Perguntas ao Governo

Frequência escolar no Concelho de Monção (2009-2010)

26 Janeiro 2012

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho de Melgaço (2009-2010)

26 Janeiro 2012

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura (2009-2010)

26 Janeiro 2012

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima (2009-2010)

26 Janeiro 2012

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca

26 Janeiro 2012

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Frequência escolar no Concelho do Porto (2009-2010)

26 Janeiro 2012

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

Contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo

25 Janeiro 2012

No Portal da Contratação Pública (www.base.gov.pt) foi publicado a 4 de Janeiro de 2011 um
ajuste direto, pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo, para a contratação de um enfermeiro, através
de uma empresa de trabalho temporário (Tonus - trabalho temporário, Lda). Segundo a
publicação no referido portal, este Hospital contratou um enfermeiro em Dezembro de 2011, por

Estatuto do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha

25 Janeiro 2012

Nos termos do artigo 2º do Decreto-Lei nº 282/76, de 20 de Abril, o Quadro do Pessoal
Militarizado da Marinha compreendia os seguintes grupos:
Grupo 1 – Corpo de Policia Marítima;
Grupo 2 – Corpo de Policia dos Estabelecimentos da Marinha;
Grupo 3 – Cabos-de-Mar;
Grupo 4 – Troço de Mar;
Grupo 5 – Práticos da costa do Algarve;
Grupo 6 – Faroleiros.

Preços nas embalagens dos medicamentos

25 Janeiro 2012

Face à aprovação da Lei nº25/2011, de 16 de Junho, o Infarmed emitiu uma circular informativa,
nº114/CD, de 22 de Junho de 2011, determinando que “os preços a marcar são os preços de
venda ao público máximos administrativamente fixados ou os resultantes de reduções
voluntárias por parte dos titulares de AIM, incluindo o IVA em vigor”.

Tempo de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português de Oncologia do Porto

25 Janeiro 2012

Veio a público que os tempos de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português
de Oncologia (IPO) do Porto ultrapassam bastante os tempos de espera aceitáveis, por vezes
chegam mesmo a duplicar, com os efeitos nefastos que podem implicar nos doentes
oncológicos. Foram noticiadas declarações do IPO do Porto assumindo que não segue as