Perguntas ao Governo

Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho de Sines, Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Na área da justiça, cada vez mais afastada dos cidadãos, vem o Governo impor um conjunto de critérios injustos, com vista à redução de tribunais em muitas localidades, sem ter em conta o meio onde se insere cada um dos tribunais, as características socioeconómicas e as

Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho de Sines, Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Na área da justiça, cada vez mais afastada dos cidadãos, vem o Governo impor um conjunto de critérios injustos, com vista à redução de tribunais em muitas localidades, sem ter em conta o meio onde se insere cada um dos tribunais, as características socioeconómicas e as

Utentes do Concelho de Seixal e Sesimbra sem médico de família (Distrito de Setúbal)

6 Julho 2012

Nos Concelhos de Seixal e Sesimbra mantém-se um número elevado de utentes sem médico de família. No total dos dois concelhos são mais de 46 mil utentes sem médico de família. Tivemos conhecimento que o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Seixal/Sesimbra procedeu ao “expurgo” (citação de documento do ACES Seixal/Sesimbra) de 14280 utentes das listas dos médicos de famílias.

Urgências do Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Recentemente as urgências do Hospital do Montijo foram desclassificadas para urgências básicas, com a consequente retirada de valências, nomeadamente do serviço de observação das urgências. O acordo estabelecido entre o Governo e a Câmara Municipal do Montijo

Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento das dificuldades com que se confrontam a comunidade escolar da Escola Básica de 2º e 3º ciclos (EB 2,3) Navegador Rodrigues Soromenho.

Ampliação da Escola Secundária de Sampaio, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da necessidade de ampliação da Escola Secundária (ES) de Sampaio, que se encontra em funcionamento há 25 anos, prevista na Carta Educativa de Sesimbra, homologada pelo Ministério da Educação.

Falta de funcionários nas escolas do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

As Associações de Pais e Encarregados de Educação das escolas do Concelho da Moita, nomeadamente, do Agrupamento de Escolas José Afonso, Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro II, Agrupamento Vertical de Escolas D. João I, Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo,

Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Tomámos conhecimento da intenção do Governo privatizar, entregando a gestão a entidades privadas, as creches e infantários da Segurança Social. São 23 creches e infantários a nível nacional, dos quais, 7 são no Distrito de Setúbal, designadamente, o Centro de Bem-Estar da

Extinção do Polis da Costa da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Em 2001 foi lançado o Polis da Costa da Caparica, prevendo-se inicialmente a sua conclusão para 2006. É sem dúvida um Polis muito ambicioso, integrando 8 projetos de requalificação da zona da Costa da Caparica, numa área de 650 hectares, com uma linha de oito quilómetros de costa, num investimento inicial previsto de mais de 200 milhões de euros.

Descontaminação dos solos que integram a área do projeto do Arco Ribeirinho Sul no Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

No âmbito do projeto do Arco Ribeirinho Sul, o Estado comprometeu-se a proceder à descontaminação dos solos, com elevado passivo ambiental, sobretudo nos territórios da ex-Siderurgia Nacional e da ex-Quimiparque.