A Lei Orgânica n.º 2/2010, de 16 de Junho, aprovada na sequência da catástrofe natural ocorrida em 20 de Fevereiro desse ano na Região Autónoma da Madeira e visando apoiar o necessário esforço de reconstrução das infraestruturas afetadas, fixou um pacote financeiro de 1.040 milhões de euros para esse efeito, para o quadriénio 2010-2013.

O PCP teve conhecimento de uma situação gravíssima de incumprimento da lei, relativo à garantia das condições humanas adequadas à frequência escolar de uma criança de 5 anos no Jardim de Infância da Damaia.

No dia 27 de Outubro de 2010, o PCP dirigiu uma pergunta ao anterior Governo PS sobre a situação em que decorriam as atividades letivas na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa, durante asobras de fundo nas instalações, no âmbito do Programa de Modernização da Parque Escolar EPE.

Um plenário sindical foi marcado pelo STRUP/CGTP-IN para a noite do dia 25 de Outubro na Empresa Vimeca.
À hora do plenário encontrava-se na empresa uma presença policial, que entrou nas instalações da empresa imediatamente atrás dos dirigentes sindicais.
Os agentes da PSP colocaram-se então às ordens do patrão da empresa, tentando desmobilizar o plenário.