Perguntas ao Governo

Biblioteca e gimnodesportivo da EB 2, 3 João de Meira, Guimarães

10 Junho 2012

A solicitação da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2, 3 João de Meira (APEEJM), visitei a Escola no passado dia 14 de Maio e tomei conhecimento de dois problemas que, segundo a Associação, resultam num grave prejuízo para os alunos, contrariando as orientações educativas nacionais e europeias e o Regulamento Interno da Escola.

As condições de segurança da vedação exterior da Escola Secundária Francisco de Holanda / Guimarães

10 Junho 2012

A Escola Secundária Francisco de Holanda em Guimarães foi intervencionada pela Empresa Parque Escolar, EPE.
Da obra de reconstrução da Escola e espaços exteriores resultou uma vedação do espaço escolar no confronto com a Alameda Dr. Alfredo Pimenta, constituída por um murete sobre o qual se assentou um gradeamento com fiada de ferros em forma de lança.

Comportamento da PT para com os seus clientes do serviço MEO fibra/internete

10 Junho 2012

Um cidadão, membro de uma Comissão de Condóminos de um Prédio de Habitações no Porto fez-me chegar a seguinte carta que dirigiu a todos os condóminos:

Despedimento dos trabalhadores do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC)

8 Junho 2012

O PCP, aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2012, alertou para os problemas que a extinção do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC) iria comportar.

Novas instalações da Escola Superior de Desporto

8 Junho 2012

A Escola Superior de Desporto de Rio Maior funciona em instalações precárias cedidas pela Câmara Municipal, que não reúnem as condições adequadas ao seu funcionamento, criando uma situação particularmente penosa para toda a população escolar (professores, studantes e
funcionários) e criando dificuldades à prossecução dos objetivos científicos e pedagógicos dessa escola.

Concurso para inspectores da ASAE anunciado com o Aviso n.º 6956/2011, Diário da República, II Série, de 17 de Março de 2011

8 Junho 2012

Sobre o concurso em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento e recebeu queixas e reclamações de candidatos considerando ter havido ilegalidades no respectivo processo.

Verbas do MODCOM

6 Junho 2012

Várias associações de comércio têm-se dirigido ao Grupo Parlamentar do PCP questionando o atraso no pagamento das verbas devidas do MODCOM.
Há dirigentes associativos que referem que o Governo se tinha comprometido a disponibilizá-las em Abril, o que não aconteceu.

Encerramento de serviços no Hospital de Santo Tirso

6 Junho 2012

O PCP, já por diversas vezes, alertou e combateu o ataque que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido alvo.
Na verdade, o anterior Governo PS e o atual Governo PSD/CDS, atacam o SNS, uma das principais conquistas de Abril, para favorecer os gigantescos interesses privados que existem nesta área.

Utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V N Famalicão, sem médico durante um mês

6 Junho 2012

Mais uma vez os cerca de 2 500 doentes da referida Extensão de Saúde viram-se privados de médico, porque a única clínica em funções foi de férias entre 14 de Maio e 14 de Junho, e não foi substituída.

Encerramento de serviços no centro hospitalar da Pòvoa de Varzim/Vila do Conde

6 Junho 2012

O grupo parlamentar do PCP recebeu, por diversas vezes, informações que davam conta da intenção deste ministério de encerrar alguns dos serviços do centro hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde.