Aborto
Adoptando recomendações para que possa ser utilizado em unidades hospitalares o medicamento de uso humano Mifégyne (pílula RU 486) - Projecto de Resolução nº 70/X
Sobre a situação de seca - Medidas de combate e prevenção necessárias - Projecto de Resolução nº 27/X
Sobre a situação de seca - Medidas de combate e prevenção necessárias - Projecto de Resolução nº 27/X
Alta Autoridade para a Comunicação Social
Regime transitório do pessoal da Alta Autoridade para a Comunicação Social - Projecto de Resolução nº 23/X
Alvor
Criação da Reserva Natural da Ria de Alvor - Projecto de Resolução nº 19/X
Ambiente
Sobre as condições de concessão da «Marina da Barra» em Aveiro - Projecto de Resolução nº 50/X
Preservação do meio ambiente face à libertação de produtos químicos pelas unidades industriais - Projecto de Resolução nº 57/X
Recomenda ao Governo a revogação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2005, de 23 de Agosto, e o desenvolvimento de um novo processo de elaboração e regulamentação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida - Projecto de Resolução nº 66/X
Arrábida
Recomenda ao Governo a revogação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2005, de 23 de Agosto, e o desenvolvimento de um novo processo de elaboração e regulamentação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida - Projecto de Resolução nº 66/X
Assembleia da República
Alterações ao Regimento da Assembleia da República - Projecto de Resolução n.º 14/X
Associações de Deficientes
Sobre Financiamento Extraordinário das Associações de Deficientes - Projecto de Resolução nº 18/X
Aveiro
Sobre as condições de concessão da «Marina da Barra» em Aveiro - Projecto de Resolução nº 50/X
Cláusulas de Salvaguarda
Sobre o accionamento das - Projecto de Resolução n.º2/X
Comissões
Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos - Projecto de Resolução n.º1/X
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para Apreciação dos Actos do Governo referentes à Reestruturação do Sector Energético Português e, nomeadamente, da sua intervenção nas alterações do capital social da GALP e da EDP - Projecto de Resolução nº 90/X
Regime transitório do pessoal da Alta Autoridade para a Comunicação Social - Projecto de Resolução nº 23/X
Crianças
Aprofundamento das políticas de promoção dos direitos das criança - Projecto de Resolução nº 36/X
Pela criação de um programa de promoção, expansão e qualificação do ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro - Projecto de Resolução nº 47/X
DançaAprova o Estatuto do pessoal docente do ensino especializado da música e da dança - Projecto de Resolução nº 32/X
Deficientes
Sobre Financiamento Extraordinário das Associações de Deficientes - Projecto de Resolução nº 18/X
Dia Nacional do Sargento
Consagra o dia 31 de Janeiro como Dia Nacional do Sargento - Projecto de Resolução nº 89/X
EDPConstituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para Apreciação dos Actos do Governo referentes à Reestruturação do Sector Energético Português e, nomeadamente, da sua intervenção nas alterações do capital social da GALP e da EDP - Projecto de Resolução nº 90/X
Energia
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para Apreciação dos Actos do Governo referentes à Reestruturação do Sector Energético Português e, nomeadamente, da sua intervenção nas alterações do capital social da GALP e da EDP - Projecto de Resolução nº 90/X
Ensino
Cumprimento do Estatuto da Carreira Docente relativamente aos professores de técnicas especiais - Projecto de resolução nº 17/X
Visa a não realização dos exames nacionais do 9.º ano - Projecto de Resolução nº 21/XAprova o Estatuto do pessoal docente do ensino especializado da música e da dança - Projecto de Resolução nº 32/X
Recomenda ao Governo a renegociação do contrato de concessão da sociedade FERTAGUS - Projecto de resolução nº 25/X
Fiscalidade
Sobre a necessidade de alterar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, transformando-o num instrumento ao serviço do crescimento económico, da criação de emprego e da concretização da coesão económica e social - Projecto de Resolução n.º4/X
Sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento para o período 2005-2009 - Projecto de Resolução nº 46/X
Garantir a sustentabilidade financeira do sistema de Segurança Social pública por meio da diversificação das fontes de financiamento e do aumento da eficácia e da eficiência das despesas - Projecto de Resolução nº 112/X
Florestas
Criação de uma Comissão Parlamentar Eventual de Avaliação, Monitorização e Acompanhamento da Concretização das Medidas para a Prevenção, Vigilância, Detecção e Combate aos Incêndios Florestais - Projecto de Resolução nº 58/X
Medidas imediatas de reparação de prejuizos e avaliação dos incêndios de 2005 - Projecto de Resolução nº 68/X
Fogos florestais
Criação de uma Comissão Parlamentar Eventual de Avaliação, Monitorização e Acompanhamento da Concretização das Medidas para a Prevenção, Vigilância, Detecção e Combate aos Incêndios Florestais - Projecto de Resolução nº 58/X
Medidas imediatas de reparação de prejuizos e avaliação dos incêndios de 2005 - Projecto de Resolução nº 68/X
Forças Armadas
Consagra o dia 31 de Janeiro como Dia Nacional do Sargento - Projecto de Resolução nº 89/X
GALP
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para Apreciação dos Actos do Governo referentes à Reestruturação do Sector Energético Português e, nomeadamente, da sua intervenção nas alterações do capital social da GALP e da EDP - Projecto de Resolução nº 90/X
GNR
Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 158/2005, de 20 de Setembro, que “aprova o regime jurídico da assistência na doença da GNR e PSP” - Projecto de Resolução nº 86X
Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 159/2005, de 20 de Setembro, que “altera o Decreto-Lei nº 265/93, de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares da GNR” - Projecto de Resolução nº 87/X
Estabelece a nova metodologia para a elaboração das Grandes Opções do Plano - Projecto de Resolução nº 106/X
Hospital público para os concelhos do Seixal e Sesimbra
Pela construção de um hospital público para os concelhos do Seixal e Sesimbra - Projecto de Resolução nº 16/X
Incêndios florestais
Criação de uma Comissão Parlamentar Eventual de Avaliação, Monitorização e Acompanhamento da Concretização das Medidas para a Prevenção, Vigilância, Detecção e Combate aos Incêndios Florestais - Projecto de Resolução nº 58/X
Medidas imediatas de reparação de prejuizos e avaliação dos incêndios de 2005 - Projecto de Resolução nº 68/X
Industria
Sobre o accionamento das Cláusulas de Salvaguarda - Projecto de Resolução n.º2/X
IVG
Adoptando recomendações para que possa ser utilizado em unidades hospitalares o medicamento de uso humano Mifégyne (pílula RU 486) - Projecto de Resolução nº 70/X
Língua portuguesa
Pela criação de um programa de promoção, expansão e qualificação do ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro - Projecto de Resolução nº 47/X
Marina da Barra, em AveiroSobre as condições de concessão da «Marina da Barra» em Aveiro - Projecto de Resolução nº 50/X
Medicamentos
Adoptando recomendações para que possa ser utilizado em unidades hospitalares o medicamento de uso humano Mifégyne (pílula RU 486) - Projecto de Resolução nº 70/X
Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 129/2005, de 11 de Agosto (regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos) - Projecto de Resolução nº 78/X
Mulheres
Sobre medidas de apoio às vítimas de prostituição e tráfico de mulheres - Projecto de Resolução nº 82/X
Medidas de reforço da participação cívica e política das mulheres - Projecto de Resolução nº 115/X
-Música
Aprova o Estatuto do pessoal docente do ensino especializado da música e da dança - Projecto de Resolução nº 32/X
NotariadoSuspensão do processo de Privatização dos Cartórios Notariais - Projecto de Resolução nº 53/X
Orçamento de Estado
Sobre a necessidade de alterar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, transformando-o num instrumento ao serviço do crescimento económico, da criação de emprego e da concretização da coesão económica e social - Projecto de Resolução n.º4/X
Estabelece a nova metodologia para a elaboração das Grandes Opções do Plano - Projecto de Resolução nº 106/X
Ordenamento doTerritório
Recomenda ao Governo a revogação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2005, de 23 de Agosto, e o desenvolvimento de um novo processo de elaboração e regulamentação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida - Projecto de Resolução nº 66/X
Pacto de Estabilidade e Crescimento
Sobre a necessidade de alterar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, transformando-o num instrumento ao serviço do crescimento económico, da criação de emprego e da concretização da coesão económica e social - Projecto de Resolução n.º4/X
Sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento para o período 2005-2009 - Projecto de Resolução nº 46/X
Parque Natural da Arrábida
Recomenda ao Governo a revogação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2005, de 23 de Agosto, e o desenvolvimento de um novo processo de elaboração e regulamentação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida - Projecto de Resolução nº 66/X
Sobre a situação de seca - Medidas de combate e prevenção necessárias - Projecto de Resolução nº 27/X
Pílula RU 486
Adoptando recomendações para que possa ser utilizado em unidades hospitalares o medicamento de uso humano Mifégyne (pílula RU 486) - Projecto de Resolução nº 70/X
Professores de técnicas especiais
Cumprimento do Estatuto da Carreira Docente relativamente aos professores de técnicas especiais - Projecto de resolução nº 17/X
Prostituição
Sobre medidas de apoio às vítimas de prostituição e tráfico de mulheres - Projecto de Resolução nº 82/X
PSP
Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 157/2005, de 20 de Setembro, que “altera o regime de aposentação e pré-aposentação do pessoal com funções policiais da PSP” - Projecto de Resolução nº 85/X
Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 158/2005, de 20 de Setembro, que “aprova o regime jurídico da assistência na doença da GNR e PSP” - Projecto de Resolução nº 86X
Referendo
Estabelece o calendário para a instituição em concreto das Regiões Administrativas durante o ano de 2007 - Projecto de Resolução nº 54/X
Regimento da Assembleia da República
Alterações ao Regimento da Assembleia da República - Projecto de Resolução n.º 14/X
Estabelece o calendário para a instituição em concreto das Regiões Administrativas durante o ano de 2007 - Projecto de Resolução nº 54/X
Registos e Notariado
Suspensão do processo de Privatização dos Cartórios Notariais - Projecto de Resolução nº 53/X
Reserva Natural da Ria de Alvor
Criação da Reserva Natural da Ria de Alvor - Projecto de Resolução nº 19/X
Ria de Alvor
riação da Reserva Natural da Ria de Alvor - Projecto de Resolução nº 19/X
Salário Mínimo Nacional
Aumento Intercalar do Salário Mínimo Nacional - Projecto de Resolução n.º3/X
Saúde
Adoptando recomendações para que possa ser utilizado em unidades hospitalares o medicamento de uso humano Mifégyne (pílula RU 486) - Projecto de Resolução nº 70/X
Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 129/2005, de 11 de Agosto (regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos) - Projecto de Resolução nº 78/X
Sobre a situação de seca - Medidas de combate e prevenção necessárias - Projecto de Resolução nº 27/X
Segurança Social
Garantir a sustentabilidade financeira do sistema de Segurança Social pública por meio da diversificação das fontes de financiamento e do aumento da eficácia e da eficiência das despesas - Projecto de Resolução nº 112/X
Pela construção de um hospital público para os concelhos do Seixal e Sesimbra - Projecto de Resolução nº 16/X
Pela construção de um hospital público para os concelhos do Seixal e Sesimbra - Projecto de Resolução nº 16/X
Sismos
Recomenda ao Governo que tome medidas para a minimização de danos materiais e humanos consequentes de episódios sísmicos - Projecto de Resolução nº 91/X
Têxteis
Sobre o accionamento das Cláusulas de Salvaguarda - Projecto de Resolução n.º2/X
Trabalho
Aumento Intercalar do Salário Mínimo Nacional - Projecto de Resolução n.º3/X
Tráfico de mulheres
Sobre medidas de apoio às vítimas de prostituição e tráfico de mulheres - Projecto de Resolução nº 82/X
Recomenda ao Governo a renegociação do contrato de concessão da sociedade FERTAGUS - Projecto de resolução nº 25/X
União Europeia
Sobre o accionamento das Cláusulas de Salvaguarda - Projecto de Resolução n.º2/X
Sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento para o período 2005-2009 - Projecto de Resolução nº 46/X
