Perguntas ao Governo

Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Activa (cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão

Vários formandos inseridos nos projectos de formação em epígrafe fizeram-nos chegar opiniões muito críticas sobre vários aspectos da forma e conteúdo como são processadas as referidas acções de formação. Nomeadamente:

Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa

O PCP teve conhecimento da situação de um aluno com necessidades especiais da Escola Básica 2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde.
Envio em anexo a carta que recebemos da mãe e encarregada de educação deste aluno.

Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária no distrito da Guarda

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu a carta sobre o assunto em epígrafe, que passamos a transcrever:

Inércia do Governo no combate às discriminações salariais indirectas das mulheres trabalhadoras

Face a recentes declarações à imprensa da Sra. Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre a situação das mulheres em Portugal, cumpre sublinhar o reconhecimento da existência de uma situação há muito denunciada pelo PCP: o persistir e agravar das discriminações salariais diretas e indiretas entre mulheres e homens.

Ilegalidades na empresa TEGOPI (Vila Nova de Gaia)

A TEGOPI é uma empresa ligada à metalurgia pesada que labora na Freguesia de Vilar do Paraíso, concelho de Vila Nova de Gaia.
A totalidade do capital desta empresa é, desde 1993, do Grupo Quintas & Quintas e laboram nesta empresa cerca de 320 trabalhadores, divididos entre trabalhadores da empresa e de empresas de trabalho temporário.

Violação da liberdade sindical pelo Sheraton Algarve Hotel

Durante as eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve (STIHTRSA), a administração do Sheraton Algarve Hotel, situado em Albufeira, impediu a instalação de uma seção de voto.

Situação do Lar da Criança de Revelhe, Fafe

Durante os meses de Março e Abril vieram a público notícias sobre o encerramento da instituição em epígrafe, por decisão do Centro Distrital de Segurança Social. As razões seriam de duas ordens: problemas de gestão e lacunas graves ao nível da organização interna e das
infra-estruturas, nomeadamente em matéria de segurança.

Museu Regional de Beja - Manutenção dos edifícios

O Museu Regional de Beja, estrutura da Assembleia Distrital de Beja, está neste momento a atravessar um momento de dificuldades, em parte relacionadas com questões financeiras.

Necessidade urgente de reabertura do Ramal da Lousã

O PCP teve conhecimento a 18 de Fevereiro através da audição do Movimento Cívico do Ramal da Lousã, de que o Governo teria assegurado a adjudicação de empreitadas para a concretização do Metro Mondego até Abril de 2012.

Situação dos salários em atraso na Ensul/Meci

A Ensul/Meci é uma grande empresa do sector da Construção Civil, especializada na construção de Obras Públicas, cujos principais clientes são municípios, empresas municipais, grandes empresas públicas e grandes grupos económicos da área das telecomunicações e energia. Os trabalhadores desta grande empresa, com as suas instalações no Monte da Caparica, não