Perguntas ao Governo

Situação da Escola Básica de 1º Ciclo Quinta do Conde de Portalegre (Seixal)

O PCP visitou recentemente um conjunto de escolas no Seixal onde confirmou a instabilidade e preocupação dos órgãos de gestão, professores, funcionários, associações de pais sobre a situação atual da Escola Pública o seu empobrecimento e o seu papel constitucional, os impactos nas crianças, nos jovens e nas próprias famílias do empobrecimento generalizado de vastas camadas da população e agravamen

Concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de portagens Minho/Galiza

No âmbito da visita da Comissão de Economia e Obras Públicas ao distrito de Viana do Castelo, em Outubro de 2012, foi à Comissão colocado, em encontro com representantes da Associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, o atraso verificado na concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade das portagens, ligada à introdução de pagamento nas SCUT.

Indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias - IC1 e variante a Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença

Na visita da Comissão de Economia e Obras Públicas ao distrito de Viana do Castelo, em 14, 15 e 16 de Outubro de 2012, no Encontro/almoço final realizado em Valença com sectores empresariais e autarcas foi, pelo presidente do município de Valença, referido o problema em epígrafe, pela sua própria importância para o reforço e a cooperação transfronteiriças, mas também por dificultarem inaceitavelme

O futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012

Desde a sua criação, por unanimidade, na Assembleia da República, que o Museu do Douro nunca teve uma «vida fácil», com a sempre presente tentativa de sucessivos governos de alijarem as suas responsabilidades políticas e financeiras pela instalação e desenvolvimento do projecto, no quadro da Lei n.º 125/97.

Situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real

Pelas informações disponíveis, que são públicas, a referida IPSS está em desagregação desde Outubro passado, a partir do momento em que se demitiu parte da sua direcção. A partir de 8 de Outubro terá deixado de receber as crianças na creche, mesmo com as mensalidades pagas, e para as suas cinco funcionárias a situação é de completa indefinição e desespero.

Situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real

Pelas informações disponíveis, que são públicas, a referida IPSS está em desagregação desde Outubro passado, a partir do momento em que se demitiu parte da sua direcção. A partir de 8 de Outubro terá deixado de receber as crianças na creche, mesmo com as mensalidades pagas, e para as suas cinco funcionárias a situação é de completa indefinição e desespero.

Problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto

Em recente notícia de levantamento de problemas na EBS de Cabeceiras de Basto, o jornal «O Basto», de 20 de Outubro, sublinhando o facto de a Escola ter sido inaugurada há cerca de dois anos, regista:

Armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela

Vítima da política de direita de sucessivos governos do PSD e PS, com ou sem CDS-PP, e a cumplicidade das Câmaras Municipais da sua área de influência, o Complexo Agro-industrial vive há muito um período de intensa degradação, com a utilização de instalações e equipamentos para actividades não conformes com a sua missão inicial, a redução/liquidação/encerramento de actividades agro-industriais, e

Evasão fiscal (IVA) no comércio das pinhas mansas

A AIMP (Associação de Industriais de Miolo de Pinhão) veio, em Setembro passado, insistir na reclamação da tomada de medidas de alteração do enquadramento geral do comércio de pinhas mansas, por considerar que, com o actual quadro, não só o Estado é fortemente penalizado, como os agentes da cadeia que cumprem todas as regras, são prejudicados pela concorrência desleal, de quem não cumpre.

Dotação no Orçamento do Estado para 2013 do Ministério da Educação e Ciência para o distrito de Braga

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 com o ministro da Educação e Ciência e a sua equipa, realizado a 8 de Novembro de 2012 em sede de Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública / Comissão de Educação, Ciência e Cultura foram, pelo Grupo Parlamentar do PCP levantadas um conjunto de questões sobre dotação do Orçamento do Estado para 2013 para investimentos e fina