Perguntas ao Governo

Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro

As Florinhas do Vouga são uma IPSS que responde à emergência de diversos fenómenos
sociais, atuando para a inclusão social e promoção dos direitos fundamentais no Concelho de
Aveiro.
Entre os seus projetos de apoio e auxílio às pessoas em situação de prostituição, de
toxicodependência ou sem-abrigo, com o escopo de as motivar para o tratamento e de as incluir

Habitovar - Cooperativa de Solidariedade Social

A Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade Social, equiparada a IPSS, que conta já com
36 anos de existência. Formada inicialmente como cooperativa de habitação, foi ao longo dos
anos diversificando a sua ação, procurando assim dar resposta às necessidades dos seus
sócios.
Assim, após um longo percurso no qual foi responsável pela construção de cerca de 380 fogos

Problemas ambientais, abastecimento de água ao domicílio e saneamento no concelho de Marco de Canaveses

Numa sessão pública da CDU realizada na freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de
Canaveses, chegaram ao conhecimento do PCP diversos problemas relacionados com o
ambiente e abastecimento de água ao domicílio e saneamento.
O subsistema de água ao domicílio está votado ao abandono, havendo degradação das
infraestruturas e nenhuma preocupação em alargar a cobertura do serviço público.

Acumulação de funções do Presidente dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

No início desta semana ficou a saber-se pela imprensa que a EMPORDEF, holding do Estado
para as indústrias da Defesa indicou um dos seus administradores, Jorge Camões, atual
Presidente do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, para
acumular com o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Arsenal do Alfeite,

Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Santo António

Como é do conhecimento público, a Administração do Hospital do S António determinou
recentemente que os doentes internados no Hospital Pediátrico de Maria Pia fossem
transferidos para o Serviço de Pediatria do Hospital de Santo António. Esta transferência
processou-se no passado dia 5 de Março sem que, contudo, estivessem resolvidos de forma

Impactos ambientais da exploração de depósitos minerais de feldspato em plena Serra de Monchique (Algarve)

No dia 23 de Março de 2011, a Direcção-Geral de Energia e Geologia fez publicar no Diário da
República, 2ª Série, n.º 58, o Aviso n.º 7325/2011, relativo ao pedido da FELMICA – Minerais
Industriais S.A. de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de
feldspato, na zona denominada “Corte Grande”, com área de 1,6 km2, localizada na Serra de
Monchique.

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da orientação
actualmente vigente na Direcção-Geral de Impostos para a tributação dos subsídios de bolsa de
investigação científica em sede de IRS.
Até ao momento, tem sido diferente o tratamento fiscal deste subsídio, aliás como consequência
do estabelecido no Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica.

Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

Prossegue a política de endcerramento e diminuição de atendimento das populações no Serviço
Nacional de Saúde. As sucessivas restrições, quer ao nível do financiamento, quer no que diz
respeito à não contratação e à saída de profissionais indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, condena muitas unidades ao encerramento.

Instalação de unidade de cogeração no concelho de Alvito

A UCASUL – União das Cooperativas Agrícolas do Sul, instalada no concelho de Alvito, tem
uma unidade de extração de óleo (para exportação na sua totalidade) e de tratamento de
bagaço de azeitona. Esta unidade transforma 60% do bagaço produzido em Portugal,
consumindo cerca de 50% desse bagaço tratado como fonte de energia na própria unidade.

Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa

O PCP teve conhecimento da possibilidade de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos em Lisboa.