Perguntas ao Governo

Transporte de crianças para actividades de desporto escolar em Mora

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente informações que dão conta de dificuldades
que estão a ser colocadas no transporte de crianças no âmbito do desporto escolar em
resultado da acção e omissão do Governo.
Por um lado, os sucessivos governos têm-se desresponsabilizado quanto a esta obrigação de

Atraso na resposta e pagamento de bolsas de Ação Social na Universidade da Beira Interior

O PCP teve conhecimento da situação inaceitável de atraso na resposta e pagamento de bolsas
de Ação Social na Universidade da Beira Interior. A 15 de Janeiro de 2012, quatro meses depois
do início das aulas, muitos estudantes ainda não receberam qualquer resposta e consequentemente
não receberam qualquer pagamento da bolsa .

Regulamentação da Optometria

O Grupo Parlamentar recebeu a Associação de Profissionais Licenciados de Optometria.
A Associação de Profissionais Licenciados de Optometria alertou para um conjunto de aspetos
relacionados com a atividade destes profissionais sublinhando a necessidade de regulação e o
reconhecimento da Optometria como uma profissão essencial na prestação de cuidados de
saúde primários.

Situação financeira dos Bombeiros no distrito do Porto

O PCP reuniu, recentemente, com o Presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito do
Porto. Decorrente da reunião resultou que existem, no distrito do Porto, 45 corporações de
bombeiros que empregam cerca de 800 bombeiros e têm 4 mil e 500 bombeiros voluntários.
De acordo com as informações recolhidas, há diversas corporações de bombeiros que estão

Situação financeira dos Bombeiros do distrito do Porto

O PCP reuniu, recentemente, com o Presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito do
Porto. Decorrente da reunião resultou que existem, no distrito do Porto, 45 corporações de
bombeiros que empregam cerca de 800 bombeiros e têm 4 mil e 500 bombeiros voluntários.
De acordo com as informações recolhidas, há diversas corporações de bombeiros que estão

Limitação à atividade piscatória dos pescadores da ilha da Culatra (Algarve)

A criação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona (APPA da Armona) veio impor uma
série de limitações à comunidade piscatória da Ilha da Culatra.
A grande maioria das 90 embarcações daquela comunidade está limitada à utilização de uma
área de pesca entre 1/4 de milha e 3 milhas a partir da costa e de 6 milhas para cada lado da

Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros Novas Oportunidades

O PCP teve conhecimento da situação muito grave em que se encontram 214 profissionais
RVCC e cerca de 700 a 800 técnicos dos Centros Novas Oportunidades, perante o anúncio da
não renovação dos contratos e do fim da falsa “prestação de serviço”, sem que nunca tivessem
tido um contrato de trabalho.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), através da sua rede de Centros de

Utilização plena da capacidade da CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excecional de Portimão (Algarve)

Recentemente, uma delegação do Partido Comunista Português visitou a CRACEP –
Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excecional de Portimão, tendo reunido com a
sua Direção.
A CRACEP, criada em 1975, representa um projeto pioneiro na região algarvia na área da
reeducação, apoio e integração de cidadãos com deficiência. Dispõe atualmente de três

Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão (Algarve)

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD e CDS tem sido marcada por um
profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola
pública, agravado agora pelo Acordo com o FMI, UE e BCE (assinado por PS, PSD e CDS) que
obriga a um corte inaceitável no financiamento da escola pública, despedimento de professores,

Condições humanas e de trabalho no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português realizou uma visita ao Centro de Saúde
da Ajuda e tomou conhecimento do excelente trabalho ali realizado nas diferentes vertentes,
quer no atendimento, cuidados ao domicílio ou de intervenção na comunidade educativa. No
entanto, a política de desvalorização e desinvestimento na Saúde e nos serviços públicos de