Perguntas ao Governo

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende

4 Janeiro 2012

Pais e educadores de infância manifestaram, em meados de Dezembro, as suas enormes
preocupações pela substituição de uma Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce de
âmbito concelhio, Esposende, por outra de âmbito local - Barcelos / Esposende.
Em defesa da continuação de uma estrutura de âmbito concelhio, referem:

Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro

4 Janeiro 2012

A APLC - Associação Nacional de Produtores de Leite e Carne veio ontem a público denunciar
que um grupo da grande distribuição (Continente/SONAE) desencadeou uma campanha de
promoção neste início do ano, com a venda de leite «ao preço simbólico de 13 cêntimos/litro»! O
pacote de litro e meio custa 78 cêntimos, e tem um desconto de 75% em cartão. Outros

Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas"

4 Janeiro 2012

O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta nº/XII/1ª, no dia 26 de Setembro de 2011, sobre
“Estudantes com graves dificuldades no pagamento das propinas”. Considerando que passaram
mais de 120 dias, em muito ultrapassados os 30 dias regimentais para resposta, o Governo não
respondeu à pergunta, voltamos a coloca-la exactamente nos mesmos termos.

Reapresentação pela segunda vez da pergunta "sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança"

4 Janeiro 2012

O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta nº1183/XII/1ª, no dia 10 de Novembro de 2011, sobre
“Reapresentação da pergunta sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de
Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança”. Considerando que já foram em muito
ultrapassados os 30 dias regimentais para resposta, e o Governo não respondeu à pergunta,

Cortes nas pensões auferidas por deficientes das Forças Armadas

4 Janeiro 2012

A Associação dos Deficientes das Forças Armadas informou os grupos parlamentares do teor de
um ofício que enviou ao Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional dando conta do
facto do Instituto da Segurança Social/Centro Nacional de Pensões estar a notificar os
deficientes das Forças Armadas de que o valor das suas pensões será reduzido em função do

Encerramento da Cerâmica Eurogalo, Barcelos

4 Janeiro 2012

Em meados de Dezembro encerrou a empresa cerâmica Eurogalo, Várzea, Barcelos, tendo
sido despedidos 10 trabalhadores, que têm por receber os salários de Outubro e Novembro, e
vários anos de horas extraordinárias.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministro da Economia e do Emprego me sejam prestados os seguintes

Despedimento Colectivo na MOVIFLOR, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

4 Janeiro 2012

A Moviflor é uma cadeia de lojas dedicada ao comércio de mobiliário e artigos de decoração,
com lojas em vários pontos do país.
No passado dia 30 de Novembro, a Moviflor notificou os 23 trabalhadores da loja de Vila Nova
de Famalicão, de que a loja encerrará no próximo dia 28 de Fevereiro, pelo que decidiram
proceder ao despedimento colectivo de todos os trabalhadores.

Encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães

4 Janeiro 2012

Foi tornado público no dia 28 de Dezembro o encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém a partir do início do ano e o despedimento dos seus 18 trabalhadores.

Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de Famalicão

4 Janeiro 2012

No dia 14 de Dezembro, trabalhadores da empresa em epígrafe pararam a produção para
denunciarem e reclamarem da entidade patronal o pagamento de salários e subsídios em
atraso, nomeadamente o mês de Novembro, o subsídio de férias e o ter acabado de pagar o
mês de Outubro em meados de Novembro.
A entidade patronal referiu, na altura, que iria pagar Novembro e não precisou data para pagar

Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado II-Gerês/Cabreira; (ii) exame TAC

3 Janeiro 2012

No dia 28 de Dezembro, num encontro com utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de
Vieira do Minho que habitualmente faziam tratamentos de fisioterapia/MFR nos Serviços da
Santa Casa da Misericórdia, fomos confrontados com a sua indignação e protesto pelo facto de
a Direcção Clínica do ACES Cávado II-Gerês/Cabreira, não visar, sem qualquer explicação, as