De acordo com uma informação transmitida ao PCP, a administração do Hospital São João, no Porto, está a proceder, por via da empresa conforlimpa, a um despedimento coletivo de 170 funcionários.
Através da empresa conforlimpa, cerca de 230 trabalhadores procedem, de forma permanente, à limpeza deste hospital, pelo que o despedimento destes 170 trabalhadores poderá ter fortes impactos no serviço até agora prestado.
Também de acordo com a informação transmitida, alguns destes trabalhadores agora ameaçados de despedimento trabalham para este hospital há mais de duas décadas.
Importa por fim referir que a limpeza de um hospital não é uma tarefa temporária, é uma necessidade permanente pelo que não se percebe a utilização de empresas prestadoras de serviços nesta situação em concreto.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156ºda Constituição e nos termos e para os efeitos do 229ºdo Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Saúde o seguinte:
1.º Confirma este Ministério a intenção de despedir estes 170 trabalhadores do Hospital de São João?
2.º Por que recorre este Hospital a empresas prestadoras de serviços para tarefas permanentes?
3.º Considera aceitável e qual a fundamentação para o despedimento destes 170 trabalhadores?
4.º Quais os impactos, deste despedimento, no Hospital e como vão ser assegurados os serviços de limpeza?