Perguntas ao Governo

Emparcelamento de Carreço/Afife/Areosa
26 Setembro 2012
No âmbito da visita da Comissão de Agricultura e Mar a baldios do Norte e Centro do País em 10, 11 e 12 de Setembro, estivemos no Baldio de Carreço/Viana do Castelo.

Recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros
26 Setembro 2012
«O centro distrital de Braga da Segurança Social negou a atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) a uma família constituída por três pessoas, que vive com um rendimento mensal de 360 euros. O agregado familiar reside numa habitação da Santa Casa da Misericórdia de Braga, pagando renda de 16 euros mensais.

Situação na empresa Vale de Tábuas - Tinturaria e Acabamento de Tecidos, Lda, em Santo Tirso (Porto)
26 Setembro 2012
A Vale de Tábuas - Tinturaria e Acabamento de Tecidos, Lda, é uma empresa do sector têxtil, localizada no concelho de Santo Tirso, que foi criada em 1973.
Segundo informação que a própria empresa disponibiliza no seu sitio da Internet, a empresa foi alargando a área de atividade, modernizou-se e investiu na melhoria tecnológica, empregando mais de 150 trabalhadores.

Atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial - o caso concreto do cidadão Carlos Dantas, niss 11334620803
26 Setembro 2012
O cidadão referido em epígrafe (Carlos Dantas, niss 11334620803) accionou o processo de recurso ao Fundo de Garantia Salarial em 18 de Junho de 2012, na delegação de Barcelos do Centro Regional de Segurança Social de Braga.

Fim da Iniciativa Bairros Críticos no Vale da Amoreira, no Concelho da Moita - Distrito de Setúbal
26 Setembro 2012
Foi com surpresa e indignação que as autarquias da Moita e as associações e entidades parceiras da Iniciativa Bairros Críticos na Freguesia do Vale da Amoreira tiveram conhecimento da decisão unilateral do Governo de pôr fim à Iniciativa Bairros Críticos, sem estar concluída e sem ter sido oficialmente comunicada às entidades parceiras.

Criação de Mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto
26 Setembro 2012
Em recente reunião que o Grupo Parlamentar do PCP realizou nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi discutia a questão relacionada com as agregações de escolas, vulgarmente conhecidas por mega-agrupamentos escolares.

Criação de mega-agrupamentos escolares no distrito de Viana do Castelo
26 Setembro 2012
Em recente reunião que o Grupo Parlamentar do PCP realizou nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi discutida a questão relacionada com as agregações de escolas, vulgarmente conhecidas por mega-agrupamentos escolares.

Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes
25 Setembro 2012
O PCP denunciou, a 5 de Dezembro de 2011, através da sua Pergunta n.º 1340/XII a inclusão de cerca de 40 000 trabalhadores independentes em escalões da Segurança Social acima do escalão respetivo.

Desproteção das vitimas de violência doméstica
24 Setembro 2012
De acordo com notícias recentemente publicadas, apenas um terço do total de casos de violência doméstica chega às autoridades policiais e poucos serão os agressores condenados.

Vigilantes de segurança privada com cartão inativo
24 Setembro 2012
Em 07.09.2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o governo sobre o elevado nº de vigilantes inativos (21.118) com cartão válido, mas que não estavam ligados contratualmente a qualquer empresa, segundo o relatório de segurança privada de 2009 entretanto tornado público.
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