O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da orientação
actualmente vigente na Direcção-Geral de Impostos para a tributação dos subsídios de bolsa de
investigação científica em sede de IRS.
Até ao momento, tem sido diferente o tratamento fiscal deste subsídio, aliás como consequência
do estabelecido no Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica.

A UCASUL – União das Cooperativas Agrícolas do Sul, instalada no concelho de Alvito, tem
uma unidade de extração de óleo (para exportação na sua totalidade) e de tratamento de
bagaço de azeitona. Esta unidade transforma 60% do bagaço produzido em Portugal,
consumindo cerca de 50% desse bagaço tratado como fonte de energia na própria unidade.

O governo assumiu já a intenção de encerrar serviços de finanças, numa redução que pode
chegar à centena e meia de serviços. Estes encerramentos estão relacionados com o PREMAC
e enquadram-se numa filosofia de encerramento de serviços públicos, afastamento dos serviços
do estado dos cidadãos e ataque à coesão territorial do país.

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por
um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da
escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado
por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de