Perguntas ao Governo

Financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo

29 Junho 2012

O Grupo Parlamentar do PCP reuniu esta semana com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde do Baixo Alentejo para colocação de alguns problemas relacionados com este setor e que afetam as populações.

Estacionamento de Auto-Caravanas em áreas abrangidas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira

29 Junho 2012

A Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal tem manifestado muitas preocupações relacionadas com a actividade do autocaravanismo.

Despedimento dos trabalhadores da Via Segurança Social

27 Junho 2012

As recentes notícias vindas a público e as denúncias por parte do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, dão conta do despedimento de cerca de 400 trabalhadores do centro de atendimento da Segurança Social, Via Segurança Social, sito em Castelo Branco.

Encerramento do Centro de Saúde de Alvito, Barcelos

27 Junho 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu da junta de Freguesia de Alvito, Barcelos, o ofício, com data de 19 de Junho, que a seguir se transcreve.
“A UCSP Alvito, em termos da prestação de cuidados de saúde, teve o seu início com a fundação da Casa do Povo de Alvito, no ano de 1944. No pós-25 de Abril, foi realizada a separação de Ministérios e Serviços para a Segurança Social e posteriormente Saúde.

Suspensão dos PROF

27 Junho 2012

Na Audição em sede da Comissão de Agricultura e Mar, de 26 de Junho, questionada pelo PCP sobre o assunto em epígrafe, a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e o secretário de Estado das Florestas responderam que já estavam suspensos
pelo governo anterior (metas e objectivos), por desactualização!

Falta de cobertura da TDT em Montargil, Ponte de Sôr

27 Junho 2012

Chegou recentemente ao Grupo Parlamentar do PCP um abaixo-assinado subscrito por muitas centenas de cidadãos reclamando medidas que garantam o acesso ao serviço televisivo a todos os habitantes da freguesia de Montargil, seja pelo reforço do sistema de Televisão Digital
terrestre (TDT), seja por qualquer outra solução técnica adequada.

Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP)

27 Junho 2012

O Grupo Parlamentar do PCP tem sido contactado pelos trabalhadores da Cateringpor (empresa do Grupo TAP) devido a questões de ordem laboral.

Encerramento do Tribunal de S. João da Pesqueira

26 Junho 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da posição assumida pela Assembleia Municipal de São João da Pesqueira, reunida em sessão extraordinária no dia 8 de Junho de 2012, para debater o documento intitulado em Maio de 2012 de “Quadro de Referência para a Reforma Judiciária” e agora, em 15 de Junho de 2012, apresentado publicamente como “Linhas Estratégicas para a Ref

Corte nos apoios do Governo à Companhia de Teatro das Beiras, no Distrito de Castelo Branco

26 Junho 2012

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento das grandes dificuldades em que se encontram as companhias de teatro profissionais descentralizadas, decorrentes dos cortes orçamentais no apoio ao teatro. Esta situação agrava-se, dada a falta de resposta do Governo
quanto aos apoios financeiros para o ano de 2013.

Despedimento de 176 trabalhadores do call center da Segurança Social, em Castelo Branco

26 Junho 2012

Desde 2008, o call center da Segurança Social está localizado em Castelo Branco, na sequência de um acordo firmado com a Câmara Municipal de Castelo Branco, numa perspetiva de externalização de serviços públicos. A esmagadora maioria dos 370 trabalhadores são