Perguntas ao Governo

Condições de trabalho na Rodoviária de Lisboa e direitos dos trabalhadores

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista português foi informado pelas estruturas sindicaisda Rodoviária de Lisboa sobre um conjunto de situações verificadas na empresa que levantam inúmeras preocupações e a necessidade de urgente intervenção, no sentido da salvaguarda dos

Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez

A Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez define o regime especial de proteção social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema previdencial, do regime não contributivo do subsistema de solidariedade e do regime de proteção social convergente.

Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez

A Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez define o regime especial de proteção social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema previdencial, do regime não contributivo do subsistema de solidariedade e do regime de proteção social convergente.

(Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP promoveu esta terça-feira uma visita e encontro com a Fundação das Salinas do Samouco, no concelho de Alcochete, prosseguindo o contacto e acompanhamento que vimos realizando ao longo dos anos. Presentemente, esta Fundação enfrenta a perspetiva da sua extinção e desaparecimento.

Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António

Há oito meses, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência (pergunta n.º 2495/XII/1ª) sobre o atraso na conclusão das obras, levadas a cabo pela empresa Parque Escolar, em oito escolas secundárias do Algarve, incluindo a Escola Secundária de Vila Real de Santo António.

Situação de Nabil Al-Raee e sua família

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em que se encontra o cidadão palestiniano Nabil Al-Raee, diretor artístico do Freedom Theatre no Campo de Refugiados de Jenin na Cijordânia.

Situação e necessidade de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros de Côja, concelho de Arganil (Coimbra)

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários l, cuja acção ao longo dos anos tão importante tem sido, viveu no passado mês de Setembro uma situação trágica.
No combate a um incêndio no passado dia 15 de Setembro um grupo de bombeiros foi envolvido pelas chamas e cinco deles foram atingidos. Morreu a bombeira Patrícia Abreu e, ferido gravemente, acabou por falecer o bombeiro Pedro Brito.

Encerramento da loja da Moviflor em Chaves

No dia 28 de Outubro a Moviflor encerrou a sua loja de Chaves, localizada no City Park, que estava aberta desde 2007.

Falta de oncologistas no Hospital de Santarém

Foi recentemente tornado público que o Hospital de Santarém se confronta com uma escassez dramática de médicos oncologistas (apenas dispõe de dois médicos, três dias por semana), o que põe em causa o normal funcionamento dos serviços dessa unidade hospitalar numa área tão sensível como a oncologia. Segundo foi noticiado o Hospital de Santarém recebe cerca de 1400 casos de cancro por ano.

Complemento de pensão dos antigos combatentes

Chegou ao nosso conhecimento que, beneficiários do complemento de pensão que tem sido atribuído anualmente aos antigos combatentes, e que recebem habitualmente essa prestação social por transferência bancária, têm vindo a ser informados pelas instituições bancárias de que essa transferência, habitualmente feita em Outubro, não seria efetuada, devido à ausência de pagamento por parte do Estado, não estando as instituições bancárias na disposição de adiantar tais verbas.