Perguntas ao Governo

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico
21 Junho 2012
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar a seguinte denúncia, que, em seguida, se transcreve:
«Serve a presente exposição para denunciar situações intoleráveis, o caos e as ilegalidades decorrentes no Laboratório de Análises do IST e na ADIST das quais muitos têm conhecimento desde há muito sem que até à data nada tenham feito para corrigi-las.

Colheita e tratamento dos dados estatísticos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nomeadamente do emprego/desemprego
21 Junho 2012
No contexto do Programa das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP nos Açores, de 2 a 7 de Maio último, encontraram-se com diversas entidades económicas e sociais, nomeadamente a União dos Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria, que levantaram questões sobre a fiabilidade
dos dados estatísticos regionais, designadamente na avaliação dos números de emprego/desemprego.

Consequências do encerramento do atendimento complementar no Centro de Saúde da Lapa
21 Junho 2012
Na senda da política de fragilização do Serviço Nacional de Saúde e do desvio de utentes para os sistemas privados, o Governo orquestra uma estratégia de enfraquecimento da qualidade do serviço prestado pelos Centros de Saúde junto das populações. Esta política traduz-se numa

Transferência de serviços do Exército de Évora e Vendas Novas para Lisboa
21 Junho 2012
Surgiram recentemente informações que dão conta da intenção do Governo transferir serviços do Exército de Évora e Vendas Novas para Lisboa.

Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social
21 Junho 2012
O PCP recebeu a informação relativa ao encerramento de espaços informativos da Segurança Social na Alameda, Avenida EU e Pedralvas e a abertura de espaço na Loja do Cidadão, na Loja do Cidadão na Quinta, com pré-marcação.
Recebemo ainda, a Informação relativa ao Centro Regional do Areeiro, que a partir de 25 de Junho passará a atender com pré-marcação.

Atrasos do IFAP no pagamento às empresas dos Açores e da Madeira dos apoios ao POSEI
21 Junho 2012
Em recente resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (16 de Maio de 2012) recomenda-se ao governo da República «o cumprimento dos prazos de pagamento previstos pela União Europeia, do POSEI –regime específico de abastecimento».

Colheita e tratamento dos dados estatísticos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nomeadamente do emprego/desemprego
21 Junho 2012
No contexto do Programa das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP nos Açores, de 2 a 7 de Maio último, encontraram-se com diversas entidades económicas e sociais, nomeadamente a União dos Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria, que levantaram questões sobre a fiabilidade
dos dados estatísticos regionais, designadamente na avaliação dos números de emprego/desemprego.

Falta de cumprimento dos horários da CP na Linha do Sado, Distrito de Setúbal
21 Junho 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento das cartas dirigidas ao Presidente da CP e ao Governo pela Comissão de Utentes/Movimento por Melhores Comboios na “Linha do Sado”, sobre o assunto em epígrafe.Há muito que a Comissão de Utentes da Linha do Sado vem expressando o protesto dos utentes pelos sérios prejuízos causados com a falta de cumprimento dos horários (que chegam a levar à supressão

Entidades responsáveis pela elaboração das "listas negras" dos paraísos fiscais
20 Junho 2012
Desde há anos existe uma preocupação das autoridades e diversas instituições em elaborarem listas de países ou praças financeiras que, oferecendo condições especiais de tributação aos seus clientes financeiros e bancários, não prestam informação fiscal sobre as entidades aí sediadas nem cooperam na troca de informações fiscais.

Sucursal das Ilhas Caimão: centro contabilístico do Grupo CGD
20 Junho 2012
Na resposta que o Ministério das Finanças deu em 12 de Junho de 2012 – quase três meses depois - à Pergunta 2425/XII/1.ª que lhe foi dirigida pelo Grupo Parlamentar do PCP em 15 de Março p.p, mantêm-se imprecisões que importava que a Administração da Caixa Geral de Depósitos esclarecesse de forma inteiramente completa e cabal.
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