Em recente notícia de levantamento de problemas na EBS de Cabeceiras de Basto, o jornal «O Basto», de 20 de Outubro, sublinhando o facto de a Escola ter sido inaugurada há cerca de dois anos, regista:
(i) o facto de existirem apenas 3 projectores para 1200 alunos, quando hoje o uso deste equipamento se transformou numa via essencial para transmitir conteúdos informativos e formativos no acto pedagógico;
(ii) o facto de o acesso à Internet estar limitado à Biblioteca, não existindo sequer nas salas da disciplina de Tecnologia de Informação e Comunicação;
(iii) o facto de o espaço de acesso a 23 salas de aula ser constituído por um corredor (estreito) de dois metros de largura onde, nos períodos de intervalo, de início e fim de aulas, se juntam centenas de alunos, criando inevitavelmente problemas diversos e, fundamentalmente, levantando uma questão que necessita de resposta: «Como será num caso de evacuação de emergência?» (O Basto);
(iv) uma última questão referida, é a de diversas avarias dos estores das janelas, o que causa estranheza dado ser a escola de construção recente.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que, por intermédio do Ministro da Educação e Ciência, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1) Como avaliam os departamentos competentes do Ministério da Educação, incluindo a Direcção Regional de Educação do Norte, os quatro problemas atrás referidos?
2) Quando se julga que as carências em matéria de projectores e acesso à Internet estarem resolvidas?
3) Como se avalia o problema referido do «corredor» de acesso às salas de aula? Como se julga que tal questão poderá ser resolvida?
4) Há responsabilidades da empresa que adjudicou a obra ou da Empresa Parque Escolar por alguns dos problemas referidos? De que forma vão ser
responsabilizados e corrigidos os problemas detectados?