Perguntas ao Governo

Encerramento de serviços de Finanças

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a informação que é intenção deste
Ministério encerrar um vasto conjunto de serviços de Finanças.
Além de gravíssimos impactos junto da população, tal decisão pode ameaçar um número
significativo de postos de trabalho pelo que é urgente o esclarecimento público quanto a este
assunto.

Não pagamento de subsídio de Natal pela empresa "PMH- Produtos Médico Hospitalares, S.A" sita em Penafiel

De acordo com informações recebidas pelo Grupo Parlamentar do PCP, a empresa “PMH –
Produtos Médico Hospitalares, S.A.”, não pagou o subsídio de Natal aos seus trabalhadores da
unidade de Penafiel.
Importa lembrar que o Grupo Parlamentar do PCP já apresentou a pergunta n.º 1592/XXII/1 a
este Ministério, que dava conta da situação financeira difícil que a empresa atravessa,

Atrasos no pagamento do subsídio de férias e de natal na empresa "MIDA - MÁQUINAS INDUSTRIAIS DO AVE, S.A", sita no concelho da Trofa

A empresa Misa-Máquinas Industriais do Ave, S.A., tem já uma longa história.
Fundada em 1951, esta empresa é conceituada devido ao seu nível tecnológico, mas também
devido à qualidade dos seus trabalhadores.
No entanto, de acordo com informações recolhidas pelo Grupo Parlamentar do PCP, esta
empresa encontra-se agora em dificuldades, reflexo da recessão imposta ao país, tendo em

Processo de insolvência / encerramento da EICAL, Mariz, Barcelos

A EICAL, empresa têxtil (tinturaria, malhas e confecções), com 189 trabalhadores, localizada
em Mariz, Barcelos, parou a laboração no passado dia 29 de Março. A situação arrasta-se há
muito, numa situação de grande instabilidade, onde avultam 4 meses de salários em atraso.
Depois de manobras diversas, como a tentativa de que os trabalhadores aceitassem a

Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe / Escola Superior de Tecnologias de Fafe - «habilitação para a docência»

O problema em epígrafe arrasta-se há meses e é sobejamente conhecido dos departamentos
do Ministério da Educação que tutelam e acompanham o Ensino Superior.
Durante o mês de Março passado, em reunião com antigos alunos do referido Mestrado, fomos
confrontados com o facto de o problema continuar por resolver sem que os responsáveis da

Atraso no pagamento de bolsas de investigação científica pela Fundação para a Ciência e Tecnologia

Uma vez mais, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a
complexidade burocrática e para os atrasos nos pagamentos de subsídios de bolsa de
investigação científica a cargo da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Vários bolseiros encontram-se há meses a financiar os seus próprios projectos na medida em

Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa

A ligação ferroviária à Guarda, através da Linha da Beira Baixa, data de 1893, constituindo um
importante elemento para o desenvolvimento da região e a mobilidade das populações.
O avanço da eletrificação acabou por só chegar à Covilhã em 2011, faltando ainda estendê-lo
até à Guarda. Para esse efeito, bem como para outros investimentos, o troço Covilhã-Guarda foi

Maternidade no Hospital da Guarda

Ciclicamente e mais uma vez com este Governo, se ameaça o encerramento da maternidade do
Hospital Sousa Martins na Guarda, bem como das duas outras unidades existentes na Beira
Interior, com critérios que valorizam desproporcionadamente o número de partos efetuados e
que desvalorizam a necessidade de uma proximidade adequada às populações ou o impacto do

Encerramento de extensões de saúde na EPAL - sede e Olivais

A ARS de Lisboa e Vale do Tejo determinou o encerramento das extensões de saúde a
funcionar na EPAL, sendo uma na sede da empresa e outra nas suas instalações dos Olivais.
Fê-lo sem qualquer informação prévia aos trabalhadores, à empresa e à própria direção do
Centro de Saúde do Sagrado Coração de Jesus.
O encerramento ocorreu no passado dia 1 de Março, sem que até agora tenha sido aberta

Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa

A ligação ferroviária à Guarda, através da Linha da Beira Baixa, data de 1893, constituindo um
importante elemento para o desenvolvimento da região e a mobilidade das populações.
O avanço da eletrificação acabou por só chegar à Covilhã em 2011, faltando ainda estendê-lo
até à Guarda. Para esse efeito, bem como para outros investimentos, o troço Covilhã-Guarda foi