Perguntas ao Governo

Obras nas escolas secundárias do Algarve, realizadas pela empresa Parque Escolar

19 Março 2012

Decorrem atualmente intervenções em oito escolas secundárias do Algarve (João de Deus e
Tomás Cabreira, em Faro, Poeta António Aleixo, em Portimão, Júlio Dantas, em Lagos, Dr.
Francisco Fernandes Lopes, em Olhão, de Vila Real de Santo António, de Silves e de Loulé) no
âmbito do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias, levadas a cabo
pela empresa Parque Escolar, EPE.

Transferência de clientes da sucursal da CGD na Zona Franca da Madeira para a sucursal nas Ilhas Caimão

16 Março 2012

Na recente audição da Caixa Geral de Depósitos realizada a solicitação do PCP na COFAP, a
sua Administração afirmou que a decisão de transferir os seus clientes da sucursal que desde
1989 mantinha em funcionamento na Zona Franca da Madeira para a sua sucursal no paraíso
fiscal as Ilhas Caimão, (e ainda para a sucursal de Macau), tinha a ver com a alteração do

Transferências definitivas de trabalhadores do Jumbo de Setúbal

15 Março 2012

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que a Companhia Portuguesa de
Hipermercados, Jumbo de Setúbal, está a proceder a um conjunto de transferências definitivas
de trabalhadores para a sua loja de Coina.
No entanto, e após várias reuniões no local de trabalho com a comissão sindical, esta
permanece sem informação concreta que é exigível relativamente a diversas matérias,

Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)

15 Março 2012

A redução do transporte público ferroviário, de que é claro exemplo a eliminação dos comboios
do serviço regional entre Setúbal e o Algarve ou a eliminação da paragem dos comboios
Intercidades em Setúbal e Alcácer do Sal, com grandes prejuízos para a mobilidade das
populações , contribuem por um lado para a destruição da rede de transportes públicos a nível

Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido há 12 anos pelo poder central (Distrito de Setúbal)

15 Março 2012

Tomámos conhecimento da indignidade que perdura há mais de uma década, com a retenção
totalmente abusiva e verdadeiramente inaceitável, por parte do poder central, de milhões de
euros do mecenato cultural, que deviam ter sido pagos à Câmara Municipal de Almada e a
diversas outras entidades.
Foram conhecidas as afirmações de um administrador da empresa Tabaqueira, de que um total

Concursos de admissão à PSP e à GNR

15 Março 2012

Em Novembro de 2011, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2012
ocorrido na Assembleia da República, o Ministro da Administração Interna afirmou que no ano
2012 seriam abertos, a título excepcional, concursos para a admissão de 1.100 efectivos para a
PSP e a GNR, tendo em conta a necessidade de dotar essas forças de segurança com os meios

Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da Greve Geral de 22 de Março

15 Março 2012

A União de Sindicatos de Braga, dirigiu-se à Assembleia da República, denunciando e
reclamando a intervenção dos Órgãos de Soberania contra comportamentos inaceitáveis de
agentes da PSP de Guimarães. Refere a USB:
“A USBraga vem junto de V. Exas. denunciar e apresentar queixa sobre os factos ocorridos no
passado dia 14 de Março de 2012, cerca das 23.45 horas, em Guimarães, e que são os

Situação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical

14 Março 2012

O LUSOCORD é um Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical, de âmbito nacional, que
recebe as dádivas de sangue do cordão umbilical (SCU) de todas as mães que o queiram doar
para uso em transplantação e investigação.
O principal objetivo é a criopreservação das células estaminais do cordão umbilical para uso em

Incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados continuados integrados, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

14 Março 2012

Face às carências da população de cuidados continuados, a Associação de Reformados,
Pensionistas e Idosos da Freguesia de Amora (ARIFA) avançou com o projeto para construir
uma unidade de cuidados continuados integrados, o qual submeteu e foi aprovado no âmbito do
Programa Modelar. Esta unidade de cuidados continuados integrados está em funcionamento

As obras do túnel do Marão

14 Março 2012

Em resposta a questões levantadas pelo PCP na audição parlamentar do Secretário de Estado
das Obras Públicas realizada em 14 de Março, ficou claro que, relativamente à interrupção das
obras no Túnel do Marão, o Governo não cumpriu nem vai cumprir com o que anunciara
em Setembro de 2011.
De fato, em Setembro passado, o Ministro da Economia anunciara que a interrupção durante 90