Perguntas ao Governo

Auditoria e situação do Fundo Florestal Permanente

O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território anunciou a conclusão da Auditoria mandada fazer ao Fundo Florestal Permanente (FFP).

Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de formação, em Outubro de 2011

Na Audição do secretário de Estado Adjunto da Economia, em sede de Comissão de Economia e Obras Públicas, a 27 de Junho, sobre o QREN, foi o membro do governo questionado com insistência pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o assunto em epígrafe.
De facto, não houve resposta adequada e rigorosa aos problemas levantados.

Dificuldades no acesso aos canais televisivos generalistas no concelho do Crato por falta de cobertura da rede de TDT

Chegou recentemente ao Grupo Parlamentar do PCP uma moção aprovada pela Assembleia Municipal do Crato que dá conta da impossibilidade de muitos cidadãos daquele concelho acederem aos “canais generalistas, em horário pleno e nas condições de que sempre desfrutou”.

Ilegalidade e prepotência do Ministério da Educação e Ciência e nota informativa da DGAE sobre identificação da componente lectiva dos horários

Durante o dia 2 de Julho de 2012 foi colocada em linha, no sítio da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), sem qualquer aviso aos directores, uma nota informativa sobre a identificação da componente lectiva dos horários escolares.

Cortes nos vencimentos dos docentes contratados- Instruções das Direções Regionais

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento que o Ministério da Educação, designadamente através da Direção Regional do Alentejo, fez chegar às escolas uma circular interna que põe em causa os vencimentos de professores contratados que foram
colocados no início deste ano letivo para um determinado número de horas consoante as necessidades das escolas.

Capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos

Na audição do ministro da Economia e do Emprego em sede da Comissão de Economia e Obras Públicas de 22 de Junho passado, o membro do governo, dando conta da reestruturação das sociedades de capital de risco participadas por capitais públicos, referiu que, no passado, os fundos desses capitais de risco teriam sido utilizados em benefício de «amigos», depreendendo-se de amigos do governo PS em funçõ

Capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos

Na audição do ministro da Economia e do Emprego em sede da Comissão de Economia e Obras Públicas de 22 de Junho passado, o membro do governo, dando conta da reestruturação das sociedades de capital de risco participadas por capitais públicos, referiu que, no passado, os fundos desses capitais de risco teriam sido utilizados em benefício de «amigos», depreendendo-se de amigos do governo PS em funçõ

Resolução da Assembleia da República n.º 129/2011 e Plano Nacional para a Coesão Territorial

A Assembleia da República, após debate na Sessão Plenária de 21 de Setembro, através da sua Resolução n.º 129/2011, de 17 de Outubro de 2011, recomendou ao governo que:

Mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua

O Director Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional criada no âmbito da decisão de construção da barragem de Foz Tua afirmou publicamente estar preocupado com o incumprimento dos termos da Declaração de Impacte Ambiental que autorizou a concretização da Barragem de Foz Tua, no que diz respeito à mobilidade das populações.

Museu Regional de Beja - Requalificação de edifícios classificados como Monumento Nacional

Em maio passado, o Grupo Parlamentar do PCP, questionou a Secretaria de Estado da Cultura sobre a necessidade de intervenção em dois edifícios onde está instalado o Museu Regional de Beja, classificados como Monumento Nacional.