Perguntas ao Governo

Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud

Em 2011 o Ministério da Saúde firmou um protocolo com a Fundação Champalimaud para o diagnóstico e tratamento de doentes oncológicos, sobretudo doentes com cancro da mama.
Tivemos que conhecimento que abrigo deste acordo, foram encaminhados doentes oncológicos dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), para efetuarem os seus tratamentos na Fundação Champalimaud.

Regadio de Cabanelas, Vila Verde (III)

1. Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do mar, do Ambiente e do Ordenamento do território através da Pergunta n.º 3143/XII, de 6 de Junho, e da Pergunta n.º 3595/XII, de 13 de Julho.
As perguntas tiveram resposta no período regimentalmente previsto, o que se regista com agrado.

Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em Aveiro

Em Junho de 2011, iniciaram-se as obras de reabilitação da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento em Aveiro, obra a cargo da empresa Parque Escola, com um custo orçamentado de 18 milhões de euros e um prazo de execução de 18 meses.
O actual edifício data de 1956, tendo sido planeado na altura uma população de 600 alunos, e funcionou até aos anos setenta como Escola Industrial e Comercial.

Implementação do "Parque da Ciência e da Inovação" no Lugar de Coutada , da Freguesia de São Salvador, Concelho de Ílhavo

Na sequência de um conjunto de queixas chegadas até nós por parte da população local, a propósito da implementação do chamado Parque da Ciência e da Inovação, no Lugar de Coutada , da Freguesia de São Salvador, Concelho de Ílhavo, deu entrada na Assembleia da República a Pergunta nº 3094/XII/1º, contendo uma série de interrogações relevantes que continuam por esclarecer apesar da resposta do Minis

Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos mergulhadores profissionais

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da informação que nos foi transmitida por um cidadão, mergulhador profissional, dando conta da ocorrência de mais um acidente de trabalho subaquático a lamentar, desta vez em Sines, onde um mergulhador ficou com uma mão esmagada entre dois blocos de dezenas de toneladas.

Conclusões dos estudos de avaliação do impacto de captura de marisco nas zonas de proteção total da Ria Formosa e revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa

Desde tempos imemoriais que as atividades económicas tradicionais, como a captura demarisco, são realizadas na Ria Formosa em harmonia com a natureza.

Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes

Tomámos conhecimento de mais uma medida do Governo para o sector dos transportes, de uma injustiça social a todos os títulos revoltante, desta vez a impossibilitar na prática a muitas crianças e jovens o direito à mobilidade e a condicionar de forma muito grave o próprio acesso à
escolaridade obrigatória.

Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público

O passe [email protected] destina-se a todos os alunos entre os quatro e os 18 anos de idade e está disponível desde setembro de 2008. O passe [email protected], por sua vez, é destinado aos estudantes do ensino superior público ou privado até aos 23 anos de idade.

Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de Setúbal)

Um vasto conjunto de trabalhadores do POS/Oficinas do Barreiro da EMEF foram confrontados no final de Julho com a exigência de assinarem uma ficha para alterar o respetivo centro de custos, traduzindo-se tal medida na troca de muitos deles do G-121 para o G-141 e vice-versa.Tendo estes trabalhadores, quer diretamente quer por via das suas Organizações Representativas dos Trabalhadores, exigido esc

Atrasos inaceitáveis no financiamento às associações juvenis

O anterior Governo PS publicou a Portaria 1276/2010, introduzindo um conjunto de alterações aos Programas de Apoio Financeiro ao Associativismo Jovem (PAJ, PAI e PAE) que representou uma séria ofensiva ao movimento associativo juvenil.