Perguntas ao Governo

Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França

4 Julho 2012

Um cidadão português colocou-nos um problema relacionado com acesso à pensão com base em descontos realizados em França.
O Sr. João Leite Mendes, beneficiário nº 11216716678, foi trabalhador em França desde 1972.
Em dezembro de 2010, estando ainda a trabalhar em França mas encontrando-se de férias em Portugal, sofreu um AVC que lhe conferiu uma incapacidade permanente global de 70%.

Surto de sarna no Hospital de Braga

4 Julho 2012

Há cerca de 3 semanas, provavelmente com a transferência de um doente infectado do hospital de São João para o de Braga, (o utente era residente em Braga), verificou-se um surto de sarna.

Contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários

3 Julho 2012

Em vez de tomar medidas concretas que garantam o cumprimento dos direitos dos trabalhadores, o adequado funcionamento dos estabelecimentos públicos de saúde, a qualidade dos cuidados de saúde prestados e o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Governo
promove a instabilidade, a precariedade e a desvalorização do desempenho profissional dos trabalhadores.

Isenções nas taxas moderadoras

3 Julho 2012

Aquando da imposição do novo regime das taxas moderadoras, que introduziu aumentos brutais dos seus montantes, para o dobro e alguns para o triplo, o Governo anunciou que mais portugueses seriam abrangidos pelas isenções que estabelecera.

Plano de Registo Único de Vacinação

3 Julho 2012

Estava previsto a concretização do plano de registo único de vacinação pelo anterior Governo.
Este registo permitiria aos profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) ter acesso em qualquer local do registo histórico do utente, nomeadamente, o registo de vacinas administradas pelos hospitais, a rápida consulta do historial vacinal dos utentes nos hospitais e centros de

Financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo

29 Junho 2012

O Grupo Parlamentar do PCP reuniu esta semana com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde do Baixo Alentejo para colocação de alguns problemas relacionados com este setor e que afetam as populações.

Estacionamento de Auto-Caravanas em áreas abrangidas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira

29 Junho 2012

A Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal tem manifestado muitas preocupações relacionadas com a actividade do autocaravanismo.

Despedimento dos trabalhadores da Via Segurança Social

27 Junho 2012

As recentes notícias vindas a público e as denúncias por parte do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, dão conta do despedimento de cerca de 400 trabalhadores do centro de atendimento da Segurança Social, Via Segurança Social, sito em Castelo Branco.

Encerramento do Centro de Saúde de Alvito, Barcelos

27 Junho 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu da junta de Freguesia de Alvito, Barcelos, o ofício, com data de 19 de Junho, que a seguir se transcreve.
“A UCSP Alvito, em termos da prestação de cuidados de saúde, teve o seu início com a fundação da Casa do Povo de Alvito, no ano de 1944. No pós-25 de Abril, foi realizada a separação de Ministérios e Serviços para a Segurança Social e posteriormente Saúde.

Suspensão dos PROF

27 Junho 2012

Na Audição em sede da Comissão de Agricultura e Mar, de 26 de Junho, questionada pelo PCP sobre o assunto em epígrafe, a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e o secretário de Estado das Florestas responderam que já estavam suspensos
pelo governo anterior (metas e objectivos), por desactualização!