Depois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente à frequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e 2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012, recentemente concluído.
Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente em resultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo sem caráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivos concretos na área da educação e da formação em Portugal.
Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolar na rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentes concelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, o
que em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito pelo Grupo Parlamentar do PCP.
Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer as seguintes questões:
1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Lousada? Qual foi a sua distribuição por cada freguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todas as freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?
2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolas no 1.º ciclo do ensino básico no Concelho de Lousada? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolas no 2.º ciclo do ensino básico no Concelho de Lousada? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolas no 3.º ciclo do ensino básico no Concelho de Lousada? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolas do ensino secundário no Concelho de Lousada? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.º ciclo do ensino básico, no 2.ºciclo do ensino básico, no 3.º ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentar estabelecimentos de ensino privados no Concelho de Lousada no ano letivo de 2011/2012? Em que estabelecimentos e freguesias, em concreto?