médica nas localidades de Vila Alva, Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos -Requerimento 31/AC/X/1 - 2005.03.30

No Distrito de Santarém é muito difícil ter acesso às ecografias pré-natal - Requerimento 42/AC/X/1 - 2005.04.05

Encerramento do bloco operatório do Hospital de Lagos, construção do Hospital Central de Faro e condições de precariedade dos trabalhadores da saúde no Algarve - Requerimento 51/AC/X/1 - 2005.04.06

Estudo realizado em 2004 pela Sub-Região de Saúde de Braga sobre os serviços de saúde da Sub-Região - Requerimento 54/AC/X/1 2005.04.06

Encerramento súbito da Unidade de Cuidados intensivos do Hospital Sousa Martins, na Guarda - Requerimento 114/AC/X/1 - 2005.04.19

Riscos para a saúde pública da actual situação do posto de abastecimento GALPEST da Av. Duarte Pacheco - Lisboa - Requerimento127/AC/X/1 - 2005.04.20

Unidade de Radioterapia para o Alentejo - Requerimento131/AC/X/1 - 2005.04.20

Anúncio de suspensão da construção do Centro Materno Infantil do Norte - Requerimento 159/AC/X/1 - 2005.04.27

Taxas cobradas aos utentes do serviço Nacional de Saúde no Hospital da Misericórdia de Vila Verde - Requerimento 199/AC/X/1 - 2005.05.04

Estatuto do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia - Requerimento 210/AC/X/1 - 2005-05-05

Articulação entre o Hospital Central e os Centros de Saúde de Gaia - Requerimento 211/AC/X/1 - 2005-05-05

O futuro do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia - Requerimento 212/AC/X/1 - 2005-05-05

Situação do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Gaia - Requerimento 213/AC/X/1 - 2005-05-05

Investimentos urgentes no Centro Hospitalar de Gaia - Requerimento 214/AC/X/1 - 2005-05-05

Hospital Vila do Conde/Póvoa de Varzim - Requerimento 226/AC/X/1 - 2005-05-06

Funcionamento do Centro de Saúde da Batalha (Porto) - Requerimento 227/AC/X/1 - 2005-05-06

Falta de médico na Freguesia de S. João de Negrilhos - Aljustrel - Requerimento 319/AC/X/1 - 2005.05.19

Ruptura de funcionamento do Centro de Saúde de Tarouca - Requerimento 361/AC/X/1 - 2005.05.25

Centro de Saúde de Redondo - redução do horário de funcionamento nocturno - Requerimento 368/AC/X/1 - 2005.05.30

Falta de médicos no concelho de Odemira - Requerimento 373/AC/X/1 - 2005.05.30

Cuidados de Saúde no Hospital de Faro - Requerimento 381/AC/X/1 - 2005.05.30

Serviços do Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM no Algarce - Requerimento 422/AC/X/1 - 2005.06.03

Hospitais de Évora, Portalegre e Elvas sem climatização - Requerimento 440/AC/X/1 - 2005.06.08

Nova urgência do Hospital S. João de Deus/Vila Nova de Famalicão - Requerimento 474/AC/X/1 - 2005.06.09

Projecto da Linha Amarela no Hospital de S. João - Requerimento 480/AC/X/1 - 2005.06.09

Utilização indevida de terrenos do Hospital de S. João e da Faculdade de Medicina do Porto pela Empresa Metro do Porto - Requerimento 481/AC/X/1 - 2005.06.09

Resposta do Ministério da Saúde ao Req. n.º 31/X/1ª-AC de 29 de Março de 2005 sobre a "Falata de Assistencia Médica nas Localidades de Vila Alva, Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos - Concelho de Cuba" - Requerimento 499/AC/X/1 - 2005.06.16

Acesso a Urgência do Hospital São João - Requerimento 512/AC/X/1 - 2005.06.20

Atraso no pagamento de comparticipações do Estado -Requerimento 522/AC/X/1 - 2005.06.22

Médicos sem direito à ADSE apesar de descontarem mensalmente - Requerimento 573/AC/X/1 - 2005.06.29

Posto de Saúde em Santa Marinha do Zêzere (Baião) - Requerimento 602/AC/X/1 - 2005.07.01

Situação do Centro de Saúde da Marinha Grande - Requerimento 742/AC/X/1 - 2005-07-28

Metro no Hospital de S. João: desrespeito pela determinação do Governo? - Requerimento 749/AC/X/1 - 2005-07-28

Formação em Medicina - Requerimento 806/AC/X/1 - 2005-08-18

Comparticipação da pílula anticonceptiva - Requerimento 818/AC/X/1 - 2005-09-05

Climatização do Hospital do Espírito Santo em Évora - Requerimento 861/AC/X/1 - 2005-09-21

Falta de Médico em Maceda, concelho de Ovar - Requerimento 862/AC/X/1 - 2005-09-21

Infraestruturas de fisioterapia e tratamentos com lista de espera superior a 4 anos no Hospital de Chaves - Requerimento 874/AC/X/1 - 2005-09-23

Falta de médicos no centro de saúde de Baião - Requerimento 901/AC/X/1 - 2005-09-29

Acesso aos cuidados de saúde no Concelho de Arouca - Requerimento 903/AC/X/1 - 2005-09-29

Funcionamento da viatura de emergência médica em Aveiro - Requerimento 917/AC/X/1 - 2005-10-04

Relatório técnico do Centro Materno Infantil do Porto - Requerimento 943/AC/X/1 - 2005-10-17T

Deficiente gestão dos serviços diferenciados no Hospital de Faro - Requerimento 956/AC/X/1 - 2005-10-19

Situação da Radiologia do Hospital Sousa Martins - Requerimento 1078/AC/X/1 - 2005-11-23

Contratos-programa com Hospitais Pediátricos - Requerimento 1108/AC/X/1 - 2005-11-30

Possível encerramento da maternidade da Guarda - Requerimento 1191/AC/X/1 - 2005-12-21

Falta de médicos na Extensão de Saúde de Loriga - Requerimento 1192/AC/X/1 - 2005-12-21

Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do concelho de Vieira do Minho - Requerimento 1252/AC/X/1 - 2006-01-11

Encerramento de Centros de Saúde - Requerimento 1278/AC/X/1 - 2006-01-12

Fecho dos Serviços de Urgência no período nocturno, Hospital de S. José/Fafe - Requerimento 1315/AC/X/1 - 2006-01-19

Dificuldades no Hospital de Barcelos, no fornecimento de medicamentos aos seus doentes - Requerimento 1317/AC/X/1 - 2006-01-19

Centro de Saúde de Oliveira do Hospital - Requerimento 1318/AC/X/1 - 2006-01-19

Política de saúde mental no distrito do Porto - Requerimento 1320/AC/X/1 - 2006-01-19

SCBO

Situação Social na SCBO (ex-Philips), Ovar - Requerimento 64/AC/X/1 - 2005.04.07

Scotturb

Situação na Scotturb - Requerimento 890/AC/X/1 - 2005-09-28

SCUT Interior Norte

Problemas na construção do IP3 em Fortunho, Vila Real (SCUT Interior Norte, Sublanço D1-Fortunho/IC5, km 9+800 a km 11+151, 77) - Requerimento 667/AC/X/1 - 2005-07-15

Seca

Prejuízos na Horticultura e Citricultura no Algarve - Requerimento 145/AC/X/1 - 2005.04.21

Participação de organizações de agricultores nas estruturas de combate à seca - Requerimento 355/AC/X/1 - 2005.05.25

SEF

Autorização de residência do cidadão romeno Florin Donca - Requerimento 177/AC/X/1

Segurança interna

Vídeo-vigilância na Empresa TOR, Arcozelo, Barcelos - Requerimento 909/AC/X/1 - 2005-09-30

Segurança na freguesia da Ajuda, Lisboa - Requerimento 1274/AC/X/1 - 2006-01-12

Segurança Social

Financiamento pelo Estado das IPSS - Requerimento 25/AC/X/1 - 2005.03.29

Problemas no cumprimento dos acordos internacionais da Segurança Social - Requerimento 12/AC/X/1 - 2005.03.16

Regulamentação e execução do regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar dos ex-combatentes emigrantes para efeitos de aposentação e reforma - Requerimento 77/AC/X/1 - 2005.04.13

Relatório do Instituto da Segurança Social sobre o Rendimento Social de Inserção - Requerimento 141/AC/X/1 - 2005.04.21

O direito à pensão questionado pela ineficácia dos procedimentos administrativos - Requerimento 165/AC/X/1 - 2005.04.27

Abandono do sistema da Segurança Social pelos pequenos agriculturores - Requerimento 172/AC/X/1 - 2005.04.28

Fiscalização dos Protocolos celebrados com IPSS's - Requerimento 259/AC/X/1 - 2005.05.12

Diminuição do tempo de espera no pagamento do subsídio de desemprego (Distrito do Porto) - Requerimento 350/AC/X/1 - 2005.05.25

Situação e relação do Estado com a Associação Promotora do Ensino de Cegos (APEC) e o Instituto de António Feliciano de Castilho (IAFC), em Lisboa - Requerimento 485/AC/X/1 - 2005.06.09

Despesas e Receitas da Segurança Social - Requerimento 657/AC/X/1 - 2005.07.11

Poc's - Planos Ocupacionais - Requerimento 922/AC/X/1 - 2005-10-06

Descontos para a Segurança Social dos trabalhadores da Cerâmica Estaco - Requerimento 991/AC/X/1 - 2005-10-28

Afectação de 50% dos resultados líquidos do jogo "Euromilhões" a áreas sociais - Requerimento 1022/AC/X/1 - 2005-11-09

Situação laboral dos trabalhadores da Segurança Social de Setúbal - Requerimento 1225/AC/X/1 - 2006-01-05

Protocolo da Segurança Social com a Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes - Requerimento 1250/AC/X/1 - 2006-01-10

Situação na Associação Baptista Ágape - Requerimento 1295/AC/X/1 - 2006-01-13

Situação na Associação Baptista Ágape - Requerimento 1297/AC/X/1 - 2006-01-13

Seguros

Pedido de documentação - Requerimento 170/AC/X/1 - 2005.04.28

Seguro Agrícola - Requerimento 228/AC/X/1 - 2005-05-06

Discriminação das Oficinas de Reparação Automóvel por Empresas Seguradoras - Requerimento 775/AC/X/1 - 2005-08-03

Serra Algarvia

Incêndios de 2003 e 2004 na Serra Algarvia e na Freguesia de S. Barnabé - Requerimento 143/AC/X/1 - 2005.04.21

Meios de defesa da Serra do Caldeirão - Requerimento 477/AC/X/1 - 2005.06.09

Serra da Aboboreira (Baião)

Instalação de estruturas de energia eólica na Serra da Aboboreira (Baião) - Requerimento 1224/AC/X/1 - 2006-01-05

Serra da Cabreira.

Apoio aos criadores de garranos da Serra da Cabreira. - Requerimento 668/AC/X/1 - 2005-07-15

Serra de Montesinho

Parque eólico na parte espanhola da Serra de Montesinho - Requerimento 1275/AC/X/1 - 2006-01-12

Serra do Caldeirão

Meios de defesa da Serra do Caldeirão - Requerimento 477/AC/X/1 - 2005.06.09

Serviço militar

Regulamentação e execução do regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar dos ex-combatentes emigrantes para efeitos de aposentação e reforma - Requerimento 77/AC/X/1 - 2005.04.13

Sesimbra

Problemas do Porto de Sesimbra e seu ordenamento - Requerimento 35/AC/X/1 - 2005.03.31

A ameaça de morte da pesca costeira em Sesimbra em consequência das restrições anunciadas no regulamento do parque marinho - Requerimento 486/AC/X/1 - 2005.06.09

Setil

O ramal Setil-Vendas Novas deixa de transportar passageiros - Requerimento 16/AC/X/1 - 2005.03.16

Setúbal

Situação laboral dos trabalhadores da Segurança Social de Setúbal - Requerimento 1225/AC/X/1 - 2006-01-05

SIDA

Falta de medicamentos para doentes com SIDA - Requerimento 853/AC/X/1 - 2005-09-21

Sistema bancário

Fixação legal de limites para serviços bancários - Requerimento 1279/AC/X/1 - 2006-01-12

Sistema Financeiro

Taxas sobre transferências bancárias entre dependências da Caixa Geral de Depósitos - Requerimento 793/AC/X/1 - 2005-08-09

Sobreda

Acesso do IC20 à Freguesia da Sobreda - Requerimento 720/AC/X/1 -2005-07-26

Software

Encargos do Estado com a utilização de software proprietário - Requerimento 387/AC/X/1 - 2005.06.01

Somincor

Minas de Neves Corvo/Somincor e Aljustrel/Pirites Alentejanas - Requerimento 320/AC/X/1 - 2005.05.19

SOTAVE

A preocupante situação na SOTAVE em Manteigas - Requerimento 860/AC/X/1 - 2005-09-21

STCP

Diminuição da Frequência de várias carreiras da STCP - Requerimento 140/AC/X/1 - 2005.04.21

Extensão/criação de carreira da STCP para a freguesia de Canelas (Gaia) - Requerimento 524/AC/X/1 - 2005.06.22

Futuro da carreira 45 (Lavra/Boavista) da STCP - Requerimento 1031/AC/X/1 - 2005-11-10

Subsídio de desemprego

Diminuição do tempo de espera no pagamento do subsídio de desemprego (Distrito do Porto) - Requerimento 350/AC/X/1 - 2005.05.25

Suiça

Na Suiça a CABLECOM exclui a RTP 1 da sua programação normal por cabo - Requerimento 85/AC/X/1 - 2005.04.13

Suinicultura

Impactos ambientais de pocilga em Barrosinho/S. Clemente (Gandarela)/Celorico de Basto - Requerimento 342/AC/X/1 - 2005.05.25

Surdos

Propostas resultantes do IX Encontro de Estudantes Surdos do Distrito de Lisboa - Requerimento 358/AC/X/1 - 2005.05.25