Perguntas ao Governo

Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
7 Fevereiro 2012
Considerando que:
A educação é, nestes tempos de constrangimentos financeiros, uma das áreas em que o
Governo está a apostar para inverter a situação atual. Há assim um cuidado especial na
aplicação dos compromissos assumidos com as instancias externas, por forma a que a
qualidade do ensino não seja de forma alguma prejudicada.

Portos Póvoa do Varzim e Vila do Conde
7 Fevereiro 2012
O assoreamento dos Portos no norte do país está a levantar fortes entraves à atividade
piscatória, colocando diariamente em risco a vida de milhares de pescadores e a subsistência
deste sector, numa região cada vez mais deprimida sob o ponto de vista económico e social.
Uma situação que se mostra particularmente gravosa nos portos de Vila do Conde e Póvoa de

As más condições do Serviço Nacional de Saúde no concelho de Mondim de Basto
6 Fevereiro 2012
Em reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, a seu pedido, foi
dada ao Grupo Parlamentar do PCP uma informação rigorosa dos principais problemas que
afectam os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no concelho.
Algumas das questões têm sido levantadas nos últimos meses pelo Grupo Parlamentar do PCP,

Lay-off na FPS, Fábrica Portuguesa de Segmentos, Lda., Este, S. Mamede, Braga
6 Fevereiro 2012
A 16 de Janeiro a empresa em epígrafe comunicou aos seus 81 trabalhadores que, por motivos
de dificuldades económicas e financeiras decorrentes da «forte retracção do mercado» de
alguns dos seus produtos, iria proceder à Redução Temporária do Período Normal de trabalho,
ou mesmo supressão de contratos de trabalho, a partir do início do presente mês de Fevereiro,
por seis meses.

Extinção de tribunais no distrito de Santarém
6 Fevereiro 2012
O documento tornado público pelo Governo, designado por "Ensaio para a Reorganização da
Estrutura Judiciária", prevê a extinção de três tribunais no distrito de Santarém: Alcanena,
Ferreira do Zêzere e Mação.
Esta reestruturação, determinada por exigências da denominada "troika", apanhou de surpresa
todos os autarcas dos concelhos visados que, por diversas formas, manifestaram já

Horário de serviço na GNR
6 Fevereiro 2012
Em resposta a uma Pergunta ao Governo sobre a determinação do horário de serviço de
referência na Guarda Nacional Republicana que, nos termos do Estatuto dessa força de
segurança, deve ser efectuada por portaria governamental, o Governo informou em 29 de
Agosto de 2011 que estava em curso um projecto-piloto de aplicação de um modelo de horário

Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra, concelho de Silves
6 Fevereiro 2012
No dia 26 de Abril de 2007, questionámos o Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a sua intenção de construir uma rotunda no cruzamento da EN 125 com a
EM 524, localizado na Freguesia de Pêra, concelho de Silves.
Esta pergunta foi endereçada ao Governo na sequência de um abaixo-assinado, subscrito por

Instabilidade na Rede Portuguesa de Museus
6 Fevereiro 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a questionar em diversas
ocasiões o Sr. Secretário de Estado da Cultura sobre a perspectiva política do Governo para a
Rede Portuguesa de Museus. Em audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e
Cultura, a resposta do Secretário de Estado foi manifestamente insatisfatória, uma vez que não
se verificou.

Encerramento de pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real
3 Fevereiro 2012
O Ministro dos Assuntos Parlamentares anunciou em Agosto a decisão de privatização das
Pousadas da Juventude. Em Setembro o PCP dirigiu uma pergunta ao Governo sobre o
fundamento da privatização destes equipamentos por entender coloca em causa a sua missão
específica, a sua qualidade e os preços praticados. Na resposta o Governo afirmou que estaria

Salários em atraso em empresa de Paredes
3 Fevereiro 2012
A empresa Persantos, Indústria de Mobiliário, Lda., com sede em Vilela, concelho de Paredes,
está sem pagar salários devidos aos seus trabalhadores.
São cerca de 35 a 40 os trabalhadores desta empresa da indústria do mobiliário que, de acordo
com informações que nos foram transmitidas, não receberam o salário do mês de Dezembro,
nem receberam o salário do mês de Janeiro.
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