Perguntas ao Governo

Suspensão da colocação de novos utentes na Unidade de Convalescença de Celorico de Basto

24 Outubro 2012

A Administração Regional de Saúde do Norte (ARS do Norte, I.P.) comunicou, durante o mês de Outubro, ao Centro de Saúde de Celorico de Basto a informação em epígrafe. A decisão da ARS Norte não pode deixar de indignar os utentes do Centro de Saúde e preocupar os autarcas de Celorico de Basto.

Projecto de ordenamento fundiário de Moreira e Barroças e Taias, Monção

24 Outubro 2012

Os problemas do financiamento pelo ProDer do projecto em epígrafe foram colocados pelo Presidente da Câmara Municipal de Monção na reunião da Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, na sede da Junta de Freguesia de Merufe, a 10 de Setembro, no quadro da visita às comunidades baldias então realizada.

Encerramento de delegações e serviços das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas ¿ o caso da delegação do Ave da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, em Cabeceiras de Basto

24 Outubro 2012

Prosseguindo a política de governos anteriores, nomeadamente dos governos PS/Sócrates, o governo PSD/CDS decidiu encerrar a Delegação da DRAP Norte em Cabeceiras de Basto, criada em 2007.

Problemas com as Equipas de Sapadores Florestais dos Baldios de Ermelo e Bilhó, concelho de Mondim de Basto

24 Outubro 2012

Na visita da CAM de 10, 11 e 12 de Setembro, em Mondim de Basto, estivemos com Grupo de Baldios do Concelho, a que pertencem os Baldios de Ermelo e Bilhó, dois Conselhos Directivos com Equipas de Sapadores Florestais. A ESF de Ermelo existe há mais de sete anos.

Utilização de isco vivo na pesca do polvo

24 Outubro 2012

A discussão em torno da utilização de isco vivo (caranguejo mouro, também denominado caranguejo verde) em oposição à utilização de isco morto, dividiu a comunidade piscatória no Algarve onde estas opções se colocavam.

Atraso na aprovação de candidaturas ao PRODER

24 Outubro 2012

A ASFOALA - Associação de Produtores Florestais do Alto Alentejo, contactou a Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, dando a conhecer atrasos consideráveis em candidaturas ao PRODER promovidas por aquela entidade.
As candidaturas que propõem a intervenção em cerca 9500 hectares nos concelhos de Grândola e de Santiago do Cacém constituem um processo que decorre desde julho de 2011.

Serviços de saúde no concelho de Moura

24 Outubro 2012

Em visita esta semana ao Centro de Saúde de Moura, no distrito de Beja, conhecemos alguns problemas que necessitam de atenção e intervenção por parte da tutela.

Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura

24 Outubro 2012

Este Grupo Parlamentar fez uma visita à Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura, e conheceu um conjunto de problemas que afetam este estabelecimento.

Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia

24 Outubro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP teve recentemente conhecimento, no quadro da distribuição gratuita de alimentos apoiada pela União Europeia, Programa 2012, da tutela do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do IFAP, I.P., que o leite entregue sob a marca Vale Verde (pacotes de um litro, meio gordo), tinha sido produzido na Bélgica (Solares, S.D.) e distribuído em Portugal pela Sociedade E

Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia

24 Outubro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP teve recentemente conhecimento, no quadro da distribuição gratuita de alimentos apoiada pela União Europeia, Programa 2012, da tutela do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do IFAP, I.P., que o leite entregue sob a marca Vale Verde (pacotes de um litro, meio gordo), tinha sido produzido na Bélgica (Solares, S.D.) e distribuído em Portugal pela Sociedade E