Perguntas ao Governo

Horário de serviço na GNR

Em resposta a uma Pergunta ao Governo sobre a determinação do horário de serviço de
referência na Guarda Nacional Republicana que, nos termos do Estatuto dessa força de
segurança, deve ser efectuada por portaria governamental, o Governo informou em 29 de
Agosto de 2011 que estava em curso um projecto-piloto de aplicação de um modelo de horário

Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra, concelho de Silves

No dia 26 de Abril de 2007, questionámos o Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a sua intenção de construir uma rotunda no cruzamento da EN 125 com a
EM 524, localizado na Freguesia de Pêra, concelho de Silves.
Esta pergunta foi endereçada ao Governo na sequência de um abaixo-assinado, subscrito por

Instabilidade na Rede Portuguesa de Museus

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a questionar em diversas
ocasiões o Sr. Secretário de Estado da Cultura sobre a perspectiva política do Governo para a
Rede Portuguesa de Museus. Em audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e
Cultura, a resposta do Secretário de Estado foi manifestamente insatisfatória, uma vez que não
se verificou.

Encerramento de pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real

O Ministro dos Assuntos Parlamentares anunciou em Agosto a decisão de privatização das
Pousadas da Juventude. Em Setembro o PCP dirigiu uma pergunta ao Governo sobre o
fundamento da privatização destes equipamentos por entender coloca em causa a sua missão
específica, a sua qualidade e os preços praticados. Na resposta o Governo afirmou que estaria

Salários em atraso em empresa de Paredes

A empresa Persantos, Indústria de Mobiliário, Lda., com sede em Vilela, concelho de Paredes,
está sem pagar salários devidos aos seus trabalhadores.
São cerca de 35 a 40 os trabalhadores desta empresa da indústria do mobiliário que, de acordo
com informações que nos foram transmitidas, não receberam o salário do mês de Dezembro,
nem receberam o salário do mês de Janeiro.

Situação da Escola Secundária de Valongo

A Escola Secundária de Valongo, inaugurada em 1986, foi construída de acordo com uma
tipologia destinada a permitir uma frequência correspondente a trinta turmas. Passados alguns
anos, esta escola passou a funcionar em situação de crescente sobrelotação, sendo que, no
ano letivo corrente, e de acordo com informações que nos foram disponibilizadas durante uma

Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve

A introdução da Televisão Digital Terrestre em Portugal, inerente à natural evolução tecnológica
deste meio de comunicação, deveria constituir uma oportunidade para a melhoria quantitativa e
qualitativa da oferta de televisão em Portugal e não um verdadeiro pesadelo para uma parte da
população portuguesa e um excecional negócio para uma parte dos interesses económicos que

Ajustes diretos para o Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Depois de nomeações em que, para além do salário, era atribuído ao nomeado um “abono
suplementar” para assim pagar o correspondente ao subsídio de natal e de férias, que o
Governo “roubou” a todos os trabalhadores da administração pública, surge agora uma outra
situação muito pouco transparente que carece de esclarecimentos.

Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo

Os conservatórios regionais de música de Portalegre, Elvas, Reguengos de Monsaraz, Évora,
Beja e Sines tomaram recentemente uma posição pública conjunta onde dão conta das
dificuldades que estão a atravessar, apontando mesmo estrangulamentos financeiros que
podem levar à extinção, a curto prazo, daqueles conservatórios por insolvência.

Situação da Tobis e salários em atraso

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a questionar o Governo sobre
o estado da TOBIS e sobre as perspectivas do Governo para essa empresa. Depois de várias
perguntas ao Governo, e de por várias ocasiões a resposta dar a entender que tudo vai bem na
empresa e que os direitos dos trabalhadores estão acautelados, o GP PCP é novamente