Uma saudação a todos vós, em particular aos que prepararam este almoço.
Aqui estamos a demonstrar como a camaradagem e a alegria andam de mãos dadas quando se trabalha em colectivo em prol do nosso ideal.
Uma forma de estar na vida que não tira férias nem se fecha dentro de quatro paredes.
Um trabalho que é feito por nós todos os dias e com todos aqueles que se queiram juntar na construção de uma outra política.
Uma dedicação, um esforço, um projecto que é feito aqui. É feito nas ruas. Nos locais de trabalho. Nas escolas. Nos centros de saúde. Nas instituições. No Poder Local. Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Na Assembleia da República. No Parlamento Europeu.
Um trabalho que é feito junto e com as pessoas, ao seu lado, vivendo os seus problemas e abrindo caminhos para os resolver.
E podemos ter a certeza que onde quer que existam comunistas, existirá vontade de mudança, e mais tarde ou mais cedo haverá progresso e justiça social.
Com trabalho, com dedicação, com confiança, cá estamos, conversa a conversa, acção a acção, a avançar.
A avançar sempre, mas sempre, com os trabalhadores, o povo e o País no centro da nossa preocupação e proposta.
É assim em todo o lado, é assim aqui, é assim no distrito, é assim e foi assim na Assembleia da República cujo balanço divulgámos recentemente.
Entre outras, apresentámos um conjunto de propostas sobre política fiscal.
Uma oportunidade para aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo.
Para tributar de forma efectiva os lucros dos grupos económicos. Para que exista maior justiça fiscal.
Aqueles que muito gostam de gritar e esbracejar contra os impostos tiveram aqui uma oportunidade de ir além da hipocrisia e da demagogia.
Tiveram a oportunidade, mas mais uma vez a sua berraria e indignação ficou por aí, mais uma vez prevaleceu a demagogia.
Todos juntos, PS, PSD, IL e Chega, votaram contra as nossas propostas.
Votaram contra a descida do IRS para a larga maioria dos trabalhadores e o englobamento obrigatório para rendimentos do mais elevado escalão de IRS, votaram contra o fim dos benefícios fiscais dos residentes não habituais, votaram contra a tributação dos lucros, votaram contra a baixa do IVA da electricidade, do gás e das telecomunicações.
Votaram contra todas e cada uma das medidas que apresentámos, é sempre assim, na hora da verdade lá estão todos e juntos ao lado dos grupos económicos e financeiros e ao lado da banca.
Tiveram a oportunidade de pôr a banca a suportar com os seus lucros o aumento insuportável das taxas de juro no crédito à habitação.
Mas entre as dificuldades vividas por centenas de milhar de famílias e os lucros de meia dúzia de grupos financeiros, PS, PSD, Chega e IL optam e optam sempre pela meia dúzia.
Assim foi também quando propusemos que os grupos económicos da banca, seguros, energia e distribuição fossem abrangidos por uma taxa de 35% sobre o IRC de 2022 e 2023, para que fossem efectivamente tributados os lucros que excedessem a média verificada entre 2018 e 2021.
O que os motiva, ao contrário do que tentam passar, não é o peso dos impostos sobre os trabalhadores e o povo, mas os impostos sobre os grupos económicos.
Para eles tanto lhes dá como lhes deu que milhões sejam empurrados para baixo nas suas condições de vida perante o aumento do custo de vida, o que lhes importa é que continuem a ser puxados para cima os rendimentos do capital, os seus lucros e dividendos.
A banca lucrou 2 mil milhões nos primeiros seis meses do ano. Onze milhões de euros por dia.
Um lucro como há muito não se via, um lucro à custa de cada um de nós, à custa de juros, comissões e outras fórmulas sempre encontradas para nos espremer.
As decisões do BCE e da UE que infernizam a vida de muitos são a sorte grande dos bancos.
A Jerónimo Martins, a EDP, os CTT também viram os lucros disparar.
42% de toda a riqueza está nas mãos dos 5% mais ricos. Toda esta injustiça, toda esta desigualdade, não se dá por decreto nem por ordem divina.
Isto é assim e só é assim à custa dos trabalhadores, nomeadamente dos 3 milhões trabalhadores que ganham até mil euros brutos por mês, dos 2 milhões de pessoas na pobreza.
Para uns poucos aumentam, e de que maneira, os lucros.
Para muitos, a grande maioria da população, degradam-se as condições de vida, os salários e pensões perdem poder de compra, os preços continuam a aumentar, como os dos alimentos e os dos combustíveis.
Enquanto cada um de nós se confronta com o desinvestimento nos serviços públicos, em particular no Serviço Nacional de Saúde, com a perda de profissionais, encerramento de serviços, valências e urgências, enquanto mais de 1 milhão e meio de pessoas está sem médico de família, cerca de 40% do orçamento para a saúde está a ir para os grupos económicos do negócio da doença.
Para estes tudo, para o negócio da doença é só benesses, quando toca ao SNS sabemos o que a casa gasta…ainda esperamos um compromisso para o arranque das obras da 2.a fase do Hospital Distrital de Beja.
Ainda esperamos uma posição clara e decisiva relativa à reversão do Hospital de Serpa para o SNS.
Na habitação, agravam-se as dificuldades em pagar a renda ou a prestação, por conta dos sucessivos aumentos das taxas de juro, que garantem à banca lucros ainda maiores.
Recusam-se soluções que permitam proteger a habitação. Mas o PCP não desiste e por isso insistimos, é necessário e urgente: o PCP propõe a criação de uma moratória, por um período de dois anos, que dispense as famílias de pagar a amortização do seu empréstimo ficando a pagar os juros a uma taxa correspondente à que os bancos utilizam para o seu financiamento, a fixação de um spread de 0,25% pela CGD e sobretudo pôr os lucros da banca a suportar as taxas de juro.
Sobre o ordenamento do território e a política florestal, ano após ano continuamos a assistir ao resultado de políticas erradas.
Ano após ano se lamentam a ausência de medidas estruturais.
Ano após ano as medidas que apresentamos contam com o chumbo dos partidos da política de direita.
Os incêndios não são obra do acaso, mas sim e para lá de outras causas, são resultado de opções políticas, da falta de investimento na floresta, no mundo rural, na prevenção e na protecção civil.
Daqui prestamos solidariedade à população de Odemira e a todas as que enfrentaram e enfrentam, uma vez mais, este flagelo, e exigimos a rápida atribuição dos apoios necessários.
Em relação à seca tivemos oportunidade de, em Outubro do ano passado, discutir e votar na AR um Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca, apresentado por nós. PS e IL votaram contra, PSD e PAN abstiveram-se.
Na educação continua a não haver resposta para as justas reivindicações dos professores.
Dissemo-lo e repetimo-lo, a forma como o próximo ano lectivo se iniciar é da exclusiva responsabilidade do Governo, da sua teimosia e intransigência.
Em relação às creches, é necessário duplicar o número de vagas para prosseguir o avanço, inegável, que constituiu a proposta do PCP de gratuitidade já aplicado a quase 60 mil crianças.
O Governo insiste em aumentar o número de crianças em cada sala, mantendo o mesmo número de trabalhadores, para evitar o passo que tem de ser dado, criar uma rede pública de creches.
O que o PCP propõe, e é preciso, é criar uma rede pública de creches, gratuitas, que garanta que todos os bebés têm acesso a um serviço de qualidade e que todas as famílias têm a segurança de saber que têm essa resposta quando decidem ter um filho.
Na mobilidade, continuam promessas avulsas, mas tarda a electrificação da linha férrea, tarda a ligação directa Beja-Lisboa, tarda a resolução dos preocupantes problemas em várias estradas do distrito, como é o caso do IP8, onde se continua a gastar recursos na actual opção das duas variantes, em vez de se apostar no traçado inicial como grande via estruturante de ligação Sines/Espanha.
Na cultura, ainda há poucas semanas soubemos que mais de 600 entre pouco mais de 800 ficaram excluídos do apoio da DGArtes.
Aí está a fúria privatizadora e a entrega de recursos estratégicos para o País e para as populações a grupos económicos, como se vê agora com os casos da TAP e da Efacec.
Mas como se tem visto ao longo de décadas, os resultados são bem conhecidos, como é evidente na corrupção desvendada na Altice, a antiga PT nacional que viu delapidado património e recursos. Ou com os 16 mil milhões de euros públicos que foram tapar os buracos da corrupção e da especulação na banca privada.
Vejamos o exemplo da TAP, porque é que PS, PSD, Chega e IL insistem na sua privatização?
Insistem porque estão apostados em encher os cofres e os bolsos de um punhado de accionistas de uma qualquer multinacional.
A TAP é uma empresa portuguesa que prestigia o País, é a maior exportadora nacional, é factor de soberania.
Para os problemas com que estamos confrontados, há soluções.
Aumento dos salários e pensões, fixação de preços, investimento no Serviço Nacional de Saúde e valorização dos seus profissionais, contagem de todo o tempo de serviço dos professores, reforço do investimento na cultura, controlo público dos sectores estratégicos.
Soluções sistematicamente recusadas por PS, PSD, IL, Chega e CDS, mas que são as soluções que servem aos trabalhadores, ao povo e ao País.
Todos os dias ouvimos a lenga-lenga de que não há alternativa, de que o que é preciso é paciência, que em breve as coisas melhoram, porque a economia vai muito bem.
O problema de todos os dias é que isto vai bem para uns poucos e vai todos os dias e cada vez pior para muitos.
Cada vez pior para quem sobra sempre o cinto cada vez mais apertado e os sacrifícios.
Para quem trabalha, quem produz a riqueza, quem trabalhou, quem mais sofre com as discriminações, as dificuldades e a injustiça.
Todos eles, todos nós, mais cedo do que tarde perceberão que não estamos condenados a esta política e que ela tem de ser travada.
Há uma alternativa, que serve a todos, aos trabalhadores, ao povo e ao País, a alternativa patriótica e de esquerda.
Com esclarecimento, confiança e alegria, vamos, mas é que vamos mesmo construí-la.
Ela é justa, possível, necessária e cada vez mais urgente.
Porque é justo, possível, necessário e urgente a valorização do trabalho e dos direitos dos trabalhadores, para todos os trabalhadores, incluindo os migrantes que estão sujeitos a uma exploração ainda mais dura e acentuada.
Porque é justo, possível, necessário e urgente o aumento dos salários, das pensões e reformas.
Porque é justo, possível, necessário e urgente o investimento no Serviço Nacional de Saúde, a integração do Hospital de Serpa no SNS.
Porque é justo, possível, necessário e urgente o investimento na Escola Pública, na habitação, nos transportes públicos, no IP8, a electrificação da linha férrea, no serviço postal, pelo direito à livre fruição e criação cultural, e o direito ao desporto.
Porque é justo, possível, necessário e urgente o controlo público dos sectores estratégicos que neste momento servem os interesses deste ou daquele grupo económico e que devem servir o País.
Porque é justo, possível, necessário e urgente que as muitas forças e recursos deste País sejam colocadas ao serviço do Povo e aumentar a produção nacional.
Porque é justo, possível, necessário e urgente implementar a regionalização e valorizar o Poder Local democrático, invertendo o despovoamento do interior e os graves problemas sentidos com a situação de seca.
Porque como todos os dias se revela, é justo, possível, necessário e urgente empenhar todos os esforços e todas as suas forças na construção da paz, da solidariedade e da cooperação entre todos os povos.
Porque é justo, possível, necessário e urgente cumprir e fazer cumprir a Constituição e consagrar os valores de Abril.
Motivos para o reforço da luta não faltam, como se vê.
Mas os motivos não são suficientes, é preciso acção.
Cá estamos com confiança e determinação.
Temos um grande e determinado Partido, com gente empenhada na resolução dos problemas dos trabalhadores e do povo.
Todos os dias ao lado de quem trabalha, ao lado de que trabalhou uma vida inteira, procurando dar confiança às suas justas lutas.
Vamos para a frente, com confiança, com alegria e com determinação, certos do nosso justo projecto, do nosso ideal e com a certeza de que há hoje mais gente que já compreendeu uma questão que é determinante nos tempos que correm: a vida de cada um avança se o PCP avançar; se assim é, vamos para a frente, dar mais força ao PCP, que é dar mais força aos trabalhadores e ao povo.
