Perguntas ao Governo

Horário de serviço na GNR
6 Fevereiro 2012
Em resposta a uma Pergunta ao Governo sobre a determinação do horário de serviço de
referência na Guarda Nacional Republicana que, nos termos do Estatuto dessa força de
segurança, deve ser efectuada por portaria governamental, o Governo informou em 29 de
Agosto de 2011 que estava em curso um projecto-piloto de aplicação de um modelo de horário

Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra, concelho de Silves
6 Fevereiro 2012
No dia 26 de Abril de 2007, questionámos o Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a sua intenção de construir uma rotunda no cruzamento da EN 125 com a
EM 524, localizado na Freguesia de Pêra, concelho de Silves.
Esta pergunta foi endereçada ao Governo na sequência de um abaixo-assinado, subscrito por

Instabilidade na Rede Portuguesa de Museus
6 Fevereiro 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a questionar em diversas
ocasiões o Sr. Secretário de Estado da Cultura sobre a perspectiva política do Governo para a
Rede Portuguesa de Museus. Em audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e
Cultura, a resposta do Secretário de Estado foi manifestamente insatisfatória, uma vez que não
se verificou.

Encerramento de pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real
3 Fevereiro 2012
O Ministro dos Assuntos Parlamentares anunciou em Agosto a decisão de privatização das
Pousadas da Juventude. Em Setembro o PCP dirigiu uma pergunta ao Governo sobre o
fundamento da privatização destes equipamentos por entender coloca em causa a sua missão
específica, a sua qualidade e os preços praticados. Na resposta o Governo afirmou que estaria

Salários em atraso em empresa de Paredes
3 Fevereiro 2012
A empresa Persantos, Indústria de Mobiliário, Lda., com sede em Vilela, concelho de Paredes,
está sem pagar salários devidos aos seus trabalhadores.
São cerca de 35 a 40 os trabalhadores desta empresa da indústria do mobiliário que, de acordo
com informações que nos foram transmitidas, não receberam o salário do mês de Dezembro,
nem receberam o salário do mês de Janeiro.

Situação da Escola Secundária de Valongo
3 Fevereiro 2012
A Escola Secundária de Valongo, inaugurada em 1986, foi construída de acordo com uma
tipologia destinada a permitir uma frequência correspondente a trinta turmas. Passados alguns
anos, esta escola passou a funcionar em situação de crescente sobrelotação, sendo que, no
ano letivo corrente, e de acordo com informações que nos foram disponibilizadas durante uma

Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve
3 Fevereiro 2012
A introdução da Televisão Digital Terrestre em Portugal, inerente à natural evolução tecnológica
deste meio de comunicação, deveria constituir uma oportunidade para a melhoria quantitativa e
qualitativa da oferta de televisão em Portugal e não um verdadeiro pesadelo para uma parte da
população portuguesa e um excecional negócio para uma parte dos interesses económicos que

Ajustes diretos para o Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
3 Fevereiro 2012
Depois de nomeações em que, para além do salário, era atribuído ao nomeado um “abono
suplementar” para assim pagar o correspondente ao subsídio de natal e de férias, que o
Governo “roubou” a todos os trabalhadores da administração pública, surge agora uma outra
situação muito pouco transparente que carece de esclarecimentos.

Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo
2 Fevereiro 2012
Os conservatórios regionais de música de Portalegre, Elvas, Reguengos de Monsaraz, Évora,
Beja e Sines tomaram recentemente uma posição pública conjunta onde dão conta das
dificuldades que estão a atravessar, apontando mesmo estrangulamentos financeiros que
podem levar à extinção, a curto prazo, daqueles conservatórios por insolvência.

Situação da Tobis e salários em atraso
2 Fevereiro 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a questionar o Governo sobre
o estado da TOBIS e sobre as perspectivas do Governo para essa empresa. Depois de várias
perguntas ao Governo, e de por várias ocasiões a resposta dar a entender que tudo vai bem na
empresa e que os direitos dos trabalhadores estão acautelados, o GP PCP é novamente
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