Perguntas ao Governo

Carris e Metropolitano de Lisboa - roubo nos salários e direitos aos trabalhadores e "regime especial" para comissões de serviço

17 Janeiro 2013

Os trabalhadores da Carris e do Metropolitano de Lisboa receberam esta semana da Administração um “documento de divulgação interna”, intitulado «Aplicação à Carris e ao Metropolitano de Lisboa da Lei do Orçamento de Estado de 2013».

Processos de Contraordenação por parte da Direção de Serviços Veterinários da Região Norte

17 Janeiro 2013

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que, a partir de Novembro de 2009, aproximadamente, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) através da Direção de Serviços da Região Norte (DSRN), iniciou a constituição de agricultores e transportadores como arguidos, em processos de contraordenação, relativamente a bovinos com destino ao matadouro, acompanhados de declarações veterin

Restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelo incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e pelo tornado de Silves/Lagoa

17 Janeiro 2013

Cento e setenta e dois dias após o incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e cinquenta e quatro dias após o tornado de Silves/Lagoa, o Governo publicou o Despacho n.º 452/2013 que concede apoio à reconstituição ou reposição do potncial produtivo das explorações agrícolas
que foram danificadas na sequência das referidas catástrofes naturais.

Reindustrialização do país - transformação do minério em Portugal

17 Janeiro 2013

O senhor Ministro da Economia e do Emprego tem ultimamente referido que é necessária uma reindustrialização do país, fazendo por esquecer o papel do PSD, partido que também suporta o atual governo, no processo de desindustrialização.

Reindustrialização do país - promoção da Agro-indústria

17 Janeiro 2013

O senhor Ministro da Economia e do Emprego tem ultimamente referido que é necessária uma reindustrialização do país, fazendo por esquecer o papel do PSD, partido que também suporta o atual governo, no processo de desindustrialização.

Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência

16 Janeiro 2013

O Ministério da Educação, Odete Jesus Marcos e Carlos Eudócio Saúde Reis interpuseram recurso jurisdicional da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela (Processo n.º 184/11.2BEMDL) sobre um -processo de contencioso eleitoral interposto pelos membros

Funcionários a recibos verdes nos hospitais militares

16 Janeiro 2013

Chegou ao nosso conhecimento que várias dezenas de funcionários dos hospitais militares se encontram em regime de prestação de serviços (vulgo recibos verdes) há vários anos, apesar de desempenharem funções com caráter de permanência que obrigariam, nos termos da lei, à existência de contratos de trabalho.

Repressão à atividade político-sindical nas Empresas Vimeca e Scotturb

16 Janeiro 2013

O comportamento do patronato das empresas Vimeca e Scotturb continua a pautar-se pela violação sistemática das leis laborais e pela aberta e ostensiva violação dos direitos políticos e sindicais dos seus trabalhadores.

Ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa

16 Janeiro 2013

A ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa serviu, ininterruptamente, durante 15 anos a população desta região.
Acontece que, no passado mês de novembro, este serviço foi interrompido o que, além de enormes prejuízos, levou à contestação desta medida.

Obstrução ao direito à greve na empresa Petrogal

16 Janeiro 2013

No passado dia 7 de Dezembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou este Ministério acerca das ilegalidades cometidas na empresa Petrogal.
Nessa pergunta, o PCP questionou o facto de serem descontados mais dias de salário aos trabalhadores do aqueles em que os trabalhadores estiveram de greve.