Perguntas ao Governo

Encerramento do Bingo do S.C. Salgueiros

25 Outubro 2012

Por ordem do Governo foi encerrado no passadodia 21 de Outubro, às 3 horas da madrugada,a sala de jogo do bingo do S. C. Salgueiros, local onde trabalham 93 pessoas, que acabaram de ser confrontadas com esta decisão incompreensível.

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

25 Outubro 2012

O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA) foi aprovado em 2005 e veio impor um conjunto de limitações na sua área de influência, nomeadamente limitação à atividade piscatória no Parque Marinho Luíz Saldanha.

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013

25 Outubro 2012

Decorrente das alterações à estrutura orgânica dos serviços públicosda área da toxicodependência e alcoolismo, que levou à extinção do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), à criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) eà transferência da vertente operacional para as Administrações Regionais de Saúde (ARS), os dados constantes nos documentos da

Sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis

25 Outubro 2012

No âmbito do processo em curso de atualização do valor patrimonial dos prédios, que servirá de base para a atualização do montante a cobrar pelo imposto sobre imóveis (IMI), importa conhecer qual o ponto de situação deste processo, assim como os dados referentes aos valores atualizados.

Ponto da situação do FOR-MAR

25 Outubro 2012

O FOR-MAR – Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar tem, desde o anterior governo, vindo a ser alvo de um processo de desmantelamento, que se iniciou com a escandalosa deslocalização que não garantiu as questões físicas de funcionamento.

Suinicultura existente em Póvoas, na freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior

25 Outubro 2012

Desde há vários anos que a população do lugar de Póvoas, na freguesia de Fráguas, no concelho de Rio Maior, tem vindo a desencadear iniciativas destinadas a pôr termo às graves consequências ambientais provocadas por uma suiniculturaque afeta de forma irremediavel a sua qualidade de vida e que constituirá inclusivamente um perigo para a saúde pública.

Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde

25 Outubro 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português realizou uma visita ao Centro de Saúde de Mortágua e verificou a situação de profunda e grave carência de pessoal nesse importante serviço. O Concelho de Mortágua é afectado pela política seguida pelos sucessivos Governos que aposta na desavalorização do Serviço Nacional de Saúde.

Salários em atraso na Lanidor, Companhia do Campo

25 Outubro 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação com que estão confrontados os trabalhadores da Lanidor, Companhia do Campo e que se caracteriza por um atraso no pagamento de salários.

Problemas dos produtores agrícolas e pecuários com explorações em áreas classificadas como vulneráveis aos nitratos - Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto

24 Outubro 2012

Sob o título «Ministério da Agricultura estrangula produção agrícolas», a propósito da publicação da Portaria n.º 259/2012 sobre o assunto em epígrafe, a CONFAGRI publicou, em 13 de Setembro, um Comunicado, onde tece duas críticas ao Ministério da Agricultura.
Transcrevemos o documento:

Instalações do SEF no Porto

24 Outubro 2012

A situação em que se encontram as instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na cidade do Porto tem vindo a ser objeto de diversas denúncias públicas e motivou já algumas notícias e reportagens por parte da comunicação social.