Os utentes que nos últimos tempos se têm dirigido ao IASFA (Instituto de Ação Social das Forças Armadas) têm notado enormes dificuldades no acesso aos serviços normalmente prestados por esse Instituto, designadamente no que se refere à prestação de cuidados de saúde. Em consequência de cortes orçamentais, há serviços que são suspensos e outros cujo cancelamento se anuncia, o pessoal é reduzido, e aumenta a inquietação quanto ao futuro do
IASFA.
Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Governo, através do Ministério da Defesa Nacional, o seguinte:
1.º - Que alterações foram introduzidas recentemente no IASFA, quanto à garantia da prestação de cuidados de saúde aos utentes desse Instituto?
2.º - Tendo em conta que se verificaram alterações recentes na Direção do IASFA, que alterações foram essas e qual a sua razão de ser?
3.º - Qual foi a evolução das dotações orçamentais do IASFA nos últimos dois anos e qual a perspetiva para o futuro próximo?
4.º - Como equaciona o Governo o futuro do IASFA?