Consulta por assuntos dos Projectos de
Resolução
Consulta por assuntos dos Projectos de Lei
Consulta cronológica dos Projectos de Lei
Consulta por
assuntos dos Requerimentos
Consulta cronológica dos Requerimentos
Projecto de Resolução nº
115/X
Medidas de reforço da participação
cívica e política das mulheres
Projecto de Resolução
nº 112/X
Garantir a sustentabilidade financeira do sistema de
Segurança Social pública por meio da diversificação
das fontes de financiamento e do aumento da eficácia e da eficiência
das despesas
Projecto de Resolução
nº 106/X
Estabelece a nova metodologia para a elaboração
das Grandes Opções do Plano
Projecto de Resolução
nº 91/X
Recomenda ao Governo que tome medidas para a minimização
de danos materiais e humanos consequentes de episódios sísmicos
Projecto de Resolução
nº 90/X
Constituição de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito para Apreciação dos Actos do
Governo referentes à Reestruturação do Sector Energético
Português e, nomeadamente, da sua intervenção nas alterações
do capital social da GALP e da EDP
Projecto de Resolução nº 89/X
Consagra o dia 31 de Janeiro como Dia Nacional do Sargento
Projecto de Resolução
nº 87/X
Cessação da vigência do Decreto-Lei
nº 159/2005, de 20 de Setembro, que altera o Decreto-Lei nº 265/93,
de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana,
modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares
da GNR
Projecto de Resolução
nº 86X
Cessação da vigência do
Decreto-Lei nº 158/2005, de 20 de Setembro, que aprova o regime jurídico
da assistência na doença da GNR e PSP
Projecto de Resolução nº 85/X
Cessação da vigência
do Decreto-Lei nº 157/2005, de 20 de Setembro, que altera o regime de
aposentação e pré-aposentação do pessoal
com funções policiais da PSP
Projecto de Resolução
nº 82/X
Sobre medidas de apoio
às vítimas de prostituição e tráfico de
mulheres
Projecto de Resolução nº 78/X
Cessação da vigência do Decreto-Lei
nº 129/2005, de 11 de Agosto (regime de comparticipação
do Estado no preço dos medicamentos)
Projecto de Resolução nº 70/X
Adoptando recomendações
para que possa ser utilizado em unidades hospitalares o medicamento de uso
humano Mifégyne (pílula RU 486)
Projecto de Resolução nº 68/X
Medidas imediatas de reparação
de prejuizos e avaliação dos incêndios de 2005
Projecto de Resolução
nº 66/X
Recomenda ao Governo a revogação da Resolução
do Conselho de Ministros n.º 141/2005, de 23 de Agosto, e o desenvolvimento
de um novo processo de elaboração e regulamentação
do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
Projecto de Resolução
nº 58/X
Criação de uma Comissão Parlamentar
Eventual de Avaliação, Monitorização e Acompanhamento
da Concretização das Medidas para a Prevenção,
Vigilância, Detecção e Combate aos Incêndios Florestais
Projecto de Resolução nº
57/X
Preservação do
meio ambiente face à libertação de produtos químicos
pelas unidades industriais
Projecto de Resolução nº
54/X
Estabelece o calendário
para a instituição em concreto das Regiões Administrativas
durante o ano de 2007
Projecto de Resolução
nº 53/X
Suspensão do processo de Privatização
dos Cartórios Notariais
Projecto de Resolução nº
50/X
Sobre as condições
de concessão da «Marina da Barra» em Aveiro
Projecto de Resolução nº
49/X
Criação do Gabinete da Serra da
Freita
Projecto de Resolução
nº 47/X
Pela criação
de um programa de promoção, expansão e qualificação
do ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro
Projecto de Resolução
nº 46/X
Sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento para o
período 2005-2009
Projecto de Resolução
nº 36/X
Aprofundamento das políticas de promoção
dos direitos das criança
Projecto de Resolução
nº 32/X
Aprova o Estatuto do pessoal docente
do ensino especializado da música e da dança
Projecto de Resolução nº
27/X
Sobre a situação de seca - Medidas de combate
e prevenção necessárias
Projecto de resolução nº
25/X
Recomenda ao Governo a renegociação
do contrato de concessão da sociedade FERTAGUS
Projecto de Resolução nº
23/X
Regime transitório do pessoal da Alta Autoridade
para a Comunicação Social
Projecto de
Resolução nº 21/X
Visa a não realização
dos exames nacionais do 9.º ano
Projecto de Resolução
nº 19/X
Criação da Reserva Natural da Ria de Alvor
Projecto de Resolução nº 18/X
Sobre Financiamento Extraordinário das
Associações de Deficientes
Projecto de resolução nº
17/X
Cumprimento do Estatuto da Carreira Docente
relativamente aos professores de técnicas especiais
Projecto de Resolução nº
16/X
Pela construção de um hospital
público para os concelhos do Seixal e Sesimbra
Projecto de Resolução n.º
14/X
Alterações ao Regimento da Assembleia da
República
Projecto de Resolução n.º4/X
Sobre a necessidade de alterar o Pacto de Estabilidade
e Crescimento, transformando-o num instrumento ao serviço do crescimento
económico, da criação de emprego e da concretização
da coesão económica e social
Projecto de Resolução n.º3/X
Aumento Intercalar do Salário Mínimo
Nacional
Projecto de Resolução n.º2/X
Sobre o accionamento das Cláusulas de Salvaguarda
Projecto de Resolução n.º1/X
Constituição de uma Comissão
Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos