Perguntas ao Governo

Situação dos trabalhadores da empresa CNE, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

18 Maio 2012

O PCP já questionou o Governo, em Fevereiro de 2012, sobre os atrasos nos pagamentos das remunerações e do subsídio de natal. Desde então, a situação destes trabalhadores não melhorou, muito pelo contrário, piorou. Em resposta ao PCP, o Governo foi muito descritivo, mas
não informou que medidas iria tomar para assegurar o cumprimento dos direitos dos trabalhadores.

Despedimento coletivo de mais de 100 trabalhadores da Cabovisão

18 Maio 2012

Os trabalhadores da Cabovisão realizaram ações de luta em Palmela e Setúbal, para denunciar e manifestar a sua oposição ao despedimento coletivo de mais de 100 trabalhadores.
As principais instalações da Cabovisão situam-se no Concelho de Palmela. Conta atualmente com cerca de 370 trabalhadores e tem mais de 300 mil clientes a nível nacional.

Despedimento de trabalhadores da AMEC e denúncia de motivo político

18 Maio 2012

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a notícia de que a AMEC estaria a proceder ao despedimento de vários trabalhadores da Orquestra Metropolitana de Lisboa.

Comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem conhecimento dos visados

17 Maio 2012

O sistema de supervisão comportamental atualmente em vigor parece permitir que uma entidade bancária ou financeira comunique ao Banco de Portugal uma situação de eventual incumprimento das obrigações de um devedor sem que, ao que parece, nem previamente (nem concomitantemente) seja obrigatório que tal entidade tenha de informar o presumível incumpridor.

Situação na CARPAN (Maia)

17 Maio 2012

A CARPAN é uma cooperativa abastecedora dos retalhistas de produtos alimentares do Norte que emprega cerca de 200 trabalhadores, que tem sede no Concelho da Maia e que, de acordo com informações muito credíveis que nos foram transmitidas muito recentemente, atravessa há já algum tempo uma situação económica muito grave que motivou o recurso a dois pedidos sucessivos de lay-off sem que, porém, este

Eventual encerramento das urgências polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal

16 Maio 2012

Face às declarações públicas do Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o PCP questionou diretamente o Ministro da Saúde, sobre quais as pretensões do Governo relativamente à reorganização das urgências hospitalares na área da Grande Lisboa.

Fusão de agrupamentos de centros de saúde da Maia e Valongo

15 Maio 2012

Ao que tem sido veiculado por alguma comunicação social, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte estará apostada na fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) dos concelhos da Maia e de Valongo. Para tal, terá enviado, no final do mês de Abril, um projeto de
portaria àqueles dois municípios para que estes se pronunciassem sobre o assunto, no prazo de cinco dias.

Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros

15 Maio 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu do cidadão José da Silva Barros a seguinte exposição sobre a sua situação e da esposa relativamente às isenções nas taxas moderadoras da saúde e no pagamento de medicamentos:

Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS

14 Maio 2012

Este Grupo Parlamentar tem nos últimos dias recebido muitas dezenas de mails transmitindo situações de atrasos inexplicáveis no reembolso do IRS, muito para além do prazo que o Ministério tinha prometido inicialmente. Pior ainda, muitas das situações descritas demonstram a

Situação na AMBAR, SA

14 Maio 2012

A Administração da Ambar, ideias no papel, SA, sustenta há já vários anos que a grave situação financeira que esta empresa atravessa radica num decréscimo do volume das suas encomendas em resultado do que apelida de crise de mercado.