A Escola Secundária de Valongo, inaugurada em 1986, foi construída de acordo com uma
tipologia destinada a permitir uma frequência correspondente a trinta turmas. Passados alguns
anos, esta escola passou a funcionar em situação de crescente sobrelotação, sendo que, no
ano letivo corrente, e de acordo com informações que nos foram disponibilizadas durante uma
recente visita a este estabelecimento de ensino, essa sobrelotação poder ser avaliada através
do facto de estarem a funcionar 60 turmas no regime diurno desta escola.
A enorme sobrelotação da Escola Secundária de Valongo, cuja população estudantil global
ronda os 1800 alunos, tem como consequências a sobreocupação de todos os espaços
escolares, não existindo sequer uma sala de alunos. Por outro lado, essa sobreocupação dos
espaços escolares teve como consequência a degradação generalizada e muito acelerada das
instalações, com diversos problemas nas canalizações de água e na instalação elétrica, no
pavilhão gimnodesportivo, e ausência de iluminação exterior no campo de jogos que impede a
sua utilização plena.
Esta situação determinou que esta Escola tivesse sido incluída no programa de obras de
modernização confiado pelo anterior Governo à empresa Parque Escolar. Estava assim previsto
que nela fosse feita uma intervenção profunda de modernização e ampliação, tendo sido, ao que
nos foi informado, realizado o respetivo projeto de intervenção para permitir a realização de um
concurso publico para a conceção e execução da intervenção.
Deve, contudo, sublinhar-se que, apesar da evidente degradação das instalações e da enorme
dimensão da população escolar, a verdade é que a Escola Secundária de Valongo, (através da
aplicação de critérios desconhecidos, mas seguramente controversos, de estabelecimento de
prioridades), só foi incluída na 4.ª e última fase da programação da intervenção determinada
pela Empresa Parque Escolar, E.P. (?!...).
Entretanto, com a realização de eleições e a constituição de um novo executivo, o concurso
para adjudicação da obra foi, ao que nos foi informado, anulado e, em Setembro de 2011, foi
comunicado à Direção da Escola Secundária de Valongo, pelo Senhor Ministro da Educação e
Ciência, que a intervenção prevista para a escola estava suspensa, nada adiantando o Governo
sobre o que pensava sobre a precária situação das instalações escolares da Secundária de
Valongo e a preocupante sobrelotação que nela continua a verificar-se.
Aliás, deve notar-se que no Concelho de Valongo não foi feita qualquer obra pela Parque
Escolar, EP, tendo a Escola Secundária de Ermesinde, outro caso de especial degradação e
sobrelotação no Concelho, sido remetida para a 3.ª fase da intervenção da Parque Escolar e o
respetivo processo de adjudicação também anulado pelo atual Governo.
A verdade é que a situação na Secundária de Valongo é insustentável, sendo que a
necessidade de realização de uma profunda intervenção de remodelação e modernização é
reconhecida e reclamada por todos, tendo mesmo sido objeto de moções e tomadas de posição
aprovadas nas instâncias do poder local municipal do Concelho de Valongo.
Torna-se assim muito relevante conhecer quais as intenções do Governo sobre o futuro da
Escola Secundária de Valongo. Por isso, e ao abrigo das disposições constitucionais e
regimentais em vigor, solicita-se que o Governo, por intermédio do Ministério da Educação e
Ciência, responda às seguintes perguntas:
1. Confirma-se que o processo de remodelação e modernização da Escola Secundária de
Valongo, que integrava a fase 4 da intervenção programada pela empresa pública Parque
Escolar, foi suspenso e anulado quando já decorria o processo de adjudicação da obra?
2. Face a esta suspensão o que pensa fazer o Governo para tornar minimamente aceitável a
frequência escolar nesta escola Secundária? Estará o Governo a pensar proceder à revisão do
projeto de intervenção que estava delineado e voltar a lançar um novo concurso? Ou, pelo
contrário, a decisão anunciada em Setembro à direção da Escola significa a anulação total e
completa da realização de obras na Secundária de Valongo?
3. Nesta última hipótese, tem o Senhor Ministro a noção do prejuízo que as más instalações
escolares e a sobreocupação vão ter na aprendizagem e na formação dos mais de 1800 jovens
que frequentam esta Secundária? Terá o Governo e o Senhor Ministro a noção exata das
condições em se estuda e em que se trabalha na Secundária de Valongo? Entendo o Governo
que é possível manter uma tal situação durante muito mais tempo?
4. E tem este Governo e o senhor Ministro alguma explicação para o fato da empresa Parque
Escolar não ter mandado remodelar nenhuma escola secundária do Concelho de Valongo nas
três primeiras fases da intervenção (fases 0, 1 e 2), não obstante existirem dois casos flagrantes
de enorme necessidade e urgência no Concelho? Que critérios foram estabelecidos para a
definição das prioridades de intervenção?