Perguntas ao Governo

Encerramento de serviços de finanças no distrito de Beja

27 Março 2012

O governo assumiu já a intenção de encerrar serviços de finanças, numa redução que pode
chegar à centena e meia de serviços. Estes encerramentos estão relacionados com o PREMAC
e enquadram-se numa filosofia de encerramento de serviços públicos, afastamento dos serviços
do estado dos cidadãos e ataque à coesão territorial do país.

Regadio no subsistema do Ardila (Alqueva)

27 Março 2012

No âmbito do projeto de regadio de Alqueva, no subsistema do Ardila, existem, nomeadamente
nos perímetros Pias, Caliços-Moura e Caliços-Machados, um conjunto de pequenos e médios
agricultores que poderão e quererão usufruir do acesso à água de Alqueva.
Para que estes perímetros avancem é necessária a construção das Albufeiras de Pias, Caliços e

Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado

26 Março 2012

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por
um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da
escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado
por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de

Indemnizações compensatórias aos pescadores algarvios pelos prejuízos causados pelas restrições ao exercício da pesca resultantes das operações de prospeção de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia

26 Março 2012

Na sequência de concurso público realizado em 2002, o Estado atribuiu à sociedade comercial
espanhola Repsol Exploración, S.A. e à sociedade comercial alemã RWE Dea AG duas
concessões, ao largo da costa algarvia, para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção
de petróleo e gás natural, tendo os respetivos contratos sido assinados pelo atual Governo
PSD/CDS no dia 21 de outubro de 2011.

Eventuais impactos ambientais das operações de prospeção e pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia

26 Março 2012

Na sequência de concurso público realizado em 2002, o Estado atribuiu à sociedade comercial
espanhola Repsol Exploración, S.A. e à sociedade comercial alemã RWE Dea AG duas
concessões, ao largo da costa algarvia, para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção
de petróleo e gás natural, tendo os respetivos contratos sido assinados pelo atual Governo
PSD/CDS no dia 21 de outubro de 2011.

Destacamento de efetivos da GNR para funções administrativas

26 Março 2012

Tomámos conhecimento através da comunicação social que, devido à extinção dos governos
civis, a Guarda Nacional Republicana se viu na contingência de destacar 60 efetivos com
funções policiais para o processamento de contraordenações relacionadas com infrações de
trânsito cometidas no seu âmbito de atuação.

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (Algarve)

24 Março 2012

Numa reunião realizada no passado dia 19 de Março com a Direção e o Comandante da
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (concelho
de Silves) uma delegação do PCP pôde inteirar-se das gravíssimas dificuldades financeiras
desta Associação, as quais já levaram ao atraso no pagamento de salários, e, a prazo, poderão

Despedimento de 25 trabalhadores na Lusosider, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

23 Março 2012

A Lusosider é uma empresa siderúrgica localizada no Concelho do Seixal. No final de 2011
iniciou um processo de lay-off, segundo a empresa, devido à crise empresarial. Na verdade a
empresa não atravessou nenhum processo de crise, teve foi redução de lucros. Em 2010 obteve
10 milhões de euros de lucros e de mais de 3,5 milhões de euros em 2011.

Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

23 Março 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através da União
de Sindicatos de Setúbal, que a Administração do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo retirou a
ceia a todos os profissionais de saúde, nomeadamente auxiliares de ação médica, enfermeiros e
médicos. A implementação desta medida desde o final de Fevereiro constitui mais um meio para

Salários em atraso na empresa Metalomecânica Projetos Industriais Beja

21 Março 2012

Os trabalhadores da empresa Metalomecânica Projetos Industriais Beja, antiga Manuel Pires
Guerreiro, iniciaram ontem uma breve por tempo indeterminado, a reivindicar o pagamento de
salários em atraso referentes aos meses de janeiro e fevereiro e também o subsídio de natal. No
contacto que tivemos oportunidade de estabelecer com estes cerca de 40 trabalhadores ficámos