Perguntas ao Governo

Alteração de funções dos técnicos do IDT com responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo
25 Janeiro 2012
Foi recentemente noticiado a intenção do Governo de alargar as funções dos técnicos do
Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), com responsabilidades na área do tratamento da
toxicodependência e do alcoolismo, para dar resposta também à saúde mental. Isto é, com a
extinção do IDT e o desmantelamento da política de combate à toxicodependência e aos

Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar Brotero em Odivelas - Lisboa
24 Janeiro 2012
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por
um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da
escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado
por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de

Mau funcionamento do portal Netemprego
24 Janeiro 2012
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a reiterada e sistemática existência de
problemas técnicos no sítio internet do Netemprego. Tal situação impede a normal execução de
vários projetos desenvolvidos por associações junto do IEFP, designadamente tendo em conta
as características das entidades que a eles recorrem, que contribuindo para a execução dos

Situação das barras de Caminha e Âncora
24 Janeiro 2012
Os problemas causados pelo crescente assoreamento de muitas das nossas barras portuárias
são conhecidos há bastante tempo mas não têm merecido dos responsáveis governamentais a
devida atenção. Pior: têm sido alvo de sistemáticos adiamentos ou de puro esquecimento da
parte dos últimos Governos que, por omissão e demissão, têm contribuído para o agravamento

Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião)
23 Janeiro 2012
De acordo com o que tem vindo a lume na comunicação social, os alunos da Escola do Ensino
Básico do 2.º e 3.º ciclo de Ancede, situada no concelho de Baião, têm muito justamente
protestado contra a falta de aquecimento nas salas de aula desta escola, reclamando contra o
frio intenso que ali se faz sentir, de forma particularmente intensa nos últimos tempos, situação

Assoreamento das barras de Caminha e de Vila Praia de Âncora
23 Janeiro 2012
Os problemas causados pelo crescente assoreamento de muitas das nossas barras portuárias
são conhecidos há bastante tempo mas não têm merecido dos responsáveis governamentais a
devida atenção. Pior: têm sido alvo de sistemáticos adiamentos ou de puro esquecimento da
parte dos últimos Governos que, por omissão e demissão, têm contribuído para o agravamento

Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de Fevereiro nos transportes públicos
23 Janeiro 2012
O Decreto-lei n.º 8/93, de 11 de Janeiro, determina no seu Artigo 6.° que “As empresas devem publicitar num dos jornais mais lidos da região o preçário ou aviso do local onde aquele se encontra à disposição do público, com a antecedência mínima de 10 dias”, entre outros preceitos que devem ser cumpridos face a qualquer alteração do tarifário.

Despedimento colectivo na Panrico
20 Janeiro 2012
A Panrico - Produtos Alimentares, S.A comunicou aos trabalhadores a realização de um
despedimento colectivo, envolvendo 47 trabalhadores, 7 dos quais trabalhadores da fábrica
desta empresa em Gulpilhares, Vila Nova de Gaia.
Alegando diminuição de vendas, e aumento dos custos das matérias-primas, esta empresa faz

Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia
20 Janeiro 2012
O Grupo Salvador Caetano (SGPS), S.A., está a pressionar trabalhadores para rescindirem os
seus contratos de trabalho para com a empresa, bem como a proceder à não renovação de
contratos a termo.
As dificuldades que o grupo alega contrastam com os números que o próprio grupo disponibiliza
ao público: Em 2007 a Salvador Caetano tinha 6527 trabalhadores, em 2010 apenas 6099, ou

Porto de pesca da Afurada (Vila Nova de Gaia)
20 Janeiro 2012
O porto de pesca da Afurada, sito no Concelho de Vila Nova de Gaia, é uma infra-estrutura que
deveria servir para acostagem de embarcações de pesca e local de trabalho para as actividades
associadas à pesca.
Contudo, parte substancial deste porto foi transformada num parque de estacionamento.
A verdade é que esse estacionamento está permitido e com sinalização até escassos metros do
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