Perguntas ao Governo

Concurso para inspectores da ASAE anunciado com o Aviso n.º 6956/2011, Diário da República, II Série, de 17 de Março de 2011

8 Junho 2012

Sobre o concurso em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento e recebeu queixas e reclamações de candidatos considerando ter havido ilegalidades no respectivo processo.

Verbas do MODCOM

6 Junho 2012

Várias associações de comércio têm-se dirigido ao Grupo Parlamentar do PCP questionando o atraso no pagamento das verbas devidas do MODCOM.
Há dirigentes associativos que referem que o Governo se tinha comprometido a disponibilizá-las em Abril, o que não aconteceu.

Encerramento de serviços no Hospital de Santo Tirso

6 Junho 2012

O PCP, já por diversas vezes, alertou e combateu o ataque que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido alvo.
Na verdade, o anterior Governo PS e o atual Governo PSD/CDS, atacam o SNS, uma das principais conquistas de Abril, para favorecer os gigantescos interesses privados que existem nesta área.

Utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V N Famalicão, sem médico durante um mês

6 Junho 2012

Mais uma vez os cerca de 2 500 doentes da referida Extensão de Saúde viram-se privados de médico, porque a única clínica em funções foi de férias entre 14 de Maio e 14 de Junho, e não foi substituída.

Encerramento de serviços no centro hospitalar da Pòvoa de Varzim/Vila do Conde

6 Junho 2012

O grupo parlamentar do PCP recebeu, por diversas vezes, informações que davam conta da intenção deste ministério de encerrar alguns dos serviços do centro hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde.

Transferência dos Estabelecimentos Integrados

6 Junho 2012

Os estabelecimentos integrados, atualmente geridos pela segurança social, prestam um importantíssimo serviço de apoio às populações, nomeadamente nas áreas da infância, juventude, reabilitação, idosos e família.
Estes estabelecimentos podendo estar sob gestão de IPSS´S, através de acordos de gestão, funcionam atualmente na dependência dos centros distritais da segurança social.

Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade

6 Junho 2012

Aquando da última audição parlamentar na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (CACDLG), a senhora Ministra da Justiça anunciou que o Governo tinha em curso um processo de auscultação e discussão pública com vista à alteração do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (CEP), tendo inclusivamente distribuído aos Deputados da CACDLG uma cópia d

Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

25 Maio 2012

A 21 de Outubro de 2011 o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a falta de médicos de família em Pegões. Passados pouco mais de 6 meses, as condições de acesso à saúde da população de Pegões não melhorou.

Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga

25 Maio 2012

A TEM – Associação Todos com a Esclerose Múltipla transmitiu-nos que o Hospital de Braga cobra indevidamente as taxas moderadoras, aos utentes de esclerose múltipla, mesmo para as consultas da sua doença crónica.

Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

25 Maio 2012

A Santa Casa da Misericórdia de Canha confronta-se com grandes dificuldades financeiras.
Segundo informação que obtivemos através da Santa Casa da Misericórdia de Canha, esta instituição tem atualmente um descoberto de 41.051,42€ com a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e Estado tem uma dívida no valor de 135.451,76€, o que cria dificuldades acrescidas.