Perguntas ao Governo

Situação dos Acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional

10 Julho 2012

A Escola de Dança do Conservatório Nacional é uma escola vocacional de Ensino Artístico, de formação de bailarinos profissionais em regime de ensino integrado.

Não abertura de concursos de apoio às artes

10 Julho 2012

Na última audição parlamentar em Comissão de Educação, Ciência e Cultura, em resposta a uma pergunta do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, o Sr Secretário de Estado da Cultura anunciou que apresentaria os cronogramas correspondentes aos procedimentos para concurso de apoio às artes a abrir ainda em 2012.

Greve nas empresas nas empresas ICL e ICAL (Lourosa, Santa Maria da Feira)

10 Julho 2012

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a notícia que, desde o passado dia 6 de Julho os operários corticeiros das empresas ICL e ICAL, sitas em Lourosa, Santa Maria da Feira, se encontram em greve, em luta pelo cumprimento dos seus direitos, designadamente o
pagamento dos salários e subsídios em atraso.

Linha 94 da STCP (Porto)

6 Julho 2012

A linha 94 da Sociedade de transportes coletivos do Porto (STCP) faz a ligação entre a cidade do Porto e a freguesia de Campo do concelho de Valongo.
Estando integrada na rede da STCP, a verdade é que esta linha está concessionada à empresa VALPI.
Ora, de acordo com informações recolhidas, tem-se verificado uma acentuada quebra dos serviços prestados à população.

Unidades de saúde familiares da cidade do Porto

6 Julho 2012

Depois de uma visita à unidade de saúde de Serpa Pinto e ao Agrupamento de Centros de saúde do Porto Ocidental, constatamos um conjunto de problemas que importa questionar.
De acordo com a informação recolhida, existiam na cidade do Porto duas Unidades e Saúde Familiares com horário alargado.
Acontece que este horário alargado, entre as 20 e 23 horas, terminou no passado mês de Abril.

Construção do IC35

6 Julho 2012

O IC35 é uma velha e muito legítima aspiração da população de Penafiel, Marco de Canaveses, Castelo de Paiva e, entre outras, Cinfães.
A construção desta via, prometida aquando da queda da ponte Hintze Ribeiro em Março de 2001, tem vindo a ser sucessivamente adiada por sucessivos Governos sejam eles do PS ou do PSD, com ou sem o CDS.

Ataque ao direito à Greve na CP

6 Julho 2012

É do conhecimento do grupo parlamentar do PCP que a CP, empresa pública tutelada pelo Ministério da Economia e Emprego, mais uma vez considerou como ilegal uma greve legítima dos seus trabalhadores, reincidindo no desrespeito pelo direito àgreve, como jávem sendo aliás,
sua prática.

Degradação da estacão ferroviária General Torres - Vila Nova e Gaia

6 Julho 2012

A estação ferroviária General Torres, cita na Avenida da República, Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, é uma das mais usadas estacões ferroviárias de toda a região norte.
Encontrando-se no centro do terceiro mais populoso concelho do país, ela faz de interface a outros transportes públicos, nomeadamente o metro.

Contratação de profissionais de saúde pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários

6 Julho 2012

A contratação de profissionais de saúde através de empresas privadas de trabalho temporário é cada vez menos um procedimento pontual, para passar a ser a regra de contratação pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT). Face às orientações de

Encerramento do Tribunal de Alcácer do Sal, no Concelho de Alcácer do Sal, Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Na área da justiça, cada vez mais afastada dos cidadãos, vem o Governo impor um conjunto de critérios injustos, com vista à redução de tribunais em muitas localidades, sem ter em conta o meio onde se insere cada um dos tribunais, as características socioeconómicas e as