Uma delegação do PCP visitou, hoje, a Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, para se inteirar, in loco, das dificuldades no arranque do corrente ano letivo.
Cerca de 1100 alunos desta escola estão sem aulas de Educação Física. O pavilhão encontra-se quase concluído, faltando apenas a colocação do soalho. Esta é uma obra que poderia ser concluída em apenas um mês, de acordo com a estimativa da Direção da Escola, e por um preço pouco significativo. No entanto, a obra está parada e os alunos estão privados das aulas de Educação Física.
A Direção da Escola, enquanto o pavilhão não é concluído, propôs uma alternativa: a realização das aulas de Educação Física no pavilhão municipal, custando o aluguer desta instalação e o transporte dos alunos cerca de 5.000 euros. Esta solução provisória não está, contudo, a ser implementada porque o Ministério não desbloqueia a verba necessária. E os alunos continuam, três semanas depois do arranque do ano letivo, privados das aulas de Educação Física.
Também o refeitório da Escola está quase concluído. Falta instalar os equipamentos, os quais, contudo, já se encontram na Escola. Esta instalação podia ser feita muito rapidamente e a um custo reduzido. Contudo, isso não acontece e o refeitório continua a funcionar provisoriamente em monoblocos, em condições muito precárias.
Em março do corrente ano, o Grupo Parlamentar do PCP já havia questionado o Ministério da Educação e Ciência (pergunta n.º 2495/XII/1ª) sobre os problemas registados com as obras da empresa Parque Escolar em várias escolas secundárias da região algarvia, incluindo a Escola Secundária Júlio Dantas. Na sua resposta, o Ministério nada disse em concreto sobre os problemas registados com as obras desta escola e nada fez para ultrapassar estes problemas.
Em julho, o Grupo Parlamentar do PCP tornou a questionar o Ministério da Educação e Ciência sobre este assunto (pergunta n.º 3738/XII/1ª). Na sua resposta, mais uma vez, o Ministério nada disse em concreto, limitando-se a falar de expetativas, sem, contudo, tomar medidas pararesolver os problemas.
A inatividade e o alheamento do Ministério da Educação e Ciência relativamente às situações acima descritas são chocantes! Revelam um profundo desprezo pelos alunos, pelas suas famílias e, em geral, pela comunidade educativa. Exige-se que o Ministério da Educação e Ciência tome de imediato as medidas necessárias para a conclusão do pavilhão e do refeitório da Escola Secundária Júlio Dantas, de forma que esta possa retomar rapidamente o seu normal funcionamento.
Pelo exposto, com base nos termos regimentais aplicáveis, venho por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, o seguinte:
1.Por que razão ainda não foi concluído o pavilhão da Escola Secundária Júlio Dantas, sabendo-se que falta apenas colocar o soalho? Quando pretende o Governo concluir esta obra?
2.Por que razão, enquanto não é concluído o pavilhão, não disponibiliza o Governo verbas à Escola Secundária Júlio Dantas para fazer face às despesas de aluguer do pavilhão municipal e de transporte dos alunos para esta instalação, de forma que estes possam ter as aulas de Educação Física a que têm direito?
3.Por que razão não foi ainda concluído o refeitório da Escola Secundária Júlio Dantas, sabendo-se que falta apenas instalar o equipamento? Quando pretende o Governo concluir esta obra?
4.Como avalia o Governo os prejuízos causados aos alunos e demais comunidade educativa pela sua inatividade e alheamento relativamente à conclusão das obras da Escola Secundária Júlio Dantas?