Perguntas ao Governo

Transferência dos Estabelecimentos Integrados

6 Junho 2012

Os estabelecimentos integrados, atualmente geridos pela segurança social, prestam um importantíssimo serviço de apoio às populações, nomeadamente nas áreas da infância, juventude, reabilitação, idosos e família.
Estes estabelecimentos podendo estar sob gestão de IPSS´S, através de acordos de gestão, funcionam atualmente na dependência dos centros distritais da segurança social.

Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade

6 Junho 2012

Aquando da última audição parlamentar na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (CACDLG), a senhora Ministra da Justiça anunciou que o Governo tinha em curso um processo de auscultação e discussão pública com vista à alteração do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (CEP), tendo inclusivamente distribuído aos Deputados da CACDLG uma cópia d

Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

25 Maio 2012

A 21 de Outubro de 2011 o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a falta de médicos de família em Pegões. Passados pouco mais de 6 meses, as condições de acesso à saúde da população de Pegões não melhorou.

Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga

25 Maio 2012

A TEM – Associação Todos com a Esclerose Múltipla transmitiu-nos que o Hospital de Braga cobra indevidamente as taxas moderadoras, aos utentes de esclerose múltipla, mesmo para as consultas da sua doença crónica.

Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

25 Maio 2012

A Santa Casa da Misericórdia de Canha confronta-se com grandes dificuldades financeiras.
Segundo informação que obtivemos através da Santa Casa da Misericórdia de Canha, esta instituição tem atualmente um descoberto de 41.051,42€ com a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e Estado tem uma dívida no valor de 135.451,76€, o que cria dificuldades acrescidas.

Levantamento dos prejuízos e atribuição de ajudas excepcionais aos agricultores da freguesia de Nogueira (e outras), no concelho de Vila Real, afectados por intempérie, no dia 20 de Maio

24 Maio 2012

No passado dia 20 de Maio, a Freguesia de Nogueira e a aldeia de Penelas, freguesia da Ermida (Vila Real), foi fortemente atingida por uma intempérie de chuva e granizo que destruiu vinhas, hortas e árvores de fruta de muitas dezenas de agricultores.

Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

24 Maio 2012

A Comissão de Utentes do Centro de Saúde da Moita está a dinamizar um abaixo-assinado a exigir a abolição das taxas moderadoras, a gratuitidade na aquisição de medicamentos para doenças crónicas, a dotação do Centro de Saúde da Moita com pessoal médico, de
enfermagem e administrativos adequados às necessidades e a defesa do Serviço Nacional de Saúde, universal, geral e gratuito.

Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira

24 Maio 2012

Alunos e funcionários da prestigiada Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira vivem dias de incerteza e angústia, já que o seu encerramento futuro é dado como certo.

Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária no distrito da Guarda

24 Maio 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu a carta sobre o assunto em epígrafe, que passamos a transcrever:

Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, S.A. à Divibérica e suas consequências no pagamento dos salários

24 Maio 2012

Notícias recentes dão conta de que os trabalhadores da Divibérica, Viana do Castelo, produtora de sistemas de gesso cartonado, se concentraram (e admitiram fazer greve da fome) à porta da empresa de construção civil Eusébios, Amares, reclamando o pagamento por esta dos trabalhos realizados pela Divibérica, em regime de subempreitada, nomeadamente no Hospital de Coimbra, Lar de Idosos em Santo Tirs