Perguntas ao Governo

Alteração de funções dos técnicos do IDT com responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo

Foi recentemente noticiado a intenção do Governo de alargar as funções dos técnicos do
Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), com responsabilidades na área do tratamento da
toxicodependência e do alcoolismo, para dar resposta também à saúde mental. Isto é, com a
extinção do IDT e o desmantelamento da política de combate à toxicodependência e aos

Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar Brotero em Odivelas - Lisboa

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por
um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da
escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado
por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de

Mau funcionamento do portal Netemprego

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a reiterada e sistemática existência de
problemas técnicos no sítio internet do Netemprego. Tal situação impede a normal execução de
vários projetos desenvolvidos por associações junto do IEFP, designadamente tendo em conta
as características das entidades que a eles recorrem, que contribuindo para a execução dos

Situação das barras de Caminha e Âncora

Os problemas causados pelo crescente assoreamento de muitas das nossas barras portuárias
são conhecidos há bastante tempo mas não têm merecido dos responsáveis governamentais a
devida atenção. Pior: têm sido alvo de sistemáticos adiamentos ou de puro esquecimento da
parte dos últimos Governos que, por omissão e demissão, têm contribuído para o agravamento

Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião)

De acordo com o que tem vindo a lume na comunicação social, os alunos da Escola do Ensino
Básico do 2.º e 3.º ciclo de Ancede, situada no concelho de Baião, têm muito justamente
protestado contra a falta de aquecimento nas salas de aula desta escola, reclamando contra o
frio intenso que ali se faz sentir, de forma particularmente intensa nos últimos tempos, situação

Assoreamento das barras de Caminha e de Vila Praia de Âncora

Os problemas causados pelo crescente assoreamento de muitas das nossas barras portuárias
são conhecidos há bastante tempo mas não têm merecido dos responsáveis governamentais a
devida atenção. Pior: têm sido alvo de sistemáticos adiamentos ou de puro esquecimento da
parte dos últimos Governos que, por omissão e demissão, têm contribuído para o agravamento

Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de Fevereiro nos transportes públicos

O Decreto-lei n.º 8/93, de 11 de Janeiro, determina no seu Artigo 6.° que “As empresas devem publicitar num dos jornais mais lidos da região o preçário ou aviso do local onde aquele se encontra à disposição do público, com a antecedência mínima de 10 dias”, entre outros preceitos que devem ser cumpridos face a qualquer alteração do tarifário.

Despedimento colectivo na Panrico

A Panrico - Produtos Alimentares, S.A comunicou aos trabalhadores a realização de um
despedimento colectivo, envolvendo 47 trabalhadores, 7 dos quais trabalhadores da fábrica
desta empresa em Gulpilhares, Vila Nova de Gaia.
Alegando diminuição de vendas, e aumento dos custos das matérias-primas, esta empresa faz

Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia

O Grupo Salvador Caetano (SGPS), S.A., está a pressionar trabalhadores para rescindirem os
seus contratos de trabalho para com a empresa, bem como a proceder à não renovação de
contratos a termo.
As dificuldades que o grupo alega contrastam com os números que o próprio grupo disponibiliza
ao público: Em 2007 a Salvador Caetano tinha 6527 trabalhadores, em 2010 apenas 6099, ou

Porto de pesca da Afurada (Vila Nova de Gaia)

O porto de pesca da Afurada, sito no Concelho de Vila Nova de Gaia, é uma infra-estrutura que
deveria servir para acostagem de embarcações de pesca e local de trabalho para as actividades
associadas à pesca.
Contudo, parte substancial deste porto foi transformada num parque de estacionamento.
A verdade é que esse estacionamento está permitido e com sinalização até escassos metros do