Perguntas ao Governo

Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro

No ano letivo de 2011/12, o início das Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs) nas escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro sofreu consideráveis atrasos, traduzindo-se num manifesto prejuízo para os alunos, além de causar sérios transtornos aos pais e encarregados de educação.

Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS

O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições, designadamente, a Associação para o Desenvolvimento Comunitário (ADESCO) e o Centro Local de Animação e Promoção Rural (CLAP) em Amarante; Benéfica e QPI no Porto; Centro Social e Paroquial de Vilar de Andorinho, em Vila Nova de Gaia.

Acesso dos doentes com Hepatite C à terapêutica adequada na região norte

O Grupo Parlamentar do PCP já manifestou publicamente a sua preocupação sobre a aquisição conjunta de medicamentos pelos hospitais da região norte. A questão não reside no procedimento, nem na procura de soluções que permitam otimizar os recursos públicos, como sendo a realização de um concurso público para a aquisição de medicamentos para os 14 hospitais.

Situação orçamental do Ensino Superior Público e notícias sobre o Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa

Desde há muito que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português vem alertando para a política de sub-financiamento do Ensino Superior Público e denunciando os seus efeitos negativos na qualidade do ensino, na economia das famílias dos estudantes e na importância do papel social e económico do Ensino Superior em Portugal.

Impedimento do acesso dos doentes com esclerose múltipla ao tratamento mais adequado no Centro Hospitalar de São João

Tomámos conhecimento através da TEM – Associação Todos com a Esclerose Múltipla que o Centro Hospitalar de São João está a alterar a medicação dos doentes com esclerose múltipla (tratamento com Rebif, da Merck). Essas alterações serão implementadas a partir do próximo mês de novembro, encaminhando os doentes para o seu médico para substituir a terapêutica.

Falta de médicos na extensão do Centro de Saúde de Lordosa

A Extensão de Saúde de Lordosa serve uma população residente de alguns milhares de habitantes (distribuída pelas freguesias de Calde e de Lordosa) significativamente envelhecida.

Impedimento do acesso público à praia atlântica em Tróia

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que estarão a decorrer, neste preciso momento, negociações em estado avançado, entre a associação de moradores da zona urbanizada de Soltróia, denominada de Aprosol, a Câmara Municipal de Grândola (CMG) e o Grupo Sonae, através da sua detida Soltróia Sociedade Imobiliária de Urbanização e Turismo de Troia, com o objetivo único de permitir à referida

Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do relato de uma família (Arminda Gonçalves Azevedo e Joaquim Dias Queirós, casados, com 79 e 77 anos de idade, respetivamente, e utentes da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido - UCSPC) quedenuncia as crescentes dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, que passamos a citar: