Perguntas ao Governo

Encerramento do Tribunal de S. João da Pesqueira

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da posição assumida pela Assembleia Municipal de São João da Pesqueira, reunida em sessão extraordinária no dia 8 de Junho de 2012, para debater o documento intitulado em Maio de 2012 de “Quadro de Referência para a Reforma Judiciária” e agora, em 15 de Junho de 2012, apresentado publicamente como “Linhas Estratégicas para a Ref

Corte nos apoios do Governo à Companhia de Teatro das Beiras, no Distrito de Castelo Branco

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento das grandes dificuldades em que se encontram as companhias de teatro profissionais descentralizadas, decorrentes dos cortes orçamentais no apoio ao teatro. Esta situação agrava-se, dada a falta de resposta do Governo
quanto aos apoios financeiros para o ano de 2013.

Despedimento de 176 trabalhadores do call center da Segurança Social, em Castelo Branco

Desde 2008, o call center da Segurança Social está localizado em Castelo Branco, na sequência de um acordo firmado com a Câmara Municipal de Castelo Branco, numa perspetiva de externalização de serviços públicos. A esmagadora maioria dos 370 trabalhadores são

Encerramento da maternidade e perda da especialidade de neurologia no Hospital Amato Lusitano, que integra a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

A Entidade Reguladora da Saúde divulgou recentemente um “Estudo para a Carta Hospitalar – Especialidades de Medicina Interna, Cirurgia Geral, Neurologia, Pediatria, Obstetrícia e Infeciologia”.

Eventual despedimento de 300 trabalhadores na Delphi em Castelo Branco

Há 9 anos que a Delphi em Castelo Branco tem uma linha destinada à produção de um produto para uma marca automóvel que vai terminar no final do mês de Junho, sem ter sido renovado o contrato. Esta linha assegura cerca de 300 postos de trabalho, que poderão estar em risco e os
trabalhadores ser despedidos.

Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Castelo Branco

Tomámos conhecimento da intenção do Governo privatizar, entregando a gestão a entidades privadas através de concurso público, as creches e infantários da Segurança Social.

Impedimento na CP e na Fertagus de aquisição dos títulos de transporte «bilhetes simples-quartos»

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento das denúncias sobre a prática da CP de impedir a aquisição dos títulos de transporte «bilhetes simples-quartos» por parte dos utentes que têm esse direito (militares, elementos das forças de exemplo).

Construção do Centro de Saúde de Sines, no Concelho de Sines, Distrito de Setúbal

Há muito que a população de Sines reivindica a construção de novas instalações para o Centro de Saúde de Sines, visando criar condições de trabalho adequadas para os profissionais de saúde e para a prestação de cuidados de saúde aos utentes.

Preocupações quanto os impactos da poluição na saúde pública em Sines, Distrito de Setúbal

Foi-nos transmitido pelo Movimento contra a Poluição em Sines a preocupação quanto aos níveis de poluição neste concelho, que afetam sobretudo o ar e a água. Este movimento já dinamizou várias iniciativas para alertar as entidades governamentais competentes, para analisarem e diagnosticarem a real situação e tomarem as medidas que se entenderem mais adequadas.

Futuro do Hospital do Litoral Alentejano no Distrito de Setúbal

O Hospital do Litoral Alentejano (HLA) em funcionamento há 8 anos, veio suprir a enorme carência de cuidados hospitalares sentidos pela população dos Concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines.