Perguntas ao Governo

Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do Castelo

Depois de vastas obras de intervenção estrutural, no plano da sustentabilidade, e de remodelação e modernização, designadamenteem todo o pavimento, a ponte Eiffel sobre o Rio Lima, em Viana do castelo, reabriu ao trânsito na parte final de 2007.

Apoio do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana à requalificação de habitação social

Em visita à Associação de Condomínios dos Agrupamentos Habitacionais Beja I e Beja II, o grupo parlamentar do PCP foi confrontado com a necessidade de requalificação daqueles bairros particularmentea aplicação de coberturas nos prédios do Agrupamento Hbitacional Beja II, uma vez que nenhum deles as possui com qualidade desde que foram retiradas as originais, apóso surgimento das preocupações rela

Apoio da Segurança Social ao Jardim Infantil Seara Nova - Beringel

O Jardim Infantil Seara Nova, em Beringel, é uma instituição que disponibiliza serviço de berçário, creche, jardim-de-infância e ATL, naquela freguesia do distrito de Beja. Esta instituição tem protocolo com os serviços de segurança social para 56 crianças, 12 funcionários e presta um relevante serviço à comunidade onde se insere.

Ameaça de despedimento coletivo ilegal no Casino da Figueira da Foz (Coimbra)

O PCP teve conhecimento de uma situação de despedimento coletivo de 15 trabalhadores do serviço de restauração e bebidas do Casino da Figueira da Foz.

Despedimento colectivo na empresa Boavex (Distrito do Porto)

O consórcio ViaPorto, encarregue da subconcessão da Metro do Porto, cessou o contrato de prestação de serviços que mantinha com a Boavex – Prestação de Serviços, Lda, em 31 de Dezembro de 2012.
Consequentemente, os 96 trabalhadores da Boavex foram notificados que os seus contratos de trabalho seriam rescindidos através de despedimento colectivo.

Novas instalações do Posto Territorial de Lagos da GNR

No passado dia 25 de julho, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre as condições deploráveis das instalações da GNR no Algarve (pergunta n.º 3712/XII/1ª).

Anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária para o direito nacional

O Grupo Parlamentar do PCP foi alertado para uma situação relacionada com a transposição de uma diretiva comunitária, nos termos que passamos a citar:
«Venho junto de V. Exªs alertar para uma grave anomalia verificada na legislação portuguesa, na transposição da Diretiva Comunitária 2006/126/CE, a qual urge corrigir.

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Lisnave Yards (Setúbal)

Na Lisnave Yards, apesar de a Lei ser clara, em relação aos horários de trabalho, não está a ser respeitada e cumprida.

Avaliação de Luís Filipe Carloto Marques exercendo funções no ICNF (ex-ICNB), no Departamento de Gestão das Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste ? Parque Natural da Arrábida

O cidadão Luís Filipe Carloto Marques contestou, por reclamação, da Classificação de Serviço atribuída e homologada pelo presidente do ICNB, e por recurso hierárquico para a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território do indeferimento da Reclamação referente aos anos de 2008 e 2009.

Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede - fiscalização do processo (Coimbra)

O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta n.º 458/XII/2 sobre Indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, Cantanhede (Coimbra).