Perguntas ao Governo

Atraso no pagamento de bolsas de investigação científica pela Fundação para a Ciência e Tecnologia
10 Abril 2012
Uma vez mais, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a
complexidade burocrática e para os atrasos nos pagamentos de subsídios de bolsa de
investigação científica a cargo da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Vários bolseiros encontram-se há meses a financiar os seus próprios projectos na medida em

Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa
10 Abril 2012
A ligação ferroviária à Guarda, através da Linha da Beira Baixa, data de 1893, constituindo um
importante elemento para o desenvolvimento da região e a mobilidade das populações.
O avanço da eletrificação acabou por só chegar à Covilhã em 2011, faltando ainda estendê-lo
até à Guarda. Para esse efeito, bem como para outros investimentos, o troço Covilhã-Guarda foi

Maternidade no Hospital da Guarda
10 Abril 2012
Ciclicamente e mais uma vez com este Governo, se ameaça o encerramento da maternidade do
Hospital Sousa Martins na Guarda, bem como das duas outras unidades existentes na Beira
Interior, com critérios que valorizam desproporcionadamente o número de partos efetuados e
que desvalorizam a necessidade de uma proximidade adequada às populações ou o impacto do

Encerramento de extensões de saúde na EPAL - sede e Olivais
10 Abril 2012
A ARS de Lisboa e Vale do Tejo determinou o encerramento das extensões de saúde a
funcionar na EPAL, sendo uma na sede da empresa e outra nas suas instalações dos Olivais.
Fê-lo sem qualquer informação prévia aos trabalhadores, à empresa e à própria direção do
Centro de Saúde do Sagrado Coração de Jesus.
O encerramento ocorreu no passado dia 1 de Março, sem que até agora tenha sido aberta

Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa
10 Abril 2012
A ligação ferroviária à Guarda, através da Linha da Beira Baixa, data de 1893, constituindo um
importante elemento para o desenvolvimento da região e a mobilidade das populações.
O avanço da eletrificação acabou por só chegar à Covilhã em 2011, faltando ainda estendê-lo
até à Guarda. Para esse efeito, bem como para outros investimentos, o troço Covilhã-Guarda foi

Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja
5 Abril 2012
O novo valor das taxas moderadoras que entrou em vigor a 1 de janeiro deste ano estabeleceu
que por um atendimento em Serviço de Urgência Básica o utente pagará 15 euros e no Serviço
de Atendimento Permanente ou Prolongado, o valor de 10 euros.
No distrito de Beja, na área de intervenção da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Actuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho
5 Abril 2012
Nos dias 5 a 8 de Abril as polícias portuguesa e espanhola vão "trocar serviços" e colaborar no
patrulhamento no país vizinho. O objectivo invocado para essa iniciativa é facilitar a ligação com
os milhares de turistas portugueses e espanhóis que costumam aproveitar a quadra da Páscoa
para cruzar a fronteira.

Constituição de grupo de trabalho para tratar questões do aeroporto de Beja
5 Abril 2012
No passado mês de dezembro, o senhor Secretário de Estado dos Transportes e
Comunicações, foi a Beja, reunir com autarcas, deputados e outras estruturas, para abordar
problemas relacionados com a paragem dos investimentos na mobilidade do distrito de Beja.
Nessa reunião e face a algumas incertezas quanto ao futuro do aeroporto, em parte motivadas

Atraso na aprovação do plano de investimentos da Águas Públicas do Alentejo
5 Abril 2012
A empresa Águas Públicas do Alentejo precisa fazer um conjunto de investimentos
fundamentais para que possa cumprir os seus objetivos. Está empresa tem previsto
investimentos no valor de 38 milhões de euros, que permitirão qualificar o fornecimento de água
e de saneamento em muitos municípios do Alentejo.
Existem mesmo processos que estão em condições de iniciar as obras, com estaleiros já

Processo de extinção da EDAB
5 Abril 2012
A EDAB – Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja tem a sua estrutura acionista
maioritariamente composta pelo governo, através da Direção Geral do Tesoura, mas tem
também outros acionistas regionais, sendo que entre estes os que maior volume acionista
apresentam são a AMBAAL e o NERBE.
Na Assembleia Geral realizada a 22 de setembro último decidiu extinguir a empresa. Entretanto
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