Perguntas ao Governo

Avaliação dos critérios de seleção de candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), integrado no QREN 2007-2013

4 Outubro 2012

O aviso para a apresentação de candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 2007-2013, integrado no QREN, é dirigido ao investimento em redes de abastecimento de água na “vertente em baixa - modelo não verticalizado” e nas redes de drenagem de águas residuais, também na “vertente em baixa - modelo não verticalizado”.

Avaliação dos critérios de seleção de candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), integrado no QREN 2007-2013

4 Outubro 2012

O aviso para a apresentação de candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 2007-2013, integrado no QREN, é dirigido ao investimento em redes de abastecimento de água na “vertente em baixa - modelo não verticalizado” e nas redes de drenagem de águas residuais, também na “vertente em baixa - modelo não verticalizado”.

SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE)

3 Outubro 2012

O PCP teve conhecimento de que a Empresa SUCH (Serviços de Utilização Comum dos Hospitais) cortou unilateralmente o valor do subsídio de alimentação pago aos trabalhadores da limpeza.
A SUCH através de uma circular interna informativa, com efeitos a partir de Outubro de 2011, reduziu o valor do subsídio de alimentação pago aos trabalhadores da limpeza.

Concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes sem médico de família (MS)

3 Outubro 2012

O PCP teve oportunidade de se encontrar com a Comissão de Utentes do Centro de Saúde de Felgueiras e suas extensões, no passado dia 1, à porta deste Centro de Saúde e fomos confrontados com um grupo de utentes que já guardavam vez, para ter direito a uma consulta de recurso no dia seguinte e eram 16horas.

Atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II)

3 Outubro 2012

Num encontro realizado com trabalhadoras da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) / Braga e um dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), no dia 1 de Outubro, fomos confrontados com as reclamações do atraso no pagamento de três remunerações correspondentes a dois subsídios de férias e um subsídio

Criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C

3 Outubro 2012

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, o Despacho nº 12876/2012, de 1 de outubro, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, que cria o grupo de trabalho com o objetivo de analisar as condições de abertura de USF tipo C, a título experimental ao setor social e cooperativo.

Atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II)

3 Outubro 2012

Num encontro realizado com trabalhadoras da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) / Braga e um dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), no dia 1 de Outubro, fomos confrontados com as reclamações do atraso no pagamento de três remunerações correspondentes a dois subsídios de férias e um subsídio

Atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II)

3 Outubro 2012

Num encontro realizado com trabalhadoras da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) / Braga e um dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), no dia 1 de Outubro, fomos confrontados com as reclamações do atraso no pagamento de três remunerações correspondentes a dois subsídios de férias e um subsídio

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREN (MEC)

2 Outubro 2012

O PCP há muito que tem vindo a denunciar o recurso ilegal à precariedade para responder às necessidades permanentes das escolas com funcionários (no anterior ano letivo faltavam pelo menos mais de 5.000) iniciada pelo anterior Governo PS e agravadas pelo Governo PSD/CDS.

Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel

2 Outubro 2012

Na semana passada, uma delegação do PCP deslocou-se aos concelhos de Tavira e de S. Brás de Alportel, para contactar com as populações afetadas pelo incêndio florestal do passado mês de julho e reunir com diversas entidades locais, com o objetivo de, no terreno, se inteirar dos
apoios financeiros prestados às populações para remediar e atenuar prejuízos e problemas decorrentes do incêndio.