Os rastreios oncológicos são fundamentais para a prevenção do cancro, nomeadamente do cancro da mama, do cancro do colo do útero e do cancro do cólon e recto. O Plano Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Oncológicas 2007/2010, traçou como meta para o ano de 2011, a cobertura a 100% dos rastreios oncológicos. A meta estabelecida não foi atingida, existindo atualmente taxas de cobertura para determinados rastreios muito insuficientes.
Verificam-se ainda grandes discrepâncias nas taxas de cobertura no território nacional. Pode-se afirmar que os objetivos a que o Governo se propôs não foram alcançados, mantendo-se atrasos inaceitáveis na implementação dos rastreios oncológicos nos estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo, que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Qual a evolução da taxa de cobertura dos rastreios oncológicos desde 2009 até ao momento atual, por distrito e por tipo de rastreio?
2.A que se deve os sucessivos atrasos na implementação dos rastreios oncológicos em todo o território?
3.Que medidas pretende o Governo implementar para assegurar uma cobertura a 100% dos rastreios oncológicos?
4.Quais as metas propostas para os rastreios oncológicos nos próximos anos, por tipo de rastreio e por distrito? Quando se prevê atingir a taxa de cobertura de 100%?