Perguntas ao Governo

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da empresa "Mirandela Artes Gráficas SA", Loures
12 Janeiro 2012
O PCP teve conhecimento de uma situação muito grave de desrespeito e violação dos direitos
dos trabalhadores na empresa Mirandela Artes Gráficas SA, no concelho de Loures.
De acordo com a informação que temos, os salários são pagos às parcelas e sem regularidade.
Atualmente, os trabalhadores têm salários em atraso, designadamente, 40% do salário referente

Extensão de Saúde de Montalvo
12 Janeiro 2012
A população e os autarcas de Montalvo, no concelho de Constância, têm vindo a manifestar, em
diversas realizações públicas, o seu descontentamento para com a falta de acesso a cuidados
de saúde, tendo em conta o estado de abandono em que se encontra a Extensão de Saúde
dessa freguesia. Na verdade, a população de Montalvo deixou de ter acesso diário a consultas

Salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva (Algarve)
12 Janeiro 2012
O Grupo Carlos Saraiva é detentor de uma cadeia de hotéis, seis dos quais situados no Algarve,
na Praia de S. Rafael e na Praia dos Salgados.
Nos últimos meses, os trabalhadores do Grupo Carlos Saraiva têm vivido o drama dos salários
em atraso, com todas as dramáticas consequências que tal situação acarreta. Este Grupo, um

Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical
12 Janeiro 2012
Têm vindo a público muitas preocupações, sobretudo quanto ao futuro do banco público de
células estaminais do cordão umbilical, devido à falta de financiamento e à carência de
trabalhadores.
O Lusocord, criado em 2009 sob a tutela do Centro de Histocompatibilidade do Norte, é o único
banco público de células do cordão umbilical colocado à disposição de todos os portugueses,

Prática repressiva da CP sobre os trabalhadores
12 Janeiro 2012
Em torno da aplicação, pela CP, de uma onda de repressão brutal na empresa, decorreram diversas lutas durante o mês de Dezembro, nomeadamente do SMAQ. Neste conflito, teve o Governo uma atitude particularmente hipócrita: por um lado, tendo a tutela da CP, demitiu-se da avaliação da legalidade da atuação da CP – mas já não se demitiu de criticar os trabalhadores

O despedimento de 22 trabalhadores pela Fernando Simão & Filhos, Braga
12 Janeiro 2012
A empresa em epígrafe, queixando-se da Opel de Portugal S.A., que "resolveu os contratos de
distribuição", e sendo a comercialização e reparação da marca Opel "praticamente a totalidade"
da sua actividade, despediu 22 trabalhadores por carta com os seguintes argumentos :
"Numa derradeira tentativa de convencer a Opel da viabilidade da nossa empresa fomos

Assistência na doença aos trabalhadores externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
12 Janeiro 2012
A Portaria n.º 305/2011de 20 de Dezembro da responsabilidade dosMinistérios das Finanças e
dos Negócios Estrangeiros, publicada no final do passado ano, veio regular o direito à
assistência na doença através do recurso a um seguro de saúde, dos funcionários diplomáticos
e suas famílias. Os aspetos enquadradores da referida portaria são muito explicitos quanto à

Estação de Metro da Reboleira, na expansão da linha azul do Metropolitano de Lisboa
12 Janeiro 2012
Tomámos conhecimento do Relatório do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º
13370/2011, do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações datado
de 23 de Novembro.
Infelizmente, não tomámos esse conhecimento por via do Ministério da Economia, como teria
sido correto. Tal não nos inibe de colocar as diversas questões que a leitura desse documento

Os impactos da aplicação do roubo nos salários na NAV para os trabalhadores, a empresa e o próprio Estado
12 Janeiro 2012
Recentemente, o Grupo de Trabalho da Comissão de Economia e Obras Públicas da
Assembleia recebeu a Comissão de Trabalhadores da NAV, que entre outras questões,
forneceu uma informação detalhada sobre as consequências práticas para os trabalhadores,
para a empresa e para o país da aplicação dos ilegais cortes nos salários dos trabalhadores do

Cancelamento da obra de ampliação da pista do aeroporto da Horta
6 Janeiro 2012
A Câmara Municipal da Horta e o Conselho de Ilha do Faial manifestaram o seu protesto e
estupefacção perante o anúncio feito pelo Ministro da Economia e do Emprego do cancelamento
da obra de alargamento da pista do Aeroporto da Horta.
Esta obraera unanimementeconsideradacomo de importância fundamental para a
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