Perguntas ao Governo

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora

6 Janeiro 2012

No passado dia 3 de Agosto de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo uma
pergunta escrita onde s e referia o seguinte:
“Desde 2009 que os serviços de finanças de Évora vêm desrespeitando a lei, recusando-se a
reconhecer aos imóveis sitos no Centro Histórico de Évora e abrangidos pela classificação de

Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto)

6 Janeiro 2012

O PCP teve conhecimento, através de uma carta dirigida pelo Conselho Geral do Agrupamento
de Escolas de Gueifães (Maia) à Comissão de Educação e Ciência, de um problema grave de
inexistência de psicólogo no Agrupamento de Escolas de Gueifães pelo segundo ano lectivo
consecutivo. Este agrupamento tem 1320 alunos, dos quais 35 com necessidades educativas
permanentes.

Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE

5 Janeiro 2012

Depois de declarações públicas do Ministro da Economia e do Emprego, o primeiro-ministro
apresentou, no debate quinzenal de 28 de Setembro passado, «cinco grandes linhas de
estratégia económica», a primeira das quais dizia respeito a «criar um quadro que seja amigo da
liquidez para as empresas», nomeadamente «a extensão dos prazos de reembolso de todo o

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende

5 Janeiro 2012

Pais e educadores de infância manifestaram, em meados de Dezembro, as suas enormes
preocupações pela substituição de uma Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce de
âmbito concelhio, Esposende, por outra de âmbito local - Barcelos / Esposende.
Em defesa da continuação de uma estrutura de âmbito concelhio, referem:

Instalações da PSP em Castelo Branco

5 Janeiro 2012

A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia tornou público que a nova esquadra da PSP
de Castelo Branco está pronta mas os policias continuam "num edifício em ruínas, tendo ratos e
baratas por companhia".
De facto, a Polícia de Segurança Pública está instalada numa parte muito degradada do edifício

Obras na EN 118 em Benavente

5 Janeiro 2012

A Assembleia Municipal de Benavente aprovou por unanimidade uma moção em que manifesta
preocupação com algumas situações decorrentes das obras em curso desde Janeiro de 2011 no
Pontão da Vala Nova na Estrada Nacional 118.
As situações que constituem objecto de preocupação são, em síntese, as seguintes:

Funcionamento do Posto dos CTT em Baltar (Paredes)

4 Janeiro 2012

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português que a Junta
de Freguesia de Baltar, freguesia do Concelho de Paredes, informou os eleitos da respetiva
Assembleia de Freguesia que serão feitas alterações no funcionamento do posto dos CTT de
Baltar, "estando ainda em aberto qual o modelo de funcionamento" a adotar no futuro.

Candidaturas de apoio ao cinema

4 Janeiro 2012

De acordo com notícias trazidas a público pela comunicação social, o Director do ICA, anunciou
a possibilidade de não vir a ter lugar procedimento de candidatura a apoios ao cinema em 2012.
Mais se anuncia que apenas serão cumpridos os processos das candidaturas de 2011 que já
tenham sido homologados.
A justificação dada para o eventual congelamento das candidaturas assenta na suposta

Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE

4 Janeiro 2012

Depois de declarações públicas do Ministro da Economia e do Emprego, o primeiro-ministro
apresentou, no debate quinzenal de 28 de Setembro passado, «cinco grandes linhas de
estratégia económica», a primeira das quais dizia respeito a «criar um quadro que seja amigo da
liquidez para as empresas», nomeadamente «a extensão dos prazos de reembolso de todo o

Correcção do Parcelário e pagamento das ajudas em 2011

4 Janeiro 2012

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) veio recentemente a público criticar o facto de o
Governo, contrariamente ao acordado com as organizações agrícolas que assumiram a
responsabilidade da correcção do Parcelário, de que tais alterações só passariam a ter
consequências nas ajudas a pagar em 2012, querer aplicá-las retroactivamente, em 2011.