Perguntas ao Governo

Eventual encerramento das urgências polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal

16 Maio 2012

Face às declarações públicas do Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o PCP questionou diretamente o Ministro da Saúde, sobre quais as pretensões do Governo relativamente à reorganização das urgências hospitalares na área da Grande Lisboa.

Fusão de agrupamentos de centros de saúde da Maia e Valongo

15 Maio 2012

Ao que tem sido veiculado por alguma comunicação social, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte estará apostada na fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) dos concelhos da Maia e de Valongo. Para tal, terá enviado, no final do mês de Abril, um projeto de
portaria àqueles dois municípios para que estes se pronunciassem sobre o assunto, no prazo de cinco dias.

Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros

15 Maio 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu do cidadão José da Silva Barros a seguinte exposição sobre a sua situação e da esposa relativamente às isenções nas taxas moderadoras da saúde e no pagamento de medicamentos:

Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS

14 Maio 2012

Este Grupo Parlamentar tem nos últimos dias recebido muitas dezenas de mails transmitindo situações de atrasos inexplicáveis no reembolso do IRS, muito para além do prazo que o Ministério tinha prometido inicialmente. Pior ainda, muitas das situações descritas demonstram a

Situação na AMBAR, SA

14 Maio 2012

A Administração da Ambar, ideias no papel, SA, sustenta há já vários anos que a grave situação financeira que esta empresa atravessa radica num decréscimo do volume das suas encomendas em resultado do que apelida de crise de mercado.

Salários em atraso na empresa Marmoz - Vila Viçosa

11 Maio 2012

Os trabalhadores da empresa Marmoz em Vila Viçosa estão hoje, dia 11 de Maio de 2012, em greve porque têm 3 meses de salários em atraso.

Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas MPMEmpresas (II).

11 Maio 2012

Em Novembro de 2009, os deputados Agostinho Lopes e Honório Novo, do Grupo Parlamentar do PCP, questionaram o Governo, através do Ministro das Finanças e da Administração Pública, sobre os impactos financeiros, diretos e indiretos, que asatualizações no software certificado
resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária implicam.

Alargamento das áreas de rega no concelho de Moura

11 Maio 2012

O concelho de Moura, por via da Zona de Proteção Especial Mourão-Moura-Barrancos, está muito limitado nas possibilidades de fazer regadio. Está limitação incide precisamente nas áreas de maior qualidade de solos.

Situação financeira da Universidade dos Açores

11 Maio 2012

A Universidade dos Açores tem vindo a cimentar nos últimos anos o seu relevante papel na formação e na investigação de nível superior, nas mais diversas áreas. É em simultâneo uma instituição decisiva para o desenvolvimento dos Açores, com intervenção incontornável em

Situação na empresa Mirandela

11 Maio 2012

A grave situação económica e social que vivemos, consequência de décadas de política de direita e agora também da aplicação do pacto de agressão assinado por PS, PSD e CDS com a União Europeia e o FMI, tem vindo a multiplicar as situações de violação de direitos dos
trabalhadores, incluindo quanto ao pagamento atempado dos seus salários e remunerações.