Perguntas ao Governo

Despedimento de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda

Está em curso há vários meses um sistemático processo de despedimentos na Unidade Local de Saúde da Guarda, por via da cessação de contratos de trabalho de enfermeiros. Trata-se de despedimentos de enfermeiros com importantes e indispensáveis funções nas várias unidades de saúde abrangidas e cuja ausência está a pôr em causa inúmeros serviços indispensáveis às populações.

Empresa Tecnilab Portugal SA ameaça cortar ilegalmente salários dos trabalhadores (MEE)

O PCP teve conhecimento de que a Empresa Tecnilab Portugal SA está a impor aos trabalhadores uma redução salarial entre os 5% e os 20% com intenção de efeito imediato e definitivo.

Contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja

O PCP teve conhecimento que alguns pequenos empresários e agricultores do distrito de Beja, tendo sempre pago as suas contribuições para a Segurança Social, são agora informados que têm dívidas para com esta entidade, uma vez que houve um erro no cálculo do valor da prestação.

Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos incêndios florestais

Os helicópteros Kamov pararam as suas actividades de combate aos incêndios.

Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho, estavam posicionados no índice 245

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns professores (titulares ou não) posicionados no 6.º escalão, colocados ainda na situação de remuneração correspondente ao índice 245, por força do regime de transição de carreira determinado pelo

Pagamento de direitos após a aposentação - Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns funcionários de escolas que, solicitando o abono de férias não gozadas por motivo de doença, na sequência da cessação de funções por motivo de aposentação, ainda não receberam qualquer abono, nem

Pagamento de direitos após a aposentação - Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns funcionários de escolas que, solicitando o abono de férias não gozadas por motivo de doença, na sequência da cessação de funções por motivo de aposentação, ainda não receberam qualquer abono, nem

Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas através de contratos de 30 dias

Por força da aplicação do Pacto de Agressão da Troika subscrito por PS, PSD e CDS, o atual Governo aprofunda o ataque à qualidade da Escola Pública, aos direitos dos seus trabalhadores do setor e à sua precarização.

Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar

O Programa de Emergência Alimentar (PEA), inserido na Rede Solidária de Cantinas Sociais, foi criado com o objectivo de garantir às pessoas e/ou famílias que mais necessitam, o acesso a refeições diárias gratuitas, cujo número, dada a sua duração anual e natureza transitória, será definido de acordo com as caraterísticas específicas do equipamento social que o vai operacionalizar, mas que terá com

Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa

A autoestrada 3 (A3) é das mais movimentadas do país, tendo troços que são atravessados por mais de 50 mil viatura por dia. Por essa razão, as populações e alguns autarcas dos concelhos da Maia, Santo Tirso e Trofa reclamaram a passagem de duas para três faixas de rodagem entre as portagens da Maia e o nó Santo Tirso/Trofa, obra que entretanto se iniciou.