Perguntas ao Governo

Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia)

11 Janeiro 2013

De acordo com uma informação veiculada na comunicação social a Parque Escolar E.P.E., além de ter suspendido todas as obras no âmbito da 4ª fase de requalificação, estará a reavaliar e a alterar os projetos de intervenção de 34 escolas do país.
De acordo com a notícia, o Governo terá já gastos mais de 910 mil euros em contratos de prestação de serviços para alterar projetos de arquitetura.

Ratificação da Convenção nº 189 da OIT sobre os Trabalhadores Domésticos

11 Janeiro 2013

Em Junho de 2011 a organização das Nações Unidas responsável pelas matérias laborais, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotaram a Convenção Nº 189 e a Recomendação Nº 201 sobre os Trabalhadores/as Domésticos.

Aumento de rendas cobradas pela ANA Aeroportos

11 Janeiro 2013

Como o Governo saberá, a ANA cobra rendas a um vasto conjunto de empresas pelas instalações nos Aeroportos.
Chegou-nos agora a informação que a ANA Aeroportos notificou a SPdH/Groundforce para uma “atualização” de rendas que chega, em muitos casos, aos 25 por cento.

Assistência na doença aos militares e aos seus familiares

11 Janeiro 2013

Foram recentemente introduzidas alterações no sistema de Assistência na Doença aos Militares (ADM) que se têm traduzido em indefinições, alterações na prestação de serviços e encerramento de valências em unidades hospitalares, com graves transtornos para os utentes.

Venda de arroz com prejuízo, ou «dumping», pelo Grupo SONAE / Continente

10 Janeiro 2013

Desde fins de novembro passado que associações de orizicultores vêm denunciando uma nova campanha do Grupo SONAE / Continente na venda de arroz carolino que, face aos descontos associados [50% +25%=75% (em anexo cópias dos folhetos promocionais)], só poderá significar uma de duas coisas:

Projetos concretos de cooperação transfronteiriça entre a Galiza e o Minho

10 Janeiro 2013

Em resposta à Pergunta 692/XII (2.ª), apresentada em 7 de Dezembro pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), em vez de carateriza e avaliar os projetos concretos em curso que no terreno se estejam a desenvolver para concretizar a anunciada cooperação transfronteiriça entre a Galiza e o Minho, limitou-se a enunciar de f

Falta de recursos humanos no Centro Hospitalar do Baixo Vouga

10 Janeiro 2013

Há já muito que o PCP tem vindo a denunciar a falta de meios humanos que colocam o Centro Hospitalar do Baixo Vouga à beira da rutura.

Obras de requalificação da escola Secundaria de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio

10 Janeiro 2013

Tendo em conta que o arranque da 1ª fase das obras de requalificação da escola Secundária de Vale de Cambra, está praticamente parada, e que a escola E.B.2,3 do Búzio entrou também em obras, os alunos desta escola foram colocados em monoblocos (contentores) na parte exterior da escola numa zona que é bastante húmida e fria.

Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, VF Xira

9 Janeiro 2013

A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendar

Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria

9 Janeiro 2013

A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendar