Perguntas ao Governo

Mega agrupamentos no Concelho de Aveiro
14 Junho 2012
O PCP tem acompanhado com muita preocupação o desenvolvimento da polémica à volta da imposição dos chamados mega agrupamentos por todo o país.

Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal
14 Junho 2012
Através de um ofício que nos foi remetido pela Direção do Festival Internacional de Cinema do Porto, fomos informados que a 32.ª edição do Fantasporto, realizada no corrente ano de 2012, ao contrário do que vinha a ser uma prática normal nos últimos anos, não recebeu qualquer apoio financeiro do Turismo de Portugal.

Fantasporto - apoio à 33.ª edição
14 Junho 2012
A realização do Fantasporto tem dependido, como é do conhecimento geral, do mecenato privado (cerca de 60% do seu orçamento) e igualmente dos apoios públicos, sendo que estes têm tido como origem a Secretaria de Estado da Cultura, o Turismo de Portugal, os apoios municipais e os que resultam do Programa Media.

Cobrança de impostos prescritos
14 Junho 2012
De acordo com algumas informações que nos têm sido transmitidas, algumas direções distritais da Administração Tributária parece que têm em curso procedimentos de liquidação e cobrança de impostos, já prescritos ao abrigo da Lei Geral Tributária.

Problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos), Gandra, Esposende
13 Junho 2012
Informações diversas, de pessoas do concelho, referem vários problemas graves de saúde doenças respiratórias/pulmonares, com casos de morte de trabalhadores da referida empresa.
Problemas sobre os quais tem havido um pesado e estranho silêncio.

Problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos), Gandra, Esposende
13 Junho 2012
Informações diversas, de pessoas do concelho, referem vários problemas graves de saúde doenças respiratórias/pulmonares, com casos de morte de trabalhadores da referida empresa.Problemas sobre os quais tem havido um pesado e estranho silêncio.

Privatização de matas públicas
13 Junho 2012
Considerando a implementação do PREMAC no MAMAOT, designadamente a anunciada fusão dos Serviços Florestais/AFN com o ICN, a qual um ano volvido sobre tal anúncio ainda não aconteceu, apesar de já publicada a Lei Orgânica do futuro organismo;

Extinção de posto de trabalho na JOBASI - Acessórios Eléctricos e Bronzes, SA, Braga
12 Junho 2012
A empresa em epígrafe, depois de ter passado o trabalhador Carlos André Fernandes Vieira a uma relação laboral de contrato efectivo, pretende agora despedir o trabalhador, alegando a extinção do seu posto de trabalho. Tal procedimento, sendo no mínimo peculiar, torna-se ainda mais estranho porque o referido trabalhador está afecto a vários postos de trabalho.

Campanhas de promoção da grande distribuição
12 Junho 2012
A queixa de produtores nacionais de produtos alimentares contra a asfixia da grande distribuição e das grandes superfícies comerciais tem sido uma constante e é unanime e transversal a todos os setores. Os setores produtivos acusam a grande distribuição, de obrigarem a baixar os

Participação da RTP na campanha de branqueamento da grande distribuição
12 Junho 2012
A queixa de produtores nacionais de produtos alimentares contra a asfixia da grande distribuição e das grandes superfícies comerciais tem sido uma constante e é unanime e transversal a todos os setores. Os setores produtivos acusam a grande distribuição, de obrigarem a baixar os
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