Perguntas ao Governo

Condições de trabalho na Rodoviária de Lisboa e direitos dos trabalhadores
22 Novembro 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista português foi informado pelas estruturas sindicaisda Rodoviária de Lisboa sobre um conjunto de situações verificadas na empresa que levantam inúmeras preocupações e a necessidade de urgente intervenção, no sentido da salvaguarda dos

Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez
22 Novembro 2012
A Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez define o regime especial de proteção social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema previdencial, do regime não contributivo do subsistema de solidariedade e do regime de proteção social convergente.

Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez
22 Novembro 2012
A Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez define o regime especial de proteção social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema previdencial, do regime não contributivo do subsistema de solidariedade e do regime de proteção social convergente.

(Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal
21 Novembro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP promoveu esta terça-feira uma visita e encontro com a Fundação das Salinas do Samouco, no concelho de Alcochete, prosseguindo o contacto e acompanhamento que vimos realizando ao longo dos anos. Presentemente, esta Fundação enfrenta a perspetiva da sua extinção e desaparecimento.

Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António
20 Novembro 2012
Há oito meses, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência (pergunta n.º 2495/XII/1ª) sobre o atraso na conclusão das obras, levadas a cabo pela empresa Parque Escolar, em oito escolas secundárias do Algarve, incluindo a Escola Secundária de Vila Real de Santo António.

Situação de Nabil Al-Raee e sua família
15 Novembro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em que se encontra o cidadão palestiniano Nabil Al-Raee, diretor artístico do Freedom Theatre no Campo de Refugiados de Jenin na Cijordânia.

Situação e necessidade de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros de Côja, concelho de Arganil (Coimbra)
13 Novembro 2012
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários l, cuja acção ao longo dos anos tão importante tem sido, viveu no passado mês de Setembro uma situação trágica.
No combate a um incêndio no passado dia 15 de Setembro um grupo de bombeiros foi envolvido pelas chamas e cinco deles foram atingidos. Morreu a bombeira Patrícia Abreu e, ferido gravemente, acabou por falecer o bombeiro Pedro Brito.

Encerramento da loja da Moviflor em Chaves
13 Novembro 2012
No dia 28 de Outubro a Moviflor encerrou a sua loja de Chaves, localizada no City Park, que estava aberta desde 2007.

Falta de oncologistas no Hospital de Santarém
9 Novembro 2012
Foi recentemente tornado público que o Hospital de Santarém se confronta com uma escassez dramática de médicos oncologistas (apenas dispõe de dois médicos, três dias por semana), o que põe em causa o normal funcionamento dos serviços dessa unidade hospitalar numa área tão sensível como a oncologia. Segundo foi noticiado o Hospital de Santarém recebe cerca de 1400 casos de cancro por ano.

Complemento de pensão dos antigos combatentes
9 Novembro 2012
Chegou ao nosso conhecimento que, beneficiários do complemento de pensão que tem sido atribuído anualmente aos antigos combatentes, e que recebem habitualmente essa prestação social por transferência bancária, têm vindo a ser informados pelas instituições bancárias de que essa transferência, habitualmente feita em Outubro, não seria efetuada, devido à ausência de pagamento por parte do Estado, não estando as instituições bancárias na disposição de adiantar tais verbas.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 308
- 309
- 310
- 311
- 312
- 313
- 314
- 315
- 316
- …
- seguinte ›
- última »