Perguntas ao Governo

Envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais

13 Julho 2012

Em recente discurso proferido perante a Força Aérea Portuguesa, na cerimónia que assinalou o 60.º aniversário deste Ramo das Forças Armadas, o Ministro da Defesa Nacional lamentou que a participação da Força Aérea no combate a incêndios não tenha avançado e afirmou que haveria justificações para isso. Dispensou-se porém de as enunciar.

Regadio de Cabanelas, Vila Verde (II)

12 Julho 2012

Na resposta à Pergunta do GP do PCP 3143/XII de 06JUN12, o Ministério informa em jeito de conclusão: “Contudo, até ao momento ainda não é possível precisar o início da obra, dadas as condicionantes e constrangimentos orçamentais por todos conhecidos.”

Lei orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia e fim da independência científica

12 Julho 2012

O Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., abreviadamente designado por LNEG, I. P., é definido (nº1 do Artº 1º do Decreto-Lei n.º 145/2012 de 11 de julho) comoum instituto público, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio. Dispõe-se no citado Artº1º que:

Subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais baixo

12 Julho 2012

No dia em que os médicos realizaram o primeiro dia de greve, para reivindicar a valorização das carreiras médicas, a anulação do concurso público para a subcontratação de médicos pelo preço mais baixo e pela defesa do Serviço Nacional de Saúde, foi publicado em Diário da

Lei Orgânica do LNEG e ataque à sua autonomia científica

12 Julho 2012

O Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., abreviadamente designado por LNEG, I. P., é definido (nº1 do Artº 1º do Decreto-Lei n.º 145/2012 de 11 de julho) como um instituto público, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio. Dispõe-se no citado Artº1º que:

Situação indigna dos trabalhadores da "Açomonta" na obra do "Data Center" da Portugal Telecom, Covilhã

12 Julho 2012

O PCP teve conhecimento através da comunicação social da situação inaceitável em que se encontram cerca de 60 trabalhadores operários da construção civil na Covilhã.

Valências do Hospital de Santa Maria Maior/Barcelos e o novo Hospital

11 Julho 2012

As notícias vão saindo a conta-gotas mas não deixam de causar a mais profunda perplexidade e indignação em muitas das gentes de Barcelos.

Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL

11 Julho 2012

O PCP teve conhecimento da possibilidade de encerramento do curso de cenografia na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa (UTL).
Os docentes deste curso terão já sido despedidos e os estudantes já foram informados sobre o encerramento.

Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções

11 Julho 2012

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de uma situação que pode parecer ridícula ou caricata mas, infelizmente, corresponde ao rumo de desvalorização, desinteresse e degradação a que o Governo tem vindo a sujeitar a Polícia Judiciária (PJ).

Extinção da Comissão de Classificação de Espetáculos - Lei Orgânica da Inspeção Geral das Atividades Culturais (Decreto Regulamentar n.º 43/2012, de 25 de maio)

10 Julho 2012

Foi publicado no passado dia 25 de Maio no Diário da República o Decreto Regulamentar n.º 43/2012 que determinou a entrada em vigor da nova Lei Orgânica da Inspeção Geral das Atividades Culturais na semana seguinte (dia 1 de Junho).