Perguntas ao Governo

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo (Algarve)

Numa reunião realizada no dia 12 de Março com a Direção da Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, uma delegação do PCP pôde inteirar-se das graves
dificuldades financeiras que esta Associação enfrenta, as quais podem inclusivamente, no limite,
levar à sua insolvência.
Tais dificuldades financeiras são devidas à acentuada quebra de receitas da Associação,

Restrições à atividade de marisqueio no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

No passado dia 12 de Março, uma delegação do PCP reuniu com a Associação de Marisqueiros
de Vila do Bispo e Costa Vicentina, tendo-se inteirado dos problemas com que os marisqueiros
se debatem no exercício da sua atividade na zona abrangida pelo Parque Natural do Sudoeste
Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).

Encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão (Coimbra)

O actual Governo PSD/CDS-PP pretende oencerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão em
Penacova. Este objectivo já tinha sido anunciado em 2007 pelo anterior Governo PS, e desde
logo contestada pelos trabalhadores, os utentes e a população.
A confirmar-se este objectivo estamos perante mais um ataque ao Serviço Nacional de Saúde

Atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão

No Relatório do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos relativo ao primeiro
semestre de 2011, no capítulo sobre os “principais desenvolvimentos nas áreas de negócio”,
pode ler-se que “A Sucursal das Ilhas Caimão desenvolve a sua atividade como centro
contabilístico do Grupo CGD (…)”.
Durante a audição da CGD realizada na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração

Funcionamento da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão

Durante a audição do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos que teve lugar,
a solicitação do Grupo Parlamentar do PCP, na Comissão de Orçamento, Finanças e
Administração Pública (COFAP) no final do passado mês de Janeiro, ficou claro que a CGD
abriu uma sucursal no paraíso fiscal das Ilhas Caimão no ano 2000, cuja atividade se tem

Clientes das sucursais off-shore da Caixa Geral de Depósitos

Um dos principais argumentos utilizados no final de Janeiro pela Administração da Caixa Geral
de Depósitos, durante uma audição realizada por iniciativa do PCP na Comissão de Orçamento,
Finanças e Administração Pública para justificar a criação e a manutenção de sucursais
financeiras do Banco do Estado em paraísos fiscais, tem a ver com o fato da CGD “ter interesse

Transferência de clientes da sucursal da CGD na Zona Franca da Madeira para a sucursal nas Ilhas Caimão

Na recente audição da Caixa Geral de Depósitos realizada a solicitação do PCP na COFAP, a
sua Administração afirmou que a decisão de transferir os seus clientes da sucursal que desde
1989 mantinha em funcionamento na Zona Franca da Madeira para a sua sucursal no paraíso
fiscal as Ilhas Caimão, (e ainda para a sucursal de Macau), tinha a ver com a alteração do

Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos

Em outubro de 2011 o Grupo Parlamentar do PCP confrontou o Governo com a escandalosa
situação de a Segurança Social estar a indeferir a atribuição da prestação de subsídio de
desemprego pelo facto de a pessoa então em causa, ser dirigente associativo.
Como referimos na devida altura, a atividade de dirigente associativo, naquele caso, não era

Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)

O Grupo Parlamentar do PCP questionou, por diversas vezes, este Ministério sobre o grave
problema da inexistência de psicólogos em muitas das escolas portuguesas.
Por diversas vezes afirmámos que a deliberada opção de não colocação destes profissionais
implica sérios prejuízos para a atividade escolar e sua comunidade.

Linha da Beira Baixa

A linha da Beira Baixa foi recentemente objecto de um plano de modernização da infra-estrutura até à cidade da Covilhã o que representou um investimento de 350 milhões de euros.

O investimento efetuado prometia ganhos consideráveis em termos de conforto e tempo de viagem.