Perguntas ao Governo

Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo
20 Junho 2012
Em 2010 a Administração da Região hidrográfica do Tejo, assinou o contrato para elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo.

Limitação à potência dos motores utilizados no Estuário do Tejo
20 Junho 2012
Os barcos utilizados pelos pescadores no estuário do Tejo utilizam motores que não podem ultrapassar os 50 cavalos de potência.
Como já outras vezes referimos as características de algumas comunidades piscatórias, cujas embarcações saem a partir de praias, fazem com que seja necessária potencia para enfrentar as vagas com rapidez e segurança para entrarem no mar.

Pesca à azevia na Fonte da Telha
20 Junho 2012
A comunidade piscatória da Fonte da Telha, por algumas características específicas, não consegue capturar azevia com redes de malhagem igual à utilizada no Algarve ou em Vila do Conde.
A utilização de redes com malha diferente e que segundo os pescadores já se provou que só capturar azevia, não são permitidas.

Características específicas da pesca de sargo na Fonte da Telha
20 Junho 2012
A comunidade piscatória da Fonte da Telha pesca sargo na zona de rebentação das ondas.
Esta forma específica de pescar sargo levou a que esta comunidade desenvolvesse redes próprias adaptadas a esta especificidade.
Como as embarcações não podem largar redes a menos de 1/4 de milha da praia, estes pescadores têm sido multados pela utilização da sua técnica específica.

Atrasos no pagamento de prestações sociais
19 Junho 2012
Têm chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP várias denúncias de que prestações sociais estarão a ser pagas com grande atraso, pondo em causa a sobrevivência de dezenas de cidadãos. Subsídios por doença, desemprego, abono de família, entre muitas outras.

Abastecimento e preço da aguardente vínica para beneficiar vinhos na próxima vindima
19 Junho 2012
Vários indicadores e notícias indiciam uma brutal subida dos preços da aguardente vínica, com aumentos que se aproximarão dos 100%.

A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos Açores
19 Junho 2012
No âmbito do programa das Jornadas de Trabalho de Deputados do PCP nos Açores de 2 a 7 de Maio, foi realizado um encontro de uma Delegação do PCP com o Director do Aeroporto de Ponta Delgada.
O Governo PSD/CDS vem anunciando repetidamente as suas intenções de privatizar a ANA.

Apoios da Fundação para a Ciência e Tecnologia ao Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores (OVGA)
19 Junho 2012
Inserida no programa das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP nos Açores, de 2 a 7 de Maio último, foi realizada uma visita ao Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores.

Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho
19 Junho 2012
No âmbito das Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP nos Açores, entre 2 e 7 de Maio último, tivemos um encontro com o sr. Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, que nos exprimiu as suas profundas preocupações face aos previstos encerramentos do Tribunal e da Repartição de Finanças do concelho.

Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho
19 Junho 2012
No âmbito das Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP nos Açores, entre 2 e 7 de Maio último, tivemos um encontro com o sr. Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, que nos exprimiu as suas profundas preocupações face aos previstos encerramentos do Tribunal e da Repartição de Finanças do concelho.
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