Perguntas ao Governo

Possível encerramento do Centro de Saúde Militar de Coimbra - Coimbra
15 Junho 2012
Tivemos conhecimento de que recentemente surgiram notícias sobre o possível encerramento do Centro de Saúde Militar de Coimbra (Hospital Militar).
Estas notícias suscitaram grande preocupação junto dos militares utentes e seus familiares desta unidade de saúde, designadamente a Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA).

Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP
14 Junho 2012
Em Janeiro de 2012, o Governo consultou os sindicatos representativos do pessoal da PSP acerca de um novo regulamento dos serviços especiais e remunerados, que, segundo fomos informados, terá obtido uma receção favorável da parte dos sindicatos. Porém, passados vários
meses, não houve mais notícias desse regulamento.

Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância
14 Junho 2012
O Centro Naval de Ensino à Distância foi criado pelo Decreto-Regulamentar nº 36/94, de 1 de Setembro, por extinção do Centro de Instrução por Correspondência. Através do Despacho Conjunto nº 347/97, de 18 de Setembro (Ministérios da Educação e da Defesa Nacional), passou a executar um projeto de ensino secundário à distância disponibilizado aos militares dos três ramos das Forças Armadas.

Promiscuidade entre SNS e clínica privada de saúde "IdealMed" - Coimbra
14 Junho 2012
O PCP teve conhecimento de que a 16 de Maio foi inaugurada em Coimbra a unidade de saúde privada “IdealMed”.
Terá vindo a público que esta unidade de saúde privada foi inaugurada sem licença da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro.
Também têm vindo a público várias questões graves reveladoras da promiscuidade entre o SNS e os grupos privados.

Falta de recursos humanos no Hospital Distrital de Aveiro
14 Junho 2012
A situação do serviço de urgência do Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro, tem sido infelizmente presença habitual nas notícias pelas piores razões. Os espaços são exíguo e as condições péssimas não havendo sequer macas em número suficiente para servir os doentes que ali
afluem dos mais diversos pontos da região.

Mega agrupamentos no Concelho de Aveiro
14 Junho 2012
O PCP tem acompanhado com muita preocupação o desenvolvimento da polémica à volta da imposição dos chamados mega agrupamentos por todo o país.

Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal
14 Junho 2012
Através de um ofício que nos foi remetido pela Direção do Festival Internacional de Cinema do Porto, fomos informados que a 32.ª edição do Fantasporto, realizada no corrente ano de 2012, ao contrário do que vinha a ser uma prática normal nos últimos anos, não recebeu qualquer apoio financeiro do Turismo de Portugal.

Fantasporto - apoio à 33.ª edição
14 Junho 2012
A realização do Fantasporto tem dependido, como é do conhecimento geral, do mecenato privado (cerca de 60% do seu orçamento) e igualmente dos apoios públicos, sendo que estes têm tido como origem a Secretaria de Estado da Cultura, o Turismo de Portugal, os apoios municipais e os que resultam do Programa Media.

Cobrança de impostos prescritos
14 Junho 2012
De acordo com algumas informações que nos têm sido transmitidas, algumas direções distritais da Administração Tributária parece que têm em curso procedimentos de liquidação e cobrança de impostos, já prescritos ao abrigo da Lei Geral Tributária.

Problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos), Gandra, Esposende
13 Junho 2012
Informações diversas, de pessoas do concelho, referem vários problemas graves de saúde doenças respiratórias/pulmonares, com casos de morte de trabalhadores da referida empresa.
Problemas sobre os quais tem havido um pesado e estranho silêncio.
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