Perguntas ao Governo

Situação da Associação Música Educação e Cultura e dos trabalhadores da OML

2 Fevereiro 2012

A AMEC, Associação Música – Educação e Cultura, que celebrou em 2005 o seu IV Acordo de
Fundadores, à data envolvendo a Câmara Municipal de Lisboa, o Ministério da Cultura, o
Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o Instituto de
Turismo de Portugal, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e a AMEC, constituída

Situação da Associação Música, Educação e Cultura

2 Fevereiro 2012

A AMEC, Associação Música – Educação e Cultura, que celebrou em 2005 o seu IV Acordo de
Fundadores, à data envolvendo a Câmara Municipal de Lisboa, o Ministério da Cultura, o
Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o Instituto de
Turismo de Portugal, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e a AMEC, constituída

Indeferimento da candidatura do jovem agricultor Gil Araújo Ferreira ? Bairro da Portelinha, Nogueira, Vila Real ? Proder, Acção 1.1.3. ? PA 10325

2 Fevereiro 2012

FILME DOS ACONTECIMENTOS, SUCEDIDOS A GIL ARAÚJO FERREIRA, NOGUEIRA,
VILA REAL
29 de Outubro de 2008 - Apresentação do pedido de apoio JA 2875. Segundo o artigo 10º da
Portaria 357-A/2008 a resposta deveria acontecer 50 dias úteis a contar do termo do período de
apresentação dos pedidos de apoio. Esse período terminou a 31 de Outubro de 2008.Logo

Situação dos doentes com insuficiência renal

2 Fevereiro 2012

Recentemente na Comissão de Saúde, a Associação Portuguesa de Insuficientes Renais (APIR) alertou para inúmeros problemas que afetam os doentes com insuficiência renal, nomeadamente:
- o elevado número de novos doentes por ano;

Situação das urgências psiquiátricas do Hospital de Santa Maria

2 Fevereiro 2012

As urgências psiquiátricas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa encontram-se em total rutura.
O serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de Santa Maria que servia mais de 220 mil
habitantes de 12 Freguesias do Concelho de Lisboa, desde de 27 de Dezembro do ano transato,
passou a abranger mais de 780 mil habitantes, sem reforço das equipas, nem das

Salários em atraso na empresa "Fábrica Cerâmica Valadares, S.A"

2 Fevereiro 2012

No passado dia 30 de Dezembro de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou uma
pergunta a este Ministério onde alertava para os problemas que os trabalhadores da empresa
Cerâmica de Valadares enfrentam.
Na pergunta, alertámos para o facto de os trabalhadores desta empresa estarem atravessar um
período de enormes dificuldades pelo facto de a empresa não ter pago o subsídio de natal e a

Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos de Setúbal e Lisboa)

1 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP esteve em contacto esta segunda-feira com a empresa
UNICERAM, Cerâmicas Associadas, SA, tendo reunido com a Administração e com a Comissão
Sindical, com a participação da Direção do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de
Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas.

Situação dos ex-trabalhadores da OGMA

1 Fevereiro 2012

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a situação vivida por cerca de 700
trabalhadores aposentados da OGMA relativamente à fixação das suas pensões.
De acordo com a informação transmitida pelos ex-trabalhadores, corroborada pela empresa, da
qual a CGA terá já conhecimento, a fixação das pensões destes ex-trabalhadores terá sido

Necessidade urgente de realização da obra de construção de uma circular urbana de Alverca do Ribatejo alternativa à EN10

1 Fevereiro 2012

O PCP teve conhecimento de que o Governo PSD/CDS não vai realizar obra de construção da
Variante à Estrada Nacional 10.
A freguesia de Alverca tem cerca de 30.000 habitantes e é atravessada pela EN10 que
literalmente divide a freguesia e obriga a população a todos os dias atravessar uma via onde
circulam por dia mais de 42.000 veículos, sendo que 35% são veículos pesados. Os impactos

4º Lay-off na empresa JADO IBERIA, Nogueira, Braga

1 Fevereiro 2012

A empresa em epígrafe aplicou, pela quarta vez (três vezes nos últimos quatro anos) um
processo de lay-off a todos os seus trabalhadores, com excepção do guarda, com início a 2 de
Janeiro, pelo período de três meses, com a redução de catorze dias.
A empresa justifica-se com os argumentos habituais e conhecidos: falta de encomendas, difícil