Perguntas ao Governo

Levantamento dos prejuízos e atribuição de ajudas excepcionais aos agricultores da freguesia de Nogueira (e outras), no concelho de Vila Real, afectados por intempérie, no dia 20 de Maio
24 Maio 2012
No passado dia 20 de Maio, a Freguesia de Nogueira e a aldeia de Penelas, freguesia da Ermida (Vila Real), foi fortemente atingida por uma intempérie de chuva e granizo que destruiu vinhas, hortas e árvores de fruta de muitas dezenas de agricultores.

Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
24 Maio 2012
A Comissão de Utentes do Centro de Saúde da Moita está a dinamizar um abaixo-assinado a exigir a abolição das taxas moderadoras, a gratuitidade na aquisição de medicamentos para doenças crónicas, a dotação do Centro de Saúde da Moita com pessoal médico, de
enfermagem e administrativos adequados às necessidades e a defesa do Serviço Nacional de Saúde, universal, geral e gratuito.

Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira
24 Maio 2012
Alunos e funcionários da prestigiada Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira vivem dias de incerteza e angústia, já que o seu encerramento futuro é dado como certo.

Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária no distrito da Guarda
24 Maio 2012
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu a carta sobre o assunto em epígrafe, que passamos a transcrever:

Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, S.A. à Divibérica e suas consequências no pagamento dos salários
24 Maio 2012
Notícias recentes dão conta de que os trabalhadores da Divibérica, Viana do Castelo, produtora de sistemas de gesso cartonado, se concentraram (e admitiram fazer greve da fome) à porta da empresa de construção civil Eusébios, Amares, reclamando o pagamento por esta dos trabalhos realizados pela Divibérica, em regime de subempreitada, nomeadamente no Hospital de Coimbra, Lar de Idosos em Santo Tirs

Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Activa (cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão
24 Maio 2012
Vários formandos inseridos nos projectos de formação em epígrafe fizeram-nos chegar opiniões muito críticas sobre vários aspectos da forma e conteúdo como são processadas as referidas acções de formação. Nomeadamente:

Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa
24 Maio 2012
O PCP teve conhecimento da situação de um aluno com necessidades especiais da Escola Básica 2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde.
Envio em anexo a carta que recebemos da mãe e encarregada de educação deste aluno.

Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária no distrito da Guarda
24 Maio 2012
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu a carta sobre o assunto em epígrafe, que passamos a transcrever:

Inércia do Governo no combate às discriminações salariais indirectas das mulheres trabalhadoras
23 Maio 2012
Face a recentes declarações à imprensa da Sra. Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre a situação das mulheres em Portugal, cumpre sublinhar o reconhecimento da existência de uma situação há muito denunciada pelo PCP: o persistir e agravar das discriminações salariais diretas e indiretas entre mulheres e homens.

Ilegalidades na empresa TEGOPI (Vila Nova de Gaia)
23 Maio 2012
A TEGOPI é uma empresa ligada à metalurgia pesada que labora na Freguesia de Vilar do Paraíso, concelho de Vila Nova de Gaia.
A totalidade do capital desta empresa é, desde 1993, do Grupo Quintas & Quintas e laboram nesta empresa cerca de 320 trabalhadores, divididos entre trabalhadores da empresa e de empresas de trabalho temporário.
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