As obras de requalificação realizadas pela empresa Parque Escolar na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, encontram-se paradas. Na realidade, entre janeiro e junho as obras apenas decorreram durante 40 dias.
A Direção da Escola Secundária prevê um início de ano letivo de 2012/13 negro para os seus aproximadamente 1.200 alunos, devido ao atraso na 2ª fase da reconstrução da escola.
Esta escola, no próximo ano letivo receberá alunos das turmas de 9º ano da Escola Tecnopólis, em consequência da constituição do mega-agrupamento de escolas Júlio Dantas, o que tornará impossível o funcionamento das atividades de Educação Física. No ano letivo de 2011/12 as aulas de Educação Física funcionaram no Complexo Desportivo Municipal, representando uma despesa acrescida de 6.364 euros, quantia que devia ter sido paga pela empresa Parque Escolar. Como tal não sucedeu, esta verba constituiu mais um encargo financeiro para a Escola
Secundária Júlio Dantas.
O refeitório e o bar da escola têm funcionado em monoblocos em condições inadequadas, visto que as temperaturas aí registadas nos meses de maio e junho atingiram os 44 ºC. Refira-se ainda que análises efetuadas pelo HCCP mostraram que, no mês de junho, havia indícios de
contaminação em alguns produtos alimentares.
A Escola Secundária Júlio Dantas desespera, há meses, por uma solução para o problema da paragem das obras de requalificação.
Em março do corrente ano, o Grupo Parlamentar do PCP já havia questionado o Ministério da Educação e Ciência (pergunta n.º 2495/XII/1ª) sobre os problemas registados com as obras em várias escolas secundárias da região algarvia, entre as quais se inclui a Escola Secundária Júlio Dantas.
Na sua resposta às questões colocadas pelo PCP, o Ministério da Educação e Ciência limitou-se a informar que pretendia a proceder à elaboração de um relatório da situação financeira da Parque Escolar EPE e à revisão dos planos de investimento e financiamento para o período 2012-2015 e dos projetos já elaborados relativos a intervenções que foram suspensas. Ou seja, nada disse em concreto sobre os problemas registados com as obras das escolas secundárias do Algarve e, em particular, da Escola Secundária Júlio Dantas. Esta atitude representa um inaceitável desprezo pelos alunos, pelas famílias, pelos docentes e pelos funcionários!
Assim, com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, o seguinte:
1. Quando recomeçarão as obras na Escola Secundária Júlio Dantas e quando estarão concluídas?
2. A intervenção em curso nesta escola, levada a cabo pela empresa Parque Escolar, será realizada de acordo com o projeto inicialmente previsto ou irá sofrer modificações? No caso de serem feitas modificações ao projeto, quando é que serão levadas ao conhecimento da
direção da escola?
3. Que medidas prevê o Governo adotar para minimizar na referida escola os impactos negativos provocados pelo atraso das obras, nomeadamente, no que diz respeito ao funcionamento das aulas de Educação Física e às condições no refeitório e no bar?