Perguntas ao Governo

Investimentos na Rede Rodoviária do Distrito de Setúbal
9 Fevereiro 2012
Em reposta à Pergunta 1363/XII/1ª do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
sobre a necessidade de intervir na EN 4 no Concelho do Montijo, o Governo afirma que foram
definidas prioridades para o Distrito de Setúbal para desenvolver em 2012/2013, em matéria de
manutenção e conservação da rede rodoviária.

Falta de Médicos no Hospital Garcia de Orta
9 Fevereiro 2012
Há muito que o Hospital Garcia de Orta (HGO) se confronta com a falta de médicos, sobretudo
nas especialidades de obstetrícia/ginecologia, ortopedia, neurocirurgia e anestesiologia. Em
relação à especialidade de obstetrícia e ginecologia, o HGO ainda não recuperou da sangria de
profissionais desta especialidade, seja pela saída de médicos para o Hospital de Cascais, seja

Imposição administrativa de "quotas" para 17 altas/dia no Hospital Garcia de Orta
9 Fevereiro 2012
O Hospital Garcia de Orta deu orientações para serem emitidas 17 altas por dia, fazendo que sejam passadas altas compulsivas em que o motivo é a necessidade de libertar camas e não as condições de saúde. Esta medida é a consequência da redução do orçamento dos hospitais públicos e dos objectivos do Governo, para qual vale tudo para reduzir a despesa.

Alterações ao PROMAR decorrentes do Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego
9 Fevereiro 2012
O Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, assinado recentemente em
sede da Comissão Permanente de Concertação Social, no capítulo políticas económicas, tem
inscrita uma alínea sobre o PROMAR.
O conteúdo da referida alínea tem a referência a alguns ajustamentos ou reestruturações do

Sobre a situação dos trabalhadores da CNE no Concelho de Setúbal
8 Fevereiro 2012
A CNE, Cimentos Nacionais e Estrangeiros, S.A. situada em Setúbal é uma empresa do Grupo
SLN-Sociedade Lusa de Negócios, SGPS (ou seja, inclui capital do BPN). Esta empresa tem 52
trabalhadores na unidade industrial de Setúbal.
Em Setembro de 2010 a empresa entrou num processo de insolvência. Foi escolhido o plano de

Colocação de desempregado pelo Centro de Emprego de Barcelos em empresas que não respeitam a legalidade
8 Fevereiro 2012
A União dos Sindicatos de Braga recebeu a seguinte informação:
«A trabalhadora, Juliana Fernanda Lopes das Neves, residente na Rua do Engenho do
Angelino, nº 152, 4750-625 Perelhau BCL, foi mandada em Novembro de 2010, pelo Centro de
Emprego de Barcelos, trabalhar para a empresa: Paula Cristina Cachada Oliveira, sita na Rua
das Alminhas, Vila Cova, Barcelos.

Empresa Move-on
8 Fevereiro 2012
Após um longo e penoso processo através do qual se foi desmantelando, peça por peça, aquele
que chegou a ser o maior grupo de calçado português e principal exportador, assistimos hoje a
mais um episódio trágico para os poucos trabalhadores remanescentes deste macabro
processo.
Importa referir que este grupo, hoje sob a designação de Move-on, empregava com o nome de

Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica
8 Fevereiro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP foi contacto por um cidadão a propósito das Taxas Moderadoras,
referindo-se em particular à isenção das mesmas nos termos do artigo 4º, alínea d) do Decreto –
Lei nº 113/2011, de 29 de Novembro.
O Portal da Saúde disponibiliza o Requerimento para isenção de taxas moderadoras por
insuficiência económica, que deverá ser entregue respetiva unidade de cuidados de saúde

Enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência
8 Fevereiro 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do despedimento
de 12 enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência
(IDT), por impossibilidade de renovação dos contratos a termo resolutivo certo, após sucessivas
renovações até Novembro de 2011. Desde o final de 2011 que estes 12 enfermeiros entraram
em situação de desemprego.

Encerramento de Centros Novas Oportunidades
7 Fevereiro 2012
Os Centros Novas Oportunidades têm um projecto educativo alternativo ao ensino regular de
conclusão do ensino obrigatório e de sistemas de Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências (RVCC).
A Iniciativa Novas Oportunidades tem oferta de várias formações, como por exemplo, Cursos de
Educação e Formação (CEF), Cursos de Educação e Formação de Adultos (CEFA), Sistemas
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