Este Grupo Parlamentar fez uma visita à Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura, e conheceu um conjunto de problemas que afetam este estabelecimento.
Esta escola teve, desde 2009, uma redução de 24 professores de um universo inicial de 90 e uma redução de certa de 33% nos assistentes, operacionais e administrativos. A redução nos assistentes operacionais pode trazer dificuldades quando as obras de requalificação da escola
estiverem concluídas uma vez que essa requalificação representará um aumento considerável das áreas edificadas a vigiar, limpar e manter. O atual número de assistentes operacionais também não cumpre o definido na portaria sobre esta matéria.
A obras de requalificação da escola, ao abrigo do programa de intervenção da Parque Escolar, estão a andar a ritmo muito lento e não é conhecida pela direção da escola o prazo de conclusão das ditas.
Tivemos também conhecimento que as famílias têm vindo a pedir apoio para alimentação dos seus jovens, coisa que até aqui não acontecia. Isto num contexto em que as verbas para apoio social não aumentam há dois anos letivos.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, o seguinte:
1.Está previsto algum reforço do pessoal assistente, até tendo em conta o que será a nova escola após a requalificação?
2.Quando serão concluídas as obras de requalificação da Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básica de Moura?
3. Já está definido o valor da renda que esta escola pagará à Parque Escolar?
4.Existe a intenção de reforçar as verbas para apoio social tendo em conta a particular situação de dificuldades que as famílias portuguesas atravessam?
5. Está previsto agrupamento desta escola com outras, constituindo um mega agrupamento?