Perguntas ao Governo

Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia (2009-2010)

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Necessidade de requalificação da Escola António Nobre (Porto)

Depois de uma visita à Escola Secundária António Nobre, sita na cidade do Porto, ficou clara a
necessidade de uma urgente intervenção de requalificação desta escola.
De acordo com informações recolhidas, desde 1972 que esta escola não beneficiou de obras
significativas e hoje são visíveis os graves problemas infraestruturais que esta escola enfrenta.

Salários em atraso na empresa Sunviauto, Indústria de componentes automóveis S.A. (Vila Nova de Gaia)

A empresa Sunviauto – Indústria de componentes automóveis, S.A., sediada em Pedroso, Vila
Nova de Gaia, cujo maior acionista é o Grupo Mota-Engil, emprega cerca de 500 trabalhadores
nesta sua unidade.
Acontece que esta empresa, além de se encontrar em lay-off há cerca de dois anos, tem vindo a
despedir trabalhadores.

Suspensão das obras de requalificação na Escola Secundária da Trofa

Uma recente notícia, veiculada num órgão de comunicação social local, dá conta que a empresa
“Parque Escolar” suspendeu as obras de remodelação na Escola Secundária da Trofa.
De acordo com essa notícia, estas obras foram suspensas sem qualquer aviso prévio, o que
deixou a comunidade escolar surpreendida e revoltada.

Dados sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção

Tendo em conta que Rendimento Social de Inserção (RSI) é uma importante prestação social;
Tendo em conta que o Governo prepara novas alterações às regras de condição de recurso
nesta prestação social;
Tendo em conta a necessidade de ter dados atualizados sobre esta prestação social;
Ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do

Depósito em aterros de resíduos de gesso

O aterro e o tratamento dos resíduos de gesso, dado o seu impacto ambiental, já suscitaram
diversas iniciativas e decisões a nível europeu.
Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto, veio transpor para a ordem jurídica
interna a Diretiva n.º 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos

Atraso no pagamento de salários e do subsídio de Natal na empresa MonteAdriano (Póvoa de Varzim)

Uma recente informação, recebida pelo Grupo Parlamentar do PCP no passado dia 17 de
Janeiro, dá conta que a empresa MonteAdriano, sita na cidade da Póvoa de Varzim, não pagou
aos seus trabalhadores o salário de Dezembro de 2011 e o subsídio de Natal.
No passado dia 24 de Janeiro fomos informados que a empresa pagou, quer o salário quer o

Frequência escolar no Concelho de Lousada (2009-2010)

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010)

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho de Caminha (2009-2010)

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por